Senadora Teresa Leitão faz parte da subcomissão Alessandro Dantas/PT no Senado

Nesta terça-feira (14), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou a criação de uma subcomissão para debater e avaliar o Novo Ensino Médio (NEM), que iniciou em 2022 nas escolas públicas e privadas do Brasil. A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT).  

Na ocasião, a parlamentar ressaltou que o Ministério da Educação (MEC) já iniciou com a discussão sobre o novo currículo com instituições de ensino, secretarias estaduais, academia e movimentos sociais.

“Na subcomissão, nós vamos apresentar à sociedade a posição desta Casa. O Senado também está na nossa luta, está antenado, como dizem os nossos jovens. Queremos contribuir com esse debate”, disse. 

De acordo com Teresa Leitão, a implementação do Novo Ensino Médio foi prejudicada pela pandemia, pois, não houve uma discussão ampla entre gestores, trabalhadores em educação, estudantes e seus familiares. 

Além de Leitão, fazem parte da subcomissão os senadores Augusta Brito (PT-CE), Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), Marcos Pontes (PL-SP) e Izalci Lucas (PSDB-DF). O grupo é temporário e terá duração de 180 dias. 

Novo Ensino Médio

O Novo Ensino Médio (NEM) foi aprovado em 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) e tem 2024 como ano limite para que todas as escolas brasileiras, públicas ou privadas, passem a adotá-lo em todas as etapas. Em 2022, apenas os alunos dos 1º anos vivenciaram essa mudança.

Com pontos que lembram o ensino tecnicista, a reforma é apresentada como um modelo flexível e que permite o protagonismo dos estudantes. Focado na formação profissional e afinado com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a grade atual traz mudanças como aumento da carga horária anual, passou de 800 horas para mil horas, e oferta dos Itinerários Formativos, que são construídos por componentes eletivos, oficinas, projetos, entre outras atividades pedagógicas.

Desde sua origem, o Novo Ensino Médio divide opiniões, pois, além de ter sido aprovado após diálogo, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, atende, principalmente ao setor empresarial. 

Nova discussão

No início de março, o ministro da Educação, Camilo Santana, que participou da posse da nova presidente da Fundaj, garantiu que o Novo Ensino Médio (NEM) voltará a ser pauta.

Ao ser questionado pelo LeiaJá sobre a possibilidade de revogação do atual currículo, que iniciou em 2022, o responsável pela pasta salientou que um grupo de trabalho está em construção e será oficializado em portaria. A equipe, de acordo com Camilo Santana, vai reunir diversos setores para discutir o NEM. 

Consulta pública

Na última quinta-feira (9), o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal.