Holanda fará referendo sobre acordo entre UE e Ucrânia

Embora o referendo tenha como tema o acordo com a Ucrânia, ele é visto por muitos como uma oportunidade para protestar contra a expansão da União Europeia

dom, 03/04/2016 - 16:59

Eleitores holandeses irão às urnas nesta quarta-feira, mas o assunto é a Ucrânia e não seu próprio país. Em um "referendo consultivo" não vinculativo, a população local pode votar a favor ou contra a ratificação da Holanda ao acordo entre União Europeia e Ucrânia.

Quando os ucranianos se levantaram contra seu próprio governo, em fevereiro de 2014, o gatilho foi a recusa do então presidente Viktor Yanukovych a assinar um acordo para promover a aproximação entre o seu país e as 28 nações da União Europeia. Depois que Yanukovych foi derrubado, seu sucessor, Petro Poroshenko, assinou o Acordo de Associação com a UE, um amplo acordo de livre comércio que, segundo seus apoiadores, também busca combater a corrupção e melhorar os direitos humanos na conturbada ex-república soviética.

Agora, o sentimento anti-UE, alimentado há muito na Holanda, ameaça o acordo, que já está em vigor em grande medida. O resultado do referendo de quarta-feira só será válido se o comparecimento às urnas for superior a 30%. Se a maioria dos votos for contra o acordo, o governo pode aprovar uma lei que retira sua ratificação.

Embora o referendo tenha como tema o acordo com a Ucrânia, ele é visto por muitos como uma oportunidade para protestar contra a expansão da União Europeia e o que muitos consideram processos de tomada de decisão não democráticos.

"Nós não poderíamos nos importar menos com a Ucrânia", disse ao jornal holandês Handelsblad o professor de história Arjan van Dixhoorn, um dos líderes do Comitê de Cidadãos Euro-céticos, que pressionou pelo referendo. Sua organização na realidade é favor de um referendo sobre se a Holanda deveria deixar a UE, exatamente como a votação marcada para 23 de junho na Grã-Bretanha. Mas não há como forçar este referendo sob a lei holandesa. O comitê se opõe ao fato de a Holanda ceder mais poder de decisão às autoridades da UE em Bruxelas, o que considera uma "erosão da soberania".

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse que as apostas são altas, afirmando que um voto 'não' no referendo "pode abrir a porta para uma grande crise continental".

Fonte: Associated Press

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