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Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma.

Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS). Os tempos mínimos no sistema do INSS não se alteram.

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Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição vai até 2035, quando mulheres precisarão somar 102 e homens, 105.

Outra possibilidade de aposentadoria seria pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário). A partir do ano que vem, são 58 anos e 6 meses de idade para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens. Essas idades vão aumentando seis meses a cada ano. Para a mulher, chega a 62 anos de idade em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027.

Pedágio

Existem ainda as regras de transição “do pedágio” , que não mudam no ano que vem. Elas atendem às pessoas que estavam próximas de se aposentar. No pedágio de 50%, a pessoa estaria a dois anos da aposentadoria. 

Nesse caso, mulheres precisariam ter pelo menos 28 anos de contribuição e homens, 33. Prevê a regra que a pessoa precisaria trabalhar por mais metade do tempo que faltava para se aposentar. Se faltasse dois anos para aposentadoria, a pessoa deveria trabalhar três. 

No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.

Representantes de quase 200 países aprovaram nesta quarta-feira (13) um apelo histórico a favor de uma "transição" energética que permita abandonar progressivamente o uso dos combustíveis fósseis.

A transição das energias que provocaram o aquecimento do planeta deve ser acelerada "nesta década crucial", afirma o texto.

O objetivo é chegar a 2050 com um balanço "neutro" de emissões de gases do efeito estufa, como estipula o Acordo de Paris de 2015.

"Estabelecemos as bases para alcançar uma mudança transformadora histórica", declarou o presidente da conferência, o emiradense Sultan Ahmed Al Jaber, em meio aos aplausos dos participantes.

Os países precisaram negociar por um dia a mais que o previsto para o encerramento oficial da COP28 para concretizar o acordo.

Oito anos após o Acordo de Paris, a comunidade internacional afirma que uma preparação é necessária para deixar para trás as fontes de energia que permitiram o maior crescimento econômico da história.

- Motivos para otimismo -

"A era dos combustíveis fósseis deve acabar - e deve acabar com justiça e equidade", destacou o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, em um comunicado.

"Em um mundo abalado pela guerra na Ucrânia e no Oriente Médio, há motivos para otimismo, motivos para gratidão e motivos para alguns parabéns significativos a todos aqui", afirmou o enviado especial do governo dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry.

Duramente negociado, o texto pede às partes que contribuam com uma lista de ações climáticas, "de acordo com as circunstâncias nacionais".

"É fundamental que os países desenvolvidos tomem a dianteira na transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis e assegurem os meios necessários para os países em desenvolvimento", declarou a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva.

O texto propõe "triplicar a capacidade energética renovável" e "dobrar a eficiência energética média" até 2030.

A transição energética deverá ser "justa, ordenada e equitativa", afirma o acordo.

Mais de 80% das emissões de gases do efeito estufa são provocadas pelo petróleo, gás e carvão. Mas estes combustíveis também representam grande parte da energia que o planeta consome diariamente.

O termo em inglês utilizado no texto, "transition away", é ambíguo e sujeito a interpretação, reconheceram os especialistas.

A meta é 2050, mas o texto não deixa claro se até esta data, fundamental no calendário da batalha climática, os países devem ter abandonado completamente a dependência das fontes de energia fósseis.

O que a comunidade internacional reitera é que, até meados do século, o planeta deve equilibrar o CO2 que envia para a atmosfera com o que retém ("neutralidade de carbono").

- Vozes divergentes -

O ambiente no centro de convenções de Dubai era de cansaço e satisfação, mas as vozes divergentes também marcaram presença.

"Não reconhecemos que a produção de combustíveis fósseis tem que começar a diminuir", alertou a ministra colombiana Susana Muhamad, cujo país anunciou em Dubai que vai aderir a uma coalizão de países comprometidos com a interrupção dos investimentos na exploração de petróleo.

O texto representa um "passo adiante, mas não oferece o equilíbrio necessário para reforçar a ação mundial", reagiu a Aliança dos Pequenos Estados Insulares, ameaçados pelo aumento do nível dos oceanos.

- Promessas não cumpridas -

A presidência emiradense organizou uma grande conferência em Dubai, com mais de 80.000 delegados, um recorde.

A COP28 começou com boas notícias em 30 de novembro, quando os países aprovaram, após apenas um ano de negociações, um fundo de perdas e danos para os países mais afetados pela mudança climática.

Apesar de todas as promessas, o mundo aumenta invariavelmente as emissões de gases do efeito estufa. Os cientistas alertam que, até 2030, os compromissos de redução propostos em Dubai representarão apenas um terço do sacrifício necessário.

O planeta vive em 2023 o ano mais quente desde o início dos registros das temperaturas, segundo os cientistas.

O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, confirmou nesta quarta-feira (29) o nome de Luis Caputo como seu ministro da Economia, no governo que assume em 10 de dezembro. Milei se referiu a Caputo como titular do posto durante entrevista à local Radio Mitre, pouco após voltar de viagem ao exterior.

Milei comentou a viagem que ele e membros de sua equipe, entre eles Caputo, fizeram aos Estados Unidos. Ele relatou que houve uma reunião "excelente" com o Tesouro americano, com a presença do "ministro da Economia, Luis Caputo", e do futuro chefe de gabinete, Nicolás Posse.

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O presidente eleito disse que o governo americano "compreende perfeitamente a problemática da Argentina", e a questão dos passivos remunerados do Banco Central da República Argentina (BCRA), com as Letras de Liquidez (Leliq), que Milei diz que pretende resolver logo em sua administração.

Ainda na entrevista, Milei comentou que já tinha de retornar a Buenos Aires, enquanto Posse e Caputo teriam reunião com o FMI. A expectativa do presidente eleito é que ainda nesta quarta sua equipe informe sobre o resultado desse encontro.

Depois de chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "comunista" e "corrupto" durante a campanha e de convidar Jair Bolsonaro para a posse antes do presidente em exercício, Javier Milei deu os primeiros sinais de que seu governo será mais pragmático do que prometeu como candidato, avaliam analistas.

A visita de sua futura ministra das Relações Exteriores, Diana Mondino, no fim de semana, não foi o único sinal de mudança de curso. Ela já havia se reunido com o embaixador da China em Buenos Aires e, assim como fez ao presidente Lula, convidou o líder chinês, Xi Jinping, para a posse, no dia 10. A China também foi alvo de ataques na campanha.

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Mudanças de nomes dentro do futuro gabinete, especialmente na área econômica, bem como aliança com o partido de Mauricio Macri, o PRO, e com peronistas de Córdoba, sinalizam um Milei diferente daquele da campanha eleitoral, que falava de motosserra, comunistas e corruptos.

"Milei aos poucos está mostrando um estilo de liderança pragmático", aponta Facundo Galván, professor de Ciência Política da Universidade de Buenos Aires (UBA). "Convidou para o seu gabinete figuras tanto do peronismo como do PRO. E, de fato, não há no momento tantas figuras do partido libertário na divisão de cargos. Somente alguns nomes de extrema confiança de Milei, como a própria Mondino."

Nas primeiras horas após a vitória nas urnas, nomes clássicos da coalizão A Liberdade Avança que haviam sido confirmados para cargos, como Emilio Ocampo para o Banco Central e Carolina Píparo para a Anses (entidade de assistência social), foram afastados do futuro gabinete. Outras ausências, como de Ramiro Marra, ex-candidato a prefeito de Buenos Aires e um aliado próximo de Milei, chamam atenção.

"Milei sempre demonstrou um tom mais desordenado, mas agora tem se mostrado mais realista e pragmático", diz o analista político pela UBA Pablo Touzon. "Por exemplo, a indicação de Luis 'Toto' Caputo para a Economia, que é uma espécie referência do macrismo, implica praticamente eliminar uma das ideias centrais da sua campanha, que era a dolarização."

Essa moderação já era, de certa forma, esperado, segundo o professor de Ciência Política da Universidade Católica Argentina (UCA) Fabian Calle. "[O PRAGMATISM]São todos gestos de normalidade, porque ele sabe que seu principal desafio é a economia."

Além de ajustar a economia, que hoje bate 142% de inflação, Milei precisa construir apoio no Congresso e nos governos das províncias para seguir com suas promessas de campanha.

Brasil

O maior passo atrás do novo presidente até agora é no trato com o Brasil de Lula. Dias antes do fim da corrida eleitoral, Milei havia afirmado em entrevista que não se reuniria com o presidente brasileiro. O deputado Eduardo Bolsonaro foi uma presença marcante em sua campanha.

Após a visita surpresa de Mondino, Milei poderia até mesmo manter o peronista Daniel Scioli como embaixador no Brasil. Candidato derrotado à presidência argentina em 2015, Scioli é um político reconhecido por ter conseguido manter como diplomata a ponte entre os países nos momentos de maior atrito entre Jair Bolsonaro e Alberto Fernández, e por ter boa circulação entre os diversos espectros da política brasileira.

"A impressão que tenho é de que, com o Brasil, Milei está tentando reverter tudo o que disse", indica Touzon.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, se reuniu na manhã desta terça-feira (21) com o presidente eleito, Javier Milei, para iniciar a transição para a próxima gestão presidencial, que se inicia no próximo 10 de dezembro.

Milei, que partiu de um hotel em Buenos Aires sem dar declarações à imprensa, foi eleito no domingo (19) pelo La Libertad Avanza, e obteve 55,69% dos votos, mais de 11 pontos porcentuais acima do governista e atual ministro da Economia, Sergio Massa. Fonte: Associated Press.

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 A XP, empresa do segmento de investimentos do Brasil, abriu inscrições para o programa “XP Future” no Recife. A iniciativa deve capacitar profissionais com experiência na área comercial para se tornarem assessores. Os interessados devem se cadastrar até o dia 18 de setembro, no site do programa. A seletiva será feita a partir de entrevistas com os candidatos.

Para participar do XP Future não é necessário conhecimento prévio sobre investimentos. De acordo com a empresa, ao final da imersão inicial, os candidatos estão aptos para realizar a prova de certificação da ANCORD, qualificação necessária para exercer a profissão.

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“O assessor de Investimentos desempenha um papel fundamental no nosso negócio, que vai além de apresentar o mercado ao cliente, explicar características de produtos e prospecção. O assessor é o parceiro chave na vida do investidor, conhece seus objetivos e particularidades e tem a confiança do cliente para ajudá-lo a administrar seu patrimônio. A missão da XP é seguir fomentando o crescimento da atividade no Brasil, formando novos profissionais bem qualificados”, explica Júlio Mello, Head comercial B2C da XP Inc.

O volante evoluiu em sua recuperação de uma sutura no menisco do joelho direito e fez alguns trabalhos com bola ao lado dos jogadores Welington e Moreira 

 O departamento médico do São Paulo teve mais uma novidade hoje (16). O volante Talles Costa evoluiu em sua recuperação de uma sutura no menisco do joelho direito e iniciou a transição física no gramado. O jogador fez alguns trabalhos com bola ao lado de Welington e Moreira, que também estão na fase de recuperação.  

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O trio, porém, ainda não faz atividades com grandes impactos. O clube não revela a atualização do tempo para o retorno ao campo. Na atividade desta sexta-feira com aqueles aptos para jogar, o técnico Dorival Júnior iniciou os trabalhos com diferentes situações de enfrentamento, com sprints (capacidade de aceleração em distâncias curtas) de corrida no exercício.  

Na sequência, houve um trabalho tático e de organização defensiva comandado pelo treinador e sua comissão, seguido de um treino técnico em espaço reduzido. O São Paulo dará sequência aos treinos neste sábado, às 10h, no CT da Barra Funda. Neste momento, o time usa o descanso para corrigir os erros dos últimos jogos.  

O departamento médico do São Paulo teve mais uma novidade hoje (16). O volante Talles Costa evoluiu em sua recuperação de uma sutura no menisco do joelho direito e iniciou a transição física no gramado. O jogador fez alguns trabalhos com bola ao lado de Welington e Moreira, que também estão na fase de recuperação.  

O trio, porém, ainda não faz atividades com grandes impactos. O clube não revela a atualização do tempo para o retorno ao campo. Na atividade desta sexta-feira com aqueles aptos para jogar, o técnico Dorival Júnior iniciou os trabalhos com diferentes situações de enfrentamento, com sprints (capacidade de aceleração em distâncias curtas) de corrida no exercício.  

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Um relatório apresentado durante os trabalhos de transição do governo federal em dezembro passado indica que 35 estudantes e professores tinham sido mortos em ataques a escolas no Brasil desde o início dos anos 2000. Antes disso, não há relatos de casos de violência em escolas no País.

Segundo o documento, os ataques praticados por alunos e ex-alunos "são normalmente associados ao bullying e situações prolongadas de exposição a processos violentos, incluindo negligências familiares, autoritarismo parental e conteúdo disseminado em redes sociais e aplicativos de trocas de mensagem".

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Nesta segunda-feira, 27, houve mais uma morte: a da professora Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, esfaqueada por um aluno de 13 anos de uma escola estadual da Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo. Outros três docentes e um estudante também foram machucados e o garoto, apreendido. A motivação ainda é investigada.

O documento afirma que os profissionais da educação precisam ser formados para identificar alterações de comportamento dos jovens e fatores psicológicos. Cita ainda que é preciso ficar atento a "interesse incomum por assuntos violentos e atitudes violentas, recusa de falar com professoras e gestoras mulheres, agressividade e uso de expressões discriminatórias, e exaltação a ataques em ambientes educacionais ou religiosos".

Além disso, "é imprescindível um trabalho pedagógico em educação crítica da mídia e de combate à desinformação" e a presença permanente de psicólogos nas escolas, o que não é comum nas redes públicas.

A tabulação dos casos indica que, desde o início do ano 2000 até 2022, houve 16 ataques a escola no Brasil, quatro deles no segundo semestre do ano passado. Além das 35 mortes, foram 72 feridos.

Nos Estados Unidos, onde o número de casos é o maior do mundo, foram 554 vítimas ao todo, 185 mortos e 369 feridos em ataques violentos à escolas. O relatório cita números tabulados pelo jornal The Washington Post até maio de 2022, que contabiliza 331 escolas atacadas e 311 mil crianças em idade escolar afetadas pelos tiroteios ou expostas a violência armada no país.

"Formulamos um caminho na transição, que pode ser aprimorado, mas algo precisa ser feito com urgência. Confesso que me preocupa a letargia dos governos municipais, estaduais e federal com o tema. As escolas precisam ser seguras e respeitadas", diz o professor da Universidade de São Paulo (USP) e um dos coordenadores do grupo de Educação na transição, Daniel Cara.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse acompanhar o caso com "consternação", manifestou solidariedade e disse que o ministério está à disposição das autoridades locais para colaborar. Procurado, o Ministério da Educação (MEC) informou que desde o inicio do governo, está trabalhando no desenho de uma política de melhoria do clima e da convivência escolar e de fortalecimento de ações intersetoriais para o diagnóstico e tratamento das questões relacionadas à violência.

O relatório intitulado relaciona a alta de casos de violência em escolas ao "processo de cooptação pela extrema direita" em "interações virtuais, em que o adolescente ou jovem é exposto com frequência ao conteúdo extremista difundido em aplicativos de mensagem, jogos, fóruns de discussão e redes sociais".

Em vários dos casos de violência, há associação com símbolos neonazistas, que aparecem com cada vez mais frequência em escolas e universidades. Em Aracruz (ES), onde três professoras e uma aluna morreram no ano passado, o atirador usava uma suástica. Sobre o ataque desta segunda na Vila Sônia, ainda não se sabe se houve inspiração desse tipo.

Entre os meios de cooptação, conforme o relatório, estão o "uso de jogos online como Roblox, Fortnite, Minecraft; uso de imagens de ataques e compartilhamento de manifestos de atiradores como método de propaganda."

Segundo os especialistas que participaram do grupo, a inclusão nas escolas de artefatos de segurança, como catracas, detectores de metais, dispositivos de identificação facial e seguranças armados "não vão enfrentar o impacto do ultrarreacionarismo extremista nos jovens e, pelo contrário, tende a aumentar as ameaças, pois afetará clima escolar - tornando-o potencialmente mais insalubre".

"No que se refere ao âmbito da escola, é preciso garantir que esta seja espaço de liberdade, criação, criatividade e criticidade", diz o documento. "Um ambiente escolar conflitivo não será o melhor caminho para combater nenhum tipo de violência", completa o documento.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) lamentou o ataque nas redes sociais. "Não tenho palavras para expressar minha tristeza com a notícia do ataque", disse ele, que afirmou ainda concentrar esforços para dar atendimento às vítimas e às famílias.

Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão no ano passado, o aumento da circulação de armas, acelerado pela política de facilitação de acesso à posse e ao porte na gestão Jair Bolsonaro, também contribui para esse cenário.

O presidente da República em exercício, senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos), destacou, em mensagem institucional de fim de ano, que a alternância do poder em uma democracia "é saudável e deve ser preservada". De acordo com Mourão, em 1º de janeiro de 2023, o País mudará de governo, "mas não de regime", com a posse do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em uma contextualização sobre o governo de Jair Bolsonaro, o qual foi vice-presidente, e citando as eleições presidenciais, Mourão citou o silêncio de líderes que deixaram que no País se criasse um "clima de caos". 'Lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de País deixaram com que o silêncio ou o protagonismo inoportuno e deletério criasse um clima de caos e de desagregação social e de forma irresponsável deixaram que as Forças Armadas de todos os brasileiros pagassem a conta, para alguns por inação e para outros por fomentar um pretenso golpe", disse.

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Desde a derrota nas eleições presidenciais, Bolsonaro fez longos períodos de silêncio, mesmo diante de protestos no País nas rodovias nacionais.

O presidente da República em exercício agradeceu os votos dos apoiadores do governo. "Desejo concitá-los a lutar pela preservação da democracia, dos nossos valores, do estado de direito e pela consolidação de uma economia liberal, forte, autônoma e pragmática e que nos últimos tempos foi tão vilipendiada e sabotada por representantes dos três poderes da República, pouco identificados com o desafio da promoção do bem comum", disse, retomando os ataques do governo por falta de equilíbrio entre os Poderes, especialmente no Judiciário.

Na avaliação de Mourão, a falta de confiança de parcela significativa da sociedade nas principais instituições públicas "decorre da abstenção intencional desses entes do fiel cumprimento dos imperativos constitucionais".

Segundo ele, isso gera uma "equivocada canalização de aspirações e expectativas para outros atores públicos que, no regime vigente, carecem de lastro legal para o saneamento do desequilíbrio institucional em curso".

Às lideranças eleitas, o vice-presidente disse que cumpre o dever de dar continuidade aos projetos iniciados e direcionar seus esforços para assegurar uma democracia "pujante e plural, em um ambiente seguro e socialmente justo". Já aos que farão oposição do governo Lula 3, Mourão destaca que cumprirá a missão de "opor-se a desmandos, desvios de conduta e a toda e qualquer tentativa de abandono do perfil democrático e plural, duramente conquistado por todos os cidadãos". "Buscando-se a redução das desigualdades por meio da educação isenta e eficaz, criando oportunidades iguais a todos os brasileiros", reiterou.

"Tranquilizemo-nos", pediu Mourão. "Retornemos à normalidade da vida, aos nossos afazeres e ao concerto de nossos lares, com fé e com a certeza de que nossos representantes eleitos farão dura oposição ao projeto progressista do governo de turno, sem, contudo, promover oposição ao Brasil".

Ao finalizar o discurso, ele pede que "o nosso amado Brasil continue sua caminhada na direção de seu destino manifesto, tornando-se a mais próspera e bem-sucedida democracia liberal ao Sul do Equador".

Mourão assumiu a chefia do Executivo na sexta, após o presidente Jair Bolsonaro viajar para os Estados Unidos, onde passará a virada do ano.

Este ano foi a primeira vez que Bolsonaro não fez um pronunciamento de Natal em cadeia nacional, como em 2019, 2020 e 2021.

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta sexta-feira, 30, que Rita Serrano será a próxima presidente da Caixa Econômica Federal e Tarciana Medeiros, a do Banco do Brasil.

Os dois nomes foram revelados mais cedo pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Tarciana será a primeira mulher a presidir o Banco do Brasil em 214 anos de história da instituição.

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"Obviamente, elas estão conversando muito com o presidente, comigo, e estão absolutamente alinhadas com o plano de governo do presidente Lula", disse Haddad a jornalistas, ao lado das duas indicadas, após uma reunião com o presidente diplomado.

"Rita e Tarciana sabem dos desafios que foram provocados pelo sistema de crédito do Brasil. É uma agenda muito desafiadora e elas estão bastante animadas com as tarefas", acrescentou.

De acordo com Haddad, o projeto "de imediato" é colocar o "Desenrola" para funcionar. O programa petista, antecipado pelo Broadcast na campanha eleitoral, facilita a negociação de dívidas das famílias por meio de um fundo garantidor.

Perfil

Tarciana Medeiros, com 22 anos de Banco do Brasil, é representante gerente executiva na área de Clientes e Soluções para Pessoas Física da instituição. Tem bacharel em Administração de Empresas e pós-graduada em Administração, Negócios e Marketing; em Liderança, Inovação e Gestão; MBA em BI e Analytics em curso, além de possuir formação do Banco do Brasil para atuação em cargos de alta gestão executiva.

Petrobras

Ao final do anúncio, Haddad, que colocou a equipe da Fazenda à disposição de Rita Serrano e Tarciana Medeiros, reiterou que o governo eleito vai anunciar o próximo presidente da Petrobras ainda nesta sexta.

O favorito é o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30, publica a troca dos comandantes da Marinha e da Aeronáutica. Na Marinha, sai Almir Garnier Santos e entra o almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, que assumirá o cargo, interinamente, a partir de 31 de dezembro de 2022. Na Aeronáutica, foi exonerado Carlos de Almeida Baptista Junior e nomeado o tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, que assume a partir de 2 de janeiro de 2023.

Os novos comandantes foram escolhidos pelo presidente eleito e diplomado da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

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Nesta semana, o Diário Oficial também trouxe a nomeação do novo comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, que já exerce, interinamente, o cargo a partir desta sexta-feira.

A antecipação da nomeação, dois dias antes da posse presidencial, em 1º de janeiro, coincide com o aumento da pressão sobre autoridades responsáveis pela segurança pública para acabar com a aglomeração de bolsonaristas nos arredores do Quartel-General do Exército, em Brasília.

A expectativa no entorno de Lula é que, com a troca no comando, mude o tratamento dado aos manifestantes extremistas.

Uma nova nomeação dos comandantes da Marinha e Exército deve ser assinada por Lula, quando o presidente eleito assumir, para mudar a condição de interinidade para titulares definitivos no cargo.

Os decretos publicados nesta sexta são assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Indicado para ser o ministro dos Transportes a partir de janeiro, o ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB) afirmou que ainda não escolheu a equipe que vai compor a pasta, e apontou que o time da transição conversou com "muita gente qualificada", e que não há dificuldade de formar um "quadro técnico" no ministério. "O Brasil tem experiência comprovada na área da infraestrutura com excelentes técnicos. As empresas estatais - DNIT e a antiga Valec - também são muito qualificadas. Não há dificuldade de formação de um quadro técnico capaz de reverter esse quadro caótico que vive a infraestrutura nacional", afirmou.

O futuro ministro dos Transportes disse que a pasta irá "priorizar" a retomada de investimentos e que a PEC da Transição resgatou a capacidade de o governo desembolsar no setor. "Há muito tempo o Brasil reduziu muito a sua capacidade de investimento e com a PEC recentemente aprovada o País resgata sua capacidade de investimento. Então de maneira ágil célere priorizando o mais importante para a retomada econômica e para a geração de emprego, nós vamos retomar os investimentos ampliando a capacidade de fazer o governo federal chegar em todas as partes do País", disse.

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O ex-governador avaliou ainda que é preciso ter agilidade e interlocução com o Congresso. "O Brasil precisa investir mais. E o presidente Lula disse que quer fazer isso com qualidade de obras nas entregas, que quer estar presente, que ele quer correr o Brasil que ele gosta", afirmou. "Depois que melhorar as estradas que existem, vamos pensar em novas duplicações, novas ligações que facilitem o desenvolvimento regional. Não adianta falar em construir coisa nova com 66% das rodovias nacionais em estado ruim ou péssimo. Temos de fazer funcionar o que existe", disse.

Revisão de concessões

Indicado para ser o ministro dos Transportes a partir de janeiro, o ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB) afirmou há pouco que as concessões no setor precisarão ser "reestudadas", mas não revistas, uma vez que não é possível rever contratos já assinados.

"Precisamos rever o modelo para se fazer coisa melhor daqui para frente", disse Renan Filho, ressaltando, contudo, que "com certeza" rodovias continuarão sendo concedidas, mas eventualmente com novo modelo que rediscuta o papel dos recursos públicos e privados.

Como mostrou ontem o sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Broadcast, o governo de transição indicou a necessidade de o governo Lula 3 rever o formato de leilão de rodovias adotado na gestão Bolsonaro (PL). A equipe também acredita que Parcerias Público-Privadas (PPPs) poderão ser aplicadas no setor rodoviário - o que não acontece atualmente nas estradas federais, concedidas em formato "puro", sem dinheiro público.

O futuro ministro disse ainda que o marco legal das ferrovias, aprovado no ano passado, será "reequilibrado". A principal inovação da lei foi introduzir o modelo de autorizações ferroviárias, em que as empresas constroem traçados por conta e riscos próprios. O PT já sinalizou em outros momentos que é preciso aprimorar a regulamentação dessa modalidade, para garantir que as ferrovias saiam de fato do papel. "O Brasil é um país continental e as ferrovias são muito longas. Então o Brasil precisa ter um modelo diferente da Europa, onde as distâncias são muito menores", disse.

O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou nesta quinta, 29, que os preços dos combustíveis vão cair no Brasil com a política adotada em seu governo e com a nova diretoria da Petrobras.

"Eu dizia que, para reduzir o preço de gasolina, do petróleo, do óleo e do gás, a gente não precisava mexer com o ICMS, poderia mexer com outras coisas. Bastava que a mesma mão que assinou o aumento assinasse a diminuição do aumento", afirmou Lula, contrário à política de paridade de preços internacionais adotada hoje pela Petrobras.

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"Isso queda do preço dos combustíveis vai acontecer a partir do momento que a gente montar também a diretoria da Petrobras. Ainda leva um tempo, porque tem toda uma legislação que rege as estatais e vamos então fazer", acrescentou o presidente eleito, que deve indicar o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para comandar a estatal.

Ao comentar a questão dos combustíveis, Lula se atrapalhou e reclamou de medidas provisórias editadas pelo atual governo a poucos dias do fim do mandato. Ele chegou a dizer que o presidente Jair Bolsonaro havia publicado uma MP prorrogando a desoneração dos impostos federais para os combustíveis, mas a assessoria do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que a reclamação do petista se refere a uma MP da semana passada que trata da isenção de combustível para o setor aéreo, e outra de hoje sobre o preço de transferência de multinacionais.

A futura ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira, 29, que vai trabalhar sempre em "harmonia" com o colega da Fazenda, Fernando Haddad. Ao sair do CCBB, onde seu nome foi oficializado, a senadora disse que, na segunda-feira, já pensará na composição de sua equipe.

"O ministério não existia. Foram quatro anos sem planejamento e agora dependemos do organograma que defendemos ontem para poder montar a equipe. Tem muita gente boa na cabeça e segunda-feira começaremos a anunciar", prometeu a futura ministra.

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Questionada sobre se ajudaria Haddad na confecção do arcabouço fiscal para 2023, ela voltou a dizer: "sempre".

Simone fez questão de dizer que sua Pasta terá uma inserção em todos os temas do governo. "O Planejamento é isso: a gente produzir boas sementes para que todos os ministérios possam plantar e o Brasil ter uma boa colheita", afirmou.

A futura ministra negou que seu ministério foi esvaziado com a separação da área de gestão para um ministério à parte, que cuidará do "RH do Estado". "Ao contrário. Olhem todo o organograma e vocês veem: tudo passa por um planejamento no governo do PT. O governo do presidente Lula é participativo. Você não tem ação sem planejamento, programa, metas, objetivos", argumentou. "Vamos estar servindo, como ministério meio, todas as Pastas. Vamos produzir diagnóstico, fados, material, elementos, programas, projetos e colocando o programa do presidente Lula no orçamento do planejamento."

A futura ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira, 29, que o governo vai criar a Autoridade Climática, uma promessa da campanha petista, em março. "A Autoridade Climática vai ficar para depois, porque o compromisso do presidente é que não haveria acréscimo de cargos, mas o compromisso da criação está estabelecido", afirmou a ambientalista, logo após o presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar seu retorno à pasta.

De acordo com Marina, a política ambiental será um tema transversal, ou seja, com reflexos em todos os setores do governo. Ela prometeu uma agenda "robusta" com o Ministério da Agricultura, anunciou que a pasta passará a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e confirmou o retorno do serviço florestal brasileiro e da Agência Nacional de Águas ao ministério.

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"Com certeza, controlar o desmatamento em todos os biomas brasileiros é um grande desafio", afirmou Marina Silva há pouco. A futura ministra anunciou o retorno do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e a criação de uma secretaria de bioeconomia. "Vamos precisar estar muito próximos da Embrapa", disse ainda a futura ministra do Meio Ambiente.

O presidente diplomado da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adiantou nesta quinta-feira, 29, que nomeará duas mulheres para as presidências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Ele não disse, porém, quando os nomes serão confirmados.

"O BB tem 200 anos e nunca se pensou em ter uma mulher na presidência. Vamos provar que uma mulher pode ser melhor que todos os homens que presidiram o banco. E vamos aprovar lei para mulheres terem salários iguais aos dos homens", afirmou Lula.

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Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), executivas ligadas à Caixa têm sido cogitadas para presidir a instituição.

Entre as citadas estão Tatiana Thomé, vice-presidente de Governo do banco, e Rita Serrano, representante dos funcionários no conselho de administração da Caixa.

O presidente diplomado da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta quinta-feira, 29, os nomes dos líderes do seu governo no Parlamento. Como já havia adiantado o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o deputado José Guimarães (PT-CE) será líder do governo na Câmara, o senador Jaques Wagner (PT-BA) será líder do governo no Senado e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) será líder do governo no Congresso.

"Nada dará certo se não tivermos bons líderes na Câmara e no Senado", afirmou o presidente eleito.

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"Wagner e Gleisi Hoffmann são duas pessoas que tive a liberdade de dizer que não seriam ministros. Wagner porque eu precisava dele no Senado e Gleisi porque o PT precisava dela para dirigir o maior partido de esquerda da América Latina. Ela tem que trabalhar muito para costurar as várias tendências que o nosso partido tem. Não é fácil. O papel dela hoje é tão ou mais importante que qualquer cargo do governo", acrescentou Lula, após anúncio de 16 novos ministros nesta quinta-feira.

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Após anunciar os nomes de 16 novos ministros, o presidente diplomado da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta quinta-feira, 29, que fará uma reunião ministerial na próxima semana, além de uma reunião com todos os governadores que também tomarão posse em 1º de janeiro.

"A construção do governo continua e vai continuar após a posse. Os companheiros indicados receberão estudos da transição e vão começar a trabalhar e montar suas equipes. Pretendo depois de dois ou três dias fazer reunião com todos os ministros e logo em seguida uma reunião com os governadores para fazer o levantamento dos principais projetos de infraestrutura educação e saúde", prometeu Lula.

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Segundo ele, o governo federal quer compartilhar com os entes subnacionais recursos para a retomada de obras. "Sempre aparece um pouco de dinheiro. Se a Receita Federal trabalhar muito, ela pode arrecadar um pouco mais. Temos mais de 3 mil obras paradas, muitas creches, muitas residenciais do Minha Casa Minha Vida, muitas estradas. Vamos começar o governo trabalhando para gerar emprego, pagar salário e distribuir renda", completou.

Lula voltou a dizer que os ministros indicados receberão um "país destruído", e pediu que todos trabalhem bastante para reativar políticas que teriam sido desmontadas pelo atual governo. "Por favor, sejam o mais democratas possível na montagem do governo, com pessoas com competência técnica. No meu governo, não há medo de escolher políticos, porque fora da política não se acha solução para nada", acrescentou.

O presidente ainda comparou a montagem de seu ministério com a escalação da Seleção Brasileira por Tite para a Copa do Mundo deste ano. "Certamente nem todo mundo gostou do ministério. A escolha do Tite foi unânime na imprensa esportiva, não houve nenhum senão, todos disseram que Tite escolheu seleção perfeita. Achavam que a gente ia ganhar a Copa e deu no que deu. Messi com 35 anos ganhou o título de melhor jogador da Copa e certamente será eleito novamente o melhor do mundo. Quero que vocês ganhem essa copa e que a gente receba o título de melhor governo do mundo", brincou.

Lula encerrou convidando a população a participar da festa da posse no dia 1º de janeiro, apesar do clima de tensão na capital federal após ocorrências de terrorismo causadas por apoiados do presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas urnas. "Todos estão convidados para a posse. Não fiquem preocupados com barulho. Quem perdeu fique quietinho, e nós que ganhamos a eleição vamos fazer uma grande festa", concluiu.

O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira, 29, que o deputado federal André de Paula (PSD-PE) será o ministro da Pesca, como antecipado na quarta-feira pela reportagem do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A pasta foi entregue após um acordo que entregou a PSD, União Brasil e MDB três ministérios cada, como forma de melhorar a governabilidade a partir do ano que vem.

André de Paula foi uma indicação da bancada do PSD na Câmara, que tem 42 deputados, um número considerado expressivo e fundamental para Lula aprovar os projetos de interesse do Executivo.

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Além da Pesca, o PSD vai controlar o Ministério de Minas e Energia, com o senador Alexandre Silveira (MG), e o Ministério da Agricultura, com o senador Carlos Fávaro (PSD-MT).

A cúpula do PSD e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, tentaram emplacar o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) no Ministério do Turismo, mas o nome dele foi vetado no PT pelas acusações, arquivadas pela Justiça, de violência doméstica contra sua ex-mulher.

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