Os chilenos rejeitaram, neste domingo (4), em referendo o novo texto constitucional. Com 80% dos votos apurados até por volta das 20h30 do domingo, o "rechaço" à nova Carta tinha 62% dos votos. A aprovação, 38%. Analistas e estatísticos, no entanto, diziam que o resultado era impossível de ser alterado e muitos membros do governo reconheceram a derrota.

A nova Constituição substituiria a Carta de 1980, imposta na época da ditadura de Augusto Pinochet. Ela era crucial para as reformas propostas pelo presidente, Gabriel Boric, que fez campanha pela aprovação - e perdeu.

Com a derrota, o velho marco jurídico da ditadura continua vigente. No entanto, há um consenso entre a maioria dós líderes políticos que o projeto de uma nova Constituição segue vivo. A razão é que o projeto de uma nova Carta foi aprovado em um plebiscito, em outubro de 2020, por quase 80% dos chilenos.

No domingo, mesmo antes de saber do resultado, Boric convocou uma reunião no Palácio La Moneda com líderes de todos os partidos para discutir como elaborar uma nova Carta. "Precisamos abrir um diálogo sobre como continuar o processo constituinte", disse o presidente.

A derrota, no entanto, não seguiu uma linha ideológica. Boa parte dos que rejeitam a Carta ontem são de centro ou centro-esquerda. Entre eles estão os ex-presidentes Ricardo Lagos, um socialista, e Eduardo Frei, um democrata cristão. Ambos rejeitam tanto a Constituição de Pinochet quanto a nova proposta e defendem que o processo constituinte siga após o referendo.

PIÑERA

Até o ex-presidente Sebastián Piñera, um conservador de quatro costados, que se manteve em silêncio durante a campanha, parece concordar com a continuidade do processo constituinte. "Temos um compromisso com uma nova e boa Constituição. E vamos cumpri-lo", afirmou ontem o ex-presidente após depositar seu voto - ele não disse como votou.

Entre os líderes políticos que não devem hipotecar apoio a um novo processo está o líder da direita José Antonio Kast, derrotado por Boric na eleição presidencial. "Temos uma nova chance de reconquistar a nossa pátria. Eu li várias vezes o rascunho do texto constitucional e ainda não entendi nada", disse Kast logo após votar, em Santiago.

Kast se refere não só ao tamanho do texto constitucional - com cerca de 400 artigos -, mas também à linguagem confusa que garante direitos sem detalhes práticos. O documento menciona o termo "gênero" 39 vezes. As decisões judiciais, a polícia e o sistema de saúde teriam de funcionar com uma "perspectiva de gênero", que não é definida.

PRESENÇA

A votação de ontem foi marcada pela tranquilidade e pelo alto comparecimento. O local que mais simbolizou o dia do referendo foi a maior zona eleitoral do Chile, o estádio Nacional, em Santiago, um ícone da ditadura. Mais de 13 mil eleitores votaram no palco da decisão da Copa de 1962, vencida pelo Brasil.

"É um palco de muitas alegrias esportivas e recreativas, pois é usado para shows e espetáculos, mas também é um lugar de profunda dor, tristeza e violência", afirmou a historiadora Carla Peñaloza. Pelos porões do estádio passaram 50 mil prisioneiros, entre setembro e novembro de 1973, quando o local foi fechado como centro de detenção.

"O Estádio Nacional parou de receber presos políticos porque era preciso jogar contra a União Soviética pelas eliminatórias da Copa de 1974", lembra Peñaloza. "Em protesto contra a ditadura, os soviéticos não entraram em campo."

Na fila para entrar estava Ana Velázquez, que ficou presa por duas semanas no estádio quando tinha 21 anos. "Saí por milagre, graças à Cruz Vermelha", disse Velázquez. "Temos de jogar no lixo a Constituição de Pinochet, que foi escrita com sangue e fogo. Agradeço aos jovens do Chile, que se uniram na revolta social e iniciaram esse processo."

Paola Castro, de 45 anos, mostrou otimismo, acreditando que a mudança "está mais perto do que nunca", ao admitir que votou pela aprovação do texto. "Vir votar no Estádio Nacional não é só exercer um direito, mas é reconhecer nossa história", disse.

Santiago, porém, foi um ponto fora da curva na votação de ontem. A região era reduto dos apoiadores do novo texto constitucional. O voto da capital, no entanto, não foi capaz de alterar o resultado final. (Com agências internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Suíça aprovou no domingo (26) em referendo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão ganhou com 64% dos votos. Pouco mais de metade da população (52%) foi às urnas.

Com o resultado, a Suíça passa a ser o 30º país no mundo e o 17º na Europa a permitir o casamento gay. Até a votação de ontem, casais do mesmo sexo só podiam ter uma "parceria registrada" - que não garantia os mesmos direitos que o casamento em imigração, naturalização, adoção de crianças e acesso à medicina reprodutiva. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pesquisas apontam que a Itália aprovou na segunda-feira (21) por meio de um referendo, a redução do número de parlamentares, em uma reforma histórica que reduzirá em um terço as cadeiras no Congresso. De acordo com um levantamento de boca de urna feito pela emissora pública RAI, o corte nas vagas venceu a disputa que terminou ontem no início da tarde com 60% a 64% dos votos, contra 36% a 40% para a manutenção do atual tamanho.

Caso o resultado se confirme após a apuração, o número de deputados e senadores cairá de 945 para 600 na próxima legislatura - o corte inclui deputados e senadores. De acordo com os dados oficiais preliminares, cerca de 55% dos 47 milhões de italianos aptos a votar foram às urnas - a participação não era obrigatória.

O enxugamento no número de parlamentares foi uma promessa eleitoral do Movimento 5 Estrelas (M5E), parceiro majoritário do governo de centro-esquerda presidido por Antonio Conte. "O que conseguimos hoje foi um resultado histórico. Temos novamente um Parlamento normal, com 345 cadeiras e privilégios menores", escreveu o ministro das Relações Exteriores e ex-líder do M5E, Luigi di Maio.

Com a reforma, a Câmara dos Deputados terá, a partir da próxima legislatura, 400 membros em vez dos atuais 630. Já o Senado ficará com 200 integrantes, em vez dos atuais 315. A Itália tem o segundo maior parlamento da Europa, atrás do Reino Unido, com 1.462, e à frente da França, que tem 925.

A consulta popular deveria ter sido realizada em março, mas foi adiada por causa da pandemia do novo coronavírus - por isso, não foi exigido quórum mínimo de participação.

O M5E defendeu a reforma alegando que era preciso diminuir os custos da política. A sigla estima uma economia de € 100 milhões (R$ 637 milhões) ao ano.

O Partido Democrata (PD), de centro-esquerda e principal aliado do M5E, e o pequeno partido Livres e Iguais, de esquerda, apoiavam a reforma. O outro parceiro do governo, o Itália Viva, do ex-primeiro-ministro Matteo Renzi, considerava a mudança "inútil".

Pelo espectro da direita e agora na oposição, o partido Liga, de Matteo Salvini, e o ultranacionalista Irmãos da Itália também apoiaram a reforma, e o conservador Força Itália, de Silvio Berlusconi, não orientou o voto, apesar de considerar que a lei ameaça "limitar a representatividade e reduzir a democracia".

"Esta reforma é mal feita, ela só reduz assentos de forma demagógica. Haverá partes inteiras do país que não terão representatividade", disse Antonio Tajani, ex-presidente do Parlamento Europeu e membro do Força Itália. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os russos começaram a votar, nesta quinta-feira (25), no referendo destinado a aprovar a reforma constitucional que permitirá ao presidente Vladimir Putin permanecer no poder até 2036.

A votação vai durar até a data oficial da "consulta popular", ou seja, 1° de julho. As autoridades decidiram abrir os centros eleitorais a partir de 25 de junho para evitar aglomerações nas seções eleitorais, no momento em que a pandemia de Covid-19 se espalha pelo país.

As autoridades puseram máscara e álcool em gel à disposição dos cerca de 110 milhões de eleitores distribuídos em 11 fuso horários. Na antiga capital, São Petersburgo, Serguei Papov, de 45 anos, votou contra a reforma.

"É a única coisa que posso fazer para ter a consciência tranquila", disse ele à AFP. Já Tatiana Khrolenko, de 79, votou a favor destas "reformas necessárias" e apoia a possibilidade de Putin se "apresentar a um novo mandato".

Em Moscou, uma das primeiras autoridades a votarem foi o ex-premiê Dmitri Medvedev. Ele foi filmado entrando em uma cabine da seção eleitoral sem máscara, ou luvas.

O referendo estava inicialmente previsto para 22 de abril, mas foi adiado por causa da COVID-19. Esta primeira reforma da Constituição de 1993 foi promovida por Putin em janeiro e rapidamente adotada pelo Parlamento.

- "Presidência vitalícia" para Putin -

Para o principal opositor do Kremlin, Alexey Navalny, o único objetivo da votação é "zerar o contador dos mandatos de Putin e lhe dar o direito a uma Presidência vitalícia".

"É uma violação da Constituição, um golpe de Estado", declarou em junho nas redes sociais.

A reforma autoriza o presidente em exercício a permanecer no Kremlin por mais dois mandatos, até 2036, quando completa 84 anos. Sem a reforma, Putin deixa a Presidência em 2024.

Praticamente não houve campanha contra a reforma da Constituição, devido à pandemia e à ausência de vozes dissonantes na imprensa.

As manifestações previstas em abril não puderam acontecer por causa do coronavírus. O portal "Niet", que coletava assinaturas de russos contrários à reforma, foi bloqueado pela Justiça, que o obrigou a mudar de nome.

Para alguns políticos, porém, entre eles o prefeito de Moscou, Serguei Sobianin, a reforma é necessária para "garantir a estabilidade e eliminar a incerteza".

No domingo, Putin declarou na televisão que ainda não decidiu se continuará no Kremlin depois de 2024, mas que lhe parece importante ter essa opção.

"Do contrário, sei que, em dois anos, em vez de trabalhar normalmente em todos os níveis do Estado, os olhares estarão postos na busca de eventuais sucessores. Temos que trabalhar, em vez de buscar sucessores", afirmou.

Embora a maioria dê a aprovação da reforma como certa - a Constituição reformada já está, inclusive, à venda nas livrarias -, o referendo acontece em meio à queda de popularidade de Putin, devido à reforma previdenciária e à crise do coronavírus.

De maio de 2018 a maio de 2020, seu nível de aprovação caiu de 79% para 59%, segundo o instituto independente Levada.

A reforma também concede ao presidente prerrogativas como a designação e a demissão de juízes, a indexação de aposentadorias, a "fé em Deus" e o casamento como uma instituição heterossexual.

Estes princípios estão no centro do sistema de valores patrióticos conservadores do chefe de Estado russo.

Brexit ou um novo referendo? Os britânicos voltam a decidir nas eleições gerais antecipadas desta quinta-feira (12) o futuro de sua relação com a União Europeia.

Estes são os diferentes cenários:

- Boris Johnson vence -

O primeiro-ministro conservador, Boris Johnson, convocou estas eleições após ter perdido a maioria no Parlamento, e depois de desavenças com o aliado norte-irlandês do DUP e dentro do seu Partido Conservador sobre o caminho a adotar para o Brexit, pelo qual votaram 52% dos britânicos em junho de 2016.

As pesquisas atribuem a ele o número suficiente de deputados para poder aprovar no Parlamento o acordo de divórcio que negociou com Bruxelas e para aplicar o Brexit na data prevista, 31 de janeiro.

Mas a saga não acaba aqui: nada vai mudar por enquanto, devido ao período de transição previsto no acordo para atenuar o impacto da saída da UE.

E Londres terá até 31 de dezembro de 2020 para negociar a futura relação com o bloco.

Este prazo parece impossível de cumprir, pois este tipo de negociação costuma se estender por anos e os especialistas apostam já em um prolongamento deste tipo de transição.

- Governo minoritário -

Nenhuma pesquisa prevê uma vitória esmagadora para o principal partido da oposição, os trabalhistas do Labour. Mas estes poderiam, ao contrário, conseguir muitos votos para impedir uma maioria conservadora.

O líder do partido, Jeremy Corbyn, da ala mais à esquerda do partido, competiria com Boris Johnson para formar um novo governo, que precisaria do apoio de um dos partidos menores.

A antecessora de Johnson, Theresa May, teve que se aliar ao DUP em 2017 para assegurar uma maioria. Mas desta vez, o DUP se opõe ao Brexit alcançado por Boris Johnson, que concede um status diferente à Irlanda do Norte ao do restante do país.

O Labour informou que tentaria governar sozinho, mas os separatistas escoceses do Partido Nacional Escocês (SNP) afirmaram que estão dispostos a apoiar um governo Corbyn com a condição de que autorize um novo referendo sobre a independência da Escócia, depois da derrota do SNP na consulta de 2014.

- Segundo referendo -

O Labour prometeu voltar a negociar o acordo de saída de Boris Johnson e submeter o resultado a um referendo nos seis meses seguintes a sua chegada ao poder.

Corbyn assegurou que se manteria neutro, mas outros membros da direção do partido disseram que fariam campanha para permanecer dentro da UE.

O SNP, a pequena formação Liberal Democratas e os nacionalistas galeses do Plaid Cymru se opõem ao Brexit.

As pesquisas mostram que os britânicos seguem igualmente divididos sobre o tema, embora se observe uma inclinação a favor da permanência.

Os suíços votam, neste domingo (19), en um referendo para decidir se respaldam a lei do governo destinada a endurecer a compra e posse de armas, para se adaptar à legislação europeia, ou dão razão aos praticantes de tiro esportivo, que se opõem por sentir que ameaça sua atividade.

O alerta do governo é claro: uma rejeição à lei excluiria a Suíça - que não é membro da União Europeia (UE) - dos acordos europeus de Schengen e de Dublin, "a não ser que todos os Estados da UE e a Comissão Europeia aceitem olhar para o outro lado".

Se ocorrer, essa exclusão teria consequências no âmbito da segurança e do asilo, mas também no setor turístico, e custaria "bilhões de francos suíços ao ano", segundo as autoridades federais.

Considerando as ameaças "exageradas", o mundo do tiro esportivo lançou um referendo, garantindo que a lei será "totalmente inútil contra o terrorismo" e que "eliminará o direito de ter uma arma", além de "enterrar" sua disciplina.

Mesmo assim, consideram que poderia ser encontrada uma "solução pragmática" com a UE. O bloco não tem "nenhum interesse" em excluir a Suíça do SIS, uma rede europeia de informação comum em matéria de criminalidade e terrorismo, explicou à AFP Olivia de Weck, capitã do Exército e vice-presidente do grupo de armas suíço ProTell.

A UDC, partido de direita populista mais bem votado no país, é a única formação a apoiá-los.

- 'Arma proibida' -

Sem um registro federal, é difícil saber quantas armas estão em circulação na Suíça. Além disso, uma mesma pessoa pode pedir várias permissões, e cada uma permite adquirir três armas.

Segundo o centro de pesquisa Ginebra Small Arms Survey, em 2017, havia mais de 2,3 milhões de armas nas mãos de civis na Suíça, ou seja, quase três por cada 10 habitantes, o que colocaria a Suíça no 16º lugar da escala mundial de países segundo o número de armas por habitante.

A nova legislação não prevê um registro central, mas obriga a marcar todos os elementos essenciais de uma arma. Ela também classifica as armas semiautomáticas com carregador de grande capacidade na categoria de armas "proibidas" - embora colecionadores e atiradores esportivos possam continuar a adquiri-las com um "autorização excepcional".

Colecionadores e museus devem indicar como preveem garantir a conservação dessas armas "proibidas", que estão que ser listadas. Atiradores terão que demonstrar, após cinco anos e depois de dez anos, que praticam o esporte com regularidade.

- Rifle do ejército -

Na Suíça, onde quase não há ataques a tiros, o apego pelas armas bebe na tradição de um exército de milicianos que mantêm seus rifles em casa.

Há muitas ocasiões em que você pode praticar o tiro, como a festa federal de tiro ou competições populares, e o interesse por calibres de todos os tipos cresceu nos últimos anos.

Com a nova lei, o rifle do exército não será incluído na categoria de calibres "proibidos" se o seu proprietário o mantiver ao final de seu serviço militar. No entanto, será se a arma passar para um herdeiro ou for vendida.

A última pesquisa do instituto gfs.bern, publicada em 8 de maio, indicou que sim (65%) vencerá o não (34%).

Milhares de pessoas estão reunidas no centro de Londres na manhã deste sábado a favor de um segundo referendo sobre o Brexit. A expectativa dos organizadores é convencer os parlamentares a apoiar um novo referendo questionando se o Reino Unido deve seguir com os planos de deixar o bloco europeu. Espera-se que a "Marcha do Voto do Povo" seja uma das maiores dos últimos anos, em meio a esforços para deter o processo de Brexit.

A marcha será concluída em frente ao Parlamento Britânico, onde têm sido debatidos os termos da saída do Reino Unido da União Europeia. Devem participar da manifestação o vice-líder do Partido Trabalhista, de oposição, Tom Watson, o prefeito de Londres, Sadiq Khan, entre outros políticos.

Ontem à noite, a primeira ministra do Reino Unido, Theresa May, escreveu a parlamentares informando que há possibilidade de ela não pedir a aprovação de seu plano de retirada do Reino Unido no Parlamento na próxima semana. May afirmou que só levará o plano de volta à casa se houver apoio suficiente para que isso.

May disse também que precisaria da aprovação do presidente da Câmara, John Bercow, para retomar a discussão pela terceira vez, apesar de suas objeções. Parlamentares britânicos já rejeitaram duas vezes o acordo proposto por May. O Reino Unido deve deixar a União Europeia em 12 de abril, caso nenhum acordo seja aprovado.

May escreveu que o Reino Unido ainda tem opções, como uma extensão do prazo para a saída do bloco, que exigiria a participação nas eleições do Parlamento Europeu em maio. A primeira ministra se ofereceu para se reunir com parlamentares para discutir os termos do Brexit. Fonte: Associated Press.

Os taiwaneses votaram neste sábado a favor de uma proposta para que o casamento seja reconhecido exclusivamente como uma união entre um homem e uma mulher.

A proposta, apresentada em referendo, recebeu cerca de 7 milhões de votos, muito mais do que o apoio recebido pela proposta favorável à união homossexual.

Em 2017, a Justiça taiwanesa havia aberto caminho para as uniões entre homossexuais, decisão que não foi implementada. A partir de então, os opositores da medida se organizaram para pedir um referendo, e o mesmo fizeram os defensores.

Os taiwaneses puderam se pronunciar sobre cinco propostas diferentes envolvendo o casamento gay, em um dia de plebiscitos populares sobre vários assuntos.

A proposta pró-gays que recebu mais votos, de que o Código Civil concedesse aos casais do mesmo sexo o direito de se casarem, obteve apenas 3 milhões de votos.

Colombianos vão às urnas neste domingo referendar um projeto de lei que traz uma lista de medidas para combater a corrupção em um País onde a percepção que se tem é que os cartéis e grupos paramilitares ligados ao tráfico de drogas estão sendo rapidamente substituídos por servidores públicos que ocupam altos postos de poder.

Entre outras medidas, o projeto corta em 40% os salários de membros do Congresso e torna o gasto público mais eficiente e transparente.

Embora concordem com o sentido do projeto, parte da opinião pública, no entanto, acredita que este não é o melhor caminho para fazê-lo.

O referendo, por exemplo, tem sido boicotado por membros do Judiciário local, que temem cortes salariais na categoria. Na Colômbia, o salário do topo do Judiciário é igual ao dos congressistas.

"Nós já temos várias leis anticorrupção", disse Hermens Lara, um juiz de Bogotá e diretor do Conselho de Juízes e Magistrados da Colômbia. "O problema é implementá-las."

Ao todo, serão feitas sete questões no referendo deste domingo, incluindo penas mais duras para autoridades condenadas por corrupção e redução do tempo de mandato no Congresso. Atualmente, os senadores colombianos recebem cerca de US$ 124 mil por ano, mais do que seus colegas em países como Holanda, Suécia e França.

"Algumas dessas propostas têm nenhum impacto sobre a corrupção", disse Marcela Anzola, consultora do Banco de Desenvolvimento Interamericano. Apesar disso, ela acredita que a aprovação das medidas pode fortalecer o combate à corrupção no país e enviar uma forte mensagem aos políticos. Fonte: Associated Press.