Única prefeita eleita no 2º turno em todo o país, Raquel Lyra (PSDB) afirmou, nesta terça-feira (1º), que a primeira ação do mandato dela em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, será “cuidar da segurança pública”. Apesar de não ser uma atribuição municipal, a tucana pontuou, em entrevista ao Portal LeiaJá, que a área será prioridade para a sua gestão. A cidade amarga índices alarmantes de homicídios. De acordo com Raquel, ocorre ao menos um homicídio por dia na capital agrestina. 

“Caruaru está vivendo o medo. Temos um homicídio por dia e a nossa meta é colocar o projeto Juntos Pela Segurança para funcionar. A prefeitura cumprindo a sua parte com o aumento da guarda municipal, cuidando da prevenção qualificada e políticas sociais”, observou, dizendo que pretende procurar as polícias Militar, Civil e Federal para reduzir a violência no município. 

Além da meta já estabelecida, Lyra detalhou que pretende fazer uma “gestão territorializada”. “Assim como fizemos para a construção do programa de governo, vamos construir uma gestão territorializada, com participação das pessoas nas discussões das prioridades. Nossa intenção é poder transformar isso num canal permanente de dialogo”, frisou. 

Antes de assumir em 1º de janeiro, Raquel disse que o próximo passo é cuidar da transição e criar uma identidade para o seu governo. “Estamos começando a construir a nossa equipe de transição e vamos, a partir dos dados repassados, já trabalhar o enxugamento da máquina para poder sobrar recursos e colocar a cidade para funcionar”, destacou. “Vamos ter que ser mais criativos e ter que trabalhar de forma mais eficaz, cortando as gorduras da máquina para transformá-las em investimentos”, emendou, ao mencionar a crise econômica nacional.

Indagada sobre a montagem do secretariado, a tucana salientou que “tem nomes rondando na cabeça”, mas ainda não fez nenhum convite. “Vamos trabalhar primeiro a composição da estrutura de governo, como será o perfil das nossas secretarias e ver o modelo de gestão. Só faremos o convite na hora certa”, alegou. 

Eleita com 53,15% dos votos válidos contra 46,85% do adversário Tony Gel (PMDB), a vitória da filha do ex-governador João Lyra (PSDB) em Caruaru imprime, além da derrota ao histórico rival dos Lyra, uma espécie de revanche ao PSB e o governador Paulo Câmara (PSB) por ter desbancado a candidatura dela pela legenda socialista, motivo pelo qual Raquel ingressou no PSDB. 

Questionada se pretende firmar alianças com o PSB ou prefere deixar o partido na linha de oposição, a ainda deputada estadual ressaltou que os palanques foram desmontados. “A partir de 1º de janeiro sou prefeita e Paulo Câmara governador de Pernambuco, farei todas as parcerias que serão necessárias para atender a população de Caruaru. Ações de extrema relevância que necessitam, por exemplo, de parcerias estaduais e federais. Os palanques estão desmontados desde a divulgação do resultado”, cravou. 

Sob a ótica dela, ter tido o senador Armando Monteiro (PTB) em seu palanque não a prejudica diante do Palácio do Campo das Princesas. “Fizemos uma ampla aliança, agradeço e muito o apoio de Armando. Além dele, tivemos também outros atores, como o ministro da Educação Mendonça Filho. Foi uma aliança de 12 partidos e eu não acredito que prejudique, muito pelo contrário, aumenta a minha responsabilidade em buscar ainda mais aliados para devolver os serviços a população de Caruaru”, ponderou.

Raquel Lyra tem 37 anos, é formada em Direito e atuou como delegada da Polícia Federal até 2005. Naquele ano, foi aprovada para exercer cargo na Procuradoria Geral do Estado (PGE), à qual está vinculada até hoje, embora licenciada para atuar como deputada estadual. Ela tem como vice o empresário Rodrigo Pinheiro (PSDB).

Nesta quinta-feira (13), as comissões de transição do atual e do futuro governo do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), reuniram-se pela primeira vez para definir os trabalhos das duas equipes. O grupo designado pelo prefeito Vado da Farmácia (PTB) tem o secretário de Gestão Pública, Lusivan Oliveira, na coordenação e é composto por cinco integrantes. Já o do eleito do último dia 2, Lula Cabral (PSB), tem oito pessoas e é coordenado pelo economista Luís Alves de Lima Filho.

Após ouvir as colocações iniciais de Luís Lima, o secretário Lusivan Oliveira disse que a prefeitura “não pretende criar qualquer dificuldade para repassar à futura gestão todos os dados solicitados, mas que uma boa parte de tudo que se refere à administração já se encontra disponível para consulta no site do município”. 

A formação das equipes de transição atende ao que determina a Lei Complementar Estadual Nº 260 e a uma resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Durante o encontro, a equipe de Cabral entregou uma lista solicitando informações sobre diversos setores da Prefeitura, as quais serão repassadas dentro dos prazos estabelecidos pela legislação. Uma segunda reunião das duas equipes está marcada para o próximo dia 25, às 9h. 

A tarde da próxima quinta-feira (13), do prefeito eleito de Petrolina Miguel Coelho (PSB), será reservada para um encontro com o atual gestor da cidade do Sertão pernambucano Júlio Lossio (PMDB). A finalidade da reunião é discutir o processo para transição de governo. O encontro acontece na sede da Prefeitura municipal. 

O novo prefeito, que assume em janeiro de 2017, declarou que é preciso pensar na melhor forma de se fazer a transição. “Isso garante que ao assumirmos a Prefeitura, a mudança de gestão não provoque a interrupção dos serviços, garantindo tranquilidade para servidores e a população em geral”, disse o socialista.

Essa foi a primeira vez que Miguel Coelho, aos 27 anos, disputou um cargo majoritário. Ele obteve 38,80% dos votos. O socialista faz parte da coligação ‘Petrolina Com A Força do Povo’, formada pelos partidos: PSB, PDT, PRTB, DEM, PSDC, PPL, PEN, PSC, SD, PR, PSD, PV, PTC, PSDB e PRP. Antes, aos 24 anos, se elegeu deputado estadual da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O candidato apoiado pelo atual prefeito, o vereador Edinaldo Lima (PMDB) ficou na terceira colocação com 25,42% dos votos. Lossio foi eleito, pela primeira vez, em 2008, vencendo as eleições com 59,54% dos votos. Em 2012, ele se reelegeu com um percentual de 45,26%. O município não possui segundo turno por ter menos de 200 mil eleitores.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) alerta sobre a obrigação dos atuais prefeitos, que não foram reeleitos ou que não elegeram sucessores, de fazer a transição ordenada de sua gestão. “Não é favor, é lei”, ressaltou o procurador-geral do MPCO, Cristiano Pimentel. 

Pimentel explica que existem regras “claras e duras”, até mesmo normas no Código Penal, que vedam condutas dos prefeitos nos últimos meses do mandato como contrair novas despesas sem ter verba em conta corrente para quitação. Também cabe ao prefeito em exercício designar servidores das áreas de Finanças, Administração e Controle Interno para repassar informações e documentos, como contratos e contas bancárias, à futura gestão. 

"O Código Penal e a Lei de Crimes Fiscais têm normas claras sobre o que não pode ser feito. Caso o TCE identifique problemas nos últimos meses de mandato, irá mandar cópia das contas para o procurador geral de Justiça processar criminalmente os prefeitos que estão encerrando o mandato", alertou Pimentel. 

Manual de Encerramento

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou um Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal, desenvolvido pelos técnicos do TCE, para orientar os prefeitos que saem e os novos gestores, com todas as regras que devem ser respeitadas na transição municipal. 

"O objetivo do Manual é evitar aquelas situações pitorescas de entregar uma prefeitura a um adversário sem arquivos, sem computadores, sem informações. Existe uma lei complementar em Pernambuco que dá direito ao prefeito eleito a ter uma transição ordenada. O TCE e o MPCO irão vigiar as transições, que devem ser feitas de forma transparente e republicana", acrescentou Cristiano Pimentel. 

O Manual está sendo enviado pelo presidente do TCE, Carlos Porto, a todos os atuais e futuros prefeitos. Também pode ser baixado na íntegra, no site do TCE (www.tce.pe.gov.br).

O meio campo do Santa Cruz tem uma missão difícil na próxima quinta-feira (4) contra o Grêmio. Além de marcar bem, os atletas deverão se portar de forma inteligente para fazer transações até o ataque. Essa é a proposta do técnico Milton Mendes, que vai procurar corrigir erros cometidos contra o Atlético Mineiro, quando a Cobra Coral saiu derrotada por 3 a 0.

Segundo Milton Mendes, a proposta contra o Atlético Mineiro era de que Danilo e Jadson marcassem bem, mas que também se preocupassem em transitar até o ataque, o que poderia criar mais chances de gols para o Santa. De acordo com o treinador, a transição não aconteceu, porém o jogo contra o tricolor gaúcho será a grande chance para os meias investirem mais no ataque.

“Preciso fazer com que o Danilo e Jadson entendam que precisamos chegar à frente. É onde a gente vai conseguir fazer as finalizações. No nosso meio campo, o único jogador com características defensivas é o Derley. João Paulo, William e Jadson são ofensivos”, analisou Milton Mendes.

A proposta da transição rápida, segundo Milton Mendes, não quer dizer que a marcação do time será deixada de lado. Para o comandante, além de marcar bem, o meio campo moderno deve saber jogar um bom futebol. Ele acredita, inclusive, que o termo “volante” vai acabar nos próximos anos.

“Posições são ocupações de espaço. Priorizo o jogador que sabe jogar futebol, porque assim ele vai saber jogar em outras posições. O futebol é posse de bola, transição, técnica, qualidade. Se nós buscarmos bons exemplos, vamos lembrar de Guardiola, que às vezes optava por volantes e não zagueiros, para melhorar a transição. Tudo está caminhando para esse sentido. Os jogadores burucutus estão ficando para traz”, opinou o treinador.

Por fim, Milton Mendes afirmou que vai cobrar mais imposição dos atletas corais. “Nós estamos chegando num momento em que temos que começar a nos impor, contra qualquer equipe. É importante buscarmos o resultado”, declarou Milton, esperançoso.

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Antes mesmo de o resultado final sobre aprovação do afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso ser conhecido, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) deu início na quarta-feira, 11, ao processo de transição com Nelson Barbosa, ministro da Fazenda. O peemedebista, cotado para assumir o Ministério do Planejamento, deixou o plenário, onde ocorria a sessão do impeachment, e foi pessoalmente ao ministério para obter um panorama das medidas emergenciais a serem tomadas no início da gestão Temer.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a reunião ocorreu a pedido de Jucá. Eles discutiram a necessidade de aprovar a mudança da meta fiscal até o fim do mês para evitar a paralisação da máquina pública por conta de um novo contingenciamento do Orçamento deste ano.

A equipe de Barbosa apresentou ao senador as estimativas que fizeram para o próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, com novas projeções para a arrecadação, gastos e PIB. Caberá à nova equipe econômica referendá-las ou não.

Barbosa será exonerado do cargo com o afastamento da presidente, mas o secretário executivo do ministério, Dyogo Oliveira, ficará responsável em fazer a transição para a equipe do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, nome certo para a Fazenda.

Temer terá menos de 20 dias para mudar o Orçamento e evitar a paralisação da máquina pública. Ele precisa baixar um decreto para contingenciar os recursos orçamentários se o Congresso não aprovar até lá a alteração da meta fiscal de 2016.

Se Temer não conseguir, com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros, a votação relâmpago do projeto que revisa a meta, corre o risco de ser condenado pelo Tribunal de Contas da União. Esse foi um dos motivos que levou a corte a rejeitar as contas do governo Dilma de 2014 no ano passado.

Pelo projeto enviado pela equipe de Dilma, a meta fiscal deste ano sai de um superávit de R$ 24 bilhões para um déficit de R$ 96,6 bilhões.

Barbosa também discutiu com Jucá os reajustes dos servidores públicos que já tinham sido acertados em 2015 e que precisam ser aprovados no Congresso para entrar em vigor em agosto.

Também foi abordado o programa de socorro financeiro aos Estados, em tramitação no Congresso e que foi paralisado por causa de disputa jurídica sobre o recálculo da dívida.

A questão está no Supremo Tribunal Federal, que suspendeu por dois meses o julgamento esperando que as partes envolvidas entrem em acordo. Outro projeto que precisa ser aprovado é a Desvinculação de Receitas da União, que dá flexibilidade para a gestão do Orçamento.

'Institucional'

A transição, que deve ser traumática em alguns aspectos, na Fazenda está sendo tratada de forma mais "institucional". A maior parte do comando da Fazenda está nas mãos de funcionários de carreira do governo federal, que devem permanecer em seus cargos até as primeiras orientações do novo ministro.

É o caso de Jorge Rachid, na Receita Federal, e Otavio Ladeira, no Tesouro. Dyogo Oliveira, que é o número dois na hierarquia do time de Barbosa, integra a carreira de gestor do Ministério do Planejamento.

Um dos principais auxiliares de Barbosa e principal responsável pela elaboração da proposta de reforma da Previdência, o secretário de Política Econômica, Manoel Pires, também é do governo federal. Ele é funcionário de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA).

A orientação de Barbosa é deixar a "casa arrumada". O ritmo frenético que marcou os últimos dias de Barbosa no cargo destoou da apatia que tomou conta da Esplanada dos Ministérios esta semana.

Com menos de cinco meses no cargo, Barbosa acelerou o anúncio de medidas na tentativa de deixar a "marca" da sua estratégia de política econômica. Nem todas, no entanto, tiveram tempo de ser anunciadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Palácio do Planalto e a cúpula do PT já começaram a traçar estratégias de reação a uma eventual gestão do vice-presidente Michel Temer e decidiram que não farão qualquer tipo de transição de governo. A ordem no Planalto para todos os ministérios controlados pelo PT é deixar Temer "à míngua", sem informações sobre a administração, e acelerar programas em fase de conclusão para que sejam lançados pela presidente Dilma Rousseff.

Em reunião a portas fechadas com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e com o presidente do PT, Rui Falcão, deputados foram informados na quarta-feira, 27, de que a atual equipe não vai respaldar um governo "ilegítimo" e, por isso, não haverá transição para Temer. Até arquivos com dados estratégicos da administração estariam sendo apagados.

Com a certeza de que Dilma será afastada por até 180 dias no primeiro julgamento no plenário do Senado, que deve ocorrer em 11 de maio, governo e PT já preparam os próximos passos do divórcio litigioso. A ideia é reforçar a estratégia de carimbar Temer como "golpista" e "vice 1%", numa referência à sua falta de densidade eleitoral.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a Dilma, com quem almoçou na quarta, um "pente-fino" em todos os programas sociais dos 13 anos do PT no governo, desde o seu primeiro mandato. A intenção é bater na tecla do legado do partido, com vitrines como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, em contraposição ao programa "ortodoxo" de Temer, que, no diagnóstico dos petistas, prevê mais sacrifícios aos menos favorecidos.

Apesar de ser alvo da Operação Lava Jato e ter perdido capital político, Lula é o único nome forte de que o PT dispõe para a sucessão presidencial de 2018 e tudo será feito pelo partido para construir a narrativa de que Dilma foi "apeada do poder".

Proximidade

"Se o PMDB não figurasse na chapa, em 2014, dificilmente a presidente Dilma venceria aquelas eleições", rebateu o ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha, um dos dirigentes mais próximos de Temer nas fileiras do PMDB.

Padilha ajudou o vice na articulação política do governo com o Congresso, de abril a agosto do ano passado, mas saiu do posto por considerar que o PMDB era sabotado no Planalto. Na época, Temer também deixou a função, semanas após dizer que o Brasil precisava de "alguém com capacidade de reunificar" o País. Nome certo na equipe de Temer, Padilha foi um dos principais articuladores dos votos pró-impeachment na Câmara, ajudando a atrair antigos aliados de Dilma.

"Não se pode falar em golpe quanto tudo está sendo feito conforme a Constituição", insistiu Padilha. "A luta política é legítima, desde que não queiram acirrar o clima do 'quanto pior, melhor'."

Embora a equipe de Temer suspeite que petistas estejam deletando arquivos contendo indicações políticas para diversos cargos, isso não é considerado um problema. Motivo: antes de deixar o governo, o próprio Padilha entregou a Dilma e a Berzoini planilhas contendo todos os cargos do primeiro, segundo e terceiros escalões. As listas continham os padrinhos de cada um e como cada deputado e senador de partido aliado havia votado nos principais projetos de interesse do Planalto.

Eduardo Cunha

Na reunião com Berzoini, que contou com 45 dos 57 deputados da bancada petista, na sede do partido, houve muitas críticas ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não se posicionou sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Réu no Supremo, acusado de desviar recursos no esquema na Petrobras, Cunha enfrenta processo de cassação do mandato no Conselho de Ética e foi o algoz de Dilma ao conduzir o impeachment na Câmara.

"Como a gente pode fazer transição para um governo desses, que tem Cunha como sócio de Temer?", perguntou um deputado, confirmando a estratégia petista de "exportar" o desgaste do presidente da Câmara para o vice. "Transição é quando há um governo eleito, com legitimidade. Não é este o caso."

Em conversas reservadas, Dilma deu sinais de que está disposta a enviar ao Congresso uma proposta de antecipação das eleições para encurtar o próprio mandato. O vazamento dessa estratégia, porém, aborreceu Dilma. Os movimentos sociais são contra, sob o argumento de que isso enfraqueceria nas ruas a "batalha" contra o impeachment. Apesar de apoiar o plano, até para "emparedar" Temer, o PT decidiu não erguer agora a bandeira das "diretas já". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A GVT, criada pelo israelense naturalizado brasileiro Amos Genish, está com seus dias contados. A empresa de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura deixará de existir em 15 de abril. A partir desse dia, a marca GVT passa a se chamar Vivo.

“Como você já deve estar sabendo, a Vivo e a GVT estão se unindo. Desde maio de 2015, estamos trabalhando para aumentar ainda mais os nossos padrões de qualidade, serviços e benefícios exclusivos”, escreveu o presidente e CEO da companhia, Amos Genish.

Os clientes da GVT passarão a pertencer a Vivo. Segundo a empresa, as condições, valores e descontos dos planos contratados serão mantidos de acordo com a vigência e período para o término firmados no momento da contratação.

A partir do dia 2 de abril, o código 15 deve ser utilizado para realizar chamadas de longa distância. Nesta data, o código 25, utilizado por clientes GVT, será descontinuado. Outra novidade é que os atuais usuários da GVT poderão participar do programa de fidelidade da Vivo que dá descontos em cinemas.

A empresa de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura GVT foi adquirida pela espanhola Telefônica, numa transação avaliada em R$ 22 bilhões. Em dezembro de 2014, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a compra.

Interventor de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, o coronel Mário Cavalcanti assumiu o comando do município na manhã desta quarta-feira (18). Depois de receber representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o interventor reuniu a comissão de transição para preparar uma reforma administrativa na Prefeitura e iniciar a produção do diagnóstico das contas públicas.

Cinco secretários estaduais acompanham o primeiro dia do coronel Mário Cavalcanti na cidade, entre eles, o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira (PSB). 

Compõem a equipe de intervenção estadual, os servidores João Charamba (Educação e Cultura), Ricarda Samara (Saúde), Felipe Oliveira (Articulação Política e Defesa Social), Flávio Figueiredo (Planejamento e Gestão), Carlos Júnior (Infraestrutura e Serviços Públicos), Renato Cirne (Finanças), Arthur Cunha (Comunicação e Imprensa), Rafael Amorim (Procuradoria) e Ila Carrazone (Administração).

O interventor assume o cargo do prefeito Bruno Martiniano (sem partido) após a aprovação do pedido de intervenção, por unanimidade, pelo TJPE. Com a medida, foi declarada vacância na função e o governador Paulo Câmara (PSB) precisou nomear alguém para administrar o município até dezembro de 2016. A determinação, entretanto, não cassa o mandato de Martiniano, fazendo com que ele permaneça o prefeito da cidade, mas sem a possibilidade de exercer os direitos políticos. 

>>> TCE-PE pede intervenção contra o prefeito de Gravatá

>>> MPPE endossa pedido de intervenção em Gravatá

Contas de Bruno Martiniano são bloqueadas

O juiz da 1ª Vara Civil de Gravatá, Severiano de Lemos, determinou o bloqueio de R$ 200 milhões nas contas da prefeitura e de outros R$ 4,5 milhões nos depósitos bancários do prefeito Bruno Martiniano.

Anunciada na noite dessa terça-feira (17), a medida cautelar contra as contas da administração do município pode ser recorrida assim que o interventor estiver inteirado da situação financeira da cidade. 

Já as contas do prefeito, de acordo com o juiz, só serão liberadas após o ressarcimento de verbas que porventura tiverem sido desviadas da prefeitura. Além dos valores bancários, também foram bloqueados alguns bens de Martiniano.