O mestre e doutor em Direito, Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional, José Janguiê Bezerra Diniz, prepara-se para o lançamento de um dos seus 15 livros. Será a 2ª edição do livro intitulado “Ação Rescisória dos Julgados – Revista e Reformulada de acordo com o novo Código de Processo Civil”, que ocorrerá no salão nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco, nesta terça-feira, dia 29 de novembro, a partir das 18h. Uma promoção do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau.
LeiaJá - Depois de pedir exoneração do cargo de Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho e de Professor da UFPE há mais de 3 anos o Senhor ainda se dedica ao estudo do direito?
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Janguiê Diniz - Fui professor de Direito da UFPE e Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho, através de concursos públicos, por cerca de 20 anos. Para me dedicar exclusivamente ao empreendedorismo educacional e a gestão do Grupo Ser Educacional, há alguns anos, pedi exoneração de ambos os cargos. Apesar disso, procuro sempre me atualizar e revisar as aulas que ministrava para os alunos da UFPE. Vivemos na era da globalização e do estudo continuado, quem para de se atualizar e de estudar fica fora do mundo, principalmente do mundo jurídico, que é muito dinâmico. Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, ocorrido em janeiro de 2016, muita coisa mudou. As alterações trazidas pelo novo CPC mudaram radicalmente vários institutos jurídicos, principalmente o instituto da Ação Rescisória dos Julgados. Daí o interesse em trazer para o mundo do Direito um trabalho atualizado sobre este instituto.
LeiaJá- “Ação Rescisória dos Julgados” é um livro da área de Direito. É um novo livro que o Sr. publica? E sobre o que trata a obra?
JD - O livro “ Ação Rescisória dos Julgados”, prefaciado pela eminente jurista Ada Pellegrine Grinover, foi fruto da minha dissertação de mestrado em Direito Processual, que defendi na UFPE no ano de 1996. A primeira edição foi publicada em 1997, pela editora Consulex. Trata-se de uma obra de Direito acerca de um instituto jurídico processual de extrema importância para os operadores e aplicadores do direito. Consiste num instrumento que os jurisdicionados dispõe para tentar reformar uma sentença transitada em julgado proferida em afronta a norma jurídica. Entrementes, um certo dia, Cláudio Souto, um dos meus professores do mestrado disse-me: “meu filho... toda linha escrita tem o seu valor... nunca deixe de mostrar ao mundo os seus escritos... nunca deixe morrer o seu pensamento traduzido em escritos”. Essa frase marcou minha vida. E, lembrando desse ensinamento, mesmo com o tempo extremamente escasso, criei coragem para atualizar a obra. Para não deixar morrer o meu pensamento traduzido em livro. Enfim, depois de alguns meses consegui atualizar, reformular e ampliar a presente obra, e agora estamos publicando a segunda edição pela editora Gen/Atlas, revista e reformulada de acordo com o novo CPC.
LeiaJá - Por que a escolha do Tribunal de Justiça de Pernambuco para o lançamento?
JD - Em primeiro lugar, porque o lançamento está sendo promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça e também pela UNINASSAU. Aproveito a oportunidade para agradecer o Presidente do TJ, o ilustre desembargador Leopoldo Raposo e o Diretor da Escola Judicial de Justiça de Pernambuco, o Dr. Eurico de Barros por nos ter proporcionado esta parceria. Em segundo lugar, porque fui aluno da segunda turma da Escola Judicial, que antes era chamada de Escola da Magistratura de Pernambuco, além de que, quando era magistrado e posteriormente membro do Ministério Público do Trabalho, fui, por muito tempo, professor de Processo Civil daquela Escola. Em terceiro lugar, porque o livro é sobre um instituto de Direito Processual que interessa a todos os operadores de Direito e também aos aplicadores do Direito que são os magistrados. Nessa perspectiva, nada mais oportuno do que designar o Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco para ser o palco iluminado deste lançamento, haja vista que é aquela Casa de Justiça onde os magistrados, aplicadores do Direito, fazem a justiça com justeza.
LeiaJá - O Sr. Já publicou 15 livros durante os mais de 25 anos de carreira. Quais foram eles?
JD - Pois é. O meu primeiro livro foi lançado quando eu era aluno da Escola da Magistratura de Pernambuco, hoje chamada de Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Foi um livro de poesias intitulado “Desvelo”. O engraçado é que o lançamento ocorreu no salão nobre da Escola da Magistratura. Posteriormente editei o livro Recursos no Processo Trabalhista, que já se encontra na 5ª edição; Depois vieram os livros Sentenças Trabalhista; Temas de Processo Trabalhista; a primeira edição da Ação Rescisória dos Julgados; Manual para Pagamento de dívidas com Títulos da Dívida Pública; O Direito e a Justiça do Trabalho diante da Globalização; Ministério Público do Trabalho, Ação Civil, Pública, Ação Anulatória e Ação de Cumprimento; Atuação do Ministério Público do Trabalho como Árbitro nos Dissídios Individuais de Competência da Justiça do Trabalho; Educação Superior no Brasil; Educação na Era Lula; Política e Economia na Contemporaneidade; O Brasil e o Mundo sob o Olhar de um Brasileiro; Palavras em Pergaminho e o último foi a minha autobiografia intitulada: Transformando Sonhos em Realidade. Está no prelo o 16º livro que se chamará O Brasil da Política e Politicagem – Desafios e Perspectivas.
LeiaJá - A obra é voltada para público estudantil ou profissionais da área do direito?
JD - A obra interessa a todos os estudantes, operadores e aplicadores do direito. Embora, seja mais útil para os advogados, membros do Ministério Público e da magistratura estadual, federal e do trabalho. É que o instituto da ação rescisória é um remédio jurídico bem específico, que tem o objetivo de reformar e rescindir as sentenças ou acórdãos prolatados pelos tribunais já transitados em julgados, com cabimento exclusivamente em alguns poucos casos taxativamente prescritos no art. 966 do novo Código de Processo Civil. Como por exemplo, quando se verificar que a sentença transitada, em julgado, foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz... ou quando resultar de dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.
LeiaJá - Onde é possível adquirir o livro?
JD - O livro foi publicado pela Editora Gen/Atlas e está sendo vendido em todas as boas livrarias jurídicas do país. Além de estar disponível também nos sites de venda de livros e periódicos jurídicos.
