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Representantes de quase 200 países aprovaram nesta quarta-feira (13) um apelo histórico a favor de uma "transição" energética que permita abandonar progressivamente o uso dos combustíveis fósseis.

A transição das energias que provocaram o aquecimento do planeta deve ser acelerada "nesta década crucial", afirma o texto.

O objetivo é chegar a 2050 com um balanço "neutro" de emissões de gases do efeito estufa, como estipula o Acordo de Paris de 2015.

"Estabelecemos as bases para alcançar uma mudança transformadora histórica", declarou o presidente da conferência, o emiradense Sultan Ahmed Al Jaber, em meio aos aplausos dos participantes.

Os países precisaram negociar por um dia a mais que o previsto para o encerramento oficial da COP28 para concretizar o acordo.

Oito anos após o Acordo de Paris, a comunidade internacional afirma que uma preparação é necessária para deixar para trás as fontes de energia que permitiram o maior crescimento econômico da história.

- Motivos para otimismo -

"A era dos combustíveis fósseis deve acabar - e deve acabar com justiça e equidade", destacou o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, em um comunicado.

"Em um mundo abalado pela guerra na Ucrânia e no Oriente Médio, há motivos para otimismo, motivos para gratidão e motivos para alguns parabéns significativos a todos aqui", afirmou o enviado especial do governo dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry.

Duramente negociado, o texto pede às partes que contribuam com uma lista de ações climáticas, "de acordo com as circunstâncias nacionais".

"É fundamental que os países desenvolvidos tomem a dianteira na transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis e assegurem os meios necessários para os países em desenvolvimento", declarou a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva.

O texto propõe "triplicar a capacidade energética renovável" e "dobrar a eficiência energética média" até 2030.

A transição energética deverá ser "justa, ordenada e equitativa", afirma o acordo.

Mais de 80% das emissões de gases do efeito estufa são provocadas pelo petróleo, gás e carvão. Mas estes combustíveis também representam grande parte da energia que o planeta consome diariamente.

O termo em inglês utilizado no texto, "transition away", é ambíguo e sujeito a interpretação, reconheceram os especialistas.

A meta é 2050, mas o texto não deixa claro se até esta data, fundamental no calendário da batalha climática, os países devem ter abandonado completamente a dependência das fontes de energia fósseis.

O que a comunidade internacional reitera é que, até meados do século, o planeta deve equilibrar o CO2 que envia para a atmosfera com o que retém ("neutralidade de carbono").

- Vozes divergentes -

O ambiente no centro de convenções de Dubai era de cansaço e satisfação, mas as vozes divergentes também marcaram presença.

"Não reconhecemos que a produção de combustíveis fósseis tem que começar a diminuir", alertou a ministra colombiana Susana Muhamad, cujo país anunciou em Dubai que vai aderir a uma coalizão de países comprometidos com a interrupção dos investimentos na exploração de petróleo.

O texto representa um "passo adiante, mas não oferece o equilíbrio necessário para reforçar a ação mundial", reagiu a Aliança dos Pequenos Estados Insulares, ameaçados pelo aumento do nível dos oceanos.

- Promessas não cumpridas -

A presidência emiradense organizou uma grande conferência em Dubai, com mais de 80.000 delegados, um recorde.

A COP28 começou com boas notícias em 30 de novembro, quando os países aprovaram, após apenas um ano de negociações, um fundo de perdas e danos para os países mais afetados pela mudança climática.

Apesar de todas as promessas, o mundo aumenta invariavelmente as emissões de gases do efeito estufa. Os cientistas alertam que, até 2030, os compromissos de redução propostos em Dubai representarão apenas um terço do sacrifício necessário.

O planeta vive em 2023 o ano mais quente desde o início dos registros das temperaturas, segundo os cientistas.

A COP28 entrou no último dia oficial do evento nesta terça-feira (12) sem um acordo sobre o que fazer com os combustíveis fósseis para acelerar o combate contra a mudança climática.

O prazo estabelecido pelo presidente da conferência, Sultan Ahmed Al Jaber, para a conclusão da reunião, às 7H00 GMT (4H00 de Brasília) desta terça-feira, expirou sem o anúncio de um acordo, como vários negociadores anteciparam nos últimos dias.

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A disputa envolve a necessidade de "reduzir" ou "eliminar" progressivamente o uso de petróleo, gás e carvão, assim como se as medidas propostas devem ser apenas uma opção ou um compromisso real, pelo menos no papel.

O diretor geral da COP28, Majid Al Suwaidi, afirmou que a presidência emiradense da conferência está trabalhando em um novo rascunho do acordo, baseado nas "linhas vermelhas" apresentadas na segunda-feira pelos países, que rejeitaram a primeira proposta.

"O objetivo é alcançar um consenso", declarou à imprensa. "Todos gostariam de concluir a tempo, mas queremos obter o resultado mais ambicioso possível. Este é o nosso único objetivo", acrescentou.

O mundo aumentou as emissões de gases do efeito estufa em 2023. Os cientistas alertam que, até 2030, os compromissos de reduções propostos em Dubai representarão apenas um terço do que é necessário para conter as mudanças climáticas.

O planeta vive em 2023 o ano mais quente desde o início dos registros, segundo os climatologistas.

- O fim do petróleo -

Há 12 dias, representantes de quase 200 países participam em Dubai na maior conferência sobre mudanças climáticas já organizada até o momento, com a intenção de debater uma questão histórica: se o mundo estava preparado para declarar simbolicamente a morte do petróleo, do carvão e do gás.

A presidência emiradense da COP28 preparou, após longas sessões de negociações, uma proposta de declaração que indica que os países "poderiam" escolher entre várias medidas para elevar seus compromissos climáticos, incluindo a polêmica "redução do consumo e produção" de combustíveis fósseis.

A proposta foi recebida com irritação ou frustração pela maioria dos países. Os negociadores seguiram em reuniões durante a madrugada.

A COP28 deveria, a princípio, terminar com uma declaração votada por consenso.

"Esta é a última COP em que teremos a oportunidade de manter (o objetivo) 1,5ºC vivo", declarou o enviado dos Estados Unidos para o clima, John Kerry.

A meta do Acordo de Paris de luta contra a mudança climática de 2015 era manter o aumento da temperatura mundial limitado ao máximo de +1,5 ºC.

"Penso que muitos de vocês se opõem a participar em uma farsa", acrescentou Kerry.

O texto é "claramente insuficiente", disse a ministra de Transição Ecológica da Espanha, Teresa Ribera, que ocupa a presidência semestral dos ministros da União Europeia.

Ribera e o comissário europeu de Ação Climática, Wopke Hoekstra, se reuniram com o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, nesta terça-feira.

- Confusão e rostos preocupados -

Durante a madrugada, alguns representantes, em particular dos países produtores de petróleo do Golfo, optaram por não fazer declarações.

Ativistas receberam os negociadores com uma corrente humana perto do salão de debates, com os braços cruzados, em silêncio.

A confusão e rostos preocupados dominavam os corredores do grande centro de exposições de Dubai. Uma fonte da presidência emiradense afirmou, no entanto, que tudo faz parte do jogo das negociações.

O texto é "uma abertura", como se fosse uma partida de xadrez, disse a mesma fonte.

O papel da China e dos Estados Unidos, cruciais nas negociações climáticas (e principais emissores de gases do efeito estufa do planeta) será determinante.

Embora todos os olhares estejam voltados para os combustíveis fósseis, outros temas também têm muito trabalho pela frente, como o estabelecimento de metas comuns de adaptação à mudança climática.

"Há vários cenários pela frente. No melhor cenário possível, as partes encontram pontos de compromisso que refletem o consenso", afirmou Cassie Flynn, diretora global para mudanças climáticas do Programa de Desenvolvimento da ONU.

"Outra opção, e já vimos isso em outras negociações, é elaborar uma lista de opções que será reportada à próxima COP", explicou.

"O terceiro cenário, que ninguém deseja, é uma pausa nas negociações e que a COP28 seja retomada mais tarde", completou.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu que os países avancem nas decisões a respeito do fim do uso de combustíveis fósseis para que o Brasil não sofra com uma "pororoca de pressão" em 2025, quando o país vai sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). A declaração foi dada durante uma coletiva de imprensa, nesta segunda-feira,11, na COP28, em Dubai.

Minutos antes da fala da ministra, a presidência da COP28 divulgou o rascunho do texto do balanço global sobre o Acordo de Paris. A redação decepcionou especialistas por não incluir a perspectiva de eliminação do uso de combustíveis fósseis. O texto inclui a perspectiva de transição energética com o aumento das fontes renováveis e a redução da produção e do consumo de fósseis "de forma justa" para chegar à taxa zero de emissões até 2050.

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A redação ainda é um rascunho e pode ser alterada até a plenária final da COP28, que está prevista para terça-feira,12.

"Desde o começo, todo trabalho que o Brasil vem fazendo é no sentido de que a gente possa assimilar esse tema inadiável em relação ao combustível fóssil no percurso das três COPs: a COP28, a COP29 e a COP30. Nós não queremos uma pororoca de pressão na COP30 de algo que não foi sendo assimilado ao longo do processo", disse a ministra.

Marina afirmou que ainda não tinha conseguido avaliar o texto proposto pela presidência da COP28, mas disse que a marca de sucesso dessa conferência seria estabelecida a partir do modo como a questão dos fósseis fosse tratada. Questionada se caso o tema não fosse tratado a COP seria considerada um fracasso, Marina disse que o resultado poderia ser avaliado em uma escala.

"Eu falei da métrica de sucesso. Você pode fazer uma escala de sucesso, não é? Você pode receber bronze, você pode receber prata, você pode receber ouro", afirmou.

O Brasil tem defendido que o texto contenha a questão dos combustíveis fósseis, mas que o movimento rumo ao fim desses recursos seja liderado pelos países desenvolvidos. O país também defende que haja uma instância para discutir sobre o tema no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima (UNFCCC).

Durante o anúncio da confirmação do Brasil como sede da COP-30, após a coletiva, Marina aproveitou para pedir avanços no acordo entre os países em relação a combustíveis fósseis. A ministra afirmou que é preciso sair da COP-28 com o que "todos esperam":

"Uma matriz caracterizada pelo acentuado aumento das fontes renováveis de energia e a simultânea redução da dependência dos combustíveis fósseis", disse.

*A repórter Paula Ferreira viajou a Dubai a convite do Instituto Clima e Sociedade

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu nesta segunda-feira (11) que os países alcancem um acordo na reunião de cúpula do clima COP28 para eliminar progressivamente os uso de todos os combustíveis fósseis, com um apelo aos negociadores para que demonstrem "máxima flexibilidade" e "boa-fé".

Guterres, que retornou a Dubai para o fim da conferência, disse que é "essencial" que o texto final, que tem a aprovação prevista para terça-feira (12), "reconheça a necessidade de abandonar todas as energias fósseis em um calendário coerente com o limite de 1,5ºC" de aquecimento global.

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"Isto não significa que todos os países devem abandonar as energias fósseis ao mesmo tempo", acrescentou, em um comentário sobre os pedidos de alguns países em desenvolvimento para que tenham um prazo maior que as nações ricas.

A questão dos combustíveis fósseis e do financiamento para os países mais desfavorecidos é fundamental para a COP28, que entrou na fase final das negociações antes da conclusão do evento, prevista para terça-feira.

"Estamos em uma corrida contra o tempo para encontrar um consenso", destacou Guterres.

As negociações enfrentam a oposição de alguns países exportadores de hidrocarbonetos, liderados pela Arábia Saudita, que dificultam a adoção de um texto que aborde abertamente as energias fósseis.

O secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, também fez um apelo aos representantes dos países reunidos em Dubai.

"Em primeiro lugar, retirem os bloqueios tácticos desnecessários", disse Stiell, que citou a prioridade de reduzir as emissões de gases do efeito de estufa e de criação de "meios" para apoiar a transição dos países menos desenvolvidos.

Ele considera que é necessário alcançar um compromisso sobre a saída ou pelo menos uma redução do uso de energias fósseis, além de assegurar o financiamento dos países pobres.

"Os níveis de ambição mais elevados são possíveis para os dois temas", insistiu.

"Cada passo para trás nos objetivos mais ambiciosos custará milhões de vidas", alertou, antes de reiterar que é contrário à política de pequenas medidas.

"Não temos um minuto a perder", declarou, na véspera do encerramento oficial da COP28, apesar das muitas questões cruciais ainda pendentes.

O presidente da COP28, Sultan Ahmed Al Jaber, CEO da empresa de petróleo nacional dos Emirados Árabes Unidos, prometeu um acordo "histórico".

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