O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sorridente Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou a “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida", um decreto assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020, que promove a criação de escolas especiais para alunos com deficiência e aulas separadas dos outros estudantes. O documento foi divulgado através do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2). 

De acordo com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o decreto teria como real objetivo discriminar e segregar os alunos com deficiência, ao prever o incentivo à criação de escolas e classes especializadas para esse grupo. O PSB ainda reiterou que esse modelo provocaria discriminação e segregação entre os educandos, com e sem deficiência, violando o direito à educação inclusiva. 

Além de Lula, a revogação também foi assinada por Camilo Santana, ministro da Educação, e Silvio Luiz de Almeida, ministro dos Direitos Humanos.