Pessoa em situação de rua Rafael Bandeira/LeiaJá/Arquivo

O Senado aprovou o Projeto de Lei 2245/2, que assegura trabalho digno à população de rua, de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL). A iniciativa cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua) e prevê a adoção de medidas para garantir a inclusão de pessoas de 15 a 29 anos de idade, em situação de rua, em programas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.

Além disso, o PL, que teve como relatora a senadora Tresa Leitão (PT), dará estímulo para empresas aderirem ao programa e fornecerem Bolsas de Qualificação para o Trabalho e Ensino da População em Situação de Rua (Bolsas QualisRua), destinada ao público participante das qualificações. “Os efeitos nefastos da pandemia sobre a economia do país e a capacidade de geração de renda das pessoas encontram no aumento vertiginoso dessa população uma das suas faces mais cruéis”, destacou a senadora.