Projeto pune torcida e clube por racismo em Pernambuco

O projeto de Lei de autoria do deputado estadual João Paulo Costa do Avante, foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco

por Luan Amaral qui, 05/03/2020 - 15:07
Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo O projeto de Lei de autoria do deputado estadual João Paulo Costa do Avante, foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

Um projeto de Lei de autoria do deputado estadual João Paulo Costa do Avante, foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco nesta quinta-feira (5). O projeto prevê punição para torcedores e para os clubes que forem condenados por racismo praticado pelo público presente nas partidas. 

Além da punição que pode variar de R$100 a R$500 reais para torcedores, aumentando para R$1000 em caso de reincidência. O projeto também será responsavél pela criação do Fundo Estadual do Combate ao Racismo que será o destino de toda verba arrecadada. O Fundo terá a função de produzir campanhas de conscientização. 

Para os clubes só haverá punição caso o infrator não seja identificado, ou mediante comprovação do ato criminoso. Os clubes pagarão multas entre dois e três mil reais. Em caso de reincidência a multa dobra para R$6.000. O projeto está em vigor desde a sua publicação nesta quinta. 

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