O déficit habitacional do Recife, capital pernambucana, é uma das principais preocupações na redução das desigualdades sociais da cidade. Com mais de 71 mil pessoas sem um teto garantido, a cidade, há décadas, falha em conciliar indicadores de empregabilidade, moradia e segurança alimentar, frente a uma urbanização desenfreada que aconteceu nos anos recentes. Desta forma, sem ter o direito à habitação garantido, pessoas sem-teto no Recife viram ano após ano trocando as preocupações de uma família comum, por um manual de sobrevivência. 

Essa resistência às adversidades acontece nos habitacionais, moradias provisórias e principalmente nas ruas. Apesar de “resistir” ser um verbo bonito e inspirar resiliência, neste caso, se trata unicamente sobre a forma como pessoas pobres e sem acesso à moradia têm driblado a fome, o desemprego e a violência. Um dos equipamentos independentes que ajudam a aliviar o déficit é a ocupação. 

Pelo Centro da cidade, diversas ocupações foram alvo de ordens de despejo, adiadas apenas após uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, através da Campanha Despejo Zero. A capital tem cerca de 45 prédios desocupados, sem manutenção e sem cumprimento do uso social, de acordo com o Ministério Público de Pernambuco. A maioria desses imóveis está sob disputa judicial entre a União, o Estado e empresas privadas. 

Esse também é o caso da ocupação Maria Firmina dos Reis, que existe desde 8 de março de 2022, no prédio onde funcionava a sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Rua do Hospício, bairro da Boa Vista. O edifício é propriedade do Governo Federal e era protegido por segurança privada antes de ser ocupado. 

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As histórias nos barracos do Maria Firmina 

Na ocupação do antigo IBGE, há 190 famílias, acompanhadas por 58 crianças. As instalações do prédio são antigas e ele está deteriorado, com placas de cerâmica em falta do piso ao teto, fiação exposta e itens como janelas, fechaduras e pias arrancados. Quem faz a manutenção do imóvel, atualmente, é a própria coordenação da ocupação. O mobilizador Denety Ferreira, de 43 anos, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), dá conta de gerenciar todas as famílias sozinho. Eletricista, ele treina outros moradores para o entendimento de elétrica e construção, e assim os próprios ocupantes vão recuperando o prédio aos poucos. Os barracos são identificados por números e controlados através de assinaturas. 

Após um trabalho de meses, a ocupação está prestes a inaugurar novos espaços no prédio, após uma reforma no quadro elétrico, construção de banheiros coletivos separados por gênero, e também sistema de monitoramento por câmeras e detectores de presença. Os moradores têm luz elétrica em todos os cômodos, o que antes não era uma realidade. Tudo foi obtido através de doações, em especial uma da Organização Habitacional do Brasil (Habitat) em Pernambuco, que doou cerca de R$ 30 mil em materiais para a reforma do Maria Firmina. 

“No começo foi difícil tirar o pessoal das ruas e trazer para a ocupação. O maior desafio é conseguir parar o uso de bebidas e entorpecentes, agora a gente consegue. Além disso, a rua ficou menos esquisita. O próprio batalhão que cuida da região falou com a gente que o número de furtos e roubos da rua caiu depois da ocupação, porque o problema do Centro é muito prédio vazio, comércio fecha cedo, não tem ninguém na rua a partir do fim da tarde. Tem gente que usava a outra rua para poder passar, e hoje já passa por aqui, porque tem movimentação”, disse Denety. 

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A ocupação Maria Firmina dos Reis não permite o uso de drogas dentro da propriedade; bebidas alcoólicas também não são aceitas. Assim, como driblar o desafio de afastar os moradores do uso e incentivá-los ao tratamento regular? De acordo com Denety, o controle é uma forma de evitar crises, tumultos e até mesmo episódios de violência, além de problemas com a lei, já que a ocupação é bastante visada pela polícia e por vizinhos. A ocupação, no geral, gera incômodo naqueles que não a conhecem. 

Mônica e Gutemberg são dois dos 190 moradores do Maria Firmina, e ocupam os barracos de número 67 e 57, respectivamente. Mônica Maria Farias, de 52 anos, está no local há seis meses e precisou iniciar tratamento para livrar-se do crack. Já Gutemberg Felipe, de 41 anos, está na ocupação desde a abertura - há um ano e nove meses - e precisou largar o álcool e as drogas para conseguir o seu lugar no local.  

Ambos eram pessoas em situação de rua quando conheceram o trabalho de Denety. Segundo Mônica, ela conheceu o crack aos 40 anos e saiu de casa por consequência dele. A relação com a família tornou-se insustentável e, após diversos episódios em que ela se viu roubando da própria casa para conseguir comprar entorpecentes, a rua começou a parecer a última opção. Antes disso, morava com a família na Ilha de Joaneiro, uma comunidade às margens da avenida Agamenon Magalhães. 

“Tá com seis meses que eu consegui parar o crack. Já me internei antes, mas nunca consegui parar por quatro, seis meses, consegui só aqui na ocupação. [O crack] Prejudicou muito a minha saúde. Ficava muito cansada, internada direto, com problema de pulmão. Ainda tomo medicamento para passar esse cansaço, mas vivia internada na Barros Lima e, mesmo assim, nunca parava, continuava o uso. Eu catava lixo pra comer. Pra conseguir dinheiro, passei um tempo me prostituindo ali na Maré [à beira rio, em Santo Amaro], e depois parei e fiquei me virando na Ceasa, até hoje”, compartilha Mônica. 

Já a dependência de Gutemberg se acentuou após o catador de recicláveis sofrer perdas familiares, a começar pela da própria mãe, em 2016. Ele também perdeu a tia e a avó logo em seguida. Quando a mãe dele morreu, ele estava prestes a deixar a Penitenciária Agro Industrial São João (PAISJ), na Ilha de Itamaracá. Em 2005, o homem foi preso e passou 12 anos em reclusão.  

Na PAI (como chamam a PAISJ), ele aprendeu a tocar bateria, passava o tempo compondo e frequentando cultos evangélicos. Muito religioso, Gutemberg sempre fala em “Deus” ao citar qualquer plano de sua vida e se diz feliz, mas arrependido do passado e confiante de que o futuro será melhor, com mais oportunidades. Quando relembra o alcoolismo, começa a chorar, pois lembra que o vício só começou com o luto pela falecida mãe. 

“A melhor coisa em nossa vida é quando a gente tem um lar, um cantinho para botar a cabeça. Morar na rua não é bom, a gente passa dificuldade pra comer e pra dormir. A gente não dorme lá. Quem vive na rua não dorme, vegeta. Hoje, eu sou feliz, só não sou mais feliz por causa do que aconteceu com a minha mãe. Olho e nem acredito que estou debaixo de um teto. Cheguei aqui, não tinha nada; uma cama, um sofá, uma mesa, e olho agora, tenho uma televisão grandona, um ventilador, e esse canto abençoado. Hoje posso dizer que estou vivendo um verdadeiro sonho, o sonho da minha moradia, mas o meu desejo de Natal mesmo, desejo da vida, é ter uma casa própria”, disse o morador. 

A vida de Ednilda 

Durante a visita à ocupação, o LeiaJá conheceu também a história de Ednilda Josefa Herculano, de 47 anos. Ela havia feito aniversário dias antes da entrevista, no último dia 15 de dezembro, mas sequer sabia que o dia era de celebração de sua vida. Foi avisada pelo companheiro, Paulo, que lembrou casualmente da data. Ednilda não sabe ler e nem escrever, e foi abandonada pela mãe aos 10 anos de idade. O pai, ela nunca conheceu. Atualmente, faz bicos como doméstica e lavadeira para fazer renda além do Bolsa Família que recebe. Quando as contas não fecham, recorre ao trabalho que teve acesso ainda aos 10 anos: a prostituição. 

Se as histórias de Mônica e Gutemberg revelam como a pobreza e a falta de oportunidades e de planejamento familiar podem afetar a vida de pessoas em vulnerabilidade, a de Ednilda mostra falhas ocorridas ainda numa fase bem precoce. Criança, ela foi privada do lazer, da educação, da segurança e do cuidado dos genitores. 

Em seu depoimento, ela conta que seu padrasto tentou abusar sexualmente dela, mas a mãe não acreditou no relato da filha e expulsou Ednilda de casa. Aos 10 anos, ela foi morar com uma tia, mas a situação de predatismo e pedofilia se repetiu com o marido da mulher. “Descobri, ali, que meu destino era rua, que família não era pra mim”, disse ela em entrevista. Aos 15 anos, ela se tornou sem-teto. 

“Eu não tive família. Foi só pra me botar no mundo, mas nunca tive pai e mãe. Então fiquei assim, trabalhava na casa dos outros pela comida, pela dormida, e chegou o dia que eu disse 'é, vai no destino'. Às vezes arrumo um homem, não dá certo, vou, volto de novo. Tinha 15 anos [quando fui morar na rua]. Dormi muito na rodoviária, prefeitura, sempre procurei um canto pra ninguém mexer comigo. Como eu já 'tô' na vida de fazer programa mesmo, é quase como estar na rua. Quando não tem o que comer, tem que estar pedindo aos outros. Se eu disser que, todo dia que saio pra rua, ganho dinheiro, é mentira. Se pagar o meu preço, que eu peço, vou por R$ 20, R$ 30, R$ 40 ou R$ 50”, relatou.  

Ednilda não tem como ignorar o sonho da moradia. Mais do que uma vontade, é uma necessidade antiga oriunda de um direito negado a ela ainda muito jovem. No entanto, o desejo de Natal dela mora um pouco mais longe. Ela, que sabe que a mãe mora no Rio de Janeiro com o padrasto hoje, sonha que a mulher esqueça do passado e a procure. A mãe de Ednilda, que se chama Dulcelina, nunca a procurou. A ausência já dura 37 anos. Conheça mais da história da moradora: 

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No Recife, os banheiros públicos já possuem uma histórica reputação negativa. A população idosa ou com mobilidade reduzida sabe que pode não conseguir usar as cabines do banheiro no Cais de Santa Rita, pois lá são bacias no modelo turco, conhecidas como “aquele vaso que é um buraco no chão”. Nas imediações do Parque 13 de Maio, entre Boa Vista e Santo Amaro, os banheiros do próprio equipamento ecológico não dão conta da demanda e frequentemente não possuem itens básicos para sua utilização, como papel higiênico ou sabonete para as mãos. 

Apesar de ser um direito e fazer parte da universalização do saneamento básico, o acesso a banheiros públicos é restrito e escasso em todo o país, sendo uma realidade latente também para os recifenses e pernambucanos. Em muitos dos equipamentos de lazer da capital, os banheiros são alvo de queixas e até mesmo evitados pelos visitantes, que relatam má experiência com a sujeira, utensílios, materiais de higiene, e, sobretudo, a segurança. 

Mulheres, gestantes, crianças, idosos e pessoas com deficiência (PCDs) são os mais afetados pela precariedade na infraestrutura dos banheiros. O LeiaJá visitou banheiros da capital e conversou com a população sobre a experiência de uso. 

No bairro do Recife, é comum que os visitantes busquem locais como o Paço Alfândega, Livraria Jaqueira ou Paço do Frevo para conseguir acesso a um banheiro. O único banheiro público do Recife Antigo fica na Praça do Arsenal, atrás da loja de informações turísticas. Durante e após a pandemia, o espaço foi flagrado fechado ou com funcionamento restrito diversas vezes. Além dele, há apenas opções privadas, entre as que são gratuitas e as que acontecem sob custo simbólico, sugerido por comerciantes que abrem seus banheiros para o público por valores que variam entre R$ 1 e R$ 3. 

No Cais do Imperador, na Praça 17, entre as pontes Maurício de Nassau e 12 de setembro, havia banheiros públicos. As estruturas, atualmente, estão fechadas por tapume e cercadas de lixo. No local, funcionava uma cafeteria, que fechou durante a pandemia. Ainda não há novidades sobre o destino do antigo desembarcadouro.

Estação Ecoturística Cais do Imperador em novembro de 2023. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá 

Depois da Ponte da Boa Vista, conhecida como Ponte de Ferro, há também um banheiro público desativado desde 2019. É a estrutura na Rua Doutor José Mariano. Com arquitetura antiga e cobogós únicos, a unidade exala mau cheiro e está coberta por pichações. O local se tornou conhecido por ser perigoso e também um ponto de assaltos.

Insegurança muda hábitos dos usuários

A dificuldade no uso dos banheiros públicos do Recife vai bem além do acesso em si. A insegurança nesses espaços também afasta a população. Há medo de furtos, brigas ou exposição à violência. Quando tentam usar os equipamentos, as pessoas tendem a não ir sozinhas.

_{Banheiro da Rua Doutor José Mariano está fechado há mais de três anos. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá} 

O Mercado de São José, patrimônio histórico tombado no Recife, é um dos mais famosos pontos turísticos de Pernambuco. Inaugurada em 1875, a estrutura ainda hoje tem um fluxo de pessoas intenso. Os banheiros no mercado sempre existiram e compõem a parte tombada de toda a estrutura. 

Os dois pequenos casebres que comportam as cabines de banho e assentos sanitários do mercado sofrem com dificuldades para a manutenção e muita insegurança. Os banheiros do Mercado de São José são administrados por uma empresa terceirizada, parceira da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). 

No local, nota-se um padrão de administração das unidades. Uma mulher, funcionária terceirizada, toma conta do banheiro feminino, e um homem, também funcionário terceirizado, do masculino. Sozinhos, eles administram a entrada das 6h às 18h (horário de funcionamento do mercado), sem apoio de vigilantes privados, guarda municipal ou policiamento fixo. O papel higiênico é fornecido na entrada. A chegada de água se dá por meio de cisterna. Chuveiro, apenas no banheiro masculino. "Quase todo dia tem situação de furtos e brigas, até mesmo violência armada", destacou um frequentador do espaço, que preferiu não se ideentificar.

A insegurança faz muitos usuários buscarem o outro banheiro mais próximo, no Cais de Santa Rita. A estrutura no entorno do terminal passou por reforma durante a pandemia e ganhou banheiros novos, maiores, mais arejados e com mais cabines. Apesar das críticas recebidas pelo modelo de bacias sanitárias, há uma preferência quando comparado ao do Mercado de São José. 

No Cais, o movimento é menor durante o dia e as cabines são mais limpas. Há também menos relatos de furtos ou brigas no geral. Os comerciantes se dizem satisfeitos com a reforma. Para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, impedidas de usar os assentos turcos, há uma cabine única disponível. As chaves ficam com os zeladores e podem ser solicitadas para uso, no horário das 6h às 17h. 

"O banheiro daqui está sempre limpo e eu gosto porque não tem muita gente o tempo todo, é organizado. Eu amei o banheiro [novo] daqui. Dou graças a Deus que não é que nem o do Mercado de São José, porque ali o pessoal se vira nos trinta pra conseguir cuidar", diz Guiomar Leite, comerciante de 43 anos, há quatro anos locada no Cais de Santa Rita. Ela é moradora de Olinda e vai ao Recife trabalhar diariamente, das 4h30 às 16h30, no restaurante que administra com o marido. 

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Banheiros públicos na orla

Enquanto as unidades na área central da cidade sofrem com abandono, a Prefeitura do Recife comemora a requalificação dos banheiros públicos da orla de Boa Viagem, bairro nobre da Zona Sul do Recife. Duas estruturas já foram entregues dentro do Projeto Orla Parque. A área interna dos banheiros será composta por duas bancadas com lavatórios, quatro vasos sanitários e duas cabines, sendo uma delas  com dimensões acessíveis a cadeirantes. Já na parte externa, a população vai contar um chuveiro e um assento de apoio para pessoas com necessidades especiais. A gestão municipal informou que está investindo R$ 4,8 milhões de recursos próprios neste serviço.

Praça do Derby 

Na Praça do Derby, também na área central do Recife, há dois dos banheiros mais utilizados pela população em situação de rua na capital. A praça, além de ser centralizada e ter policiamento mais constante, acomoda boa parte da população vulnerável em trânsito entre as diferentes zonas do Recife.

Lá, os banheiros também são administrados por uma terceirizada, e dois funcionários cuidam, cada um, de um banheiro. No entanto, o chuveiro está disponível apenas no banheiro masculino, o que dificulta para as mulheres em situação de rua realizarem sua higienie e de seus filhos. Não há suportes ou ganchos para objetos pessoais, assim como vigilância municipal ou privada. 

Banheiros sob responsabilidade da Emlurb 

O LeiaJá entrou em contato com a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) para obter uma listagem completa dos banheiros públicos administrados pela gestão. A listagem, entretanto, não foi repassada. O órgão também não se manifestou sobre a situação geral dos banheiros.

A reportagem conseguiu mapear que, administrados pela Emlurb, há, pelo menos, 13 banheiros. São eles os da Praça do Derby, Mercado de São José, Cais de Santa Rita, Arsenal, Parque 13 de Maio, Dantas Barreto, Lagoa do Araçá, Rua do Hospício, Hipódromo, Praça de Campo Grande, Parque Santana, Parque da Macaxeira, e Apipucos. Somados aos da orla, são mais de 50 unidades. 

Atendimento à população de rua 

Há banheiros nos três Centros de Referência Especializado para População (Centro POP) da cidade, em Santo Amaro, área central da capital pernambucana, na Madalena, Zona Oeste do Recife, e em Boa Viagem, na Zona Sul. Neste último, a informação repassada pela administração do local é que ele funciona das 8h às 17h de segunda-feira a sexta-feira e que também é possível tomar banho.

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Um homem de 32 anos foi preso em flagrante na madrugada de sábado, 21, após matar a facadas um policial militar de folga, de 35 anos, e esfaquear um outro homem, de 44 anos. O caso ocorreu na Avenida São Luís, no centro da cidade de São Paulo, de acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado.

Segundo a SSP, policiais militares foram acionados para atender a um caso de agressão. Ao chegarem ao local, encontraram os dois homens esfaqueados. Eles foram levados para atendimento na Santa Casa. O policial militar não resistiu aos ferimentos, enquanto o outro atingido precisou passar por uma cirurgia.

O homem apontado como possível autor do crime foi encontrado por policiais durante diligências na Rua Sete de Abril, também no centro. De acordo com a SSP, ele estava com a faca utilizada no crime e foi detido e encaminhado ao 2º DP (Bom Retiro).

As identidades do preso e das vítimas não foram divulgadas. A ocorrência foi registrada como tentativa de homicídio e homicídio consumado. A perícia foi acionada para realizar trabalhos no local do crime e no objeto apreendido.

Na próxima quarta-feira (11), o Centro de Mulheres do Cabo (CMC) articula uma caminhada pelas ruas do município, localizado na Região Metropolitana do Recife, em comemoração ao Dia Internacional da Menina. Celebrada no dia 11 de outubro, a data visa promover os direitos de meninas e mulheres adolescentes. 

A caminhada tem concentração marcada para as 13h30, em frente à Praça do Jacaré, no centro do Cabo de Santo Agostinho. A marcha seguirá para a Câmara Municipal, onde será apresentado o plano de enfrentamento à evasão escolar do município. O ato contarácom a participação de crianças, meninas, jovens ativistas pela educação do Fundo Malala, estudantes da rede pública e a sociedade civil. 

No mesmo dia, o CMC promove Ocupa Menina, com o objetivo refletir as disparidades no acesso ao direito à educação, nutrição, aos direitos legais e a cuidados médicos, e a proteção contra discriminação, violência e o casamento forçado. No auditório da Câmara Municipal, o evento será animado pela MC Nanny Nagô. 

No dia 9 de agosto, o Centro de Mulheres do Cabo (CMC) promoverá, em seu auditório, o "Seminário dos 17 anos da Lei Maria da Penha", que também faz alusão ao Agosto Lilás, dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Participarão do evento representantes do Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de Suape (COMFEM), a delegada da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, Maria do Socorro, a deputada estadual Gleide Ângelo, a secretária da Mulher do Cabo, Walkiria Alves, Lucidalva Nascimento, primeira advogada a acionar a Lei Maria da Penha, além de mulheres das diversas comunidades do Cabo de Santo Agostinho.

 “A violência contra as mulheres, além de ser uma questão política, cultural, policial e jurídica é uma questão de saúde pública. Neste sentido comemorar mais um ano da Lei Maria da Penha, que foi um marco para todas as mulheres do Brasil, é de fundamental importância. Precisamos continuar lembrando não só as mulheres, mas toda população que esta Lei veio para nos proteger, pois ela é fruto da luta de nós mulheres feministas”, afirma a coordenadora geral do CMC, Izabel Santos.

A Lei n° 11.340, conhecida como Maria da Penha, se notabilizou ao criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pelo Brasil. A legislação estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

De acordo com o CMC, no primeiro semestre de 2023 foram registrados 25 mil casos de violência contra a mulher em Pernambuco. Além disso, a Secretaria de Defesa Social do estado já registrou 29 casos de feminicídio este ano.

Serviço:

O quê: Seminário dos 17 anos da Lei Maria da Penha

Data: 09/08, quinta-feira

Local: Auditório do Centro das Mulheres do Cabo (CMC), localizado na Rua Padre Antônio Alves, n° 20, Centro do Cabo. (Por trás do antigo Teatro Barreto Júnior) Horário: 14h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, 22, que propôs ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), a realização de uma operação integrada para mitigar a violência e revitalizar a região central da capital paulista. Segundo Dino, a ideia do governo federal é articular ações entre as Polícias Federal, Militar e Civil, além da Força Nacional de Segurança, sem a instituição de Garantia da Lei da Ordem (GLO), nos moldes do que foi feito na força-tarefa contra a violência nas escolas.

A conversa ocorreu, de acordo com Dino, há um mês, mas o chefe da pasta disse que Nunes não retornou o governo federal sobre a oferta. "Há um mês, telefonei em nome do presidente Lula, manifestei a nossa preocupação com os eventos violentos no centro da cidade de São Paulo e ofertamos ajuda para atuar em parceria com as forças estaduais e com a Guarda Municipal", disse a jornalistas em debate promovido pelo Grupo Lide, ao lado do ministro da Defesa José Múcio Monteiro e do ex-governador João Doria. "O prefeito ouviu com muita atenção, disse que ia estudar e ia responder, mas ainda não respondeu."

Questionado se a conversa também ocorreu com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Dino disse que dialoga com o governador, mas a proposta foi apresentada somente a Nunes. "Como eu me dirigi ao prefeito, é uma questão mais urbana, que diz respeito à atuação na esfera central da cidade, estamos deixando o prefeito liderar esse debate", completou. A proposta do governo federal é atuar com efetivo próprio na dimensão dos crimes patrimoniais violentos. A Força Nacional, que poderia integrar a ação, é composta por policiais militares, delegados, agentes, escrivães, peritos e bombeiros que atuam de forma conjunta em apoio às demandas federais.

A ação na região central de São Paulo também é objeto de articulação de Tarcísio. O chefe do Executivo paulista delegou ao vice-governador, Felício Ramuth, a liderança de uma ação conjunta com o poder municipal para a Cracolândia, local marcado pela concentração de usuários de drogas e álcool e também por vulnerabilidades sociais relacionadas à moradia, saúde pública, alimentação e assistência social.

A revitalização do centro é vista como importante para impulsionar a candidatura de Ricardo Nunes à reeleição em 2024. O prefeito tem atuado de forma mais incisiva na região e é criticado pelo pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL). Boulos conta com o apoio do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2024.

Dino também disse que vai entregar ao presidente Lula, na quarta-feira, 24, um novo marco normativo para aquisição de armas no Brasil. "Achamos algumas (armas) nas mãos de pessoas com condenação por homicídio, feminicídio, pedofilia, e tinham porte de arma. Esse é o nível de desorganização que havia no setor. Estamos recompondo o ordenamento jurídico quanto ao tema", afirmou.

Segundo ele, a minuta do novo decreto vai redesenhar a hierarquia e autorização de posse para algumas categorias, como a dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Uma das principais mudanças será nos critérios para o comprador ser identificado no grupo.

"Usavam os CACs para ter porte de defesa pessoal sem preencher os requisitos legais. E também para comercializar arma para o Comando Vermelho e o PCC (Primeiro Comando da Capital)", disse. Segundo ele, não vai haver "confisco generalizado".

"Estamos reduzindo a quantidade de armas e estamos regulando de modo mais claro o que é um caçador, atirador esportivo e colecionador, estamos regulando os chamados clubes de tiro para que não haja proliferação sem critérios. Não estamos impedindo que pessoas venham a adquirir novas armas", afirmou o ministro.

Militares na política

Questionado sobre a participação de militares na política, o ministro José Múcio Monteiro disse que enviou um projeto à Casa Civil para regulamentar a participação de agentes de segurança em candidaturas eleitorais.

"Problema é (o militar) ir para a política, tentar se candidatar, não se eleger e voltar fazendo proselitismo político. O que não queremos é que use a política episodicamente. Nós só apresentamos essa ideia no campo nacional", disse. "Isso vai ser aprovado sem problema porque (a proposta) é boa para política e boa para os militares." Segundo ele, o texto é consensual e foi assinado por todos os comandantes militares.

Com a promessa de um atendimento especializado para cada dependente químico, e com a parceria de igrejas, o governo de São Paulo lançou na terça-feira (11) o Hub de Cuidado em Crack e outras drogas no Bom Retiro, região central da cidade. A cerimônia de entrega do equipamento contou com a participação do vice-governador do Estado, Felício Ramuth (PSD), o prefeito Ricardo Nunes (MDB), políticos e representantes de entidades religiosas e comunidades terapêuticas. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) não compareceu ao evento.

A unidade, que funcionará como uma porta de entrada para o encaminhamento a outros serviços de tratamento contra a dependência química, pretende ampliar as ações de acolhimento aos usuários de drogas da cidade, sobretudo aos que vivem no Centro, local onde a Cracolândia está instalada.

Para isso, o vice-governador promete um atendimento aos adictos em que seja "respeitada a singularidade de cada um", e reforçou que, além dos equipamentos municipais especializados em saúde mental, como Caps (Centro de Apoio Psicossocial), os pacientes também poderão ser direcionados para grupos de ajuda mútua, como narcóticos anônimos, e também para comunidades terapêuticas.

"Aqui (no Hub) será oferecida uma linha de cuidados ampla, atendimento através dos Caps, grupos de mútua ajuda, das comunidades terapêuticas e internação em hospitais gerais e psiquiátricos", disse Ramuth. "O próprio nome 'Hub' já mostra a integração de várias entidades".

O hub será administrado pela SPDM, uma organização social (OS) de natureza privada, e contará com 380 profissionais especializados em dependência química, 40 leitos sociais e 20 leitos de internação, informou o vice-governador.

A unidade já está funcionando desde o último dia 6, no mesmo endereço onde operava o antigo Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas).

Contratadas por meio de edital, as comunidades terapêuticas, ligadas a igrejas, vão oferecer 700 vagas para o acolhimento dos dependentes químicos, segundo Ramuth. O vice-governador disse que o trabalho dessas instituições será fiscalizado, mas não conseguiu lembrar o nome da empresa responsável pela gestão e contratação das entidades.

O prefeito Ricardo Nunes disse que as abordagens serão mais desafiadoras nos casos de pessoas que estão há mais tempo no mesmo local consumindo a droga. Ele citou uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que mostra que 39% dos usuários estão há mais de 10 anos na mesma cena de uso, e 53% há mais de cinco anos.

"Vamos ter uma ação muito mais complexa para convencê-los a um tratamento do que as pessoas que estão a menos tempo", disse Nunes. O prefeito ainda projetou a necessidade de cuidados com a nova droga K9, cujo consumo tem crescido na capital nos últimos meses. "É uma nova realidade", disse.

Sobre as internações compulsórias, o vice-governador respondeu que "não é o principal tema" das políticas de combate ao uso de drogas do governo, e que abordagens desse tipo vão depender de um relatório clínico fornecido por um médico e também "com anuência da Justiça".

No evento, Ramuth anunciou também que o governo de São Paulo pretende instalar, no Centro, 500 câmeras de segurança inteligentes com capacidade de fazer reconhecimento facial. O objetivo é aumentar a segurança da região, diz o vice-governador. A área de abrangência dos equipamentos, segundo ele, será de 7,5 quilômetros quadrados.

Protesto

Durante o evento de lançamento do hub, servidores que atuavam no extinto Cratod fizeram uma manifestação contrária ao governo. Eles seguravam faixas com mensagens se opondo à privatização dos equipamentos públicos de São Paulo.

"Agora, eles vão fortalecer as comunidades terapêuticas. Há um departamento de comunidades terapêuticas e será para esse departamento que os pacientes vão. O tratamento vai deixar de ser humanizado", disse o agente técnico de saúde Fabiano Siqueira, um dos manifestantes.

Ele era servidor e trabalhava no centro de referência há 18 anos. O Cratod foi extinto por meio de decreto nesta terça-feira, e uma nova equipe de profissionais foi contratada pela SPDM para trabalhar na unidade.

Especialista vê avanços, mas faz alerta sobre falta de prevenção

A pesquisa citada por Ricardo Nunes em sua fala na cerimônia foi desenvolvida pela pesquisadora Clarice Madruga, coordenadora do Levantamento de Cenas de Uso de Capitais (Lecuca), da Unifesp. Ela também compareceu à entrega do hub no centro de São Paulo.

Ao Estadão, Clarice diz que as ações anunciadas pelo atual governo apresentam avanços em relação às gestões passadas no que compete ao tratamento dos dependentes químicos. De com a pesquisadora, isso vai permitir, em tese, uma ação mais integrada e aproximada das áreas de saúde e assistência social.

Nas outras gestões, havia um extremo que só via a parte social e depois outro extremo que só via saúde, diz a pesquisadora. A recuperação da dependência química não pode ser olhada de maneira avulsa, diz a pesquisadora, que defende ações contínuas e de longo prazo para evitar que, após o tratamento e reinserção, os pacientes retomem o consumo das drogas.

Clarice Madruga alerta, porém, sobre a falta de medidas de prevenção no plano nas políticas apresentadas pelo governo. "Continua um grande buraco que é o que vai ser feito para que não haja mais frequentadores entrando na cena de uso", diz a especialista. "Eu queria saber o que essa estratégia está considerando para a prevenção e para reduzir o influxo de novos frequentadores. Isso é fundamental e parece que ainda falta", afirma.

Ela afirma também que o acolhimento aos usuários, independente por qual serviço seja, precisar ser feito seguindo as diretrizes estabelecidas pela governo. E diz ainda que há risco dessas diretrizes deixarem de ser seguidas por algumas comunidades terapêuticas que, ligada às igrejas, poderiam desrespeitar os direitos daqueles que serão direcionados a esses espaços.

"É necessário saber como vão fazer um monitoramento que garanta que nenhum indivíduo seja encaminhado para algum serviço que não segue as diretrizes esperadas para o serviço de acolhimento social, seja religioso ou não", afirma a pesquisadora.

Pelo menos 37 pessoas morreram após um incêndio num centro de migração em Ciudad Juarez, no norte do México, que faz fronteira com El Paso, no Texas, Estados Unidos. A informação foi divulgada pelas autoridades do estado mexicano de Chihuahua nesta terça-feira (28), segundo a emissora americana CNN

O incêndio ocorreu no Instituto Nacional de Migração (INM) na manhã desta terça-feira depois que cerca de 71 migrantes foram recolhidos nas ruas da cidade. A causa, porém, é desconhecida. Também ainda não foram divulgadas as nacionalidades das vítimas.

Vinagly, uma venezuelana, gritou desesperadamente do lado de fora do centro de migração, para onde seu marido de 27 anos havia sido levado após ser detido em uma batida policial. Ele foi atingido pelo incêndio, mas a esposa desconhece seu estado de saúde. "Eles [funcionários da imigração] levaram-no numa ambulância. Não dizem nada. Um parente pode morrer e eles não dizem 'ele está morto'", afirmou a mulher, com a voz embargada.

Um socorrista que pediu para não ser identificado por não estar autorizado a falar explicou que havia cerca de 70 migrantes, a maioria venezuelanos, no local.

Ciudad Juárez, vizinha de El Paso, Texas, é uma das cidades fronteiriças onde permanecem retidos numerosos estrangeiros que tentam entrar nos Estados Unidos.

Um relatório recente da Organização Internacional para as Migrações (OIM) indica que, desde 2014, cerca de 7.661 migrantes morreram ou desapareceram a caminho dos Estados Unidos desde 2014 e 988 morreram em acidentes ou por viajar em condições subumanas.

O presidente dos EUA, Joe Biden, propôs em fevereiro novas restrições ao asilo para migrantes que chegam pela fronteira com o México, e que os obrigaria a solicitá-lo nos países por onde transitam ou por meio de consultas online.

Estas medidas são anunciadas numa altura em que o presidente democrata é acusado pela oposição republicana de ter perdido o controle da fronteira, com mais de 4,5 milhões de pessoas interceptadas sem documentos naquela região desde que tomou posse.

De janeiro a junho de 2022 - último mês disponível - mais de 28.079 venezuelanos passaram de maneira irregular pela região de Darién, superando haitianos e cubanos que costumavam ser os maiores grupos nesta fronteira até 2021. A situação preocupa organizações internacionais humanitárias, já que a travessia é extremamente perigosa por causa das condições terrestres da selva e da existência de grupos criminosos.

Embora os EUA sejam o desejo de grande parte dos venezuelanos que emigram, a maioria procurava os países da própria América Latina, mesmo que de maneira provisória.

A Colômbia é o país que mais os recepciona, com mais de 2,4 milhões. Em seguida vem Peru (1,3 milhão), Equador (513.000) e só então EUA (465.000). Dos mais de 6 milhões de venezuelanos deslocados no mundo, mais de 5 milhões estão na América Latina e Caribe. (Com agências internacionais).

Morreu, nesta quarta-feira (14), o turista alemão esfaqueado no Centro do Recife durante um assalto, na última quinta-feira (8). À ocasião, a vítima, identificada como Werner Duysen Gurkasch, de 81 anos, tirava fotos nas imediações da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, na Avenida Dantas Barreto, bairro de Santo Antônio. Werner sofreu ferimentos graves e foi internado no Hospital Santa Joana, também na capital pernambucana. A informação sobre a morte do europeu foi confirmada pela delegada Polyanne Farias, da Polícia Civil. 

Um dos suspeitos pelo crime foi preso pela Polícia Militar nessa terça-feira (13). A PM informou que o homem foi preso por estar envolvido em outra ocorrência e logo foi reconhecido como um dos envolvidos na tentativa de latrocínio da última semana. 

No momento do assalto, Werner Duysen Gurkasch estava junto ao marido, Wolfgang Duysen Gurkasch, de 79 anos. Wolfgang não se feriu. O casal, que estava hospedado em um cruzeiro com passagem pela cidade, teve os aparelhos celulares e um par de óculos roubados.