A prefeita de Natal (RN), Micarla de Sousa (PV), anunciou segunda-feira (29), após reunião no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura, a equipe de transição de sua gestão.

A gestora colocou à disposição da equipe de transição do prefeito eleito, Carlos Eduardo (PDT) o Centro Municipal de Referência em Educação Aluizio Alves (Cemure) a partir de amanhã (30),

Com o objetivo de alertar os prefeitos de Pernambuco para que tenham cuidado e zelo com os municípios e colaborem com os novos gestores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu na manhã desta sexta-feira (26) duas recomendações sobre o processo de transição pelo qual as cidades pernambucanas estão passando. A reunião ocorreu no auditório da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no bairro de Paissandu, Recife. 

Os termos das duas recomendações foram apresentados pelo promotor de Justiça Maviael Souza, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP-Patrimônio Público), em entrevista coletiva. Duarante o encontro, os integrantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (Focco-PE) foram informados sobre as ações conjuntas dos integrantes do fórum contra irregularidades nas transições e a punição dos eventuais maus gestores.

Quanto às cidades que estão em investigação por irregularidades, o coordenador Maviael Souza citou: Bezerros, Lajedo, Garanhuns e Aliança. “Muitas ações se conduzem como práticas criminosas. Em Bezerros, por exemplo, investiga-se a suspensão de serviços e em Aliança o atraso de salários. A quebra da legalidade pode levar até a perda de cargo”, afirmou. 

Além do MPPE, integram o Focco outras 22 instituições públicas, que participaram da reunião, entre elas os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho (MPF e MPT), os Tribunais de Contas da União e do Estado (TCU e TCE), as Controladorias Geral da União e do Estado (CGU e CGE), a Polícia Federal e a Procuradoria Geral do Estado.

Para possíveis denúncias a população pode procurar o MPPE ou a CGU, através do Disck Denúncia: (81) 3303-1244/1245. 

O período de transição após as eleições municipais vem causando preocupação para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e, nesta sexta-feira (26), o procurador da instituição irá emitir duas recomendações. O anúcio acontece às 9h30, no auditório da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, e contará com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre outras instituições.

Segundo o procurador geral do MPPE, Agnaldo Fenelon, umas das recomendações será direcionada aos promotores de justiça do MPPE para que eles investiguem e fiscalizem a atuação dos prefeitos nesse fim de mandato. A outra se destina aos gestores municipais para que a transição prossiga dentro da legalidade e transparência. O prefeito que não cumprir com as determinações responderá às ações criminais por improbidade administrativa.

Por causa de algumas denúncias feitas por candidatos eleitos sobre a descontinuidade de serviços essenciais, como saúde e educação e a demissão de vários servidores, as recomendações serão apresentadas pelo coordenador do centro de apoio às promotorias de Justiça, Maviael Souza. O Fórum Permanente de Combate a Corrupção (Focco-PE) também deve participar da coletiva e informará sobre as irregularidades praticadas pelos prefeitos nesse período de transição.

O governo da prefeitura do Recife começa seu momento de transição nesta quarta-feira (17), partidos que antes disputavam as eleições em campos opostos, PT versos PSB, mas que compõem a mesma base da administração, começam a trocar informações  sobre vários serviços.  Estiveram presentes a esse primeiro encontro o atual prefeito e vice João da Costa (PT), Milton Coelho (PSB), e os candidatos eleitos que assumirão os repectivos cargos a partir de janeiro de 2013, Geraldo Julio (PSB) e Luciano Siqueira (PCdoB). Ambos elencaram prioridades que merecem atenção especial nos primeiros meses de 2013.

A equipe de transição de Geraldo será coordenada por Jorge Alexandre e do lado de João da Costa fica sob responsabilidade da secretária de Assuntos Jurídicos, Virgínia Pimentel. Eles devem  trocar informações relacionadas ao início do ano letivo na rede de educação municipal, sobre o carnaval do Recife, o quadro fiscal da prefeitura, projetos do PAC, coleta de lixo, programas habitacionais, a prestação de serviços na saúde e Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013. 

“Ambiente de colaboração, o prefeito se dispôs a prestar as informações sobre muitas coisas que acontecem na cidade durante o primeiro semestre. É importante que nesse momento não haja uma quebra de unidade dos serviços prestados pela prefeitura”, declarou o prefeito eleito Geraldo Julio.

O atual prefeito reforçou que nesse momento serão tratadas questões gerais. “Essa reunião ajudou a definir a forma de se fazer essa transição deixando que o próximo governo possa preparar os seus projetos. Somos do mesmo campo político e temos identidade, mas esse processo  fica com os coordenadores, agora tenho que cuidar da cidade durante os últimos dias e Geraldo tem que cuidar do futuro da cidade”, comunicou João da Costa.

Segundo o coordenador de transição Jorge Alexandre, é necessário processar todas as informações para que no primeiro dia de mandato os compromissos assumidos durante a campanha possam ser executados. “O método de trabalho que usaremos nesse momento dispensa formalismo de reuniões ou troca de ofícios, vamos trocar e-mail, telefonemas e arquivos. São de nossos interesses assuntos relacionados a situação financeira, o quadro fiscal, convênios e contratos em curso e os recursos em processo de captação”, ressaltou Alexandre.

O prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB) começou nesta terça-feira (16) as articulações para a transição de governo. O pontapé inicial foi dado com a cerimônia de empréstimo de um imóvel da Caixa Econômica Federal (CEF) e inauguração do escritório de transição, localizado no Empresarial Graham Bell, na Rua Frei Matias Tevis, 285, Ilha do Leite. 

Na ocasião, Geraldo e sua equipe foram recebidos pelo superintendente da Caixa no Recife, Paulo Nery, que reforçou sua intenção de unir esforços junto à equipe do socialista em prol da cidade. A cessão simbólica do imóvel foi selada com a entrega das chaves das salas da CEF. 

Geraldo, em discurso, lembrou as parcerias entre o banco e o governo do Estado, em programas como Chapéu de Palha. “Fazer mais do mesmo é uma coisa que tem mostrado resultado, não tem feito a vida mudar em nosso país, em nosso Estado, em nossa cidade. O que tem feito se transformar é quando se faz diferente. É quando agente enfrenta aquele obstáculo de maneira diferente. É encontrar um outro caminho para entregar a população de maneira mais rápida”, disse Geraldo. 

O prefeito eleito também detalhou alguns problemas da cidade, que terão prioridade na sua gestão e necessitarão da parceria da Caixa. “A situação da habitação no Recife é gravíssima, é uma coisa que a população está pedindo”, afirmou Geraldo, ainda lembrando sobre os problemas de urbanização e mobilidade. 

O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, também discursou em agradecimento ao banco e reforçou que as propostas de campanha de Gearldo agora são “compromissos” com a população da capital pernambucana. Segundo ele, este é o primeiro passo para “começar a vislumbrar um novo Recife, que será construído a partir de 2013”. Além de Sileno, o vice-prefeito eleito, Luciano Siqueira (PCdoB) também participou do evento e junto com Geraldo ganhou da Caixa uma boneca de cerâmica. 

O escritório de transição ocupará dois andares do empresarial, conta com cerca de 50 estações de trabalho, 40 computadores, telefones, impressoras e internet. O espaço acomodará a equipe do prefeito eleito, que será anunciada nesta quarta-feira (17), durante a reunião que Geraldo terá com João da Costa (PT) para tratar sobre o assunto, no gabinete do prefeito. Questionado se já definiu quem serão seus secretários de governo, Geraldo respondeu que ainda é cedo para decidir a equipe. Segundo ele, o anúncio dos nomes dos secretários acontecerá em dezembro. 

No final do evento, Geraldo agendou com os representantes do banco, a primeira reunião de trabalho para a quarta-feira (24).

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Os preparativos para a transição entre os governos, pós-eleição, segue nos municípios da Região Metropolitana, com os prefeitos eleitos de São Lourenço da Mata e Camaragibe,  Ettore Labanca (PSB)  e Jorge Alexandre (PSDB), eleitos com 52,12 e 46,69%, respectivamente. “Pretendo me reunir nesta quarta (16) a noite com a minha equipe para definir o processo de transição”, afirmou Ettore Labanca. O prefeito reeleito de São Lourenço da Mata, por sua vez, garantiu que fará, em breve, a sua prestação de contas. “Pretendo fazer o Portal da Transparência”, declarou o tucano, em entrevista a uma rádio local.

Ao ser questionado sobre o trabalho integrado entre os prefeitos da Região Metropolitana do Recife, Ettore Labanca (PSB) esclareceu que manterá a gestão compartilhada. “Vamos reativar o trabalho integrado, com o  apoio do governador. Geraldo vai conversar com Jorge Alexandre para  que isso aconteça”, explicou o prefeito eleito de Camaragibe, que, ainda, ao ser indagado sobre a sua aproximação com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), foi enfático:"Eu só fazia a ligação entre os alguns poderes– judiciário e legislativo -. E a Copa veio para São Lourenço, porque havia um estudo para desenvolver o Oeste (de Pernambuco). De modo a equilibrar as ações da Região Metropolitana”, esclareceu.

O prefeito de São Lourenço da Mata garantiu que o município receberá mais de 1800 unidades habitacionais. “Temos muita coisa para a cidade, durante esses quatro anos”, pontuou o tucano que, mantendo uma boa relação com Ettore Labanca, pretendem, juntos, renovar a política intermunicipal. “A medida que São Lourenço cresce, Camaragibe também cresce”, concluiu o socialista.

O atual prefeito do Recife, João da Costa (PT), se reuniu na manhã desta quinta-feira com os secretários municipais para tratar da transição de governo que ocorrerá no final do ano. No encontro que ocorreu no Hotel Onda Mar, em Boa Viagem, zona sul do Recife, o gestor fez um balanço dos projetos realizados e disse que o prefeito eleito no último domingo (7), Geraldo Julio (PSB), terá muitas obras para inaugurar.

João da Costa conversou com a imprensa logo após a reunião fechada que teve com os secretários e disse que a prefeitura do Recife, não diferente das demais do Brasil, está passando por uma redução de receita. “Nossa previsão é de que tenhamos este ano uma receita menor, de cerca de 170 milhões, devido a uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outra do Imposto Sobre Arrecadação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS)”, explicou o gestor, que comentou que a situação só não é mais difícil porque conseguiu aumentar as receitas da prefeitura do ISS, IPTU e ITBI-IV (referente à transferência de imóveis) e, com isso, a prefeitura estará sem dívidas substanciais e com uma capacidade de financiamento de recursos que deve ficar acima de três milhões para investimentos.

O prefeito também fez um balanço geral das obras que estão em andamento e as que estarão quase prontas para o futuro prefeito inaugurar no próximo ano. “Há a possibilidade de Geraldo Julio inaugurar, já em março, duas mil habitações porque vamos deixar praticamente pronto”, declarou, acrescentando ainda que até o fim da gestão muitas ações serão realizadas. “Há cerca de 100 obras que serão entregues até o final do ano, então vai ser mais de uma por dia. Haverá cerca de dez Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), nove academias da cidade, dezenas de obras do orçamento participativo como morro, pavimentação, três parques, praça da juventude, segunda etapa do sistema viário Via Mangue, próximo ao Rio Mar. Ao todo são mais de 80 obras que vamos entregar”, prometeu o petista.

Geraldo Julio

João comentou que conversou com Geraldo Julio por telefone e que, inclusive, ligou para parabenizá-lo na última segunda-feira. “Na próxima quarta-feira (17), às 10h, haverá o primeiro encontro entre eu e Geraldo. Vamos definir o modelo e a forma que vamos trabalhar a transição, há uma equipe de comissão interna para elaborar nosso relatório de gestão, mas só vamos definir isso na próxima quarta”, assegurou.

Costa afirmou que já trocou algumas ideias sobre o carnaval do próximo ano com Geraldo Julio. Segundo ele, o socialista disse que ia manter o modelo do carnaval deste ano.

Secretariado

Questionado sobre a nova equipe que ocupará a gestão municipal do Recife no próximo ano, o prefeito não quis opinar. “Eu sou o prefeito que estou saindo, quem trata do próximo governo é Geraldo Julio. Eu trato exclusivamente da transição, porque seria extemporâneo falar sobre isso. A prioridade é definir o formato, a nossa decisão é fazer o melhor que podemos porque o que está em jogo é o povo e o interesse do Recife para instituir uma nova cultura”, esclareceu.

Balanço do PT

Sobre as eleições e a atuação do Partido dos Trabalhadores, João da Costa disse que houve uma ampliação do partido. “O PT cresceu, aumentou o número de prefeituras, aumentou o número de vereadores, tivemos mais de mil eleitos no Brasil e o PT é um partido vigoroso e forte. Mas, desse balanço, há lugares que você ganha e há lugares que você perde”, reconheceu o petista que, logo em seguida, fez uma análise da capital pernambucana. “No Recife foi emblemático, porque estava governando há 12 anos e também pelo processo que ocorreu aqui. Porém, isso serve para aprendizado do partido, foi tirado lições do que aconteceu aqui. Foi uma perda importante, mas estamos no segundo turno com São Paulo na frente, temos ainda Fortaleza, Salvador e outras sete capitais disputando o segundo turno”, ressaltou.

O atual prefeito do Recife declarou também que o PT continua sendo um dos principais protagonistas do cenário político brasileiro, mas demonstrou saber que precisa melhorar. “O PT tem que se renovar para acompanhar um novo Brasil que precisa avançar. As eleições têm conquistas e desafios, então tem que corrigir erros, corrigir ruínas para continuar acumulando”, disse.

Se alguém dissesse há alguns meses que Mohamed Morsi seria eleito presidente do Egito e logo assumiria as rédeas da transição política, enquadrando os militares, provavelmente viraria motivo de chacota na Praça Tahrir. Mais ainda depois que os generais, em junho, dissolveram o recém-eleito Congresso e, a um dia do segundo turno, emitiram um decreto limitando os poderes do futuro presidente.

Mas o improvável ocorreu: o político da Irmandade Muçulmana, sem carisma e ruim de palanque, firmou-se comandante em chefe do Egito. No domingo, Morsi destituiu a cúpula das Forças Armadas, que por seis décadas - e mesmo após a queda do ditador Hosni Mubarak - governou o Egito. Aguardou-se a hora em que os militares dariam o troco. Mas ele não veio.

Foram para a reserva o marechal Mohamed Hussein Tantawi, ministro da Defesa (cargo que também ocupara sob Mubarak) e ex-comandante da junta militar, e o chefe do Estado-maior, general Sami Annan. As duas funções passaram a ser cumulativamente exercidas por um general mais jovem e tido como leal a Morsi, Abdel al-Sissi.

Os comandantes das três forças também caíram. O ministro da Inteligência e o chefe da polícia nacional - que fez o serviço sujo contra os manifestantes no levante iniciado em janeiro de 2011 - haviam sido demitidos na semana anterior.

Morsi nem mesmo foi a primeira escolha da Irmandade para disputar as eleições presidenciais. Ele entrou no páreo depois que a Justiça eleitoral, leal aos militares, vetou o nome Khairat el-Shater, um dos maiores empresários do Egito e figura querida entre os irmãos muçulmanos.

O primeiro presidente civil do Egito estudou engenharia nos EUA, foi preso pelo governo Mubarak e subiu na hierarquia da Irmandade atuando como burocrata, longe dos holofotes. As pesquisas de intenção de voto antes do primeiro turno colocavam Morsi em quarto ou quinto lugar na disputa - ele ficou de fora dos principais debates na TV.

Ao ser eleito, o político islamista indicou que trilharia o caminho do consenso. Prometeu relações respeitosas com Israel e melhores laços com os EUA. Seu gabinete não tinha nomes incômodos aos militares e várias figuras-chave do antigo regime foram inicialmente preservadas, incluindo Tantawi. Mas a crise na Península do Sinai, desatada após militantes islâmicos matarem 16 guardas egípcios, há duas semanas, chacoalhou o governo e deu ao presidente a oportunidade para derrubar os principais remanescentes da ditadura e reverter o decreto que limitava seus poderes.

"É importante notar que Morsi não pediu aos generais que renunciassem, ele mesmo os demitiu", disse ao Estado Mohamed Elmenshawy, colunista político do jornal egípcio Ashorouk. "E o fato de ter nomeado rapidamente os sucessores deixou mais claro o novo poder do presidente."

A vez dos jovens. Logo após as destituições, o Conselho Supremo das Forças Armadas, que após a queda de Mubarak assumiu o poder no Cairo, emitiu o primeiro sinal de que aceitava as alterações. Em sua página do Facebook, afirmou que se tratava de uma "mudança natural". "A responsabilidade foi transferida a uma nova geração de filhos do Egito", saudou o conselho.

Analistas, então, começaram a debater por que os generais acataram passivamente as ordens do líder de um movimento islâmico que, até pouco tempo, era tratado nas academias militares como a maior ameaça ao Egito.

Em condição de anonimato, um oficial egípcio disse ao New York Times que os generais grisalhos e metidos em política haviam perdido o respaldo dos subalternos mais jovens. Estes, reunidos em torno de Sissi, viam em Morsi a oportunidade de retornar à caserna, conseguindo melhores soldos e equipamento.

Paul Sullivan, estudioso dos militares egípcios da National Defense University, dos EUA, diz que o descontentamento dos quadros mais jovens aparentemente isolou a velha guarda. "Mas há dúvidas sobre a ideologia desses 'novos' oficiais. Eles são vinculados com a Irmandade? São bons estrategistas e economistas?", disse ao Estado.

Outro elemento que contribuiu para a moderação na resposta dos militares foi a forma como Morsi os destituiu, diz Sullivan. "Os generais da cúpula conseguiram postos bons. Tantawi e Annan viraram 'conselheiros' do presidente - algo que demanda pouco, não há muito conselho a ser dado nessas circunstâncias. O ex-comandante da Marinha virou chefe da Autoridade do Canal de Suez, outro general chefiará a companhia de produção de armas."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autores: ROBERTO SIMON