Curso de extensão da ESA-PE Yacy Ribeiro

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) da Ordem dos advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) está oferecendo um curso de extensão com o tema “Defesa penal na prática”, voltado para advogados, estudantes que pretendem atuar na advocacia criminal, assim como todo o público interessados no conteúdo.  

O curso também abordará aspectos teóricos e jurisprudenciais, sendo dividido nos seguintes módulos: Fundamentos da advocacia criminal; Prisões cautelares, medidas cautelares alternativas à prisão e meios de impugnação; Atuação nos procedimentos criminais investigatórios; Impugnação estratégica defensiva; Atuação na instrução criminal e elaboração das alegações finais; Justiça penal negocial; Análise da sentença condenatória; Habeas Corpus e Revisão Criminal; Atuação no plenário do Júri; Recursos e atuação junto aos tribunais estaduais e regionais federais; Autuação junto aos Tribunais Superiores; Crimes Tributários e Responsabilidade dos Administradores; Crimes contra a Administração Pública; Crimes cibernéticos; Atuação em casos de violência doméstica (Lei Maria da Penha); Execução Penal e Prerrogativas da advocacia. 

O curso será dividido em módulos com 17 encontros presenciais, com carga horária total de 68 horas/aula. As aulas serão realizadas entre 04 de outubro e 08 dezembro, das 18h às 22h, na sala da ESA-PE, localizada no edifício sede da OAB Pernambuco, na rua Imperador Dom Pedro II, nº 346, 3º andar, bairro de Santo Antônio.  

As inscrições podem ser feitas através do site da instituição. A primeira aula será gratuita, mas para participar dos demais encontros, os estudantes e advogados inscritos na OAB há até cinco anos precisarão fazer o investimento de R$250.

Para os advogados com mais de cinco anos de inscrição, o investimento é de R$300, e para o público em geral, R$350. Do valor investido, R$50 serão restituídos em forma de cashback, que poderá ser utilizado para participação em outros eventos organizados pela ESA-PE ou para pagamento de mensalidade dos cursos de pós-graduação oferecidos pela Escola.