Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (26) o acordo de cooperação firmando entre Pernambuco e o MinC Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

Finalmente Pernambuco adere ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) o acordo de cooperação firmando entre o Estado e o Ministério de Cultura (MinC) referente ao assunto. Agora, Pernambuco terá dois anos para estruturar o Plano Estadual de Cultura e reformular o Conselho Estadual de Cultura, as duas pendências que faltam para a adesão completa ao sistema. 

A participação de Pernambuco no SNC tem chamado a atenção dos holofotes nos últimos meses e o LeiaJá publicou no dia 18 deste mês uma matéria sobre o assunto. No dia 22 de novembro do ano passado o governador Eduardo Campos chegou a anunciar a adesão, mas a medida foi simbólica. De acordo com o Minc, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult/PE) teria enviado a documentação necessária para que o processo tivesse andamento apenas no último dia 7 de fevereiro. Das 27 unidades federativas do Brasil, apenas Pernambuco não havia aderido oficialmente ao sistema.

De acordo com Secult/PE, a nova composição do Conselho Estadual de Cultura está em fase de conclusão e o projeto de lei seguirá para a Assembleia Legislativa até o final de fevereiro. Em relação ao Plano Estadual de Trabalho, a Secult/PE informa que está recompondo sua Comissão Interna de Trabalho para cumprir a agenda de reuniões, fóruns e validação com a sociedade civil. No entanto, prazos não foram divulgados.

Em entrevista concedida ao LeiaJá e publicada no último dia 3 de fevereiro, Canuto não poupou críticas ao SNC. “Eu acho que é um avanço, mas ainda tem muita incerteza. Primeiro, qual é o valor que vai ter para o Sistema? Falou-se em R$ 170 milhões para todos os Estados brasileiros, mas só o Funcultura tem R$ 33 milhões. O SNC é legal, mas na execução faltou pedra para fazer. Política cultural não tem jeito, tem que ter orçamento”, afirmou o secretário.