O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. 

Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga.

Indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai.

Nos bastidores da política, Lewandowski é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse será em fevereiro de 2024. 

Angélica participou do Roda Viva na última segunda-feira, dia 11, e acabou respondendo perguntando sobre a possível carreira política de Luciano Huck. Vale lembrar que o apresentador do Domingão chegou a ser cogitado nas Eleições de 2022.

- É difícil [fala de primeira-dama] porque a gente tem que ter referência... Eu não sou um ser político como o Luciano é. Então, é claro que eu estaria do lado dele, acompanhando nessa missão, porque eu acho que é uma missão mesmo quando a pessoa se torna um Presidente da república, mas eu teria que me adaptar a essa situação. Pra isso, eu teria que ter referências pra eu saber a forma. Pensei em qual primeira-dama que me inspiraria. Dona Ruth seria porque ela é uma mulher inteligentíssima. Ela poderia até ser uma inspiração, mas tudo no campo de imaginar como. Eu estaria do lado dele, seria ativa nos assuntos que me, de alguma forma, fazem brilhar os olhos.

Ao ser questionada se teria vetado a candidatura do marido à Presidência da República, a apresentadora negou e afirmou:

- Jamais. Acho que da mesma forma que ele me apoia pra tudo que vai acontecer, o 50 & Tanto [Globoplay] é uma ideia dele inclusive, e a gente está junto em tudo. Eu acho que isso é uma missão, não é uma coisa que a pessoa fala: vou ser presidente ali. É uma coisa que se ele tiver que ser, é uma coisa muito séria e acredito na política. A gente não pode estar vivendo um momento político, mas a política é a única forma de você realmente impactar o maior número de pessoas de forma positiva e acredito nisso.

E continua:

- O Luciano é um ser político, como já falei, e jamais ia tolir ele dessa forma, e se o país estivesse precisando, muito mesmo. A gente conversava muito e, claro, temos três filhos pequenos, isso a gente levou em consideração também. Existe toda uma estrutura ali, mas se ele tivesse que ir eu nunca falaria não vai ou as crianças não querem. De jeito nenhum, a gente nunca fez isso, não faria e ele não faria [comigo]. Acredito que a decisão dele foi muito correta porque hoje ele vive o maior desafio da vida dele também e está muito feliz.

O presidente do PSD e secretário de Governo do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, admitiu, nesta segunda-feira (11), que dificilmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não consiga se reeleger em 2026. De acordo com ele, até agora o governo petista está caminhando bem. Para perder a reeleição, Lula teria de errar muito daqui para a frente, afirmou.

"Dificilmente o presidente Lula não se reelege em 2026. Só se ele cometer muitos erros", disse Kassab, acrescentando que erros graves não devem ser cometidos por Lula, que é um político com muita experiência.

Ao se referir ao governador do Paraná, Ratinho Jr., a quem pretendia lançar para concorrer à Presidência em 2026, Kassab disse que "ele chegará forte em 2030" pelo bom trabalho que vem fazendo à frente do governo do Estado.

Kassab fez também uma análise prospectiva sobre a eleição municipal paulista e disse que dificilmente um candidato da direita venceria o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à prefeitura, no segundo turno. No entanto, avaliou que o resultado da eleição para prefeito em São Paulo em nada vai influenciar a presidencial em 2026, que deverá ter Lula reeleito.

"Boulos tem a preferência popular e dificilmente um candidato de direita o vence num segundo turno", reforçou.

O PSDB elegeu, nesta quinta-feira (30), o ex-governador de Goiás Marconi Perillo como seu novo presidente, após uma eleição da Executiva Nacional que expôs novo racha no partido. A sigla, que vem acumulando uma série de reveses políticos nos últimos anos, tenta se unir com foco nas disputas municipais do ano que vem e na campanha presidencial de 2026.

O novo presidente chega ao comando do partido apoiado pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que recuperou influência no partido após ser absolvido de uma acusação de corrupção passiva que o havia afastado dos holofotes. O consenso em torno de Perillo foi alcançado apenas nesta quinta-feira. O ex-senador José Aníbal (PSDB-SP) chegou a concorrer ao posto, como contraponto ao grupo de Aécio.

"Eu não acho que disputa divide. O Mário Covas se irritava com isso. Disputa unifica. Terminou a disputa, está todo mundo junto. O que nós não podemos é ficar fazendo de conta que a nossa unidade é sólida. Estamos unidos, olha essa vitória, mas é uma unidade que não tem uma âncora política sólida. O PSDB está um pouco perdido no panorama que temos hoje da política brasileira", disse Aníbal, na convenção.

O ex-senador disse que o PSDB não pode se confundir com a "oposição odienta" e elogiou o ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad. "Eu até quero admitir que o atual ministro da Fazenda tem uma sensibilidade para esses temas", disse, ao falar da importância da transição energética. "Mas o Congresso Nacional dificulta muito o trabalho dele, é uma tarefa árdua", emendou.

O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) disse ao Estadão/Broadcast que os atores políticos do partido tiveram maturidade para convergir. "Essa manifestação hoje, consensuada, demonstra maturidade", afirmou.

Como mostrou a Coluna do Estadão nesta quarta-feira, 29, um grupo de deputados federais cogitou lançar o líder do partido na Câmara, Adolfo Viana (BA), para a presidência da sigla. "Houve um movimento que foi capitaneado pelo Adolfo dentro da bancada que era, justamente, para que tivéssemos espaço e representatividade dentro da Executiva, de busca de espaço", afirmou Pereira.

Perillo assume a sigla no lugar do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que decidiu deixar o cargo com a justificativa oficial de que precisa se dedicar ao governo estadual. Ele, contudo, também acumulou atritos ao promover intervenções nos diretórios da legenda na capital paulista e no Estado. A expectativa é que Leite seja candidato à Presidência da República em 2026 pelo partido.

"Não somos candidatos a mito, nem a super-heróis e nem a salvadores da pátria", declarou Leite, na convenção, após reconhecer as disputas internas no PSDB. "Somos humanos", justificou.

Antes de Aníbal anunciar que disputaria a presidência do partido contra Perillo, Leite também tentou construir uma chapa liderada pelo ex-senador Tasso Jereissati para a presidência do PSDB, mas não conseguiu. Motivo: Tasso e Aécio são desafetos e não houve acordo.

Prévias causaram trauma nas fileiras tucanas

No ano passado, o PSDB sofreu mais uma derrota ao perder o governo de São Paulo, Estado que administrava há quase três décadas. Após uma debandada de tucanos históricos, como Geraldo Alckmin - hoje vice-presidente da República - e a saída do ex-governador João Doria, o partido acabou sem candidato próprio ao Palácio do Planalto e suas alas entraram em guerra.

Nas prévias realizadas pelo PSDB para a escolha do candidato à Presidência, há exatos dois anos, Aécio apoiou Leite, em um movimento que tinha como objetivo derrotar Doria. Mesmo assim, Doria venceu a eleição interna. Pressionado pelo próprio partido, no entanto, o ex-governador renunciou à candidatura e, onze meses depois, pediu desfiliação. O PSDB fez aliança com o MDB, que lançou Simone Tebet, hoje ministra do Planejamento.

Além da expectativa de lançamento da candidatura de Leite ao Palácio do Planalto em 2026, Aécio também se prepara para disputar o governo de Minas, Estado que já governou. O agora deputado era senador e presidente do PSDB quando, em 2017, foi acusado de pedir propina de R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos da JBS, em troca de favores no Congresso. Em julho deste ano, o Tribunal Regional da 3.ª Região (TRF-3) manteve sua absolvição por unanimidade.

Perillo, por sua vez, chegou a ser preso em 2018. Foi acusado de corrupção passiva e organização criminosa em caso envolvendo suspeita de pagamentos da empreiteira Odebrecht.

No ano passado, porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou medidas da investigação contra Perillo, tornando inviável o processo contra ele. O ex-governador ainda tentou se eleger para uma cadeira no Senado, mas foi derrotado.

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, corregedor-geral de Justiça, foi eleito, em primeiro turno, nesta quarta (8), presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2024/2025, com 199 votos. Também concorreu o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, que recebeu 155 votos. Já o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato único à Corregedoria-Geral da Justiça, obteve maioria absoluta dos votos (339) e assumirá o cargo no próximo biênio.

O novo presidente do maior tribunal do País, com 357 desembargadores e 38 mil servidores, concorreu com uma plataforma voltada à valorização da carreira, com propostas de adicional por tempo de serviço, pagamento de benefícios atrasados aos magistrados e aumento do auxílio-acervo - adicional por excesso de processos. Ele assume o cargo em 2024 para um mandato de dois anos na sucessão do desembargador Ricardo Mair Anafe.

Carreira

Fernando Antonio Torres Garcia, paulistano, é de 1959. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982, iniciou sua carreira na magistratura em 1983, quando foi nomeado juiz substituto da 4.ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco.

Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa. Foi promovido a desembargador em 2008. Foi ainda conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal no biênio 2018/2019.

Em seu primeiro discurso, após o fechamento das urnas, Garcia pregou a unidade no tribunal. "Não há mais vencedores e vencidos. Doravante haverá só o Tribunal de Justiça de São Paulo", disse o novo presidente do TJ paulista. "Pretendo manter, como disse, unidade no Poder Judiciário. Não há e nem poderá haver dissidência entre nós. O Tribunal de Justiça é muito forte para que tenhamos questões não resolvidas. Tudo será colocado sobre a mesa e em pratos limpos", seguiu ele, diante dos desembargadores que lotaram o Salão dos Passos Perdidos do prédio histórico da Corte, no centro de São Paulo. Cerca de cem pessoas acompanhavam o anúncio oficial dos eleitos. Garcia não falou com a imprensa após o discurso.

Chapa

A definição para o cargo de vice-presidente ocorreu em segundo turno, na tarde de ontem. O desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira recebeu 201 votos e desbancou os desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez e Álvaro Augusto dos Passos. Ainda segundo informações do tribunal, a Escola Paulista da Magistratura terá como próximo diretor o desembargador Gilson Delgado Miranda.

A chapa única obteve 320 votos e é composta pelos desembargadores Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor); Sérgio Seiji Shimura e Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado); Wanderley José Federighi e Flora Maria Nesi Tossi Silva (Seção de Direito Público); Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal); e pela juíza de entrância final Maria Rita Rebello Pinho Dias.

A Seção de Direito Criminal elegeu seu presidente em primeiro turno: o desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, que obteve 48 votos. Também concorria o desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, que recebeu 30 votos. Houve segundo turno para as presidências das seções de Direito Privado e Público. No Direito Privado venceu o desembargador Heraldo de Oliveira Silva. No Direito Público foi eleito o desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho.

Votação

O primeiro turno da eleição para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Escola Paulista de Magistratura ocorreu ontem, da meia-noite ao meio-dia, exclusivamente por sistema online, acessível para desembargadoras e desembargadores. O resultado foi anunciado logo após o encerramento da votação, no Palácio da Justiça.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A tão esperada chapa de consenso no Santa Cruz não vai mais acontecer. Após Marino Abreu, atual presidente do Conselho Deliberativo, e Albertino dos Anjos retirarem suas candidaturas, o caminho ficou aberto para que Bruno Rodrigues fosse aclamado como chefe do Executivo. No entanto, no apagar das luzes, outra chapa foi homologada: composta por José Neves, como presidente, e Wagner Lima, como vice.

Após mais de três horas de reunião nesta segunda-feira (30), as lideranças políticas teriam chegado a um acordo de que não haveria bate chapa. Porém, por discordar da composição do consenso, Zé Neves e Wagner entraram na disputa. O anúncio foi feito em uma live no Instagram do "Pix Coral".

“Nos sentimos traídos após essa última reunião e não podemos ficar omissos, fazer de conta que nada está acontecendo. Por isso vamos inscrever a nossa chapa nas eleições”, destacou Wagner.

As eleições do Santa estão marcadas para o próximo dia 12 de novembro, na sede social do Arruda. Os sócios em dia vão escolher o novo presidente, vice-presidente do executivo, o presidente do Conselho Deliberativo, e o representante da Comissão Patrimonial para o triênio 2024/2025/2026.

Quando assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso reservou um capítulo de seu discurso para o que chamou de "uma agenda para o Brasil".

A plataforma - mais política do que jurídica - prega a união de esforços em torno de oito eixos: erradicar a pobreza, promover o crescimento econômico e social, valorizar a livre iniciativa, investir em tecnologia, saneamento básico, moradia popular e na educação básica e, por fim, alçar o Brasil à liderança global em matéria ambiental.

Para os olhos e ouvidos mais atentos, o discurso pareceu familiar. E era mesmo. Há anos, Barroso vem defendendo essas bandeiras e consolidando as ideias em uma espécie de roteiro programático para o País.

O ministro tem um perfil propositivo e uma crença íntima de que o Judiciário, embora não tenha a caneta na mão, é capaz de promover avanços sociais com seu martelo. Como acadêmico, chegou a defender que um dos papéis dos tribunais constitucionais é o "iluminista" ou, ainda em suas palavras, o de "empurrar a história na direção do progresso".

O momento, no entanto, pede contenção e Barroso tem agido cuidadosamente para evitar atritos com o Congresso. Desde que assumiu a presidência do STF, o ministro vem buscando desarmar ânimos e pacificar a relação institucional. Em paralelo, deputados e senadores debatem propostas para alterar o regime de indicação dos ministros da Corte e regras internas de funcionamento do tribunal.

A crise entre os Poderes escalou no final da gestão da ministra Rosa Weber, que antecedeu Barroso na direção do Supremo, após julgamentos em série que desagradaram os parlamentares. Ela pautou temas como a descriminalização do aborto e do porte de drogas para consumo próprio e o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O Congresso entendeu que o STF estava metendo a colher em seu prato e começou a articular propostas para reformar e reduzir poderes do tribunal.

Entre a coordenação do STF e os acenos aos vizinhos na Praça dos Três Poderes, o primeiro mês de Barroso na presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também foi marcado por mudanças nas regras de julgamento e na comunicação institucional.

Uma das principais alterações regimentais foi inaugurar um novo formato de julgamento, em que a fase das sustentações orais e a votação foram divididas. Os ministros ouvem os argumentos das partes e, ao invés de apresentarem os votos imediatamente após as argumentações, têm um tempo para reflexão. O caso só volta para conclusão em outra sessão.

O novo presidente do STF também avalia alterar novamente o regimento interno para devolver às turmas a atribuição de julgar ações criminais. A alternativa ganhou força como estratégia para desafogar o plenário em meio aos julgamentos das ações penais do 8 de janeiro. Os processos relacionados aos atos golpistas foram transferidos para o plenário virtual, mas o debate entre os ministros permanece.

Barroso ainda estuda levar aos colegas uma proposta para fixar prazo para julgamento dos embargos de declaração - tipo de recurso que não tem o poder de alterar a essência de uma decisão já tomada. Ele defende um parâmetro objetivo para agilizar o desfecho e a baixa dos processos.

A busca por celeridade também passa pelo incentivo a votos mais enxutos. As leituras ficaram mais longas desde que a TV Justiça foi criada e passou a transmitir os julgamentos em tempo real. Barroso tem conduzido as sessões com fluidez na tentativa de promover consensos e de engatar um ritmo mais rápido de votação.

O resgate da imagem do Supremo Tribunal Federal, desgastada ao longo do governo Jair Bolsonaro, é outra missão pessoal. Ao contrário de Rosa Weber, que mantinha um perfil discreto, o ministro tem organizado coletivas de imprensa e pronunciamentos a jornalistas com certa frequência. Barroso tem dito que falará sempre que precisar desfazer "incompreensões e mal-entendidos".

"Precisamos conquistar corações e mentes e mostrar que o Supremo não é o problema", resumiu em uma palestra em São Paulo nesta semana.

O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira, 25, que Rita Serrano deixará a presidência da Caixa Econômica Federal. O banco ficará sob o comando de Carlos Antônio Vieira Fernandes, indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou em setembro que Vieira Fernandes era o novo nome de Lira para o cargo.

A nota do Planalto coloca fim a uma disputa que se arrasta desde antes da reforma ministerial. O Centrão cobrava o comando do banco estatal em troca de seu apoio ao governo. O governo resistia porque a Caixa opera alguns dos programas mais importantes do Executivo, como os pagamentos do Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

Lula teve reunião com Rita Serrano mais cedo nesta quarta, quando a avisou sobre a mudança na presidência. "Serrano cumpriu na sua gestão uma missão importante de recuperação da gestão e cultura interna da Caixa", disse a nota do Palácio do Planalto.

O texto também deixa claro que Lula espera que o novo presidente mantenha o rumo que a Caixa vinha tomando. "O governo federal nomeará o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência do banco, dando continuidade ao trabalho da Caixa Econômica Federal na oferta de crédito na nossa economia e na execução de políticas públicas em diversas áreas sociais, culturais e esportivas", afirma o comunicado.

O Centrão cobra assumir o banco "de porteira fechada". Ou seja, com liberdade para nomear e demitir quem quiser nos principais cargos do órgão.

O governo, porém, quer manter na vice-presidência de Habitação a atual ocupante do cargo, Inês Magalhães. Além dessa, há outras 11 vice-presidências na estrutura do banco.

O ministro Luís Roberto Barroso, recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), dividiu o palco com o sambista Diogo Nogueira durante a festa que celebrou sua posse à Corte, nessa quinta-feira (28). O evento foi privado e contou com familiares, amigos e colegas de carreira. O ingresso para acessar a celebração custou, em média, R$ 500. 

Fora do Tribunal, Barroso é conhecido por ser um ávido apreciador de música, em especial, o samba. Nogueira, que foi convidado pela organização do evento, dividiu os versos da canção "Aquela Brasileira", de Martinho da Vila, gravada em 1975. Confira um trecho do dueto: 

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O evento em homenagem ao novo presidente do STF foi promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). No palco, ao lado do ministro, estiveram os filhos do novo presidente do STF, Luna Van Brussel Barroso e Bernardo Van Brussel Barroso. O coquetel aconteceu no Espaço Unique Palace, em Brasília, com lotação de 1,5 mil pessoas. Os ingressos esgotaram uma semana antes do evento. 

Perto do fim da festa, na pista, Barroso cantou "Evidências", de Chitãozinho e Xororó, abraçado a amigos. Na cerimônia que aconteceu à tarde, no plenário da Corte, Maria Bethânia cantou o Hino Nacional, a convite do ministro. Depois dos discursos, ela voltou ao plenário para cantar uma música em homenagem à mulher de Barroso, Tereza, que morreu em janeiro.