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Com o objetivo de alertar os prefeitos de Pernambuco para que tenham cuidado e zelo com os municípios e colaborem com os novos gestores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu na manhã desta sexta-feira (26) duas recomendações sobre o processo de transição pelo qual as cidades pernambucanas estão passando. A reunião ocorreu no auditório da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no bairro de Paissandu, Recife. 

Os termos das duas recomendações foram apresentados pelo promotor de Justiça Maviael Souza, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP-Patrimônio Público), em entrevista coletiva. Duarante o encontro, os integrantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (Focco-PE) foram informados sobre as ações conjuntas dos integrantes do fórum contra irregularidades nas transições e a punição dos eventuais maus gestores.

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Quanto às cidades que estão em investigação por irregularidades, o coordenador Maviael Souza citou: Bezerros, Lajedo, Garanhuns e Aliança. “Muitas ações se conduzem como práticas criminosas. Em Bezerros, por exemplo, investiga-se a suspensão de serviços e em Aliança o atraso de salários. A quebra da legalidade pode levar até a perda de cargo”, afirmou. 

Além do MPPE, integram o Focco outras 22 instituições públicas, que participaram da reunião, entre elas os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho (MPF e MPT), os Tribunais de Contas da União e do Estado (TCU e TCE), as Controladorias Geral da União e do Estado (CGU e CGE), a Polícia Federal e a Procuradoria Geral do Estado.

Para possíveis denúncias a população pode procurar o MPPE ou a CGU, através do Disck Denúncia: (81) 3303-1244/1245. 

 

O período de transição após as eleições municipais vem causando preocupação para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e, nesta sexta-feira (26), o procurador da instituição irá emitir duas recomendações. O anúcio acontece às 9h30, no auditório da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, e contará com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre outras instituições.

Segundo o procurador geral do MPPE, Agnaldo Fenelon, umas das recomendações será direcionada aos promotores de justiça do MPPE para que eles investiguem e fiscalizem a atuação dos prefeitos nesse fim de mandato. A outra se destina aos gestores municipais para que a transição prossiga dentro da legalidade e transparência. O prefeito que não cumprir com as determinações responderá às ações criminais por improbidade administrativa.

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Por causa de algumas denúncias feitas por candidatos eleitos sobre a descontinuidade de serviços essenciais, como saúde e educação e a demissão de vários servidores, as recomendações serão apresentadas pelo coordenador do centro de apoio às promotorias de Justiça, Maviael Souza. O Fórum Permanente de Combate a Corrupção (Focco-PE) também deve participar da coletiva e informará sobre as irregularidades praticadas pelos prefeitos nesse período de transição.

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