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Nesta quinta-feira (25), deputados do estado de Goiás aprovaram um projeto que veta o ensino de temas relacionados à ideologia de gênero nas escolas. A proposta pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e, agora, será encaminhada para sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).

A medida foi apresentada pelo parlamentar Henrique César (PSC) em 2019 e prevê a proibição da abordarem temáticas voltadas à "orientação sexual de cunho ideológico e seus respectivos derivados".

Com a provação do texto na Câmara dos Deputados, as escolas do Estado devem garantir e respeitar as "convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa".

Por meio de parecer, o Conselho Estadual de Educação se posicionou contrário ao projeto sob a justificativa de violação à legislação e liberdade de ensino. "Identidade de gênero não é a mesma coisa que sexo biológico e orientação sexual (...) a identidade de gênero é como a pessoa se reconhece, diferentemente de orientação sexual, que se refere a sexualidade da pessoa e a quem ela sente atração afetivossexual", defendeu o Conselho.