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Na segunda etapa do Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), é necessário que os candidatos elaborem uma peça processual e responda a quatro questões dissertativas. Chamadas de “peças prático-profissionais”, referem-se a casos concretos que os participantes devem resolver, elaborando e adequando a situação a proposta. Essas peças podem incluir contestação, elaboração de uma petição inicial, recursos, pareceres e mais, dependendo da área que foi escolhida. Cada área tem suas características e exigências específicas.

Ao chegar à segunda fase o futuro advogado precisa escolher uma disciplina para realizar as questões discursivas e a peça processual. Você pode optar por sete áreas, são elas: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Tributário. Para esclarecer algumas dúvidas e dar algumas dicas valiosas para os nossos leitores, conversamos com os professores Matheus Barbosa e Natassia Mendes para sabermos mais sobre a tão temida segunda fase.

Confira as dicas do professor Matheus Barbosa:

1. Conheça bem os ritos processuais. Nem todo rito processual é igual ao outro. Na OAB Penal, por exemplo, os crimes dolosos contra a vida são julgados de forma diferente de um crime comum. Podemos falar em rito ordinário, sumário, ritos especiais do Tribunal do Júri e da Lei de Drogas etc. Conhecer como cada rito processual funciona e a sequência de atos de cada um vai te deixar na cara do gol.

2. Preste bem atenção no último ato processual narrado no enunciado. A dica máxima para acertar a peça processual é decorar os momentos chave que indicam que a banca vai exigir uma peça específica. Por exemplo, na OAB Penal, se o enunciado narrar que o Ministério Público, após a audiência de instrução, pediu a condenação do seu cliente e - em seguida - a defesa foi intimada, muito provavelmente sua peça será memoriais. Já se a questão narra que seu cliente foi condenado em sentença de primeiro grau, dificilmente a FGV cobraria outra peça além de Recurso de Apelação.

3. Preste muita atenção na base legal de cada peça. Acertar a peça é de suma importância, mas indicar corretamente a base legal que fundamenta seu pedido vai lhe garantir alguns pontos extras que podem fazer diferença na sua aprovação. Lembre-se: na 2ª Fase da OAB, se você citou algo que está na lei, tem que citar o fundamento.

4. Não espere o dia da prova para testar sua habilidade de identicar as peças. Que tal baixar todas as provas anteriores da 2ª Fase e fazer um exercício simples de identificar a peça em cada uma delas? Em pouquíssimo tempo você será um expert em identificação de peças.

5. Marque bem seu Vade Mecum. Ninguém tem um pen drive na cabeça a ponto de jamais esquecer de uma informação. Esquecimento é normal. Mas na prova da OAB não podemos dar chances a eles. Marque com um post-it as páginas do seu Vade Mecum onde constam a base legal para as peças da sua disciplina. A FGV não permite que você anote no post-it, mas abrindo a página que ele estiver marcando, você conseguirá encontrar o trecho da lei muito facilmente.

No fim, fica evidente que os candidatos que passam pela segunda fase enfrentam um grande desafio ao terem que demonstrar não apenas conhecimento, mas também habilidades práticas e argumentativas. Natassia aconselha que todos prestem atenção na situação narrada, caso seja uma prova de trabalho, por exemplo. “E a partir da situação narrada você pode ver se trata de uma RT, de uma contestação, de um RO, entre outros. E que também vejam se estarão atuando em favor do autor ou do réu, isso é de suma importância”, ressalta.