Rutilene Garcia: premiados devem ter situação regular no Fisco Agência Pará

O sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Pará, entregou R$ 402,3 mil em prêmios para cerca de cinco mil consumidores paraenses. Foram gerados quase dois milhões de bilhetes - 1.975.595 - e concorreram 95.726 consumidores que tinham notas e cupons fiscais com CPF, emitidos entre outubro e dezembro do ano passado. Os 5.525 bilhetes premiados estiveram assim distribuídos: um prêmio de R$ 20 mil; um prêmio de R$ 12 mil; um prêmio de R$ 5 mil; 36 prêmios de R$ 500,00; 182 prêmios de R$ 200,00; 914 prêmios de R$ 100,00 e 4.390 prêmios de R$ 50,00. Os três maiores prêmios foram para: Cristiane de Sousa Lima, do bairro da Pedreira (R$ 20 mil); Norma Maria Bentes de Sousa, de Ananindeua (R$ 12 mil) e Roberto Brito de Souza (R$ 5 mil).  

O total de consumidores premiados foi de 5.023, número abaixo do total de prêmios distribuídos. Segundo explica a coordenadora do Programa, a fiscal de receitas estaduais Rutilene Garcia, isso acontece porque o sorteio é pelo número de bilhetes, e não pelo CPF, ou seja, um CPF pode ser contemplado com mais de um prêmio. A consulta aos bilhetes sorteados está disponível no site do Programa. “O consumidor deve acessar a área de cadastro, com senha pessoal, e conferir seus bilhetes", informa a fiscal. A entrega simbólica dos prêmios será no dia 21 de março, às 10 horas, no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania, que fica na avenida Almirante Barroso, 1765, em Belém. 

Dos 5.023 consumidores premiados, 1.061 ainda não informaram os dados bancários, o que deve ser feito para que possam receber o prêmio; mais de 300 informaram dados bancários com erro e 534 premiados têm dívidas junto ao Fisco Estadual. “Todos eles precisam se regularizar, seja informando corretamente os dados bancários, seja se tornando regular junto à Secretaria da Fazenda, a fim de se tornarem aptos a receber o valor da premiação”, informou a coordenadora do Programa.  

Nos 13 sorteios realizados anteriormente, o Programa Nota Fiscal Cidadã premiou mais de 45 mil bilhetes, totalizando mais de R$ 3 milhões em prêmios. Atualmente existem mais de 145 mil consumidores cadastrados.

O auditor Kleber Carvalho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), acompanhou o certame. Quem também participou foi o empresário Miguel Sampaio, da Associação Comercial do Pará (ACP). Segundo ele, com o Programa o Estado consegue ampliar os controles sobre a emissão de documentos fiscal, e também para o contribuinte que pode ganhar os valores dos prêmios. Sampaio disse ainda que os empresários estão acompanhando a modernização do Fisco e se adequaram às exigências do Programa. Quem também assistiu o sorteio foi Daniele Khayat, diretora do Núcleo de Articulação e Cidadania do Governo do Estado.

A cada R$ 100 reais em compras é gerado um bilhete. Os prêmios são depositados na conta bancária do premiado, informada durante o processo de cadastramento. Para maiores informações visite o site www.sefa.pa.gov. br/nfc ou fale com o call Center: 0800 725 5533.

Com informações da Assessoria da Sefa.