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Os brasileiros poderão fazer transferências via DOC até às 22 horas da próxima segunda-feira, 15 de janeiro, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A data marcará o encerramento da oferta da operação, existente há quase quatro décadas, e que se tornou obsoleta com a chegada ao mercado do Pix, o sistema de transferências instantâneas criado pelo Banco Central.

O encerramento foi comunicado pelos bancos no ano passado. Após o prazo final, não será mais possível fazer novos DOCs.

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Até lá, será possível agendar transações através desse meio de pagamento para liquidação até o dia 29 de fevereiro, que também será o último dia para que os bancos processem DOCs enviados pelos clientes.

O DOC foi criado pelo Banco Central em 1985. Através dele, os clientes fazem transferências para outras contas bancárias, mas a operação só é efetivada no dia útil seguinte em operações feitas até às 21h59 daquele dia. Se o DOC é feito a partir das 22 horas, só cai na conta do beneficiário no segundo dia útil seguinte.

Além do DOC, será extinta a TEC, criada pelo BC para que empresas pagassem salários e benefícios aos funcionários, mas que também caiu em desuso.

"Tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos", diz em nota o diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria. "Os clientes têm dado preferência ao Pix, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado."

Mesmo antes do Pix, o DOC enfrentava a concorrência de um meio de transferência mais rápido: a TED, que foi criada em 2002 e que permite que o envio de dinheiro seja efetivado no mesmo dia caso a operação aconteça até às 17 horas.

A TED continuará existindo, e é um meio de pagamento popular para transferências de grandes valores.

A utilização do DOC vem caindo. No primeiro semestre do ano passado, o instrumento somou 18,3 milhões de operações, ou 0,05% das operações de pagamento feitas no País.

O Pix, com 17,6 bilhões de operações, os cartões de crédito e débito, com 8,4 bilhões casa, e a própria TED, com 448 milhões, ficaram à frente, de acordo com levantamento da Febraban.

Em novembro do ano passado, de acordo com o BC, as transferências via DOC movimentaram R$ 1,522 bilhão.

O Pix teve uma movimentação muito maior: R$ 1,741 trilhão.

A TED, por sua vez, movimentou R$ 3,135 trilhões.

Em meados de março de 2022, Ícaro Silva e o cantor Izrra assumiram o relacionamento. Os dois eram bastante discretos com o namoro, mas chamaram a atenção recentemente por não estarem mais aparecendo juntos.

No último sábado, dia 6, o cantor estava celebrando seu aniversário e não deixou de receber uma mensagem para lá de carinhosa do namorado, ou devemos dizer, ex? Ícaro abriu o álbum de fotos com o ex-The Voice e se derreteu:

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Claro que ele nasceu no dia de Reis. Feliz aniversário, pretinho, voa que o mundo é teu.

Cerca de uma hora depois, o ator completou a publicação adicionando um comentário onde revelou o fim do relacionamento dos dois, mas afirmou que a amizade segue a mesma:

Não, meus amores, nós não somos mais um casal, mas o amor, o respeito e a admiração são eternos.

E não podia faltar uma resposta fofinha igual, né? Izrra também deixou claro que o sentimento é recíproco:

Obrigado, pretinho! Você é incrível. Eu te amo.

Caminhadas em 30 cidades do Brasil e no exterior marcaram, neste domingo (10), o encerramento dos 21 dias de ativismo da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim da violência contra mulheres e meninas.

No Brasil, o evento foi promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil, liderado por Luiza Helena Trajano, para mobilizar parcerias de investimentos em prevenção e também garantir vidas livres de violência para as mulheres e crianças do sexo feminino.

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O tema da campanha 2023 da ONU é: Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas.

No Rio de Janeiro, a caminhada ocorreu no Aterro do Flamengo, zona sul da cidade. Falando à Agência Brasil, a líder do Comitê de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas do Grupo Mulheres do Brasil no Rio de Janeiro, Marilha Boldt, comemorou o engajamento das mulheres na luta, que incluiu delegadas, promotoras e juízas.

“Nós seguimos na luta diária pelo combate à violência contra mulheres e meninas. Nós não aceitamos que os feminicídios continuem, que as violências continuem existindo. Ainda temos muitas subnotificações. Precisamos melhorar e evoluir muito. O envolvimento de toda a sociedade aqui representada é muito importante para que nós possamos dar essa visibilidade para a causa", disse Marilha, que também é fundadora do Projeto Superação Violência Doméstica.

Número alarmantes

Dados do Dossiê Mulher 2023, produzidos pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), revelam que em 2022, no estado do Rio de Janeiro, 43.594 mulheres foram vítimas de violência psicológica, ou seja: a cada hora, 14 mulheres sofrem algum tipo de violência no estado. Mais de 125 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar, 111 mulheres foram vítimas de feminicídio e 37.741 medidas protetivas de urgência foram concedidas.

Em relação aos dados nacionais, o boletim da Rede de Observatórios da Segurança mostra que uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas. No ano passado, 1.437 mulheres morreram vítimas de feminicídio no país, sendo 61,1% delas negras.

“Os números são alarmantes e preocupantes e, na verdade, ainda temos muitas subnotificações, o que não representa toda a realidade brasileira. Por isso, ainda temos muito mais para avançar.”

Ela destaca que o desenvolvimento de políticas públicas é muito importante, porque muitas pessoas acreditam que violência contra a mulher é apenas agressão física quando, na verdade, a violência psicológica é muito anterior.

“Se ela conseguir perceber que está sofrendo violência psicológica, ela pode romper (esse ciclo) antes de chegar à violência física e, assim, a gente pode salvar mais vidas”.

Mobilização

Promovido com apoio das secretarias municipal e estadual da Mulher, a campanha deste ano quer mobilizar parcerias no Brasil para investimento na prevenção da violência.

A secretária municipal de Políticas e Promoção da Mulher do Rio de Janeiro, Joyce Trindade, destaca que a violência contra a mulher é uma dura realidade que afeta milhares de famílias.

“Se queremos transformar esse cenário, precisamos conscientizar a nossa população e abordar essa temática em todos os espaços. A luta pelo enfrentamento à violência precisa ser coletiva, pois cuidar de uma mulher é cuidar de toda sociedade”.

Para a secretária estadual da Mulher, Heloisa Aguiar, o ciclo da violência precisa ser rompido o mais rápido possível, ao primeiro sinal de agressividade do companheiro.

“Não espere as agressões agravarem. Fale com alguém da sua confiança, procure ajuda".

Heloisa informa que os centros especializados de atendimento à mulher, os chamados CEAMs e CIAMs, têm apoio jurídico, psicológico e social para acolher e ajudar as mulheres em situações de violências, sejam elas física, moral, patrimonial.

Toda a rede de apoio do governo pode ser acessada pelo aplicativo gratuito Rede Mulher.

Muitos casais terminaram em 2023. Susana Werner e Julio Cesar também não conseguiram fugir desse monstrinho que perseguiu os românticos durante o ano. Neste domingo, dia 10, a influenciadora afirmou que o casamento de 21 anos com o jogador de futebol terminou mesmo após eles tentarem uma nova chance.

Nas redes sociais, ela desabafou:

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Gente, aqui não tem tempo para a tristeza. Pra mim, o choro dura uma noite mesmo, igual na música. Já tem um mês que eu estou separada. Um mês que estou tranquila e feliz. Não parece, mas, estou. Estou trabalhando muito, focando em mim, e aí vou contando para vocês um pouco do meu diário de futura separada. Deve ser bom ficar sozinha. Eu estou começando a gostar disso. Já não lembrava o que era mais viver para mim mesma. Tudo tem um lado bom na vida. Não sou coitadinha. Sou uma pessoa forte, que trabalha, ajuda o próximo, e sou uma pessoa de Deus. Não preciso de mais nada nessa vida, nem de homem

Após muitas polêmicas e rumores de traições, Bruna Biancardi anunciou o fim do relacionamento com Neymar Jr. nesta terça-feira, dia 28, através das redes sociais.

A influenciadora optou por divulgar um comunicado nas redes sociais e pedir a compreensão de todos, já que eles são pais da pequena Mavie, que acaba de completar um mês de vida.

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O texto dizia:

"Este é um assunto particular, mas, como diariamente me relacionam a notícias, suposições e piadas, informo que não estou em um relacionamento. Somos pais da Mavie, e essa é a razão do nosso vínculo. Espero que assim parem de me relacionar com as frequentes notícias. Obrigada."

Vale pontuar que recentemente foi informado que Neymar Jr. teria dado em cima da atriz Nathalia Morais, e ainda levado um fora. Tanto é que, nas redes sociais, o jogador se irritou e escreveu:

"Parem de inventar história."

Manda nude?

Logo depois, ainda teve mais polêmica, alguns prints de uma conversa para lá de ousada entre Neymar e a influenciadora Aline Faria mostraram o jogador pedindo nudes à moça. Segundo informações do Portal Leo Dias, um trecho do bate-papo mostra que o craque perguntou se ela teria fotos para enviar, dizendo que quando ele estivesse em São Paulo avisaria.

A influenciadora então responde que tinha imagens para mandar, sim, e o jogador teria pedido para ver os cliques. Na conversa, Aline enviou a ele um link que reúne todas as suas redes sociais e também perfis em plataformas de conteúdo adulto por assinatura, pedindo para que depois ele conte o que achou do conteúdo.

Após o atleta afirmar que não havia nada, ela explica que é preciso assinar para ver o conteúdo. Por conta do novo bafafá, o atleta fez um novo comentário na noite da última segunda-feira, dia 27, pedindo para que seja exposta a data da conversa.

No calçadão da Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, 164 pares de calçados femininos, lado a lado, representavam uma triste estatística. São vítimas de feminicídio, casos em que pessoas são mortas pelo fato de serem mulheres, uma discriminação de gênero. No estado do Rio, foram 111 casos em 2022 e 53 no primeiro semestre deste ano.  

“É um ato em memória e homenagem para a gente tentar sensibilizar a sociedade, de modo geral, a respeito dessa epidemia da violência contra mulher, em que o ápice é o feminicídio”, explicou à Agência Brasil a artista visual Marta Moura, coordenadora do ato e representante do coletivo Levante Feminista RJ.  

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A ação deste sábado (25) marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. 

Violência crescente

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que no primeiro semestre de 2023, o número de feminicídios no país cresceu 2,6% em comparação com o mesmo período de 2022. Foram 722 vítimas. Os números de estupro tiveram aumento maior, 14,9%. Foram 34 mil registros, ou seja, um a cada oito minutos.

A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita com 21,7 mil pessoas e divulgada na última terça-feira (21) pelo DataSenado, revelou que 30% das mulheres do país já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. Entre elas, 76% enfrentaram violência física.

Para Marta, as estatísticas camuflam uma subnotificação de casos de violência. “A gente tem evidências de que são maiores porque existem muitas mulheres que vivem a violência, como a sexual e a doméstica, por exemplo, e que não chegam a registrar um boletim de ocorrência”.

“A gente precisa apoiar essas mulheres para elas conseguirem chegar às vias de fato da denúncia e se protegerem”, completou a ativista que vivenciou na infância o caso de tentativa de feminicídio cometido pelo pai contra a mãe dela.

Mulheres pretas

As estatísticas mostram que as dores da violência contra mulheres estão mais presentes nas mulheres negras. Uma pesquisa da Anistia Internacional mostrou que elas são 62% das vítimas de feminicídio.

“Nós somos as mulheres mais vulneráveis de toda a estrutura social no Brasil, branca e machista”, disse Raquel Matoso, representante do Movimento Negro Evangélico. Ela ressalta que a violência é mais presente quando há transversalidades. “Principalmente mulher preta lésbica, mulher preta trans”.

Outras violências

As ativistas destacam que a violência contra a mulher é, na verdade, um conjunto de violências, ou seja, vários tipos de agressões que não podem passar despercebidas, sejam físicas, psicológicas ou assédios.

Levantamento feito pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, em parceria com a Uber, aponta que três em cada quatro mulheres já sofreram algum tipo de violência em deslocamentos. As situações mais vivenciadas são cantadas e olhares insistentes.

Marta entende que a não percepção do que é violência contra a mulher acaba colaborando para a subnotificação.

“A cultura machista misógina nos ensina algumas naturalizações de alguns comportamentos que são, no fundo, violência”, disse. Para ela, entender o que não deve ser tolerado é uma forma de evitar que as estatísticas continuem crescentes.

“Hoje, a gente consegue entender que uma chantagem, uma opressão em relação à roupa são indícios de que essa violência já está acontecendo. Então, a informação e a educação seriam o caminho para a gente fazer com que as mulheres que já vivem relações tóxicas possam entender que elas estão inseridas em um contexto que, infelizmente, pode acabar com a vida delas futuramente”, explicou.

Educação

Mostrar para mulheres, desde jovens, quais são as violências contra elas é um dos motivos que fizeram a sindicalista Keila Machado participar do ato e levar a sobrinha, a pré-adolescente Tamires Bonfim.

“Para ela já entender as lutas que as mulheres têm que enfrentar desde sempre. É importante saber porque ela já pode replicar para algumas amiguinhas. É um assunto que deveria ser tratado, inclusive, nas escolas”, disse a tia.

“A gente precisa também ensinar aos meninos que mulher não é propriedade. Essa educação desde a infância é muito importante para que se tenha um futuro melhor”, complementou.

Tamires saiu do ato com um compromisso: “Vou fazer uma redação sobre combate à violência para entregar na escola”. 

Leis

A vereadora carioca Monica Benicio (PSOL) considera que o país tem legislação de referência para a proteção das mulheres, como a Lei Maria da Penha, mas que isso não retira a necessidade de “sempre fazer um debate sobre a atualizações e a eficiência dessas leis”. 

Viúva de Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018, Monica lamentou que ainda existam muitos casos de mulheres que sofrem violência mesmo estando sob medidas protetivas determinadas pela Justiça. 

“Infelizmente, essa é uma realidade para a maior parte das mulheres que vivem em situação de violência. A falta de autonomia financeira, por exemplo, de não conseguir ter autonomia para sair dos seus lares, da convivência do seu agressor, é uma realidade. A promoção de políticas públicas que possam produzir uma sociedade onde mulheres tenham sua autonomia financeira e de vida tem de ser um projeto de Estado”, declarou. 

As eleições na Argentina terminaram às 18h deste domingo, 19. A partir de agora, dá-se início ao processo de contagem dos votos a partir das cédulas depositadas, visto que a apuração no País ocorre de forma manual.

De acordo com o anúncio feito pela Câmara Eleitoral da Argentina, a participação do eleitorado no segundo turno foi de 62% até as 16h. De acordo com o jornal Clarín, fontes oficiais do governo apontaram, de forma não oficial, que a participação chegou a 76%.

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A cantora Juliette anunciou nesta segunda (13) o rompimento profissional com a empresa Rodamoinho, de propriedade da sua amiga Anitta. A produtora representava a carreira artística da ex-BBB desde que ela venceu o Big Brother Brasil (BBB) 21 e iniciou sua carreira musical. 

Em comunicado divulgado nas redes sociais, a Rodamoinho afirmou que a decisão pelo rompimento foi tomada em comum acordo, e também agradeceu pela "confiança, respeito e amizade". A decisão ocorreu após polêmicas envolvendo acusações de plágio contra Juliette.

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O rompimento profissional, no entanto, não parece ter abalado a relação pessoal das amigas. No último fim de semana, Juliette esteve com Anitta, As duas publicaram registros se divertindo em uma festa, no sábado (11), no Rio de Janeiro.

 

A Netflix anunciou nesta quarta-feira (18) que vai encerrar o plano básico para novos assinantes da plataforma em diversos países, incluindo o Brasil. A decisão deve ter efeito a partir da semana que vem, ainda sem data fixada.

Com isso, a Netflix vai deixar apenas três possibilidades de planos no Brasil: padrão com anúncios (R$ 18,90), padrão (R$ 39,90) e premium (R$ 55,90) - apenas este possui resolução de transmissão em 4K, a mais alta oferecida pela companhia, enquanto as outras modalidades transmitem em 1080p. Atualmente, o plano básico cobra R$ 25,90 mensais para streaming de 720 pixels, sem anúncios.

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A eliminação do plano básico também vai ser repassada para usuários da Alemanha, Espanha, Japão, México e Austrália, anunciou a Netflix nesta quarta-feira.

Em julho, essa mesma decisão havia sido antecipada para assinantes americanos e britânicos. "Essa mudança impulsionou a adoção de nossos planos padrão e com anúncios", afirma a empresa em nota a investidores nesta quarta.

No entanto, nesta quarta, a companhia anunciou aumento nos valores das assinaturas para usuários nos Estados Unidos (de US$ 6,99 a US$ 22,99), Reino Unido ( £4,99 a £17,99) e França (de € 5,99 a € 19,99).

Um reajuste de preços não foi anunciado para assinantes do Brasil no momento.

Além disso, também nesta quarta-feira, a Netflix anunciou que registrou a adição de 8,76 milhões novos assinantes ao serviço de streaming durante o terceiro trimestre deste ano, alta de 10,8% em relação ao período de junho a setembro de 2022.

No total, a Netflix registrou 247,15 milhões de usuários no trimestre encerrado em setembro. Em igual trimestre de 2022, esse número era de 223,09 milhões.

A receita da companhia foi de US$ 8,5 bilhões, alta de 10,7% sobre igual período de 2022. Já o lucro líquido foi de US$ 1,7 bilhão, ante o US$ 1,4 bilhão registrado no mesmo trimestre do ano passado.

Em nota a investidores, a Netflix afirma que o plano de assinatura com anúncios tem sido um dos motores de crescimento da empresa. "A adoção do nosso plano de anúncios continua a crescer, com um aumento de quase 70% na adesão ao plano de anúncios trimestre a trimestre", diz.

Para o quatro trimestre, a Netflix projeta receita de US$ 8,7 bilhões, alta de 11% na comparação anual.

Titi Müller e Lívia Lobato tornaram o namoro público em julho de 2023. Porém, no dia 1° de outubro as duas revelaram aos fãs que já não estavam mais juntas de forma romântica.

Através dos Stories, ao lado da, agora, ex-namorada, Titi contou:

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"Estou aqui com a Lívia, minha deusa, minha sensata, minha feiticeira. Nós anunciamos o fim da nossa relação oficial enquanto namoradas [...]. Obrigada pelo carinho, seguimos aqui, está tudo bem".

Lívia também compartilhou uma foto das duas e escreveu:

"A vida nos uniu desde o primeiro dia em que te vi. Sabia que seríamos parceiras dessa vida. Estou contigo como amiga, irmã, ex-namorada e sempre de mãos dadas".

Nos comentários, a apresentadora respondeu:

"Lindeza da vida".

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira (26), que o Congresso vai discutir se vale a pena manter ou derrubar a possibilidade de reeleição no País. A medida passaria a valer só após a corrida eleitoral de 2026. Para o senador, a possibilidade de reeleição, que entrou em vigor em 1998, não foi positiva.

"O sentimento que tenho em conversas com senadores e líderes partidários é que o instituto de reeleição não foi bom para o Brasil. Ela acaba prejudicando a independência do mandatário", afirmou, referindo-se à contaminação das decisões em função das perspectivas eleitorais.

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Pacheco disse que será iniciada uma sessão de debates no plenário do Senado para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). O texto veta a reeleição para cargos do Poder Executivo em nível federal, estadual e municipal e amplia o tempo dos mandatos de quatro para cinco anos. Essa proposta de debates já foi acertada no colégio de líderes e entrará em andamento logo.

"É um tema que vamos nos dedicar", ressaltou. "É um debate profícuo, e, eventualmente, a conclusão pode ser que, para o Brasil, o melhor é o fim da reeleição".

Em caso de mudança, isso ficaria para depois das eleições de 2026. "Qualquer mudança deve resguardar os atuais mandatários", ponderou.

Pacheco participou nesta terça do Fórum Brasileiro de Incorporadoras (Incorpora 2023), evento que reúne empresários da construção e autoridades públicas, organizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

No Mais Você desta quarta (20), Luísa Sonza revelou que ela e Chico Veiga não estão mais juntos. O relacionamento durou quatro meses e, segundo a cantora, terminou por conta de uma traição por parte dele. 

Para contar sobre o término, Luísa leu um texto que enviou para Ana Maria Braga. Chorando, ela expôs a traição em um bar. Ana Maria também não conteve a emoção e foi às lágrimas. Confira.

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A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou nesta terça-feira, 5, o fim da Operação Escudo na Baixada Santista. Desde o início da ação, em 28 de julho, a Polícia Militar matou 28 pessoas no litoral paulista.

Um dia antes, o soldado Patrick Bastos Reis, das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), a tropa de elite da PM paulista, foi morto enquanto realizava patrulhamento na Vila Zilda, no Guarujá. Para prender os responsáveis pela morte do policial, foi deflagrada essa operação.

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O anúncio do fim da Operação Escudo, nesta terça-feira, ocorreu no mesmo dia em que foi publicada decisão do juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinando que o governo Tarcísio de Freitas se manifeste, em até 72 horas, sobre o pedido para que todos policiais envolvidos na ação sejam obrigados a usar câmeras corporais.

Ação impetrada pela Defensoria Pública de São Paulo e Conectas Direitos Humanos requereu que, caso a eventual ordem para uso obrigatório das câmeras não fosse cumprida, a Justiça ordenasse ao governo que suspendesse imediatamente a ofensiva. Há relatos de que a operação teria feito uso excessivo das forças de segurança, com execuções e torturas, o que é negado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Na segunda-feira, já havia sido publicada no Diário Oficial a troca no comando da Rota. Foi anunciada a promoção do tenente-coronel Leonardo Akira Takahashi no 1º Batalhão de Policiamento de Choque (BPChq) e a transferência de Rogério Nery Machado para o 4º BPChq.

Desde 28 de julho, 958 pessoas foram presas na Operação Escudo. Desse total, 382 eram procurados pela Justiça e estavam foragidas. No período, as forças de segurança apreenderam 117 armas e quase 1 tonelada de entorpecentes.

"Esperamos que novas operações não sejam necessárias, mas, caso se façam necessárias, caso o Estado seja afrontado, em qualquer ponto, operações como a Escudo serão desencadeadas", disse o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.

Relembre as operações policiais mais letais da história de São Paulo

- Carandiru (outubro, 1992): 111 pessoas morreram na intervenção policial na Casa de Detenção, localizada na zona norte de São Paulo. A ação foi feita para desmobilizar uma rebelião de presos. 30 anos depois, ninguém foi preso;

- Castelinho (março, 2002): uma ação da PM resultou na morte de 12 pessoas em uma praça de pedágio da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes, a Castelinho. Os 53 policiais envolvidos foram absolvidos;

- Crimes de maio (maio, 2006): 505 civis e 59 agentes públicos foram mortos por arma de fogo em um intervalo de dez dias, segundo levantamento da Conectas Direitos Humanos em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Período foi marcado por escalada de violência do PCC;

- Morumbi (dezembro, 2017): Dez pessoas, suspeitas de integrar uma quadrilha de roubo a residências, morreram em um tiroteio com policiais civis no Jardim Guedala, região do Morumbi. Quatro policiais ficaram feridos por estilhaços;

- Guararema (abril, 2019): Onze suspeitos foram mortos pela polícia durante tentativa de assalto a dois bancos em Guararema, na região metropolitana de São Paulo.

A equipe econômica previu o fim da isenção do Imposto de Importação para as compras online internacionais até US$ 50 no Orçamento de 2024, enviado quinta-feira ao Congresso.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi considerada uma alíquota mínima de 20%, que deve gerar R$ 2,8 bilhões em receitas extras com o fim do benefício.

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A medida faz parte do esforço arrecadatório do governo, que precisa de R$ 168 bilhões para garantir a meta de déficit zero nas contas públicas em 2024, como define o novo arcabouço fiscal.

Para o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, o patamar de 20% está muito aquém do necessário para se ter uma competição isonômica. "Não é aceitável. Basta ver o estudo do IDV / IBPT, no qual a carga tributária efetiva média é de 85%. Caso ocorra a implantação da alíquota de 20%, a destruição de empresas e empregos continuará, em especial nas médias e pequenas."

O IDV estima que dois milhões de vagas de emprego poderiam ser perdidas em dois anos com o fechamento de lojas no País.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo japonês retirou a suspensão sobre a importação de carne de frango, derivados e ovos do Espírito Santo, informou o Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do país, em comunicado à imprensa. "O Ministério da Agricultura, Florestas e Pescas confirmou recentemente que o Estado do Espírito Santo, no Brasil, está livre da gripe aviária e suspendeu hoje (ontem, quinta-feira, 10) a suspensão temporária das importações de carne de aves e derivados do Estado", diz a pasta no comunicado.

As exportações de produtos avícolas do Estado para o Japão estavam embargadas desde 28 de junho, após a confirmação de um foco de gripe aviária em produção doméstica no Estado. "Com base nas informações fornecidas pela autoridade sanitária brasileira ao Japão sobre as medidas de prevenção e controle da gripe aviária no Estado do Espírito Santo, confirmamos que as aves do Estado estão livres da doença", acrescentou o ministério japonês. Contudo, ainda permanecem suspensas as importações pelo Japão sobre as aves vivas do Estado.

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O protocolo japonês prevê o cancelamento da entrada de produtos avícolas de regiões com focos de gripe aviária, mesmo sendo em criações de fundo de quintal. No fim de julho, com a visita do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ao país, o Japão concordou em reduzir a restrição à carne de frango importada do Brasil apenas aos municípios com casos confirmados de gripe aviária em produção de subsistência e não ao Estado como um todo.

Já as exportações de produtos avícolas de Santa Catarina ao país continuam suspensas temporariamente, desde 17 de julho. O embargo deve permanecer até completar 28 dias de suspensão, quando o governo brasileiro pode enviar um relatório sobre a situação do foco para a análise da autoridade sanitária japonesa. Mesmo com o acordo bilateral, a retomada das vendas não é automática e depende do aval do Japão.

A greve dos rodoviários da Região Metropolitana do Recife (RMR) chegou ao fim na manhã desta segunda (31). Momentos antes do julgamento do dissídio coletivo, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) apresentou uma proposta que foi aceita pela categoria.

Representantes do Sindicato dos Rodoviários já estavam no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) e aguardavam o julgamento, agendado às 9h, quando foram surpreendidos pela proposta estabelecida pelos empresários.

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De acordo com a categoria, a Urbana-PE ofereceu o reajuste linear de 4% no salário, no ticket e nos benefícios e, em relação aos dias parados, haveria um abono de quatro dias e a compensação de dois dias com horas extras, sem desconto em folha. A proposta foi levada para ratificação do TRT-6.

A paralisação chegou ao sexto dia após a troca de acusações entre os trabalhadores e os empresários. Na sexta (28), o líder sindical Aldo Lima chegou a ser detido pela Polícia Militar quando mobilizava motoristas em frente à garagem do Consórcio Recife, antiga rodoviária Pedrosa.

Em nota, a Urbana-PE disse que esteve aberta ao diálogo e tentou negociar com o sindicato desde o início do mês. Ainda de acordo com os empresários, nos últimos três anos, foram celebrados três acordos com reposição da inflação durante a pandemia.

"O acordo celebrado será estritamente respeitado por suas associadas e espera que as lideranças rodoviárias desmobilizem imediatamente o movimento grevista para que cessem os já irreparáveis prejuízos causados à população e à economia local", garantiu a Urbana-PE.

Depois de 15 dias de "recesso branco" adotado pelo Congresso Nacional, que paralisou as sessões do Legislativo depois de um acordo informal entre os parlamentares, a agenda política voltará a ficar movimentada nesta semana. Além disso, a posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), irá acontecer nesta quinta-feira (3), em uma solenidade com 350 convidados.

O recesso legislativo irá se encerrar nesta segunda-feira (31). Na terça-feira, dia 1º de agosto, o primeiro dia de retorno dos congressistas, há depoimentos marcados nas três principais Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI's) em andamento. A CPMI do 8 de janeiro deve ouvir o ex-diretor-adjunto da Agencia Brasileira de Informação (Abin) Saulo Moura da Cunha. Já o general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI no governo Lula, foi convocado a depor como testemunha na CPI do MST e o ex-diretor executivo da Americanas Miguel Gutierrez foi intimado a comparecer na próxima sessão da CPI das Americanas.

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Zanin será empossado como ministro do STF

O advogado Cristiano Zanin Martins, 47, será empossado como o novo ministro do STF na quinta-feira. A cerimônia acontece após a indicação de Zanin ser aprovada pelo Senado Federal, por 50 votos a 18, no dia 21 de junho. O advogado atuou na defesa de Lula durante a Operação Lava Jato e poderá ficar na Suprema Corte até 2050, quando terá que se aposentar compulsoriamente ao atingir a idade limite de 75 anos.

O Regulamento Interno do STF prevê que, na sessão solene, Zanin se comprometa a realizar "bem cumprir" dos deveres do cargo, agindo em conformidade com a Constituição e as leis da República. Também será seguida a tradição do novo ministro ser levado ao plenário da Corte por Gilmar Mendes e André Mendonça, os magistrados que ocupam as suas cadeiras há mais e menos tempo, respectivamente.

Além dos outros ministros do STF, é previsto que o presidente Lula e o diretor-geral do STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, participem da cerimônia e assinem o termo de posse de Zanin. O início da sessão está marcado para às 16h, no horário de Brasília.

STF volta a julgar descriminalização de drogas

Na agenda da semana do STF, está previsto que os ministros retomem, nesta terça-feira, 1º, o julgamento da inconstitucionalidade do uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio. A votação já tem maioria formada para tornar a preposição inconstitucional.

Na terça, também está marcado o retorno do julgamento da descriminalização do porte de drogas. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes já votaram a favor de algum tipo de absolvição de penas por posse de entorpecentes. A Corte julga o tema desde 2015, quando a Defensoria Pública de São Paulo contestou a punição prevista especificamente para quem "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal".

O recesso do STF iniciou no dia 2 de julho e vai ter fim nesta segunda-feira. Com isso, o Supremo decidiu suspender os prazos processuais - tempo em que é possível realizar ações durante um processo judicial - durante o este período, sendo automaticamente prorrogados a partir desta terça-feira (1º).

CPMI do 8 de janeiro volta

No primeiro dia de retorno dos parlamentares às sessões legislativas, na terça-feira há a previsão de depoimentos nas três principais CPI's instaladas no Congresso Nacional. Neste dia, às 9h (horário de Brasília), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro vai ouvir o ex-diretor-adjunto da Abin Saulo Moura da Cunha. Cunha direcionava o órgão de inteligência no dia 8 de janeiro, quando ocorreram os atos de vandalismo nos prédios das Praça dos Três Poderes.

Os parlamentares acreditam que o depoimento do ex-diretor vai ajudar a entender se a Abin emitiu, ou não, alertas sobre o risco de atentados contra o patrimônio público e autoridades nos dias anteriores ao 8 de janeiro.

A sessão da terça-feira será a primeira a ser realizada após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelar, a pedido da CPMI, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu R$ 17,1 milhões de reais em transferências bancárias por Pix entre os dias 1º de janeiro e 4 de julho deste ano.

O Coaf também registrou que Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro e o último depoente a ser ouvido pela CPMI, recebeu depósitos de R$ 1,6 milhão entre junho de 2022 e maio de 2023. A expectativa é as informações presentes nos relatórios elaborados pelo conselho sejam comentadas pelos integrantes da comissão parlamentar.

G. Dias deve prestar depoimento na CPI do MST

Outro depoimento marcado para esta terça é a do general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que irá depor, como testemunha, na CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). A sessão está marcada para iniciar às 14h (horário de Brasília).

Na sexta-feira, 28, o ministro do STF André Mendonça negou o pedido de Dias para não comparecer ao depoimento. O ministro interpretou que, como o ex-chefe do GSI irá depor como testemunha, a sua ida à comissão era impositiva. Por outro lado, Mendonça garantiu o direito de permanecer em silêncio e da assistência de um advogado, além de certificar que o ex-ministro não pode ser "sofrer constrangimentos físicos ou morais" na CPI.

Os integrantes da comissão parlamentar convocaram G.Dias a depor para que ele possa relatar ações realizadas pela Abin "no monitoramento de invasões de terra ocorridas de 1º de janeiro até 2 de março de 2023". O ex-chefe do GSI interpretou o chamamento de outra forma, considerando que a sua intimação tinha como objetivo constrangê-lo "notadamente em virtude do que ocorrido nos atos do último dia 8 de janeiro".

CPI das Americanas

A partir das 15h da terça-feira, a CPI das Americanas deve ouvir o ex-diretor executivo da empresa Miguel Gutierrez, um dos investigados pelo escândalo de fraude com valores bilionários. Assim como no caso de G. Dias, o ministro do STF André Mendonça permitiu que Gutierrez permaneça em silêncio durante o depoimento, mas determinou a sua ida como testemunha à sessão.

Em seguida, a CPI deve ouvir o depoimento de Fábio da Silva Abrate, ex-diretor financeiro e de Relações com Investidores da Americanas. Abrate é ligado a Gutierrez e foi afastado do seu cargo em fevereiro deste ano após a revelação das inconsistências contábeis na empresa.

Na quinta-feira, às 10h, está previsto que a CPI recolha o depoimento Francisley Valdevino da Silva, mais conhecido como o "Sheik das Criptomoedas". Em novembro de 2022, Valdevino foi preso preventivamente após ser acusado de chefiar um golpe com criptoativos que teria movimentado ilegalmente R$ 4 bilhões. No último dia 3 de julho, ele teve a liberdade provisória concedida pela 23º Vara Federal de Curitiba.

Carla Diaz e Felipe Becari pareciam super apaixonados desde o início do relacionamento, que começou em 2021. Apenas cerca de um ano depois, o político decidiu pedir a amada em casamento, o que deixou os fãs da atriz muito animados e felizes.

Entretanto, recentemente, Felipe Becari virou assunto na web por conta de algumas polêmicas no mundo da política. Na ocasião, até a ex-BBB precisou se pronunciar e se defender de algumas acusações. Mas, ao que parece, ela não vai mais precisar se preocupar com isso.

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Segundo a colunista Fábia Oliveira, o noivado acabou. Carla Diaz teria terminado o relacionamento após voltar de Nova York, nos Estados Unidos.

Entretanto, ainda de acordo com a jornalista, alguns amigos próximos do casal - ou ex-casal - acreditam que eles podem se reconciliar. Isso porque, apesar dos boatos e da relação tensa e distante, através das redes sociais, Carla e Felipe ainda se seguem no Instagram e não apagaram nenhuma postagem.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21) o decreto que revoga o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, uma das prioridades do Ministério da Educação na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Criado em 2019, o programa do Ministério da Educação (MEC) tem 202 escolas, com aproximadamente 120 mil alunos. As unidades não serão fechadas, mas reintegradas à rede regular de ensino.

A revogação foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O texto ainda prevê que, nos próximos 30 dias, o Ministério da Educação estabeleça um plano de transição para encerrar os programas por meio de "pactuação realizada com as secretarias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pelas escolas vinculadas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares".

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A decisão pelo fim do programa foi tomada em conjunto pelo MEC e pelo Ministério da Defesa. Segundo ofício enviado aos secretários de Educação de todo o País no início de julho, obtido pelo Estadão, haverá uma desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios. O MEC pede que a transição seja feita de forma "cuidadosa" para não comprometer o "cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa".

Uma nota técnica obtida pelo Estadão sustenta, entre os motivos para o fim do projeto, que o "programa induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas". O documento ainda cita que o MEC entende que há um problema de execução orçamentária no programa e que os investimentos poderiam ser mobilizados em outras frentes da pasta. Outras justificativas, de acordo com o MEC, são problema de coesão com o sistema educacional brasileiro e o modelo didático-pedagógico adotado.

As escolas cívico-militares têm a administração compartilhada entre militares e civis. São diferentes dos colégios militares, mantidos com verbas do Ministério da Defesa ou da Polícia Militar local e com autonomia para montar currículo e estrutura pedagógica.

'Não é obrigação do MEC cuidar disso', diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido que não é obrigação do MEC garantir o ensino cívico-militar nas escolas da rede pública, mas uma educação civil igual a todos. "Ainda ontem, o Camilo (Santana, ministro da Educação) anunciou o fim do ensino cívico-militar, porque não é obrigação do MEC cuidar disso", disse Lula, durante evento de sanção do programa Mais Médicos na sexta-feira da semana passada, dia 14.

O petista afirmou ainda que, caso os Estados desejem continuar com o modelo, o financiamento passa a ser responsabilidade de cada governo estadual. "Se cada Estado quiser criar, que crie, se cada Estado quiser continuar pagando, que continue, mas o MEC tem que garantir educação civil igual para todo e qualquer filho de brasileira ou brasileiro."

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o Estado vai editar um decreto para "regular o seu próprio programa de escolas cívico-militares e ampliar unidades de ensino com este formato". No anúncio, ele destacou que foi aluno de colégio militar. "Sei da importância de um ensino de qualidade e como é preciso que a escola transmita valores corretos para os nossos jovens", escreveu.

Depois de lançar seu plano de assinatura com publicidade para Estados Unidos e Reino Unido, a Netflix agora vai acabar com o plano básico nos dois países, obrigando os usuários que querem assistir conteúdos sem "comerciais" a assinarem um plano mais caro.

A decisão da empresa foi publicada pelo site Cord Busters, e depois confirmada pelo site especializado The Verge. Nos dois países, o plano padrão com anúncios começou a ser vendido no final de junho - nos EUA, o valor do serviço fica por US$ 6,99 e no Reino Unido, o pacote sai por 4,99 libras.

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Até então, os planos comercializados pelo serviço de streaming eram o "padrão com anúncios", "básico", "padrão" e "premium" - os mesmos que, hoje, estão disponíveis no Brasil. A empresa afirmou que os assinantes que já possuem o plano básico vão continuar aptos a utilizar a opção. Para novos clientes, porém, a opção já não pode ser escolhida.

Com isso, a opção mais barata sem os "comerciais" nos dois países fica em torno de US$ 15,49, nos EUA, e 10,99 libras, no Reino Unido, um aumento de mais de 50% em relação ao plano anterior que não oferecia publicidade.

Ainda não é possível saber se, em outros países em que a empresa já opera o plano padrão com anúncios, a exclusão da assinatura básica será afetada.

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