Projeto pune torcida e clube por racismo em Pernambuco
O projeto de Lei de autoria do deputado estadual João Paulo Costa do Avante, foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco
Um projeto de Lei de autoria do deputado estadual João Paulo Costa do Avante, foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco nesta quinta-feira (5). O projeto prevê punição para torcedores e para os clubes que forem condenados por racismo praticado pelo público presente nas partidas.
Além da punição que pode variar de R$100 a R$500 reais para torcedores, aumentando para R$1000 em caso de reincidência. O projeto também será responsavél pela criação do Fundo Estadual do Combate ao Racismo que será o destino de toda verba arrecadada. O Fundo terá a função de produzir campanhas de conscientização.
Para os clubes só haverá punição caso o infrator não seja identificado, ou mediante comprovação do ato criminoso. Os clubes pagarão multas entre dois e três mil reais. Em caso de reincidência a multa dobra para R$6.000. O projeto está em vigor desde a sua publicação nesta quinta.