Eleições serão realizadas em outubro Creative Commons

Para os concurseiros que sonham com uma carreira pública, além da preocupação com os conteúdos a serem estudados, é muito importante ficar atento aos detalhes que podem interferir no processo do certame. Um deles é a mudança nas nomeações de aprovados durante o período eleitoral.

Nesse momento, o Governo Federal começa a determinar uma série de vedações aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Em entrevista ao LeiaJá, o professor especialista em concursos públicos, Abner Mansur, esclarece a questão aos concurseiros.

“De antemão, a realização de concurso não é impedida durante período eleitoral, o que é impedido são as nomeações, e não só as nomeações por concursos públicos, praticamente todas as contratações durante as eleições são proibidas, inclusive no período pré, como no período pós eleitoral, justamente para que um governante que esteja disputando uma releição ou um candidato que esteja candidato a eleição, apoiado por quem está no poder, não suborne votos por emprego”, explica Mansur.

O professor de ética e direito constitucional, Bruno Vasconcelos, também esclareceu a dúvida dos estudantes: “Não existe nenhum impedimento de ter concurso público ou publicação de edital ou a própria prova no período de eleição. Existe esse mito de que não pode, mas pode sim. O que não pode é a nomeação, porque ela é a última parte da seleção pública, então você tem a publicação do edital, tem a prova, [mas] para a nomeação existem, sim, restrições de que não pode ser próxima à data da eleição".

De acordo com documento divulgado pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), órgão pertencente ao Ministério das Comunicações, são impedidas as nomeações dos aprovados em concursos públicos homologados até o dia 2 julho de 2022, além de nomear, exonerar, admitir, readaptar, transferir ou realizar outras demais condutas aos servidores públicos, durante o período eleitoral. 

Bruno ressalta que, exceto a nomeação, as outras etapas dos concursos podem ser realizadas normalmente, apesar de haver certo interesse político nesse aumento da publicação de editais. “As outras etapas podem ocorrer perfeitamente no período próximo às eleições. O que pode acontecer este ano é, que como é época de eleição, acaba-se anunciando muito concurso para carreira policial, porque é um ótimo negócio do ponto de vista político, muitos editais na área de saúde e educação, que são concursos que transmitem uma sensação de que o governo está fazendo o serviço dele”, explica o docente.