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Marina Silva volta ao Meio Ambiente depois de 14 anos

O presidente diplomado da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta quinta-feira, 29, que a ex-ministra e deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) voltará ao comando do Ministério do Meio Ambiente depois de 14 anos. "Um ministério que todo mundo estava esperando e todo mundo sabiam quem era é o Meio Ambiente, com a companheira Marina Silva", disse Lula.

Ao ser anunciada, Marina foi ovacionada pelo público.

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Como contou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a ideia inicial de Lula era de que Marina ocupasse a posição de Autoridade Climática, para articular políticas sobre o tema em todo o governo, o que deixaria o posto de ministra do Meio Ambiente para a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Mas a ex-ministra defendeu publicamente que a Autoridade Climática seja um órgão mais técnico e diretamente vinculado ao MMA. Com isso, Tebet chefiará o Planejamento.

Marina foi ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008, nos dois primeiros governos de Lula. Ela concorreu à Presidência da República em três ocasiões - em 2010 (PV), 2014 (PSB) e 2018 (Rede) - nas quais enfrentou inclusive fortes ataques petistas.

Reconciliada com o PT, Marina acompanhou o já eleito Lula na Cúpula do Clima (COP 27) realizada no Egito em novembro.

Como mostrou o Broadcast em 15 de dezembro, ela irá acompanhar o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro no Fórum Econômico Mundial, em Davos. O objetivo é conquistar investidores internacionais que estão de olho em práticas sustentáveis.

Marina tem grandes expectativas de que o tema não estará restrito apenas à Pasta e recebeu a promessa de Lula de que o meio ambiente fará parte de todo o governo, de forma transversal. Num evento em Brasília no mês passado, ela foi questionada por que acreditaria que as coisas se dariam dessa forma e ela respondeu que o mundo mudou desde os outros mandato de Lula e que hoje o presidente eleito, que "não é negacionista", percebeu a importância da sustentabilidade para o País, seu governo e a sua imagem no exterior.

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Lula oferece nove ministérios para ter o apoio de partidos

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu nove ministérios em troca do apoio de MDB, PSD e União Brasil no Congresso. O anúncio de que cada sigla comandará três pastas deve ser feito nesta quinta-feira (29), em Brasília. Com 143 deputados federais e 31 senadores, as legendas são cruciais para a formação da base de sustentação do futuro governo petista.

Além dos três partidos, o PDT também será contemplado no primeiro escalão. O presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, vai ser o ministro da Previdência.

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Ao todo, já foram confirmados 21 nomes da Esplanada e hoje 16 devem ser apresentados. Com isso, Lula finaliza a formação do governo que tomará posse a partir de domingo, dia 1.º de janeiro. Serão 37 pastas, 14 a mais do que os atuais 23 ministérios da gestão Jair Bolsonaro.

No MDB, já há um acordo para que Jader Filho (PA) assuma o Ministério das Cidades, Renan Filho (AL), o dos Transportes, e Simone Tebet, o do Planejamento. O partido, assim, terá indicado filhos de dois caciques, Jader Barbalho e Renan Calheiros, que hoje estão no Senado, além da senadora e ex-presidenciável que atuou na campanha de Lula no segundo turno.

Procurado pelo Estadão, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que o partido vai ter uma postura colaborativa com a futura gestão federal. "O MDB inaugura uma relação com o governo de efetivamente cumprir um papel de ser parceiro importante, leal, que possa permitir governabilidade e colaborar com seus quadros para que o governo dê certo." Helder não quis comentar sobre a definição de pastas.

Já o PSD terá os senadores Alexandre Silveira (MG) à frente de Minas e Energia, Carlos Fávaro (MT), da Agricultura, e o deputado André de Paula (PE), do Ministério da Pesca. Logo após a eleição, o partido pleiteava duas pastas. O deputado Fábio Trad (PSD-MS) também destacou a importância da participação ativa no governo Lula. "Penso que o PSD, sempre bem conduzido pelo presidente (Gilberto) Kassab, deve participar ativamente deste processo de reconstrução das instituições brasileiras sob a liderança de Lula", disse.

Indefinição

No União Brasil, partido que elegeu Sérgio Moro como senador pelo Paraná, tem uma das maiores bancadas da Câmara e ajudou a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, há ainda indefinição sobre quem serão os escolhidos. A bancada do partido na Câmara tentou emplacar o deputado Elmar Nascimento (BA) na Integração Nacional, mas a pasta deve ficar com um apadrinhado do senador Davi Alcolumbre (AP).

Uma ala do PT, principalmente da Bahia, resistiu à escolha de Elmar por ele já ter feito críticas ao presidente eleito, inclusive comentários irônicos sobre sua prisão, em Curitiba, em razão de condenação na Lava Jato. A aliados, o próprio deputado afirmou que vai continuar na Câmara para exercer a função de líder da legenda.

No Senado, Alcolumbre, que já presidiu a Casa, participou das articulações diretamente com Lula. Ele avisou ao União Brasil que, além da Integração Nacional, a legenda vai indicar os nomes dos ministérios do Turismo e das Comunicações, para os quais são cotados, respectivamente, os deputados Juscelino Filho (MA) e Paulo Azi (BA). Ainda não há definição sobre quem será o indicado para a Integração Nacional, mas a ideia é que seja um senador do partido.

Negociação

Alcolumbre descartou assumir ele próprio uma pasta, mas defende aliados. O ex-presidente do Senado se reuniu com Lula na noite dessa quarta (28), para definir as escolhas.

O desenho final da Esplanada terá ainda Marina Silva (SP), deputada eleita pela Rede, no Meio Ambiente e Sonia Guajajara (SP), do PSOL, nos Povos Indígenas.

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Lula convoca pronunciamento para esta quinta

O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou um pronunciamento para esta quinta-feira, 29, às 11h, quando deve anunciar a totalidade da Esplanada dos ministérios e, possivelmente, o comando de Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

A quatro dias da posse, Lula ainda precisa confirmar 16 ministérios, o que tende a ser feito amanhã. O pronunciamento ocorrerá no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição.

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Bolsonaro nomeia comandante do Exército escolhido por Lula

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28) traz a nomeação do general Júlio César de Arruda para exercer, interinamente, o cargo de comandante do Exército a partir desta sexta-feira (30), antevéspera da data da posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência do Brasil, em 1º de janeiro. César de Arruda assume o posto no lugar de Marco Antônio Freire Gomes, cujo ato de exoneração também foi publicado nesta quarta-feira, mas com validade também a partir da sexta-feira. Os respectivos decretos de nomeação e exoneração são assinados pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

A antecipação da data de nomeação do novo comandante coincide com o aumento da pressão para que autoridades responsáveis pela segurança pública acabem com a aglomeração de bolsonaristas no entorno do Quartel-General do Exército, em Brasília. A nomeação definitiva deverá ser assinada por Lula, quando o presidente eleito assumir.

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Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a expectativa no entorno de Lula é que, com a troca no comando, mude o tratamento dado aos manifestantes extremistas, já que o acampamento, em área militar, passou a ser classificado por futuros ministros já indicados como "incubadora" de terroristas e de atos violentos.

O nome de César de Arruda já havia sido anunciado pelo futuro ministro da Defesa de Lula, José Múcio Monteiro.

Múcio também já anunciou os nomes dos futuros comandantes da Marinha, almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno.

Kanitz deve assumir o comando na segunda-feira (2), de acordo com Múcio. O futuro ministro da Defesa ainda não informou quando Olsen começará no posto.

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Lula fecha com Tebet e tenta destravar siglas aliadas

A quatro dias da posse, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ainda não conseguiu destravar as negociações políticas para completar a equipe ministerial. Há 16 pastas sem confirmação oficial. Lula tenta equilibrar os interesses do PT, as demandas dos aliados e o descontentamento dos partidos que ainda não foram contemplados na Esplanada dos Ministérios.

O petista tem adiado anúncios formais dos novos nomes e mantido conversas reservadas com lideranças partidárias. Nos últimos dias, elas envolveram três dos maiores partidos que prometem dar sustentação ao governo no Congresso: MDB, PSD e União Brasil.

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Nessa terça-feira (27), o futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a senadora Simone Tebet (MDB-MS) aceitou o convite para comandar o Planejamento. Após longo impasse para encaixar Simone na equipe, ela sinalizou positivamente para assumir um ministério de perfil econômico e menos político, mesmo sem ter sob sua alçada bancos públicos ou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Simone e Lula se reuniram em Brasília, mas o dia de ontem terminou sem pronunciamento sobre o assunto.

"O detalhamento sobre a composição dos 16 ministérios está ainda em discussão com pessoas que o presidente quer convidar, dos vários segmentos, com as bancadas e partidos. Não tem nada definido em relação ao espaço que cada um possa ocupar", disse Padilha.

O círculo mais próximo de Lula evita citar uma data específica para anúncios e afirma que a discussão com cada partido continua. Há intenção de atrair mais legendas do Centrão, que votaram a favor da pauta de Lula na reta final de 2022. O apoio será "reconhecido", e interlocutores do presidente eleito garantem que a equipe estará completa para a posse em 1º de janeiro.

"Quero agradecer aos que votaram a favor da PEC do Bolsa Família e já sinalizaram interesse em participar e apoiar o governo, essa postura dos parlamentares está sendo considerada na montagem final do governo", declarou Padilha.

Definido o destino de Tebet na Esplanada, o MDB já apresentou nomes ao presidente eleito, mas há debates internos na legenda sobre quem serão "seus ministros", contemplando indicações das bancadas na Câmara e no Senado. Um deles será o ex-governador de Alagoas e senador eleito Renan Filho - mais cotado para assumir o Ministério dos Transportes.

O segundo, ligado aos deputados, deve ser o indicado para o Ministério das Cidades pelo MDB do Pará, que elegeu nove parlamentares. O clã Barbalho quer emplacar Jader Filho, com as bênçãos do governador Helder Barbalho, em vez de José Priante, nome mais forte na bancada.

Nessa disputa, o ex-presidente do Congresso Eunício Oliveira (CE) poderia voltar a ser ministro de Lula para solucionar o impasse, mas ele mesmo, que almeja a Integração Regional, sabe estar no fim da fila.

UNIÃO BRASIL

O ministério, no entanto, vem sendo negociado diretamente com o União Brasil, que reforçou o apoio ao nome do líder da bancada, Elmar Nascimento (BA). Ele era base do governo Bolsonaro e nome de oposição ao PT em seu Estado, mas vem negociando com o governo como indicado também do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Outro nome apresentado pela legenda é o da senadora eleita Professora Dorinha (TO). Ela teria agora mais apoio interno do que um terceiro indicado, com aval do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP), o governador do Amapá Waldez Góes (PDT).

O PSD tinha três nomes ministeriáveis. O senador Carlos Fávaro (MT), provável titular da Agricultura, como mostrou o Estadão, é o mais consolidado. O senador Alexandre Silveira (MG), em fim de mandato, pode ser opção para Minas e Energia, com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG). A bancada da Câmara havia indicado o deputado Pedro Paulo (RJ), para o Turismo, mas o parlamentar foi vetado por petistas.

Entre os demais aliados, PV, Solidariedade e Avante já manifestaram a Lula sua insatisfação por terem ficado de fora do primeiro escalão.

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Sob pressão, Exército antecipa posse de novo comandante

Indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o general Julio Cesar de Arruda assumirá o comando do Exército na próxima sexta-feira, 30, dois dias antes da posse presidencial. A definição da data coincide com o aumento da pressão de autoridades responsáveis pela segurança pública para acabar com a aglomeração de bolsonaristas no entorno do Quartel-General do Exército, em Brasília. A expectativa no entorno de Lula é que, com a troca no comando, mude o tratamento dado aos manifestantes extremistas, já que o acampamento, em área militar, passou a ser classificado por futuros ministros já indicados como "incubadora" de terroristas e de atos violentos.

Segundo apuração da Polícia Civil, ocorreram no acampamento preparativos de um atentado a bomba no aeroporto de Brasília, frustrado por ação das forças de segurança do Distrito Federal. A ideia era que a explosão provocasse a decretação de estado de sítio e uma intervenção militar, a fim de impedir a posse de Lula.

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Do acampamento também saíram, segundo os investigadores, extremistas que incendiaram carros e ônibus, tentaram empurrar um ônibus de um viaduto, depredaram uma delegacia, tentaram provocar explosões com botijões de gás e invadir a sede da Polícia Federal. Os atos que levaram caos à capital federal ocorreram horas após a diplomação de Lula, no dia 12 de dezembro. O estopim foi a prisão de um líder indígena investigado por outros atos antidemocráticos.

Retirada

Nesta segunda-feira, 26, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, delegado Júlio Danilo, disse ao Estadão que planeja desmobilizar ainda nesta semana a concentração no entorno do QG. Lula disse a parlamentares há algumas semanas que uma de suas primeiras ordens aos futuros comandantes das Forças Armadas era encerrar o quanto antes os acampamentos no entorno de quartéis pelo País. Os atos contra a eleição do petista e em favor de um golpe tiveram respaldo da atual cúpula militar de Bolsonaro.

"Eles (Exército) fizeram um movimento na semana passada de tentar ir desmontando barracas, já ir desocupando, mas eu acredito que nesta semana vai se intensificar isso daí. Nós temos constante contato com eles, com o Exército, para que a gente possa avançar nisso", disse Danilo.

A data da passagem no Comando-Geral do Exército já foi combinada internamente entre o futuro comandante e o atual, Marco Antônio Freire Gomes, nomeado por Jair Bolsonaro. O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, também esta ciente da data.

Em carta assinada com os comandantes da Marinha e da Aeronáutica, Freire Gomes havia manifestado apoio à realização das manifestações, desde que sem "excessos", apesar do clamor por um golpe de Estado. Orientou ainda o generalato a não apoiar explicitamente, tampouco a tentar retirar com uso da força os acampamentos no QG e em frente a unidades militares pelo País.

Os três comandantes haviam sinalizado a intenção de deixar o cargo antecipadamente, em dezembro, mas foram demovidos de sair antecipadamente à revelia do gabinete de transição. O brigadeiro Baptista Junior, comandante da Força Aérea, já convidava para a cerimônia em 23 de dezembro, mas por intervenção de Múcio e oficiais adiou para 2 de janeiro. O almirante Almir Garnier, comandante da Marinha, combinou com integrantes do almirantado que transmitiria o cargo em 5 de janeiro. O atual ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, marcou a cerimônia de despedida do cargo para o dia 29 de dezembro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Rui Costa consegue manter controle do PPI na Casa Civil

Apesar das tentativas da cúpula do MDB de turbinar o Ministério do Planejamento com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a pasta a ser assumida pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) deve manter a estrutura sugerida pelo governo de transição. O PPI, assim, vai de fato migrar do Ministério da Economia, onde foi alocado pelo presidente Jair Bolsonaro, para o controle da Casa Civil. O desenho foi confirmado mais cedo pelo futuro ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O Broadcast Político mostrou mais cedo que o PPI tornara-se uma disputa interna nos bastidores do governo eleito, com aliados de Tebet na tentativa de levar o programa para o Planejamento e a cúpula petista barrando o movimento. Como revelou a reportagem, Rui Costa, inclusive, já havia escolhido quem será o responsável pelo PPI: o secretário de infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.

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O pano de fundo das tentativas de turbinar o Ministério do Planejamento é eleitoral. Aliados de Simone desejam ter a senadora em uma pasta robusta que amplie seu capital político para disputar novamente a Presidência da República em 2026. Neste ano, ela ficou em terceiro lugar e apoiou Lula no segundo turno. O PT, de outro lado, quer conter o crescimento de Simone para manter o caminho aberto para Haddad, provável sucessor do petista.

"Conjunto dos projetos prioritários do governo, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, inclusive o PPI, são projetos monitorados e coordenados pela Casa Civil. E o Planejamento historicamente participa do comitê gestor que é coordenado pela Casa Civil", afirmou Padilha mais cedo, após reunião com o presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, a Secretaria Especial do PPI fica alocada no Ministério da Economia. Há também o conselho do PPI, que participa das reuniões deliberativas do órgão. Nele são integrantes o presidente da República e vários ministérios, como o da Economia, Casa Civil, Infraestrutura e Minas e Energia. Para que Tebet seja contemplada de alguma forma, a ideia é de que o Planejamento tenha assento também no Conselho.

O PPI foi estruturado no governo Temer para alavancar concessões à iniciativa privada. Na prática, o órgão é responsável por uma carteira de projetos que são estruturados para irem a leilão. A modelagem dos projetos, em muitos casos, é feita pelo BNDES, pelos próprios ministérios responsáveis, pelas agências reguladoras ou pela Caixa Econômica.

O Ministério do Planejamento, assim, participa de conselhos e instâncias de deliberação do PPI. Junto à Casa Civil, ao Ministério da Fazenda e até mesmo à Advocacia-Geral da União (AGU), quando o caso envolver pareceres jurídicos, a pasta de Tebet terá a competência de avaliar parâmetros e normativos. A execução dos projetos estruturados pelo PPI, como, por exemplo, a fase de leilão, contudo, cabe a cada pasta.

Para além do PPI, aliados de Simone Tebet tentaram na noite de ontem engordar o Planejamento com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O movimento, porém, foi logo barrado pelo governo eleito, que vê a oferta de crédito dos dois bancos públicos como política estritamente fazendária. As instituições, assim, devem seguir sob o guarda-chuva do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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Governo de PE rebate Krause e aponta 'contas equilibradas'

Um dia após a vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania) afirmar que Pernambuco não possui recursos para custear obras e que a atual gestão deixa uma situação apertada, os secretários estaduais de Planejamento e da Fazenda convocaram uma coletiva para contrapor os cálculos da equipe de transição. Segundo o balanço da gestão, apresentado nesta terça-feira (27), o governo de Raquel Lyra (PSDB) vai herdar “o melhor cenário financeiro e fiscal da história do Estado”.

O secretário da Fazenda, Décio Padilha, garantiu que o governo está estruturado do ponto de vista fiscal e que possui recursos em caixa para tocar as obras apontadas por Priscila. “Pernambuco nunca esteve em uma condição tão boa e tão estruturada. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional assinou o relatório dizendo que o Estado está equilibrado e suas receitas correntes estão equilibradas perante suas despesas correntes”, resumiu.

Conforme o levantamento da pasta, a gestão Paulo Câmara (PSB) encerra com um superavit de R$ 2,9 bilhões em caixa. No que se refere à condição fiscal, Pernambuco inicia o ano com R$ 3,4 bilhões em operações de crédito com garantia da União para realizar empréstimos. “‘Estamos passando o Estado dentro da melhor condição fiscal dos últimos 25 anos”, disse o auditor.

Contrário ao cenário de gastos descontrolados apontado pela vice-governadora eleita, o secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo, considerou que as contas apresentadas mostram que o Estado conseguiu retomar a confiança fiscal mesmo com a queda drástica da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrente da lei federal 194, requisitada por Jair Bolsonaro (PL).

Dívidas

Pernambuco deve fechar o ano, de acordo com os dados do balanço, com aproximadamente 26% de endividamento diante da sua receita líquida e 42,7% com despesas em pessoal. Percentuais também considerados históricos por Padilha.

“Nós estamos chegando no menor endividamento da história de Pernambuco, em relação ao pessoal e em relação à receita, totalmente controlada, no maior investimento da nossa história. Então isso não me parece uma questão de descontrole, ao contrário, é um Estado equilibrado que voltou a investir”, complementou Rebêlo. De acordo com os gestores, a própria capacidade de remanejar 57% do próprio recurso em investimentos, como apresentado, enfraquece as críticas de Priscila.

Conforme a atual gestão, mesmo com fatores externos como a queda de 40% da receita advinda do ICMS e os efeitos econômicos da pandemia - período em que houve um de reajuste fiscal no Estado -, Pernambuco recebeu o título capag “B” após uma auditoria de seis meses do Tesouro Nacional. A classificação indica que o Estado é um “bom pagador”.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, os resultados números alcançados com a redução de R$ 1,4 bilhão nas “despesas de custeio do dia a dia” e de 10% da perda do programa de benefício fiscal.

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Simone Tebet aceita ser ministra do Planejamento

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) aceitou o convite do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ser ministra do Planejamento. O anúncio foi feito nesta terça-feira, dia 27, pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), futuro titular da Secretaria das Relações Institucionais na Presidência da República. Ele negou, porém, que Lula tenha discutido com Tebet mudar a estrutura atual do ministério.

"Temos uma sinalização positiva de que ela aceitou o ministério do Planejamento", disse Padilha. "O presidente Lula fez o convite à senadora Simone Tebet pelo papel que ela teve no segundo turno e como prefeita, como senadora e capacidade como gestora."

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O futuro ministro disse que não haverá mudança, por enquanto, na estrutura já debatida do governo com Lula e demais ministros. O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que a senadora teria sinalizado interesse em levar para o Planejamento como forma de robustecer a pasta, continua na Casa Civil.

Segundo Padilha, a senadora conversará com Lula ainda nesta terça-feira, em encontro sem horário definido. O convite foi feito na sexta-feira passada, dia 23, para que Tebet avaliasse assumir a pasta com o desenho e organograma montados previamente por Lula e outros ministros. Ele negou que tenham sido discutidos transferências de órgãos do governo para a pasta a ser chefiada por Tebet.

"Não tem acordo. Tem um convite feito para o Planejamento, na estrutura e nas responsabilidades do Ministério do Planejamento, que tem um papel decisivo de acompanhamento, participa dos comitês gestores coordenados pela Casa Civil. Inclusive do comitê gestor do PPI, que é coordenado pela Casa Civil e executado pelo ministério que está na ponta. O convite foi feito para essa estrutura do Planejamento e tivemos uma sinalização positiva", afirmou Padilha. "Recebi uma sinalização de que (ela) tem a vontade de compor o Ministério do Planejamento e estaria aceitando o convite feito sexta-feira, quando o presidente mostrou o organograma, os papéis e responsabilidades do ministério."

Outras confirmações

A confirmação de Tebet no Planejamento encerra longas semanas de discussões e pode destravar a montagem final da composição da equipe de Lula, em negociações com o MDB, PSD e União Brasil. Lula vai dar sequência a reuniões com lideranças partidárias para concluir o anúncio dos 16 ministérios pendentes.

O Planejamento foi uma das opções aventadas a Tebet pelo gabinete de transição, depois que a senadora foi preterida do Desenvolvimento Social, pasta que mais desejava. A parlamentar foi cogitada no Meio Ambiente, Cidades e Turismo.

Ela buscava uma posição com destaque e visibilidade política, com capacidade de tocar programas e entregar diretamente à população, embora o Planejamento tenha perfil mais burocrático.

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Dino anuncia novo Secretário Nacional de Políticas Penais

O futuro ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) anunciou, na manhã desta terça-feira (27), o nome de Rafael Velasco Brandini como Secretário Nacional de Políticas Penais da sua gestão, órgão que substituirá o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O novo indicado atualmente é subsecretário de administração penitenciária do Maranhão. Seu nome substitui o do coronel Nivaldo Restivo, da Polícia Militar de São Paulo, que declinou do convite na sexta-feira passada (23), dois dias depois do anúncio de seu nome. Em nota, ele atribuiu a recusa a motivos pessoais.

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Brandini é policial penal de carreira e também atuou no sistema prisional do Estado de Minas Gerais. A confirmação de seu nome foi feita por meio das redes sociais do futuro ministro.

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Equipe propõe revisão de plano da Petrobras

O relatório elaborado pelo subgrupo de óleo e gás da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado na semana passada, propõe a criação, em 60 dias, de um plano de expansão do refino nacional. A iniciativa ficaria sob a batuta do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Petrobras, mas contaria também com o Ministério da Indústria e Comércio (MDIC) e o BNDES. Ao todo, o documento traz quatro propostas para o setor com prazos de realização, parte delas implicando diretamente a Petrobrás.

Trecho ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso lista ainda as propostas de revisão do plano estratégico da Petrobras nos primeiros 60 dias de governo; a criação de um programa de inovação energética fomentado por instrumentos públicos em 100 dias; e a instituição de um fundo de estabilização de preços dos combustíveis em 90 dias.

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A proposta do fundo de estabilização é defendida pelo senador Jean-Paul Prates, que deve ser indicado à presidência da Petrobras, conforme antecipado pelo Broadcast. Sem trazer mais detalhes, o grupo de transição recomenda endereçar a questão ainda no primeiro trimestre de 2023 e cita projeto de lei sobre o tema, o PL 1472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

EXPANSÃO DO REFINO

Sobre a expansão da capacidade de refino, o objetivo é "atender os principais mercados deficitários do País em termos de derivados de petróleo". O documento não menciona exatamente quais são esses mercados, mas uma fonte da transição confirma se tratar de Nordeste e Norte, regiões com pouca capacidade de refino e transporte de combustíveis.

O diagnóstico é de que a atual estratégia de refino da Petrobras e a política do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que determina a venda de refinarias da estatal, aumentaram a dependência de importações.

O documento não chega a especificar os termos do plano, mas o grupo defende a ampliação e modernização de refinarias. O processo começaria pelas refinarias Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP), e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Também recomenda a construção do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Governo Lula começa revogaço de armas anulando 8 decretos

O revogaço para desarmar a população, prometido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai começar por oito decretos e uma portaria. Juntos, os atos editados entre junho de 2019 e fevereiro de 2021 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro facilitaram a compra, registro, posse e porte de armas e munições. Um deles permitiu que uma pessoa possa transportar até duas armas por conta do certificado de porte que tem.

A lista dos primeiros decretos para revogação foi indicada pela equipe de transição e está citada no relatório final divulgado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. A anulação desses atos poderá restituir limites para compra de armas que estavam em vigor antes de Bolsonaro tomar posse. Segundo levantamento do Instituto Igarapé, até 2018, a Polícia Federal autorizava que cada pessoa tivesse no máximo duas armas. Os decretos do atual governo primeiro elevaram esse número para quatro e depois para seis.

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O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia anunciado a disposição do governo Lula de revogar os decretos de armas de Bolsonaro. O texto produzido pela equipe de transição indicou quais serão os primeiros a serem anulados.

"A proposta é de revogação de oito decretos e uma portaria interministerial que incentivam a multiplicação descontrolada das armas no Brasil, sem fiscalização rigorosa e adequada. O descontrole coloca em risco a segurança das famílias brasileiras e, portanto, deve ser revertido pelo Ministério da Justiça, em diálogo com o Ministério da Defesa", diz o documento da equipe de transição.

Parte dos atos que serão anulados afeta diretamente os chamados CACs (Colecionares, atiradores profissionais e caçadores). Desde o primeiro ano de gestão, o presidente Bolsonaro assinou decretos que facilitaram não só o registros de pessoas como CACs, como ainda ampliaram o arsenal que essa categoria pode manter em seu poder.

Na véspera do Natal, um CAC, o paraense George Washington de Oliveira Sousa, foi preso depois de tentar praticar um ato terrorista ao instalar uma bomba em um caminhão de combustível próximo ao aeroporto de Brasília. Ele confessou a ideia de "provocar o caos" na capital para impedir a posse de Lula. Registrado como CAC, George tinha transportado para a cidade duas espingardas, um fuzil, dois revólveres, três pistolas, além de centenas de munições e cinco emulsões explosivas. Em depoimento à Polícia Civil, ele contou que a motivação para adquirir armas veio de uma "paixão" de adolescente e também das "palavras do presidente Bolsonaro que sempre enfatizava a importância do armamento civil dizendo o seguinte: 'Um povo armado jamais será escravizado'".

"Esse caso de Brasília é bastante grave e concretiza o risco que alertamos por quatro anos de que as armas poderiam ter uso político forte e esse caso é emblemático. A facilitação do acesso atingiu pessoas que não tinham o interesse legítimo da prática do esporte, mas apenas queriam se armar para usos não muito republicanos e o acesso a muitas armas é bastante grave", diz Carolina Ricardo, diretora do Instituto Sou da Paz, entidade especializada em estudos sobre armas.

Levantamento feito pelo Sou da Paz mostra que durante o governo Bolsonaro foram editados pelo menos 40 atos tornando mais fácil o acesso a armamentos e munições. A lista da entidade inclui os decretos que o governo de transição definiu como prioridade para revogação. Segundo Carolina Ricardo, o atual governo não só ampliou o número de armas para cada pessoa com direito a porte ou registro de CAC como reduziu o poder de monitoramento do Estado sobre o arsenal privado. Para ela, é importante fortalecer capacidade de fiscalização, seja do Exército ou da Policia Federal. Os dois órgãos mantêm registros de armas.

Na lista de decretos que serão revogados estão, por exemplo, três editados em junho de 2019 que ampliaram o número de armas para os CACs e liberaram que pessoas físicas passassem a ter até quatro armas em casa - esse número foi ampliado para seis em 2021. O governo petista também quer revogar outro decreto, de 2021, que autorizou o transporte de até duas armas por pessoa detentora de porte de arma.

Veja os atos que serão revogados no governo de Lula:

DECRETO Nº 9.845, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Libera até quatro armas por pessoa. Antes eram duas armas. Estabeleceu ainda regras mais facilitadas para compra e registro de armamentos.

DECRETO Nº 9.846, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Dita regras mais flexíveis para os CACs (caçadores, colecionadores e atiradores profissionais) adquirirem armas. Ampliou o número de armas e munições que poderiam ser compradas.

DECRETO Nº 9.847, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Abre brecha para compra de um determinado tipo de fuzil por pessoas físicas

DECRETO Nº 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Estabelece novas regras para controle de armas e munições pelo Exército e Polícia Federal. Colecionadores podem adquirir 1 mil munições por arma de calibre pesado por ano e 5 mil para armas de baixo calibre.

DECRETO Nº 10.627, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Faz ajustes no decreto 10.030 sobre controle de armas.

DECRETO Nº 10.628, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Amplia para seis o número de armas por pessoa física.

DECRETO Nº 10.629, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Autoriza aumento no número de munições para CACs mediante autorização prévia, dentre outras medidas.

DECRETO Nº 10.630, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Autoriza transporte de até duas armas por porte de arma pela mesma pessoa, dentre outras medidas.

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.634/GM-MD, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Aponta o número de munições por tipo de calibre que cada pessoa pode adquirir. O número pode chegar ao total de 550 munições por arma, somados os diversos calibres. Até 2018, o limite por arma era de 50 munições/ano.

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Tebet deve ficar com Planejamento turbinado com PPI

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) deve ser escolhida nos próximos dias para comandar o Ministério do Planejamento. A participação da emedebista no futuro governo é hoje a principal indefinição envolvendo a Esplanada dos Ministérios do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 26, que a senadora é "muito qualificada" e não vê "dificuldade" em ela assumir o Ministério do Planejamento. "A Simone é uma política muito qualificada, é uma pessoa que sabe trabalhar em equipe, é uma pessoa enfim que estava concorrendo à presidência da República, com muita respeitabilidade. Não vejo nenhuma dificuldade em relação a isso. Muito pelo contrário, acho que é uma pessoa que somou durante a campanha", disse Haddad.

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De acordo com relatos do entorno de Lula ouvidos pelo Estadão, ideia é que a pasta comandada por Tebet tenha entre as suas atribuições a gestão do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável por tocar as parcerias público-privadas. Tebet chega na noite desta segunda-feira, 26, em Brasília e deve se encontrar com o presidente eleito amanhã. Lula já definiu o nome de 21 ministros e o restante deve ser anunciado na quarta-feira, 28.

Hoje o PPI está dentro do Ministério da Economia, que será desmembrado no governo de Lula. Inicialmente a ideia era que o programa que toca as concessões e as parcerias público-privadas fosse transferido para a Casa Civil, que será chefiada por Rui Costa.

A senadora, que ficou em terceiro lugar nas eleições presidenciais de 2022 e termina seu mandato no Congresso neste ano, também pediu que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil ficassem sob o guarda chuva do Planejamento, mas a ideia foi de pronto descartada. Tradicionalmente os bancos públicos ficam sob a alçada do Ministério da Fazenda, que a partir de janeiro de 2023 será comandado por Fernando Haddad.

A parlamentar do Mato Grosso do Sul tinha como meta assumir o Ministério do Desenvolvimento Social, mas a pasta foi entregue para o senador eleito Wellington Dias (PT-PI). A senadora chegou a dizer que não aceitaria comandar nenhuma pasta que não fosse a cuida dos programas sociais, mas passou a avaliar outras opções após se reunir com Lula na semana passada.

Antes de Tebet outros nomes foram cogitados para a pasta. Para balancear com o perfil de Haddad na Fazenda, que é bastante ligado a Lula, a ideia era colocar um economista de tendência mais liberal. Persio Arida, um dos idealizadores do Plano Real, foi convidado, mas recusou. Também houve a tentativa de chamar o economista André Lara Resende, que junto com Arida foi o principal mentor da proposta que deu origem ao Plano Real, mas ele também não aceitou o convite.

Haddad chegou a tentar uma solução dentro da política e sondou o interesse do senador eleito Renan Filho (MDB-AL) para o cargo. No entanto, a bancada do MDB no Senado não aceitou e demonstrou preferência por uma pasta com capacidade de entrega direta a população. A tendência é que Renan Filho seja escolhido ministro do Transportes.

Além de Tebet e do senador eleito por Alagoas, o MDB também deve emplacar um indicado no Ministério das Cidades. No entanto, ainda há indefinição. O governador do Pará, Helder Barbalho, tem demonstrado preferência para que Jader Filho, seu irmão, seja o escolhido. O Pará elegeu nove deputados federais do MDB neste ano, o que fortalece o governador nas negociações. Apesar disso, parte da bancada da Câmara prefere que o escolhido seja José Priante, que é primo do governador, mas também tem interlocução com mais emedebistas além da bancada do Pará.

Outros partidos também conversam com o presidente eleito para indicar ministros. O União Brasil dá como certa a escolha do deputado baiano Elmar Nascimento para comandar o Ministério da Integração Nacional. Mesmo assim, integrantes do partido vão evitar se classificar como base e já têm um discurso pronto para se desvincular da escolha de Elmar. A ideia é atribuir a indicação ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de quem o deputado da Bahia é próximo. O esforço para evitar se classificar como lulista se deve a uma tentativa de manter na legenda senadores que são opositores de Lula, como Sergio Moro (PR), Alan Rick (AC) e Márcio Bittar.

Por sua vez, o PSD terá os senadores Alexandre Silveira (MG) na pasta de Minas e Energia e Carlos Fávaro (MT) no Ministério da Agricultura. Além disso, a bancada da sigla na Câmara tenta emplacar o deputado Pedro Paulo (RJ), aliado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, no Ministério do Turismo.

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Lula volta a falar com Tebet e lideres sobre ministérios

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai retomar nesta semana as conversas finais com lideranças partidárias do MDB, entre elas a senadora Simone Tebet (MS), do PSD e do União Brasil. Lula volta a Brasília e vai discutir espaços no primeiro escalão do governo e pretende concluir nos próximos dias a montagem da equipe ministerial.

Preterida para o Desenvolvimento Social, a senadora já foi sondada para Agricultura e Meio Ambiente. Mas ficou de fora de ambos, que serão chefiados pelo senador Carlos Fávaro (PSD) e pela ex-senadora e ex-ministra Marina Silva (Rede), conforme os acordos mais recentes.

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As últimas opções no radar são a titularidade do Planejamento, do Turismo ou das Cidades. Simone também deu sinais de que não deseja os dois primeiros ministérios. O terceiro pode virar um problema, pois havia sido prometido à bancada do MDB na Câmara, com anuência do governador do Pará, Helder Barbalho. Os nomes em jogo eram o deputado federal José Priante e o presidente do diretório do partido local do MDB, Jader Filho, respectivamente, primo e irmão do governador.

Dirigentes do MDB dizem que Lula separou a presença de Simone no primeiro escalão dos acordos com as bancadas na Câmara e no Senado, cujo indicado é o ex-governador de Alagoas e senador eleito Renan Filho, para ser ministro dos Transportes. Lula sinalizou durante voo com Simone que ela participará do governo.

Simone ficou em terceiro lugar na disputa ao Palácio do Planalto, mas no segundo turno apoiou Lula e levou o voto de centro para a campanha petista. À época, Lula disse que a senadora não voltaria para o Mato Grosso do Sul, já sugerindo que ela comporia o ministério.

Os espaços de Simone Tebet e das bancadas do MDB, do PSD e do União Brasil devem concluir a montagem do governo. Além de Carlos Fávaro pelo Senado, o PSD também havia indicado o deputado federal Pedro Paulo (RJ), ligado ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, como representante do partido na Câmara. O parlamentar já foi citado como indicado ao Planejamento e ao Turismo. Os dois nomes contam com apoio de Gilberto Kassab, presidente nacional da legenda. O senador Alexandre Silveira (PSD), que não se reelegeu, era outro integrante do partido citado como ministeriável, com apoio de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. Silveira pode ficar com Minas e Energia.

No União, Lula ofereceu a Integração Nacional ao deputado Elmar Nascimento (BA). A ala do Senado defendia o nome de Professora Dorinha (TO), recém-eleita, embora Davi Alcolumbre (AP) tenha sugerido acomodar um aliado local, o governador do Amapá Waldez Góes (PDT), em fim de mandato. O partido poderia ficar com Turismo, apesar de também pleitear por Cidades.

Dos 37 ministérios, Lula ainda precisa anunciar os titulares de 16. São eles: Secom, GSI, Agricultura, Integração Nacional, Pesca, Previdência, Cidades, Comunicações, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Esporte, Meio Ambiente, Planejamento, Turismo, Povos Indígenas e Transportes.

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Lula escolhe senador Carlos Fávaro para Agricultura

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) será o ministro da Agricultura do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação, que já era a mais cotada entre os candidatos ao posto, foi confirmada ao Estadão por membros da cúpula do governo petista. Há previsão de que o deputado Neri Geller (PP-MT) seja seu secretário executivo na pasta, mas isso ainda não foi fechado.

Fávaro é conhecido pelo trabalho que desempenhou, nos últimos anos, à frente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT), trabalho que o projetou para o mundo político e que acabou por elegê-lo senador em 2018.

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Hoje, a Aprosoja-MT faz oposição a seu nome, dizendo que o ruralista que decidiu apoiar o governo Lula "não tem legitimidade para representar o setor como interlocutor em Brasília".

A escolha de Fávaro para o ministério foi possível, porém, depois de o futuro ministro superar um problema político delicado, relacionado à suplente que assumirá o seu posto no Senado, quando der início à sua gestão no Ministério da Agricultura. Margareth Buzetti (PP-MT) é apoiadora do presidente Bolsonaro e chegou a fazer campanha nas ruas no segundo turno das eleições com o grupo de "Mulheres com Bolsonaro".

A reportagem confirmou que Margareth Buzetti se desfiliou do PP e deixaria de apoiar Bolsonaro. Anteontem, ela se filiou ao PSD, partido de Fávaro e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

INTERLOCUÇÃO

A escolha de Fávaro contou, nos bastidores, com a ajuda e conselhos de pessoas como o ex-ministro da Agricultura no governo Dilma Rousseff, Blairo Maggi. Nos últimos dias, Maggi fez conversas por telefone com a alta cúpula do PT, para apontar caminhos de como os petistas podem refazer as pontes com o agronegócio, setor que apoiou em massa o presidente Jair Bolsonaro.

No mês passado, a Aprosoja-MT declarou que, "ao apoiar as políticas do Partido dos Trabalhadores (PT), que, inclusive, apoiam invasões de propriedades privadas", Fávaro e Neri Geller teriam entrado "diretamente em divergência com os valores conservadores da classe produtora."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Aliados tentam convencer Bolsonaro a passar faixa a Lula

Aliados próximos do presidente Jair Bolsonaro tentam convencê-lo a passar a faixa para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O Estadão apurou que amigos têm procurado demonstrar a Bolsonaro que, no atual cenário de radicalização do País, a obrigação do titular do cargo pode soar como um "ato de grandeza" de sua parte, ajudando a aglutinar a oposição em torno de Lula.

Esse movimento foi feito, por exemplo, pelo governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas, que esteve com Bolsonaro na semana passada, e pelo ministro do Tribunal de Contas da União Jorge Oliveira, que chegou à Corte por indicação de Bolsonaro. O presidente nada diz a respeito, segundo interlocutores.

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O cerimonial que organiza a posse de Lula não tem expectativa de que Bolsonaro passe a faixa presidencial. Como mostrou o Estadão, a futura primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e o PT organizam um ato no qual representantes do povo passarão a faixa a Lula.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Governo Bolsonaro cita 'má-fé' em relatório da transição

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) do Governo Bolsonaro chamou de "mentiroso" o relatório divulgado pelos grupos de trabalho da Transição. No mesmo evento em que os ministros do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram revelados na última quinta-feira (22), a equipe disponibilizou o documento, que possui 100 páginas e reúne diagnósticos, conclusões e propostas de 32 grupos temáticos que trabalharam nas últimas semanas no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito, coordenou os grupos. 

No item Direitos Humanos, o relatório disse que houve restrição à participação social e o desmonte de políticas públicas. Também foi dito que o suposto desmonte afetou diretamente o desempenho do Disque 100, canal que recebe e apura denúncias de ferimento aos direitos humanos. 

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“Além de ter sido fragilizado pela péssima gestão contratual, o Disque 100 foi aparelhado para assediar a educadores e a estabelecimentos comerciais que exigiam certificado vacinal contra COVID-19, atendendo denúncias de sujeitos identificados com a chamada “escola sem partido” e com o negacionismo da crise sanitária recente. Toda a rede de proteção, antes acionada para dar resposta a denúncias de violações, foi desarticulada. Os dados do Disque 100, que são fonte de informações para o desenvolvimento de políticas públicas, deixaram de ser divulgados”, diz o documento. 

Em resposta, o MMFDH publicou uma tabela com as metas e os números alcançados através do canal e outras iniciativas de captação. Apesar de em muitos dos exemplos a meta não ter sido alcançada, os indicadores estratégicos se mantiveram consistentes nos últimos quatro anos. Em desempenho, os disque 100 e 180 também alcançaram seus objetivos em dois dos quatro anos. 

"Infelizmente, o conteúdo do referido relatório de transição faltou com a verdade ao caracterizar uma desarticulação da rede de proteção. A atuação da ONDH através do Disque 100 atingiu ou superou, até setembro de 2022, quase todas as metas de indicadores estratégicos pactuadas antes mesmo do final do exercício atual”, respondeu o Ministério. 

Em um outro trecho, o relatório da transição questionou o dinheiro investido nas políticas públicas para os direitos humanos, que teria sido, em 2022, de aproximadamente um terço (R$ 238 milhões) do investido em 2015. A redução foi considerada como “desprezo” pela atividade da pasta. 

Na resposta, o MMFDH disse que a interpretação da transição é “simplista” e “deslocada”, e que mostra pouco conhecimento do funcionamento dos órgãos. “Em relação à questão estritamente orçamentária, cumpre salientar que associar o volume de recursos consignados na Lei Orçamentária a um cenário de desprezo; ou demonstra inépcia, ou denota má-fé. Provavelmente os autores do referido relatório, em sua abordagem tacanha, tenham se olvidado de um dos princípios basilares da Administração Pública, consagrado no art. 37 da Constituição Federal: o princípio da eficiência”, acrescentou a pasta. 

 

 

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Turismo contesta relatório de equipe de transição

O Ministério do Turismo divulgou uma nota na noite desta sexta-feira (23) contestando a avaliação feita no setor pela equipe de transição do governo eleito. Segundo a nota, nos últimos quatro anos, houve conquistas históricas para o setor.

Na nota foram destacas algumas destas conquistas como a isenção de vistos para quatro países estratégicos: Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão; a inclusão do combustível Jet-A na aviação e de impostos para leasing de aeronaves; o fim do limite do capital estrangeiro para empresas aéreas; a atração de empresas aéreas low costs; a escolha do Brasil como país sede do primeiro escritório da Organização Mundial de Turismo na América do Sul; estar com a maior temporada de cruzeiros dos últimos 10 anos na temporada 2022/2023; a redução o Imposto de Renda sobre remessas para o exterior, que afeta fortemente mais de 35 mil agências de turismo, e PIs/Cofins zerado para as empresas aéreas.

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O ministério também destacou ações para fortalecer o turismo interno, como 3.247 obras de infraestrutura turísticas entregues e 2.239 iniciadas; 129 cursos de capacitação profissional gratuitos ofertados, com 58 mil alunos qualificados; R$ 2,4 bilhões de recursos contratados como crédito ao setor; emissão de 32 mil Selos Turismo Responsável, como fomento ao retorno das viagens de forma segura no país e 2.933 municípios inscritos, atualmente, no Mapa do Turismo Brasileiro.

Segundo a nota, muitas dessas conquistas foram feitas em meio à crise resultante da pandemia da Covid-19, que resultou em severas limitações e prejuízos ao setor em todo o mundo. "Graças à rapidez do trabalho realizado pela Pasta e pelo governo federal, foi possível proteger o setor e garantir a sobrevivência de empresas e empregos. Os números crescentes da atividade em todo o Brasil refletem o esforço e o compromisso diário com o Turismo no Brasil, que está em pleno processo de recuperação, acumulando números cada vez maiores e melhores. Um exemplo disso é a expectativa de que as festas de final de ano movimentem 10 milhões de pessoas e injetem R$ 7 bilhões na economia do país."

Relatório da transição

No relacionado ao turismo do relatório final da transição, foi descrito que a "brutal descontinuidade de políticas públicas pelo governo Bolsonaro no Ministério do Turismo e na Embratur, nos últimos anos, impactou negativamente o turismo brasileiro. O legado que se recebe é de um turismo que perdeu quase todas as conquistas obtidas nas últimas duas décadas, desde a criação do Ministério do Turismo e a transformação da Embratur na instituição responsável pelo marketing, promoção e apoio à comercialização do Brasil no mercado internacional, em 2003."

O relatório destaca a questão da previsão orçamentária da pasta para 2023 e o papel que a Embratur passará a ter no novo governo. "Recomenda-se a revisão do modelo jurídico [da Embratur] e a revisão do contrato com o Sebrae, hoje a principal fonte de financiamento das ações da instituição."

Também se considera fundamental "a reconstrução da governança, com a retomada das ações do Conselho Nacional de Turismo (CNT), elaboração de um novo Plano Nacional de Turismo (PNT)
e da Política Nacional de Turismo.” 

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Marina pode ficar com Meio Ambiente e Tebet com Cidades

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar Marina Silva para comandar novamente o Ministério do Meio Ambiente. Marina recusou o convite feito por ele, nesta sexta-feira (23), para ocupar o cargo de Autoridade Nacional de Segurança Climática. Em reunião com o petista, a deputada eleita pela Rede disse que essa função, a ser criada pelo novo governo, precisa ser desempenhada por um técnico, e não por alguém de perfil político.

Diante do impasse, Lula chamou mais uma vez a senadora Simone Tebet (MDB-MS), com quem já havia conversado pela manhã, na tentativa de encontrar uma saída. O presidente eleito queria que as duas fizessem uma dobradinha, com Simone à frente do Ministério do Meio Ambiente. A proposta já havia sido apresentada à senadora em outras duas ocasiões pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

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Desta vez, Simone respondeu que só aceitaria a pasta se Marina concordasse em assumir a Autoridade Climática, o que não ocorreu.

Nas redes sociais, a deputada eleita negou que esse tenha sido o assunto da reunião com Lula. "Tive uma boa conversa com o @LulaOficial sobre os rumos da política socioambiental do país. Esclareço que no encontro não tratamos sobre convite para assumir a autoridade climática, que defendo ser um cargo técnico vinculado ao Ministério do Meio Ambiente", escreveu ela no Twitter.

Até agora não está definida a pasta que Simone assumirá. O Estadão apurou que, durante voo de Brasília para São Paulo, Lula disse a ela que não poderia dispensar sua colaboração no governo. Uma das ideias é a senadora fique com o Ministério das Cidades.

O problema é que a pasta já foi prometida pelo presidente eleito para a bancada do MDB na Câmara. Pelo Senado, o indicado do partido é Renan Filho, ex-governador de Alagoas, que será ministro dos Transportes.

O deputado José Priante (MDB-PA) tinha sido indicado para Cidades, mas o governador do Pará, Helder Barbalho, que é seu primo, vetou o nome. Os dois não se dão bem. "Me sinto lisonjeado por ter sido lembrado pela bancada, mas todo partido tem sua neura. Sempre tem muita confusão. Tem um colega nosso que diz que só acredita em Deus e no Diário Oficial", disse Priante.

Simone só foi convidada para o Meio Ambiente após o PT barrar o nome dela para comandar o Ministério do Desenvolvimento Social, entregue ao senador eleito Wellington Dias (PT), ex-governador do Piauí.

Nas redes sociais, entidades climáticas criticaram a possibilidade de Simone ser titular da pasta, sob o argumento de que ela é ligada ao agronegócio. Foi criada até a hashtag #TemQueSerMarina.

A deputada eleita foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula, de 2003 a 2008, mas saiu após vários embates com o PT e com o agronegócio. Em seguida, desfiliou-se do partido e só se reaproximou de Lula nesta campanha, pelas mãos de Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda. (Colaboraram Weslley Galzo e Daniel Weterman)

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Segurança de Lula ficará com a PF por desconfiança do GSI

A segurança do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanecerá sob os cuidados de equipe da Polícia Federal (PF) no início do governo, em 2023, por desconfiança do PT dos militares lotados no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência. A mudança no esquema da segurança, considerada por integrantes da equipe de Lula como provisória, esvazia o ministério tradicionalmente responsável pela tarefa.

Aliados de Lula têm dito ser necessário manter a segurança presidencial com a PF diante da "delicadeza" do momento. Em conversas reservadas, dirigentes do PT e ministros indicados pelo partido admitem receio de que o GSI tenha tido sua integridade comprometida por "ideologização" durante o período em que o general Augusto Heleno ocupou a pasta. O militar é um dos aliados mais fiéis do presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou a dizer que "infelizmente" Lula não estava doente.

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O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), tem tratado o tema com integrantes do GSI e policiais federais, como o futuro diretor-geral da corporação, delegado Andrei Passos, responsável pela segurança de Lula na campanha. A ideia é preparar uma proposta de reestruturação das atribuições do GSI e manter, no âmbito da PF, um departamento para a proteção pessoal do presidente, do vice e de suas respectivas famílias.

Rui Costa afirmou, no início da semana, que haverá uma "estrutura de transição" da segurança de Lula até as definições completas no GSI. Depois de concluídas as mudanças pretendidas, é possível que o gabinete volte a ficar responsável pela função. Quem assumirá o novo GSI é o general Gonçalves Dias, responsável pela segurança de Lula nos dois primeiros mandatos do petista.

O futuro governo mantém diálogo com a atual equipe do GSI com vistas à segurança para a cerimônia de posse de Lula. O ministério, porém, não é o principal responsável pela missão. Passos tem mantido conversas com o governo do Distrito Federal e promete mobilizar "milhares" de militares para a solenidade de 1º de janeiro.

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