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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (31) uma queda de 4,17% no número de crimes violentos letais em 2023. De acordo com as estatísticas, foram registradas 40.429 mortes desse tipo em 2023, menos do que as 42.190 mortes notificadas em 2022.

Os dados incluem os crimes de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte e feminicídio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira de uma entrevista coletiva temática sobre segurança pública. A área foi a pior avaliada pela população durante o governo Lula, segundo pesquisa do Instituto Atlas divulgada em setembro.

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Painel construído pelo governo mostra ainda que houve uma queda de 1,88% na quantidade de feminicídios em um ano. Foram 1.438 mortes de mulheres em 2022, enquanto em 2023, o país registrou 1.411. Os dados mostram uma média de quatro feminicídios por dia no país no ano passado. No Estado de São Paulo, esse tipo de crime bateu recorde, como mostrou o Estadão.

O número de mortes violentas tem apresentado uma tendência de queda desde 2018. Nos últimos anos, no entanto, o poder de facções criminosas tem tido grande influência na oscilação dos números. Estudos publicados pelo Estadão indicam que o arrefecimento do conflito entre grandes facções do país, com o PCC e o Comando Vermelho, têm impacto direto na redução dos índices.

Historicamente, o País não possuía um dado unificado de mortes violentas elaborado pelo governo federal. O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) foi criado em 2012, mas seu mapeamento com dados fornecidos pelos Estados era precário, de acordo com análise de especialistas. Nos últimos anos, a atualização do Sinesp tem sido aperfeiçoada.

O presidente Lula defendeu que o combate aos pequenos crimes seja humanizado e que haja foco no combate ao crime organizado, que, segundo ele, "está na imprensa, está na política, está no futebol, está nos empresários, está em todos os lugares do planeta."

"A gente quer humanizar o combate ao pequeno crime e jogar pesado contra a indústria internacional do crime organizado. Essa tem avião, navio, iate, tem poder em muitas decisões em muitas instâncias".

Durante a apresentação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a redução desses crimes mostra que a tese que defende a disseminação de armas de fogo como solução para combate à violência é falsa.

"Mostramos que menos armas e menos crimes. Essa é a síntese do panorama que apresentamos em 2023?, disse Dino.

O balanço do MJSP mostra que o índice de porte de armas para uso pessoal caiu 56%, passando de 5.675 em 2022 para 2.469 em 2023. A queda nos registros de armas de fogo foi ainda maior. De acordo com a pasta, a redução foi de 79%. Em 2022, foram registradas 135.915 armas no país. Já em 2023, foram apenas 28.344.

Câmeras corporais

O ministro Flávio Dino afirmou que deixou pronta uma portaria com um protocolo acerca do uso de câmeras corporais por policiais. Caberá ao futuro ministro da pasta, Ricardo Lewandowski, analisar a proposta e publicá-la. Lewandowski, que também participou da coletiva, tomará posse na quinta-feira, 1.

"As câmeras protegem os bons policiais, ajudam a conduzir boas provas para o julgamento dos juízes, por isso as câmeras trazem muitos casos positivos", disse Dino.

Reportagem do Estadão mostrou que o número de equipamentos adotados pelas polícias estaduais quadruplicou nos últimos dois anos, mas ainda enfrenta desafios. Em São Paulo, a tecnologia é alvo de críticas por parte do governo do Estado.

Em 2023, houve 155 mortes de pessoas trans no Brasil, sendo 145 casos de assassinatos e dez que cometeram suicídio após sofrer violências ou devido à invisibilidade trans. O número de assassinatos aumentou 10,7%, em relação a 2022, quando houve 131 casos.

Os dados são na 7ª edição do Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2023  da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra), divulgado nesta segunda-feira (29) no Ministério dos Direitos Humanos, como parte da programação dos 20 anos do Dia da Visibilidade Trans, celebrado anualmente em 29 de janeiro..

Em 2023, a média foi de 12 assassinatos de trans por mês, com aumento de um caso por mês, em relação ao ano anterior. De acordo com o levantamento, dos 145 homicídios ocorridos no ano passado, cinco foram cometidos contra pessoas trans defensoras de direitos humanos.

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No ano passado, também foram registradas pelo menos 69 tentativas de homicídio – 66 contra travestis e mulheres trans, além de três homens trans/pessoas transmasculinas (aqueles que, ao nascer, foram designadas como sendo do sexo feminino, mas se identificam com o gênero masculino).

Segundo a Antra, a publicação do dossiê tem o objetivo de contribuir para a erradicação da transfobia, da travestifobia, do transfeminicídio e de outras violências diretas e indiretas contra a população trans no país. A secretária de Articulação Política da Antra, Bruna Benevides, afirma que as trocas de informações pretendem assegurar o direito à vida de pessoas trans. “O dossiê lança luz sobre o problema sistemático que acontece no Brasil, e a gente precisa assumir o compromisso para garantir que a população trans pare de ser assassinada, temos esse desafio”, diz Bruna, que é responsável pela coordenação e análise de dados para produção do dossiê.

Em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional, Bruna Benevides questionou o por quê de, mesmo com a redução de 4,09% de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) (40.464 casos, em 2023, no Brasil), os atos violentos contra pessoas trans estarem na contramão e crescerem no último ano. “Chama muito a nossa atenção pelo fato de que os homicídios diminuíram no contexto geral na sociedade brasileira, em 2023. Então, isso acende um alerta de que a comunidade trans continua sendo assassinada.”

O dossiê da Antra menciona também o monitoramento internacional feito pelo Trans Murder Monitoring (TMM), que analisa relatórios de homicídios de pessoas trans e com diversidade de gênero, em todo o planeta, desde 2008. O documento assinala o Brasil como o país que mais mata pessoas trans no mundo, pelo 15º ano consecutivo.

Na divulgação mais recente do TMM, em novembro de 2023, pelo Dia Internacional da Memória Transgênero, foram contabilizados mundialmente 321 assassinatos, registrados entre outubro de 2022 e setembro de 2023. Pelo menos 100 deles foram no Brasil (31% do total).

Localidade dos assassinatos

O dossiê informa que, no ano passado, São Paulo foi o estado em que mais ocorreram assassinatos de pessoas trans, com 19 casos, o que representa aumento de 73%, em relação a 2022. No Rio de Janeiro, o número de assassinatos dobrou de 8, em 2022, para 16, em 2023 e saiu da quinta posição para a segunda no ranking de homicídios contra este grupo.

Os estados do Ceará, com 12 casos, do Paraná, com 12, e Minas Gerais, com 11, ocupam, respectivamente, a terceira, quarta e quinta posições. A Antra não encontrou casos de assassinatos, em 2023, nos estados do Acre, de Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins, mas pode haver subnotificação.

A maior concentração de assassinatos foi observada na Região Sudeste (37% dos casos); seguida pelo Nordeste (36%); Sul (10% dos assassinatos); Norte (9%); e a região Centro-Oeste (7%).

Os crimes ocorrem majoritariamente em locais públicos (60%), principalmente, em via pública, em ruas desertas. Dos 40% restantes, em locais privados, a residência da vítima aparece com o local onde mais houve casos, além de motéis, unidades de saúde e ainda residências de terceiros.

A maior parte dos assassinatos ocorreu no período noturno, com 62% dos casos brasileiros.

Em 2023, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil também identificou 5 assassinatos de travestis/mulheres transexuais brasileiras no exterior, sendo 2, na Itália; 2, na Espanha; e 1, no Paraguai.

Perfil

Dentre as 145 pessoas trans assassinadas no ano passado, 34 casos não tinham informações sobre a idade das vítimas. Se considerados apenas os 111 casos com identificação da idade, 90 das vítimas tinham entre 13 e 39 anos, o que representa 81% do total. A idade média das vítimas foi de 30,4 anos. A mais jovem trans assassinada no ano passado foi uma adolescente de 13 anos. “Quando vemos determinadas bandeiras falando de proteção das infâncias, sempre questionamos quais são as infâncias que estão sendo protegidas no país?”, reflete Bruna.

Sobre o contexto social em que viviam as vítimas, a prostituição é a fonte de renda mais frequente. O estudo chama a atenção para o fato de 57% dos assassinados serem de travestis e mulheres trans que atuam como profissionais do sexo, consideradas mais expostas à violência direta, mais estigmatizadas e marginalizadas. “Buscamos, não apenas proporcionar condições seguras para o exercício dessa atividade, mas também criar oportunidades para aquelas que desejam buscar outras formas de emprego ou geração de renda”, propõe o dossiê.

No último ano, dentre os casos de homicídios em que foi possível identificar a raça da vítima, a Antra observou que, pelo menos, 72% das vítimas eram pessoas trans negras (pretas e pardas).

O estudo indica também que uma pessoa trans, que não fez modificações corporais e não expressa sua inconformidade de gênero claramente, não está exposta às mesmas violências que as demais,"porque não confronta a sociedade cisgênero" (quando a identidade de gênero corresponde ao gênero que lhe foi atribuído no nascimento).

“É possível afirmar que tanto a raça quanto a identidade de gênero são fatores de risco de morte para a população trans negra. Sobretudo considerando que são as pessoas trans negras as que menos acessam as tecnologias de gênero, seja por meio da transição social, física, hormonal ou cirúrgica e, por consequência, acabam sendo muito mais facilmente sendo lidas a partir do olhar da cisgeneridade e da patrulha de gênero, como alguém que não pertenceria ao gênero que expressa”, diz o estudo.

Quanto à identidade de gênero, aumentou 4,6% o número de travestis e mulheres trans assassinadas em 2023, na comparação com 2022. Das 145 vítimas de assassinatos localizadas e consideradas na pesquisa, 136 eram travestis/mulheres trans. Já homens trans e pessoas transmasculinas são minoria em crimes de assassinatos: 9 casos.

Perfil dos suspeitos

A maior parte dos suspeitos, em geral, não costumam ter relação direta, social ou afetiva com a vítima, aponta o Dossiê de 2023.

Entre os casos em que os suspeitos foram efetivamente reconhecidos, 11 tinham algum vínculo afetivo com a vítima, como namorado, ex ou marido. Outros 12 casos ocorreram em contextos de programas sexuais contratados pelos suspeitos. Em diversos casos, a pesquisa identificou a narrativa em que os suspeitos tentaram transferir a responsabilidade ou justificar o assassinato, sob alegação de legítima defesa.

Violência e crueldades

O dossiê divulga também dados sobre os meios usados para cometer o assassinato, como tiro, facada, espancamento, estrangulamento, apedrejamento e outros.

Os casos ocorrem em sua maioria (54%) com uso excessivo de violência e requintes de crueldade.

Dos 122 casos com informações, 56 (46%) foram cometidos por armas de fogo; 29 (24%) por arma branca; 12 (10%) por espancamento, apedrejamento, asfixia e/ou estrangulamento e 25 (20%) de outros meios, como pauladas, degolamento e corpos carbonizados. Houve, ainda, 24 casos de clara execução, com número elevado de tiros ou a queima-roupa ou de alto número de perfurações por objeto cortante.

Antigênero

O dossiê conclui que a permanência das violências contra a comunidade trans faz parte de um projeto político conservador, que, de acordo com a Antra, tornou-se preocupante para as pautas de interesse desse grupo no Congresso Nacional.

Bruna Benevides rebate o que considera ser um ambiente social e político hostil que tem como alvo as pessoas trans, devido à existência de uma pauta antigênero. “Em 2023, foram mais de 300 projetos de lei que pretendiam institucionalizar a transfobia, no âmbito da Câmara Legislativa Federal. Temos preocupação porque os acenos que esses representantes, que esses políticos e figuras públicas fazem, é que as nossas vidas não importam, o aceno que fala para a juventude é que não há um futuro para elas existirem”, lamenta Bruna.

Subnotificação e impunidade

A Antra aponta ainda a ausência de dados e a dificuldade de acesso a registros de violência LGBTfóbica, somada à subnotificação de casos deste tipo, que prejudica a realização de pesquisas.

Segundo a associação, não existem referências demográficas sobre a população trans brasileira que possibilitem o cálculo da proporção por habitantes, dos casos de violência contra esse público no Brasil. O que se torna um grande desafio na produção de estatísticas, ressalta Bruna.  “O aumento [do número de assassinatos] simboliza também um chamado urgente para que os órgãos de segurança pública em todos os âmbitos: federal, municipal e estadual, se comprometam a ter dados, porque este é o primeiro ponto. O Estado brasileiro não produz dados sobre violência, sobretudo, o assassinato contra a comunidade trans. E a sociedade civil tem que produzi-los”, acrescenta.

A associação destaca ainda a ausência de ações de enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIA+ por parte do Estado brasileiro; a falta de rigor nas investigações policiais de casos de transfobia; a constante ausência, precariedade e fragilidade de dados usada para ocultar ou simular uma diminuição dos casos, na realidade, contribuem para impunidade, que favorece novos assassinatos e gera insegurança na população trans.

“Ficou como um resquício da ditadura [militar] em relação à comunidade trans. Algumas narrativas nos colocam como inimigas. Então, as pessoas trans não vão confiar na segurança pública, que é uma potencial violadora de seus direitos, de sua própria segurança. Então, além de sofrer toda essa violência, as pessoas não se sentem seguras”, constata Bruna Benevides.

Evento 

O dossiê foi apresentado nesta segunda-feira (29) em cerimônia em homenagem aos 20 anos da Visibilidade Trans, promovida pelo  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).  A atividade aconteceu no âmbito da campanha do MDHC alusiva aos 20 anos da visibilidade trans. 

“Esse dossiê é um pedido de socorro para que nós possamos definitivamente enfrentar e erradicar a transfobia e os assassinatos contra a nossa comunidade”, disse a secretária de articulação política da Antra, Bruna Benevides. 

Durante o evento, a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, disse que a meta do governo é entregar uma política nacional dos direitos das pessoas LGBTQIA+. "Ainda é a semente do que a gente quer, que essa política continue promovendo acesso, dignidade, respeito e autonomia para a nossa população que é tão vulnerabilizada e tão atacada". 

Para o ministro Silvio Almeida, as questões relacionadas aos direitos das pessoas LGBTQIA+ se desdobram em questões de interesse nacional. “Se falarmos em políticas de saúde, educação, trabalho, emprego e renda e segurança pública sem falar das pessoas trans, não estamos falando de nenhuma dessas políticas da maneira que elas devem ser faladas. Não existirá cidadania, democracia e desenvolvimento econômico no Brasil se as pessoas LGBTQIA+ não poderem exercer seus direitos", disse. 

O MDHC também entregou o Troféu Fernanda Benvenutty para iniciativas de promoção da conquista de direitos e à formulação de políticas voltadas à cidadania e à dignidade das pessoas trans ao longo dos últimos 20 anos.

*Colaborou Sabrina Craide

Um homem de 45 anos foi preso nesta segunda-feira (29), em Agrestina, no Agreste de Pernambuco, acusado de ter praticado estupro de vulnerável contra seu sobrinho de 11 anos de idade, em Maceió, Alagoas. A denúncia teve como prova um vídeo feito pelo filho do suspeito, que flagrou o momento da violência. A prisão foi confirmada pela Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), da Polícia Civil de Alagoas. 

O caso aconteceu em janeiro de 2022, no bairro Cidade Universitária, na capital alagoana. Segundo o delegado Igor Diego, responsável pelo caso, o suspeito levou a criança até um quarto, no meio da noite, e cometeu o abuso. O filho do abusador, um jovem de 20 anos, filmou a ação e mostrou ao pai do primo, que formalizou a denúncia à polícia. 

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Ao ser apontado pela família como autor do crime, o homem fugiu para Agrestina, onde foi localizado e preso pela Seção de Capturas da Polícia Civil. Ele foi encaminhado para a delegacia de Bezerros, no Agreste de Pernambuco.

 

Um homem, de 45 anos, e uma mulher, ainda não identificada, foram mortos a tiros na manhã deste domingo (28), na Praia do Futuro, uma das mais famosas de Fortaleza, na capital do Ceará. O crime foi cometido em plena luz do dia em um dos principais pontos turíticos da cidade.

Nas redes sociais, imagens mostram paramédicos do Samu e bombeiros militares realizando atendimento às vítimas em meio a muitos curiosos, próximo a uma das inúmeras barracas de praia instaladas na orla de Fortaleza. 

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Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Ceará, o homem assassinado tinha antecedentes, por crime contra a administração pública.

Feminicídio, ocultação de cadáver e fraude processual. Esses são os crimes pelo qual um homem, de 70 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), na tarde dessa quinta-feira (25), em Campo Belo, a 217km de Belo Horizonte. A vítima, uma mulher de 53 anos, era esposa do suspeito.

O suspeito procurou a Polícia para registrar o desaparecimento da mulher, informando tê-la visto pela última vez no domingo (21). Ainda segundo ele, a esposa teria saído de casa levando os celulares do casal.

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A partir desse registro, a equipe da PCMG foi até a residência do idoso e verificou que o local estava abandonado e com manchas de sangue espalhadas pela casa. Diante dos indícios de crime, foi acionada a perícia para comparecimento no local, confirmando a incidência de fato criminoso.

Reviravolta

Investigadores da PCMG convidaram o suspeito para comparecer à Delegacia de Polícia, onde ele confessou o crime e contou onde teria ocultado o corpo da esposa.

Imediatamente, equipes policiais se deslocaram ao local informado, onde encontraram, em um lote vago, nos fundos de um galpão no bairro Vale do Sol, o corpo da vítima. Como estava em uma cova de difícil acesso, com mais de um metro de profundidade, foi necessário acionar o Corpo de Bombeiros para auxiliar nos trabalhos.

Relatos do crime

Já acompanhado dos advogados, o suspeito confessou o crime, detalhando toda a ação. Conforme relato, no último dia 21, após uma discussão, o homem teria atingido a cabeça da mulher com diversas marteladas.

Ao constatar a morte da esposa, o investigado teria esquartejado o corpo dela com uma faca, colocado os pedaços em um tambor de plástico e jogado soda cáustica para dissolvê-lo.

Posteriormente, ele cavou um buraco em um terreno baldio, colocou o corpo em três sacolas de lixo e jogou os sacos na cova, cobrindo-a com terra em seguida. O conduzido confessou, ainda, que lavou os cômodos da casa a fim de eliminar os vestígios do crime.

O homem foi autuado em flagrante pelo crime de ocultação de cadáver, assim como foi encaminhado à Justiça o requerimento de prisão preventiva pelos crimes de feminicídio e fraude processual.

Afundado em um poço que parece não ter fundo, o Santa Cruz não é um lugar tranquilo para trabalhar. Depois do goleiro André Luiz, o zagueiro Luis Felipe é mais um que foi atacado por torcedores corais nas redes sociais. Entre xingamentos e críticas, houve também uma ameaça de morte.

Luis Felipe - que só entrou no segundo tempo - foi o eleito como culpado pela derrota do Santa diante do Sport, neste sábado (20), na Arena de Pernambuco. O zagueiro falhou feio no lance que originou o gol da vitória do Leão, e teve sua conta no Instagram "invadida" por torcedores radicais.

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Alguns insinuaram que o jogador teria "entregado" o jogo por dinheiro e outros chegaram a ameaçar a integridade física do atleta. Poucos foram os que saíram em defesa do jogador.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgará na próxima quinta-feira (25) um relatório completo sobre os casos de violência contra jornalistas e de ataques à liberdade de imprensa no Brasil, em 2023.

De acordo com dados preliminares divulgados pela entidade, os registros de violência contra os profissionais de imprensa no ano passado tiveram queda significativa. Em 2023, foram 181 casos, contra 376 registrados em 2022. A diminuição foi de 51,86%.

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No entanto, o número registrado no ano passado foi 34,07% maior em relação aos 135 casos contabilizados em 2018, antes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na avaliação da presidente da Fenaj, Samira de Castro, a queda dos episódios de violência contra os profissionais de imprensa em 2023 tem relação com a diminuição das ações de descredibilização da imprensa pelo ex-presidente.

"Podemos comemorar a queda nos números da violência em 2023. Mas temos de continuar em alerta e mobilizados, porque as cifras continuam muito elevadas", comentou Samira.

O relatório completo dos casos de violência contra jornalistas conterá dados sobre as categorias profissionais, gênero, estado e tipo de mídia.

Um corpo foi encontrado, nesta terça-feira (16), dentro de um bueiro na comunidade da Wage, no bairro de Paratibe, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Moradores compartilharam as imagens nas redes sociais, que circulam, mas o nome da vítima ainda não foi informado. 

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Segundo as imagens, o corpo é de um homem negro, em estado avançado de decomposição. 

A reportagem procurou a Polícia Civil para saber mais informações, mas não houve resposta até o fechamento da matéria. Informações em atualização. 

 

O presidente do Equador, Daniel Noboa, afirmou na madrugada deste domingo, 14, que 169 agentes penitenciários detidos em sete prisões equatorianas durante as revoltas que ocorreram no país nesta semana foram soltos. Um dos agentes morreu em uma prisão no sul do país.

O presidente parabenizou "o trabalho patriótico" das Forças Armadas, da Polícia e do corpo diretivo das prisões, bem como os ministros do setor de segurança "por conseguirem a libertação" do corpo de segurança das prisões e da equipe administrativa nas prisões de Azuay, Cañar, Esmeraldas, Cotopaxi, Tungurahua, El Oro e Loja.

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O anúncio do presidente na rede social X, antigo Twitter, foi seguido por um relatório do Serviço Nacional de Atenção Integral a Adultos Carentes (SNAI), órgão que controla as prisões, que indicou que "avaliações médicas" estão sendo realizadas nos prisioneiros libertados. Ele acrescentou que serão iniciadas investigações para determinar os responsáveis e as causas da violência nas prisões do país.

As circunstâncias das liberações não foram divulgadas.

O SNAI havia indicado, no meio da semana, que um total de 178 agentes penitenciários estavam detidos, oito foram libertos no dia anterior e 169 neste sábado, 13. Enquanto isso, um dos agentes morreu na manhã de sábado após um "confronto armado" entre membros das forças de segurança e detentos do centro de detenção na cidade costeira de Machala, no sul do país, confirmou o SNAI.

A entidade governamental não forneceu detalhes sobre o estado de saúde ou a condição de dezenas de guardas e funcionários administrativos dentro dessas prisões.

Carlos Ordóñez, vice-presidente da Associação Equatoriana de Servidores de Prisões, disse à The Associated Press antes do anúncio da libertação: "Estou preocupado e desamparado". "Já se passaram vários dias e não sabemos o que está acontecendo com nossos companheiros", disse ele.

Ordóñez reclamou que o SNAI não lhes forneceu informações oficiais sobre a situação dos detentos e o que eles deveriam estar fazendo para libertá-los.

"Não sei por que eles não entram para proteger suas vidas", questionou, "As famílias ficam do lado de fora dos centros sem saber se eles estão vivos ou feridos". O país tem 2.800 agentes de segurança penitenciária guardando uma população de mais de 30 mil prisioneiros.

A incerteza aumentou com a circulação de vários vídeos que mostravam guardas ajoelhados, algemados ou até mesmo ameaçados com facas pelos detentos, que os forçavam a ler uma mensagem exigindo que o governo não transferisse os prisioneiros para outras instalações porque eles atentariam contra suas vidas.

O presidente Daniel Noboa, em uma entrevista recente na Radio Canela, enfatizou que seu governo não cederia à pressão de grupos que tentam pressioná-lo a sair das prisões.

"Eles mesmos divulgam imagens para aterrorizar o público e ver se conseguem colocar o presidente da república de joelhos, o que não vai acontecer", disse ele. "Estamos fazendo todos os esforços para recuperar todos os reféns", disse ele.

"É difícil, é duro e eu me solidarizo com as famílias, (mas) estamos em um estado de guerra e não podemos ceder a esses grupos terroristas", enfatizou.

Ação judicial

Jaime Vela, chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas, afirmou há alguns dias que "o SNAI tem que fazer seu trabalho para poder continuar a libertar os reféns", mas descartou uma negociação por parte dos militares. "Ainda há certos grupos que querem exercer pressão e nós não vamos ceder."

Diante da situação, o sindicato dos funcionários públicos entrou com uma "ação constitucional de proteção" demandando que o SNAI forneça garantias para proteger a integridade física, psicológica e sexual dos funcionários detidos, disse o advogado Diego Pozo à AP. Medidas cautelares também foram solicitadas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, disse ele.

"Eles foram detidos em seus próprios locais de trabalho e a autoridade máxima não disse nada e não fez nada", afirmou o jurista.

Enquanto isso, as patrulhas e operações policiais continuaram no sábado na capital e em outras cidades do país, que está em estado de emergência desde segunda-feira devido a uma série sem precedentes de ataques violentos.

A polícia informou em sua conta na rede social X que recapturou dois dos seis detentos que "escaparam" na noite de sexta-feira da Penitenciária do Litoral, uma das mais perigosas do país.

A onda de violência aumentou com o desaparecimento do traficante de drogas Adolfo Macias, conhecido como Fito, de uma prisão em Guayaquil no último domingo. Segundo as autoridades, Macias lidera o Los Choneros, uma das gangues mais perigosas ligadas ao cartel mexicano de Sinaloa, que controla o tráfico de drogas ao longo da rota do Pacífico e é acusado de todos os tipos de crimes.

Últimos balanços

O último balanço oficial do estado de emergência registra 1.105 pessoas presas, 94 delas por "terrorismo", e cinco criminosos classificados como "terroristas" mortos. Não foi detalhado se essas mortes fazem parte das 14 mortes registradas em Guaiaquil. Além disso, 28 grupos criminosos foram desmantelados, acrescentou o relatório.

A AP solicitou à polícia um número de mortos, mas não obteve resposta.

Além disso, 21 ataques contra infraestruturas públicas e privadas e a apreensão de 413 armas de fogo, 224 armas brancas, 338 explosivos, mais de 8.700 cartuchos de munição e 1.487 dólares foram registrados na execução de cerca de 10.478 operações.

Dois homens foram filmados, na manhã desta terça-feira (9), tentando assaltar um grupo de turistas durante um passeio de buggy nas dunas da Praia do Cumbuco, no município de Caucaia, localizado na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. Um dos passageiros, que estava no topo do veículo, filmou o momento em que os suspeitos se aproximaram, empunhando armas de fogo, tentando realizar o roubo. O condutor do buggy acelerou e conseguiu escapar. 

As imagens circularam nas redes sociais durante a manhã, onde é possível ver o rosto dos possíveis ladrões. 

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O crime aconteceu em uma das praias mais visitadas por banhistas e turistas na capital do Ceará. Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do estado afirmou que investiga o caso com ajuda das imagens da câmera, para tentar identificar os suspeitos. 

A Polícia Civil do Ceará reforça a importância da denúncia e do registro do boletim de ocorrência, "para que possam ser repassadas mais informações sobre o fato”. 

 

A Faculdade de Engenharia e Ciências da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Guaratinguetá, interior de São Paulo, expulsou quatro alunos que teriam aplicado um trote violento contra uma universitária de 21 anos. Em decorrência, a estudante chegou a entrar em coma e ficou internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Outros quatro estudantes foram suspensos por 120 dias e um nono investigado recebeu suspensão de 45 dias. Um inquérito aberto pela Polícia Civil também apura o caso. Os estudantes não tiveram os nomes divulgados, o que impossibilitou o contato com suas defesas.

O trote aconteceu em julho de 2023, mas a comunicação das punições dos envolvidos foi feita no último dia 2, através de rede social oficial da instituição, após o encerramento do processo administrativo que apurou o caso. A expulsão dos quatro alunos foi formalizada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, já que se trata de instituição pública.

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Segundo a nota divulgada pela faculdade em sua página no Instagram, as apurações de âmbito administrativo se detiveram em duas repúblicas, uma em que o trote teve início e outra onde teve "seu gravíssimo desfecho". Quatro comissões adicionais serão instituídas para apurar o ocorrido em outras repúblicas citadas em denúncia registrada na Ouvidoria Geral.

Conforme a instituição, no âmbito policial, um inquérito apura o crime de lesão corporal de natureza grave atribuída a sete alunos que teriam participado do trote. Atendendo a pedido do 2º Distrito Policial de Guaratinguetá, onde o caso é apurado, a Unesp repassou à investigação as fichas contendo qualificação e fotos dos sete alunos. "Cumpre-nos ainda ressaltar que o processo policial é totalmente distinto do nosso processo disciplinar, de tal modo que suas sentenças, efeitos e decisões são independentes", disse.

Dos sete acusados, cinco foram indiciados e o caso segue em apuração, de acordo com a Polícia Civil. A faculdade informou que serão criadas campanhas permanentes de conscientização e combate ao trote e um memorial de vítimas do trote, "ações essas que devem ficar a cargo da Comissão Local de Direitos Humanos".

Como aconteceu o trote

O trote aconteceu no dia 4 de julho, quando a aluna do curso de Engenharia Civil foi obrigada a cumprir um elenco de obrigações impostas pelos veteranos, em suas repúblicas. Entre as tarefas estava fazer algumas séries de flexões e, quando não cumpridas integralmente, ela era obrigada a consumir bebidas alcoólicas, misturadas com mostarda, sal, vinagre e pimenta.

A jovem passou mal, foi levada de ambulância a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de onde foi transferida para a Santa Casa de Guaratinguetá. A estudante chegou a ser entubada devido ao estado grave. Após cinco dias de internação, quatro em UTI, ela recebeu alta, deixou a universidade e denunciou a violência.C

Neste sábado (6), a Polícia Civil confirmou a morte da mulher de 55 anos encontrada com marcas de violência numa pousada no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife. No dia 1º de janeiro, ela tinha sido socorrida e encaminhada uma unidade hospitalar, apresentando indícios de agressões.

Segundo a polícia, após passar cinco dias internada, a vítima morreu na última sexta-feira (5), "devido à complexidade do quadro clínico". A corporação não revelou a identidade da mulher.

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O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife, onde será submetido a perícias. A Polícia Civil também informou que um inquérito foi instaurado e que o crime é investigado como feminicídio.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo "Não é Não" em todo o País, para proteger mulheres de assédio e violência em shows, bares e boates. A publicação foi feita na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29). A nova norma entrará em vigor em 180 dias (seis meses). Ou seja, os estabelecimentos terão de se adequar às regras até o fim de junho de 2024.

O objetivo da lei é prevenir constrangimentos e evitar a violência contra mulheres em locais como casas noturnas, eventos festivos, bailes, espetáculos, shows com venda de bebidas alcoólicas, bares e restaurantes. Eventos religiosos ficam de fora do protocolo.

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Os estabelecimentos passam a ser responsáveis por monitorar possíveis situações de constrangimento (quando há insistência física ou verbal mesmo depois de a mulher manifestar discordância) e violência (ação que resulte em lesão, danos ou morte pelo uso da força).

Também devem preparar e capacitar pelo menos um funcionário para executar o protocolo e colocar informações em lugares visíveis sobre como acionar a medida, bem como o contato da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher.

Ao serem avisados ou identificarem indícios de constrangimento, os estabelecimentos precisam se certificar de que a vítima saiba que tem direito à assistência garantida pelo protocolo.

Os locais ainda podem adotar ações que considerarem cabíveis para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da denunciante, além de apoiarem órgãos de saúde e segurança pública que possam ser acionados. Os estabelecimentos podem retirar o ofensor do espaço e impedir o retorno dele até o término das atividades.

Já no caso de algum tipo de violência contra uma mulher, os estabelecimentos devem:

- Proteger a mulher e proceder às medidas de apoio do protocolo;

- Afastar a vítima do agressor, inclusive do seu alcance visual, permitindo que ela tenha o acompanhamento de pessoa de sua escolha, se quiser;

- Colaborar para a identificação das possíveis testemunhas da violência;

- Solicitar o comparecimento da Polícia Militar ou do agente público competente;

- Isolar o local específico onde existam vestígios da violência até a chegada das autoridades.

A lei também cria o "Selo 'Não é Não' - Mulheres Seguras", que poderá ser concedido pelo poder público a estabelecimentos que sejam classificados como local seguro para mulheres, mas que não estejam na lista dos que precisam cumprir o protocolo obrigatoriamente.

Nesses casos, a empresa poderá criar um código próprio, divulgado nos sanitários femininos, para que as mulheres possam pedir ajuda aos funcionários, para que eles tomem as providências necessárias em episódios de constrangimento e violência.

O projeto de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) foi aprovado no início de dezembro na Câmara dos Deputados. Ele havia sido aprovado em agosto pelos deputados, mas sofreu modificações no Senado Federal e retornou para a Câmara.

Uma ceia de Natal terminou em tragédia, com quatro mortos a tiros, na noite desse domingo, 24, em Maringá, noroeste do Paraná. Entre as vítimas está o próprio atirador, que se matou após invadir a casa onde uma família estava reunida para a festa. Conforme a Secretaria da Segurança, investigações preliminares apontam que o atirador seria parente das vítimas e a motivação seria uma briga por herança.

Os crimes ocorreram em uma residência em um conjunto habitacional Hermann Moraes Barros, no Parque Palmeiras. Oito pessoas da mesma família estavam reunidas para a ceia de Natal quando o atirador chegou. O homem de 56 anos usava máscara, luvas e estava armado com pistola.

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Ele trancou o portão com o cadeado, invadiu a residência e começou a atirar contra o grupo. Três pessoas foram atingidas e morreram na hora. Os demais familiares tentaram fugir e dois foram atingidos por disparos.

Em seguida, o homem usou a arma para tirar a própria vida. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os mortos são um cunhado e dois sobrinhos do atirador. Um adolescente de 16 anos e uma mulher foram atingidos, mas conseguiram fugir. Os feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para hospitais de Maringá. O estado de saúde deles não foi informado.

A Polícia Militar isolou a área para a perícia. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar as mortes. O crime, em plena festa natalina, chocou os vizinhos. Inicialmente, os tiros foram confundidos com fogos de artifício. Em seguida, a grande mobilização policial atraiu dezenas de curiosos. Um trecho da rua chegou a ser interditado para o socorro aos feridos e o trabalho policial.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná informou que a polícia investiga os três homicídios. "De acordo com as informações preliminares, a motivação do crime foi uma briga em relação a um imóvel da família", disse a pasta.

Um adolescente de 15 anos foi baleado na barriga ao reagir a um assalto na madrugada desta sexta-feira, 22, em Perdizes, na zona oeste de São Paulo. De acordo com a polícia, o jovem foi levado ao Hospital das Clínicas, onde foi internado, mas já está acordado, conversando e apresenta quadro estável. Na tarde desta sexta, a Polícia Civil de São Paulo informou que identificou os três homens responsáveis pela tentativa de latrocínio - um deles foi preso.

Por volta da meia-noite, o jovem aguardava a liberação da portaria de um prédio na Rua Diana, onde mora sua namorada, quando foi abordado por um assaltante de capacete.

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Segundo o boletim de ocorrência, o adolescente chegou a entregar o celular, um iPhone 15 Pro Max que tinha ganhado havia pouco tempo do pai, mas depois reagiu e entrou em luta corporal com o criminoso. Nesse momento, o assaltante disparou contra a vítima, que foi atingida no abdômen.

Após ser baleado, o adolescente ainda foi agredido por outros dois motociclistas que seriam comparsas do primeiro assaltante. Todos fugiram de moto em seguida.

Identificação

O autor do primeiro disparo é um homem de 23 anos que, segundo as investigações, tem uma série de passagens por furto e roubo e teria praticado o crime com uma motocicleta alugada pelo irmão, de 21 anos, um dos outros dois assaltantes que chegam em seguida na cena do crime e ajudam a agredir a vítima.

O suspeito por disparar a arma foi preso no fim da tarde desta sexta-feira. A Polícia Civil emitiu um pedido de prisão temporária para o irmão dele, que seguia foragido até a noite. Um terceiro homem envolvido no crime foi identificado pelas investigações, mas ainda está desaparecido. A reportagem não conseguiu o contato da defesa dos suspeitos até a publicação deste texto.

O caso está sendo investigado como roubo seguido por tentativa de latrocínio pelo 23.° Distrito Policial (Perdizes) com apoio tático do Corpo Especial de Repressão ao Crime Organizado (Cerco) da 3.ª Delegacia Seccional (Oeste).

Vídeo das câmeras de segurança de prédios ao redor, divulgados pela Folha de S.Paulo, mostram que o adolescente estava na frente da portaria do prédio mexendo no celular, quando foi abordado. O jovem estava acompanhado de outro rapaz, que conseguiu fugir. As câmeras mostram o momento que os comparsas chegam para ajudar o assaltante e chutam o jovem, que estava caído no chão após ser baleado.

A polícia sempre recomenda às vítimas que não reajam a abordagens criminosas.

A onda de violência em São Paulo tem assustado os moradores da capital. Há cerca de duas semanas, a deputada federal e pré-candidata à Prefeitura da cidade Tabata Amaral ficou ferida durante uma tentativa de roubo. Tabata estava dentro do carro na Rua Major Diogo, na região da Bela Vista, quando um homem quebrou o vidro do veículo para roubar um celular. Ela teve alguns cortes nas mãos e no lábio por conta dos estilhaços.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um médico de 76 anos foi espancado a pauladas e teve o corpo incendiado na própria casa, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Estado do Rio, na terça-feira, 19. Um suspeito de cometer o assassinato foi preso dentro da casa momentos depois. Segundo a polícia, ele confessou o crime, mas não explicou o motivo.

O neurologista Ângelo Castro de Cordeiro Lima morava na praia do Pontal do Atalaia.

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O suspeito, que não teve o nome divulgado pela polícia, teria invadido a residência com uma espingarda de pressão e um simulacro de pistola.

O corpo do médico foi encontrado no quintal de casa, carbonizado, e levado ao Instituto Médico Legal de Cabo Frio.

Quando a polícia chegou ao local, o suspeito estava dentro da casa, com as armas.

Ele reagiu atirando contra os policiais, foi baleado na perna e levado a um hospital, onde permanecia internado até a quarta-feira, 20.

A Polícia Civil investiga o caso.

A comunidade LGBTIQIAP+ continua a enfrentar inúmeros desafios nos dias de hoje. Conforme indicado pelo mais recente relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a expectativa de vida para pessoas trans no Brasil permanece em 35 anos. Além dos casos de violência, a inserção no mercado de trabalho representa uma significativa barreira. Brenda Lucena Trindade, empreendedora no ramo de salão de beleza, destaca a dificuldade em encontrar boas oportunidades de emprego.

“É difícil pra nós que somos trans. Então, nosso desabafo é que não abrem espaço para nós, não abrem empregos bons no mercado de trabalho, pois somos discriminadas. Não existem trans nos melhores salões, nos melhores ambientes do Recife. Ou seja, é uma dificuldade achar empregador que contrate travesti”, explica Brenda, que tem um salão de beleza em sua casa.

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Cibelle Gracielle da Silva, que atua no setor de sandálias, comercializando modelos comuns, de capacho e decoradas, também compartilha sua experiência aos 63 anos, evidenciando os desafios enfrentados por pessoas trans ao buscar oportunidades no mercado de trabalho. Ela enfatiza: “Empreender também não é fácil, mas é importante legalizar a empresa para emitir notas fiscais, contribuir para o INSS e poder crescer”.

Ambas, Brenda e Cibelle, participam da capacitação "Empreender é para todes", promovido pela ONG Junior Achievement Pernambuco. Esse programa oferece ferramentas destinadas a auxiliar pessoas LGBTIQIAP+ a alavancarem seus negócios, com ênfase na aprendizagem prática. A primeira turma está em andamento com participantes do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT, no Recife.

As aulas, distribuídas ao longo de cinco encontros, culminarão no último, agendado para 19 de dezembro. Além da capacitação empreendedora, os participantes receberão certificados, ajuda de custo para transporte e uma bolsa auxílio de R$ 300 ao término do projeto, visando impulsionar suas ideias de negócio. O conteúdo programático abrange temas como autoconhecimento e orçamento, ferramentas de estruturação do negócio, comunicação e vendas.

O programa também reserva espaço para a apresentação dos negócios planejados pelos participantes. O escritório da ONG em Pernambuco está localizado na Rua da Guia, 142, sala 307/05, Empresarial ITBC, Recife Antigo, e pode ser contatado pelo telefone (81) 3421.2277 ou pelo site.

Com o aumento de casos de violência no centro de São Paulo, que resultou até na morte de um jovem de 22 anos após reagir a um assalto nas proximidades da Estação da Luz na madrugada do último domingo (10), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que irá reforçar o policiamento na região a partir da próxima semana. O anúncio foi feito na quinta-feira (14). Problemas recentes de segurança têm provocado receio entre moradores e comerciantes da região.

A ação policial, de acordo com o governador, a fim de intensificar o combate a furtos e roubos no centro de São Paulo, abrangerá ainda as Avenidas Paulista e Brigadeiro Faria Lima e vias da região dos Jardins.

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"Na semana que vem, a gente vai começar uma Operação Impacto para melhorar o policiamento ostensivo", afirmou ele, ao reforçar que a gestão estadual continua ampliando os investimentos nas forças de segurança, no aumento de efetivo policial por meio de concursos e na compra de equipamentos. "Ano que vem, a gente vai investir mais de R$ 250 milhões em monitoramento."

De acordo com o governo estadual, as ações da polícia na capital paulista resultaram na apreensão de 98,8 toneladas de entorpecentes, 158% a mais que o registrado no mesmo período de 2022. "O policiamento também conseguiu retirar de circulação 2,2 mil armas ilegais, 32% a mais que no ano anterior."

Mudanças na lei

O governador também voltou a defender mudanças na Lei de Execução Penal. Segundo ele, um dos suspeitos pelo ataque ao Bar Brahma, no dia 3 de dezembro, havia acabado de ser solto após audiência de custódia.

"Você prende o ladrão de celular, por exemplo, duas, três, quatro, cinco, seis vezes e ele volta para a rua. O que a polícia, o que o Estado pode fazer com relação a isso? Pedir ao Congresso providências, porque a gente tem que mudar a Lei de Execução Penal", disse ele.

Ataques violentos

Na manhã do dia 12 de dezembro, o médico cardiologista Roberto Kalil Filho, que tem entre seus pacientes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi vítima de um assalto à mão armada, na garagem do edifício de seu consultório particular. O prédio fica na região da Bela Vista, no centro de São Paulo.

Na madrugada do dia 10 de dezembro, um jovem de 22 anos foi morto a facadas após reagir a um assalto em região próxima à Estação da Luz, também no centro de São Paulo. Segundo a investigação, o crime teria ocorrido por volta das 3h, quando um grupo de cinco amigos estava na Rua Florêncio de Abreu e foi abordado por cinco assaltantes. Além do esfaqueamento, os suspeitos levaram celulares e bicicletas das outras vítimas.

No dia 9 de dezembro, a Polícia Civil de São Paulo indiciou dois autores pelo ataque ao Bar Brahma, no dia 3 de dezembro, após frequentadores da região reagirem a uma tentativa de furto. O bar está localizado há 75 anos entre as avenidas Ipiranga e São João, uma das esquinas mais famosas da capital.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), os indiciados tinham antecedentes por outros crimes como furto, roubo e homicídio. Eles vão responder pelo crime de dano, foram liberados e responderão ao processo em liberdade.

A polícia afirma ainda ter identificado mais dois suspeitos que teriam participado do ataque. Um deles havia sido preso em setembro por furto de celular no Metrô Liberdade, mas foi solto em audiência de custódia.

Um dia depois do ataque ao Bar Brahma, no dia 4 de dezembro, foi a vez de uma unidade do McDonald's, bem próxima dali, também sofrer depredação. Não houve relato de feridos, mas os casos assustaram frequentadores da região.

Segundo a SSP, profissionais que fazem entrega de comida por aplicativo se juntaram para depredar a lanchonete, após desentendimento com funcionários.

Também em dezembro, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) sofreu uma tentativa de assalto, que resultou na quebra do vidro do carro em que estava.

No fim de novembro, três suspeitos trocaram tiros com um agente da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de folga após serem flagrados em uma tentativa de assalto na Vila Olímpia, na zona sul de São Paulo.

A Federação Turca de Futebol suspendeu todos os jogos da liga no país depois que o presidente de um clube deu um soco no rosto de um árbitro no final de uma partida da primeira divisão.

O presidente do MKE Ankaragucu, Faruk Koca, atacou o árbitro Halil Umut Meler em campo na segunda-feira, após o apito final do empate por 1 a 1 contra o Caykur Rizespor na Super Lig.

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O árbitro, que caiu no chão, ficou com um inchaço abaixo do olho esquerdo e também levou chutes na confusão ocorrida quando torcedores invadiram o campo após o gol de empate do Rizespor no último minuto.

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A federação anunciou a suspensão de todos os jogos da liga por tempo indeterminado após realizar uma reunião de emergência para tratar da violência.

"Este ataque é lamentável e vergonhoso em nome do futebol", disse o presidente da federação, Mehmet Buyukeksi, após a reunião. "Dizemos que basta", acrescentou, salientando que todos os envolvidos serão punidos.

Buyukeksi também atribuiu o ataque à cultura turca de desprezo pelos árbitros. "Todos aqueles que atacaram os árbitros e encorajaram outros a cometer crimes são cúmplices deste ataque desprezível", disse o dirigente. "As declarações irresponsáveis dos presidentes de clubes, dirigentes, treinadores e comentaristas de televisão contra os árbitros abriram o caminho para este ataque."

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, também condenou o ataque. "Esporte significa paz e fraternidade. O esporte é incompatível com a violência. Nunca permitiremos a violência no desporto turco", escreveu ele nas redes sociais.

Koca, que supostamente sofria de problemas cardíacos, foi hospitalizado por precaução, mas será detido quando receber alta, disse o ministro do Interior, Ali Yerlikaya. Duas outras pessoas que atacaram Meler no campo foram presas para interrogatório, acrescentou.

Meler foi internado em um hospital com uma pequena fratura perto do olho esquerdo, fruto do soco recebido, mas seu estado de saúde não é grave.

Caminhadas em 30 cidades do Brasil e no exterior marcaram, neste domingo (10), o encerramento dos 21 dias de ativismo da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim da violência contra mulheres e meninas.

No Brasil, o evento foi promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil, liderado por Luiza Helena Trajano, para mobilizar parcerias de investimentos em prevenção e também garantir vidas livres de violência para as mulheres e crianças do sexo feminino.

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O tema da campanha 2023 da ONU é: Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas.

No Rio de Janeiro, a caminhada ocorreu no Aterro do Flamengo, zona sul da cidade. Falando à Agência Brasil, a líder do Comitê de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas do Grupo Mulheres do Brasil no Rio de Janeiro, Marilha Boldt, comemorou o engajamento das mulheres na luta, que incluiu delegadas, promotoras e juízas.

“Nós seguimos na luta diária pelo combate à violência contra mulheres e meninas. Nós não aceitamos que os feminicídios continuem, que as violências continuem existindo. Ainda temos muitas subnotificações. Precisamos melhorar e evoluir muito. O envolvimento de toda a sociedade aqui representada é muito importante para que nós possamos dar essa visibilidade para a causa", disse Marilha, que também é fundadora do Projeto Superação Violência Doméstica.

Número alarmantes

Dados do Dossiê Mulher 2023, produzidos pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), revelam que em 2022, no estado do Rio de Janeiro, 43.594 mulheres foram vítimas de violência psicológica, ou seja: a cada hora, 14 mulheres sofrem algum tipo de violência no estado. Mais de 125 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar, 111 mulheres foram vítimas de feminicídio e 37.741 medidas protetivas de urgência foram concedidas.

Em relação aos dados nacionais, o boletim da Rede de Observatórios da Segurança mostra que uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas. No ano passado, 1.437 mulheres morreram vítimas de feminicídio no país, sendo 61,1% delas negras.

“Os números são alarmantes e preocupantes e, na verdade, ainda temos muitas subnotificações, o que não representa toda a realidade brasileira. Por isso, ainda temos muito mais para avançar.”

Ela destaca que o desenvolvimento de políticas públicas é muito importante, porque muitas pessoas acreditam que violência contra a mulher é apenas agressão física quando, na verdade, a violência psicológica é muito anterior.

“Se ela conseguir perceber que está sofrendo violência psicológica, ela pode romper (esse ciclo) antes de chegar à violência física e, assim, a gente pode salvar mais vidas”.

Mobilização

Promovido com apoio das secretarias municipal e estadual da Mulher, a campanha deste ano quer mobilizar parcerias no Brasil para investimento na prevenção da violência.

A secretária municipal de Políticas e Promoção da Mulher do Rio de Janeiro, Joyce Trindade, destaca que a violência contra a mulher é uma dura realidade que afeta milhares de famílias.

“Se queremos transformar esse cenário, precisamos conscientizar a nossa população e abordar essa temática em todos os espaços. A luta pelo enfrentamento à violência precisa ser coletiva, pois cuidar de uma mulher é cuidar de toda sociedade”.

Para a secretária estadual da Mulher, Heloisa Aguiar, o ciclo da violência precisa ser rompido o mais rápido possível, ao primeiro sinal de agressividade do companheiro.

“Não espere as agressões agravarem. Fale com alguém da sua confiança, procure ajuda".

Heloisa informa que os centros especializados de atendimento à mulher, os chamados CEAMs e CIAMs, têm apoio jurídico, psicológico e social para acolher e ajudar as mulheres em situações de violências, sejam elas física, moral, patrimonial.

Toda a rede de apoio do governo pode ser acessada pelo aplicativo gratuito Rede Mulher.

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