Em silêncio, Dado e Náutico travam batalha na justiça

Processo trabalhista cobra valores da passagem dele pelo clube em 2014. Timbu contestou as acusações e uma audiência está marcada para o fim de fevereiro

ter, 14/02/2017 - 18:28
Brenda Alcântara/LeiaJáImagens/Arquivo Está marcada uma audiência na 4ª vara do trabalho, onde o técnico é autor e o clube, réu Brenda Alcântara/LeiaJáImagens/Arquivo

Hoje no comando do futebol, o treinador Dado Cavalcanti está travando uma batalha silenciosa com o Náutico. Dado tem um processo trabalhista em curso contra o Timbu por conta de valores supostamente não pagos em 2014, quando esteve à frente do time alvirrubro. O valor cobrado pela acusação é de R$100 mil. No próximo dia 23, está marcada uma audiência na 4ª vara do trabalho, onde o técnico é autor e o clube, réu. 

Dado acusa

Se dentro de campo, as coisas não vão bem para o Timbu, fora dos gramados a situação também não é das melhores. O Náutico enfrenta um processo trabalhista na justiça e o autor, por incrível que pareça, é o atual treinador do time profissional. Contratado, na primeira passagem, em agosto de 2014, Dado teria um contrato de experiência por 45 dias com o clube, podendo ter o vínculo renovado.

Oficialmente, o técnico foi anunciado no dia 12 de agosto daquele ano e permaneceu até o dia 30 de novembro, quando teve seu vínculo rescindido pelo clube. Pouco depois, foi anunciado pelo Ceará. De acordo com o advogado de Dado - em descrição contida no processo e obtida com exclusividade pelo LeiaJá - o Náutico não pagou os valores referentes à rescisão. Além disso, a acusação questiona que parte do salário pago tenha sido para direitos de imagem, o que configura uma forma da entidade não recolher FGTS do valor e escapar do fisco, com algo que não está previsto como parte do contrato trabalhista.

No processo, se fala também do direito de arena, que é um valor dividido os atletas (e treinador) em cada partida de futebol. Algo equivalente a 20% do arrecadado pelo clube em cada aparição do time. Tal direito, seria alheio ao contrato e ao direito de imagem e também não foi recolhido pelo técnico. Por conta dessas questões, foi deferido em junho de 2015, um processo no valor de R$ 100 mil.

Náutico contesta

Em outubro de 2015, o clube contestou a acusação do treinador alegando que o próprio Dado Cavalcanti havia pedido a rescisão do contrato para poder acertar contrato com o Ceará, clube no qual foi apresentado em dezembro do ano anterior. Logo nas alegações iniciais, o advogado da defesa acusa o autor de utilizar uma 'declaração de pobreza' para que o poder judiciário banque as custas processuais. No documento, o Náutico aponta que Dado tinha um contrato vigente com o Paysandu e poderia pagar pelo desenrolar do processo.

Anexado ao processo estão comprovantes do vínculo entre clube e treinador, no valor mensal de R$15 mil pagos pelo Timbu referentes aos meses de agosto e setembro. Ainda na visão da defesa, existe uma legislação própria para a função de técnico de futebol, e cobrar direitos de arena, entre outros benefícios de atleta, como a acusação fez, seria ilegal. O Naútico alega que a parte autora não informou quais valores do FGTS estariam em atraso, algo que se repete quanto ao depósito do INSS.

No caso do direito de imagem, o Timbu alega que a negociação foi feita com uma pessoa jurídica, da empresa do técnico, a CAVALCANTI CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA, então não caberia a cobrança de Dado como pessoa física, além de ter os valores tidos como quitados pelo clube e por um patrocinador. De acordo com a defesa, os valores pagos pela imagem não irão, em regra, constituir-se como salário e, portanto, não acarretarão o pagamento de INSS e FGTS.

Em novembro de 2016, ficou definido ocorreu a primeira audiência, na qual ficou marcada uma nova no dia 23 de fevereiro deste ano.

Sem respostas

A reportagem do LeiaJa.com tentou, durante dois dias, entrar em contato com a diretoria do Náutico, mas os diretores não atenderam às ligações. O técnico Dado Cavalcanti também foi procurado, mas até a publicação da matéria não respondeu aos contatos.

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