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O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República receberá reforços com o objetivo de garantir a integridade das instalações presidenciais, como o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto. O reforço está previsto em uma portaria de 2017, mas só começou a ser implementado em 2022, no que é visto pelo próprio gabinete como um atraso que pode ter prejudicado a proteção dos espaços durante os atos golpistas de 8 de Janeiro.

Foram anunciadas na última segunda-feira, 27, medidas que incluem a instalação de 708 novas câmeras de segurança nos ambientes, o que representa um aumento de 1026% no atual sistema, que conta com 69 equipamentos para o monitoramento de seis instalações: os palácios do Planalto, da Alvorada e do Jaburu, além do Pavilhão de Metas, da Granja do Torto e anexos.

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O general Roberto Peixoto, secretário de Segurança Presidencial do GSI, comentou que as câmeras poderiam ter servido para melhores averiguações dos ataques de 8 de Janeiro, se não houvesse atraso na instalação.

Também está prevista a instalação de vidros blindados no térreo do Palácio do Planalto, mas a mudança depende da aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que os vidros mais escuros mudam a cor da fachada do prédio histórico. A medida também visa proteger o prédio de cenas como as vistas nos atos antidemocráticos de janeiro.

Outras medidas de segurança anunciadas são a instalação de pinos hidráulicos na base da rampa do Palácio da Alvorada para impedir a passagem de carros, novos painéis para que os seguranças acompanhem as imagens das câmeras de segurança, além de novas guaritas com detectores de metal e raio-x na entrada dos prédios.

Atualmente, a segurança do presidente e de sua família é feita por um efetivo diário de 310 militares do GSI e do Comando Militar do Planalto.

O anúncio dos equipamentos foi feito poucos meses depois do decreto de reestruturação no órgão. Neste ano, o GSI e a Polícia Federal passaram por um embate sobre a segurança do presidente da República. As mudanças no gabinete foram decretadas em agosto, e incluem o desmembramento da Secretaria de Segurança Presidencial em dois departamentos: um totalmente dedicado à segurança presidencial, e, o outro, com atribuições como a coordenação de viagens, eventos e cerimonial.

O Ministério da Defesa e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) informaram para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro que não têm imagens do hacker Walter Delgatti no prédio da Defesa e no Palácio da Alvorada. O motivo alegado é a falta de "capacidade de armazenamento dos sistemas".

As imagens foram solicitadas pela CPMI em agosto, após o hacker afirmar que teria tido encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e reuniões na Defesa entre 1º de julho de 2022 e 31 de dezembro de 2022. As negativas sobre a entrega dos vídeos foram registradas na sexta-feira, 1º.

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Ao colegiado, o hacker afirmou que Bolsonaro ofereceu a ele um indulto presidencial para invadir o sistema das urnas eletrônicas e expor supostas vulnerabilidades, além de assumir a autoria de um grampo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No ofício em resposta ao requerimento da comissão, o Ministério da Defesa afirmou que o tempo de retenção das imagens do videomonitoramento é de 30 dias. Informou ainda que a capacidade de armazenamento tem sofrido redução, diante da quantidade e da qualidade das imagens, "exigindo que o sistema seja reiniciado a cada 15 ou 20 dias".

Já o GSI disse que as imagens do sistema permanecem disponíveis entre 12 e 14 dias. "Depois desse período, sobrescritas por novas imagens geradas pelas câmeras."

Delgatti está preso desde o início de agosto pela invasão de sistemas da Justiça para inclusão de mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Em depoimento à Polícia Federal (PF), Delgatti disse que recebeu R$ 40 mil da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para fazer o serviço.

Quem é Walter Delgatti Neto?

Delgatti ficou conhecido por hackear trocas de mensagens do ex-juiz da Operação Lava Jato Sérgio Moro, hoje senador, e do ex-procurador da República e deputado cassado Deltan Dallagnol.

Com codinome Vermelho, ele já havia sido preso, em julho de 2019, na Operação Spoofing. À época, ele admitiu aos investigadores ter hackeado o celular de diversas autoridades do País. O hacker também afirmou que repassou o conteúdo das supostas mensagens entre Moro e Dallagnol ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, sem cobrar contrapartidas financeiras para repassar os dados. O caso ficou conhecido como "Vaza Jato".

O depoimento do general Marco Edson Gonçalves Dias, que comandava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes, dividiu a opinião de parlamentares na CPMI do 8 de Janeiro.

Para a oposição, o militar falhou ao não mobilizar tropas que assegurassem a proteção do Palácio do Planalto. Para aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, GDias — como é conhecido — foi sabotado por militares lotados no GSI desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Na primeira parte do depoimento, o ex-ministro do GSI atribuiu o fácil acesso dos manifestantes à Praça dos Três Poderes à ineficiência da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal. O senador Sergio Moro (União-PR) admitiu essa possibilidade, mas criticou a atuação do general GDias.

— O senhor coloca a responsabilidade em cima da Polícia Militar do Distrito Federal, que certamente, pelo que nós já vimos, falhou de fato. Mas não é função do GSI e do Batalhão da Guarda Presidencial, do Regimento de Cavalaria, a proteção do Palácio do Planalto? O Comando Militar do Planalto (CMP) e o Batalhão da Guarda Presidencial tinham forças à sua disposição. No entanto, eles só poderiam agir por demanda do GSI. Precisava de provocação do GSI para que o efetivo do Batalhão da Guarda Presidencial fosse acionado para que se direcionasse ao Planalto? — questionou Moro.

GDias reconheceu que caberia à Coordenação-Geral de Segurança de Instalações (CGSI), vinculada ao GSI, acionar as tropas. A CGSI era chefiada então pelo coronel André Luiz Garcia Furtado. Na véspera dos ataques, Garcia enviou mensagem ao CMP dispensando os reforços.

O senador Magno Malta (PL-ES) também criticou a atuação de GDias. O parlamentar confrontou o ex-ministro com uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 18 de janeiro. Segundo o chefe do Executivo, alguém teria facilitado a entrada dos manifestantes no Palácio do Planalto.

— O senhor é um homem preparado. Não quero lhe colocar em posição vexatória, mas o presidente Lula disse que alguém facilitou. Ele acertou ou errou ao fazer essa afirmação? Alguém facilitou? Foi de dentro pra fora, como disse o presidente Lula? Minha pergunta é: houve falha? — indagou Magno Malta.

GDias disse que “sempre há falha em qualquer tipo de operação”. Mas evitou comentar as declarações atribuídas ao presidente da República.

— Não digo se o presidente acertou ou errou. Cada vidro quebrado é uma porta de entrada. Eu abri uma sindicância investigativa pra apurar exatamente isso daí — respondeu.

Generais

Para a deputada Jandira Feghali (PCd0B-RJ), o erro do general GDias foi ter mantido oficiais indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre eles, o general Carlos Penteado, que ocupava o cargo de secretário-executivo do GSI desde a gestão do general Augusto Heleno no GSI.

—A equipe que o general (GDias) deixou é completamente vinculada ao governo anterior. Oito oficiais do GSI estavam nos atos golpistas de 8 de janeiro. Considero que essa foi uma grande falha sua: ter deixado um secretário-executivo que, desde 2021, servia ao general Heleno, abertamente golpista. Se houve uma falha sua, foi não ter exonerado as viúvas de Bolsonaro que articularam os atos golpistas — disse a deputada, para quem "a montanha pariu um rato", pois os parlamentares bolsonaristas não conseguiram apontar dolo de GDias, mas possíveis falhas, que ele próprio admitiu.

Para o deputado Rogério Correia (PT-MG), a CPMI não pode deixar de investigar a atuação de vários generais envolvidos com os atos de 8 de janeiro.

— O general Penteado era um radical de ultradireita. Ele era responsável pela proteção do Palácio. Esses generais precisam ser ouvidos porque atuaram como quintas-colunas da democracia brasileira. Eles não podem ser anistiados, porque senão vão tentar um outro golpe. Não é possível ser conivente com esse tipo de atitude — afirmou Rogério Correia, referindo-se ao general general Carlos José Assumpção Penteado, exonerado do cargo de secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) após os ataques do dia 8 de janeiro, e ao general Augusto Heleno, que chefiou o GSI durante o governo Bolsonaro.

Já o deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) afirmou que a falha de GDias foi a de repetir os procedimentos de transição dos governos anteriores, em que as eventuais substituições nos cargos sempre ocorreram lentamente, dentro de um quadro de normalidade democrática. Para o deputado, porém, o governo Bolsonaro não estava nesse quadro de normalidade e havia oficiais golpistas plantados na GSI.

*Da Agência Senado

Uma sindicância do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) descartou a responsabilidade do ex-ministro Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como G. Dias, antigo chefe do órgão, pelo avanço dos golpistas na destruição do Palácio do Planalto durante os ataques de 8 de janeiro em Brasília, em que também foram destruídas as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A sindicância é uma espécie de investigação interna em que o GSI buscou apontar "eventuais responsabilidades de agentes lotados neste Gabinete de Segurança Institucional nos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023". Essa apuração durou cerca de quatro meses, entre 31 de janeiro e 6 de junho, mas só foi disponibilizada na semana passada a todos os parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro.

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No relatório da sindicância, o secretário-executivo do GSI, Ivan de Sousa Corrêa Filho, diz que G. Dias agiu "de acordo com o esperado" para a situação. O ex-ministro tinha sido acusado por parlamentares de ter sido conivente com os vândalos no Palácio do Planalto, porque aparece indiferente em filmagens enquanto golpistas depredam o local.

"Quanto à conduta adotada pelo então ministro Gonçalves Dias, de estar presente e atuando no interior do Palácio do Planalto durante as invasões, este sindicante chega à conclusão de que o militar tenha adotado técnicas de negociação e coordenação dos demais agentes do GSI, quanto à retomada das instalações, varredura dos andares e detenção dos manifestantes no segundo andar do Palácio, estando de acordo com o esperado de uma autoridade em sua posição naquela situação", diz o relatório da sindicância.

A investigação interna do GSI defendeu a abertura de procedimentos administrativos disciplinares (PADs) só contra dois ex-funcionários do órgão: o tenente-coronel Jáder Silva dos Santos e o coronel Alexandre Santos de Amorim.

De acordo com a sindicância, Santos deve responder a uma investigação disciplinar porque, mesmo de folga no 8 de janeiro, deveria ter alertado colegas do GSI sobre os riscos relatados em informes de inteligência repassados em um grupo de WhatsApp chamado CIISP/DF-Manifestação, em que ele era o único representante do GSI para contatos com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e com a Polícia Militar, além de outros órgãos de segurança e inteligência.

No caso de Amorim, que era chefe da Coordenadoria de Avaliação de Risco do GSI, ele elevou o "nível de criticidade do amarelo para o laranja", para, teoricamente, preparar a proteção do Planalto contra golpistas, mas a investigação mostrou que não foi suficiente essa mudança na classificação de risco. Isso porque esse nível de alerta não garantiu "efetivo de reforço suficiente, nas instalações do Palácio, que fosse capaz de evitar a invasão do dia 8 de janeiro".

Como esse nível de risco "laranja" não foi suficiente para proteger o Palácio do Planalto, a sindicância defende também uma revisão das normas do Plano Escudo, como é chamado o planejamento feito para uso de tropas na proteção do Planalto, e das Regras de Engajamento de Segurança das Instalações, para que sejam redimensionados os efetivos necessários para a defesa da sede da Presidência da República. Isso porque "um único pelotão de choque em reforço para o nível laranja se demonstrou totalmente insuficiente diante das características físicas do Palácio do Planalto, à inclusão da previsão de ações para a retomada do Palácio e à atribuição específica das ações aos respectivos encarregados".

Mas, apesar das falhas dos planos de proteção e dos agentes responsáveis pela sua aplicação, a sindicância concluiu também que falhas na comunicação dos riscos foram "determinantes" para a falta de proteção adequada no Planalto.

"Sendo assim, andou bem o sindicante ao concluir que as deficiências no fluxo e na qualidade de informações de inteligência constituíram fator determinante para o dimensionamento insuficiente das equipes de segurança presentes nas instalações do Palácio do Planalto durante a invasão", afirmou a investigação interna.

A CPMI do 8 de Janeiro vai ouvir na quinta-feira (31), a partir das 9h, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias. Indicado pelo atual governo, ele estava à frente do cargo no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes. O general da reserva deixou o posto no dia 19 de abril de 2023, após a divulgação de vídeos nos quais ele aparece em um dos locais da invasão.

A convocação de Gonçalves Dias foi objeto de aproximadamente 100 requerimentos. No início dos trabalhos, a CPMI chegou a rejeitar o depoimento do ex-ministro, mas em junho, um acordo viabilizou a aprovação dos pedidos. Entre os signatários, estão os senadores Sergio Moro (União-PR), Magno Malta (PL-ES) e Izalci Lucas (PSDB-DF).

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O depoimento do general G. Dias, como é conhecido no meio militar, é visto pelos parlamentares de oposição como uma “peça chave” na tentativa de esclarecer “providências adotadas e o desdobramento das investigações conduzidas pelo governo federal”, como justifica o senador Sergio Moro em seu requerimento.

Os senadores ainda fazem referência a matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo segundo a qual partiu do general a ordem para a direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) adulterar os alertas enviados a ele sobre a ameaça de ataques em 8 de Janeiro, no relatório entregue ao Congresso Nacional. A pedido da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), o GSI encaminhou dois relatórios de inteligência diferentes ao Congresso Nacional, de modo que teriam sido suprimidos 11 alertas de mensagens enviadas a G. Dias a respeito das ameaças existentes, de acordo com o noticiário.

Além disso, os parlamentares citam os vídeos veiculados pela rede de TV CNN, em abril, com trechos que registram a presença do general no interior do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, durante a invasão do prédio da sede.

“Registre-se que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República dispensou um pelotão com 36 militares do Choque, preparados para controle de distúrbios civis, que poderiam ficar de prontidão. Somente depois de os ataques começarem houve pedidos de reforço. O GSI disse que a guarnição de serviço no Palácio já estava reforçada com tropa de choque do BGP [Batalhão da Guarda Presidencial], sem revelar o efetivo. O restante estava em prontidão, mas a alguns quilômetros dali, aquartelado no Setor Militar Urbano. Para o deslocamento são estimados 30 minutos. 'Foram solicitados assim que ficou demonstrado o caráter violento dos agressores', afirmou o GSI”, diz o senador Izalci Lucas na justificativa.

Depoimento

Durante depoimento na CPI da Assembleia Legislativa do DF, que também investiga os ataques antidemocráticos, Gonçalves Dias negou ter sido conivente com os golpistas que invadiram o Palácio do Planalto. O general também negou ter adulterado relatórios da Abin que foram enviados ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Militar. A oitiva ocorreu em 22 de junho. 

*Da Agência Senado

As investigações da Polícia Federal (PF) sobre os conteúdos presentes no celular do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, revelou que membros do Exército Brasileiro compartilhavam mensagens de teor golpista em um grupo de WhatsApp. Um dos seus participantes era o tenente-coronel André Luís Cruz Correia, que atuava no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão responsável pela segurança pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que foi exonerado no último dia 10 de agosto.

No grupo virtual, militares da ativa defendiam um golpe de Estado e faziam ameaças ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A participação de Correia foi confirmada pela PF ao Estadão, que explicou que o tenente-coronel não é investigado no inquérito que apura atos antidemocráticos, e que isso se dará se for comprovada uma "efetiva participação" do militar no compartilhamento de mensagens com teor golpista.

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Segundo o portal G1, os investigadores da PF acreditam que Correia teria pedido ajuda para Mauro Cid, que também participava do grupo, para conseguir uma vaga em Brasília. A sua transferência para a capital federal aconteceu em 30 de março, quando ele foi nomeado para uma vaga no GSI. De acordo com o Portal da Transparência, o seu salário mensal era de R$ 26.148,15.

A portaria que o dispensou do órgão foi protocolada pelo secretário-executivo do GSI, Ivan de Sousa Corrêa Filho. Também partiu de Ivan a assinatura que o promoveu para atuar como diretor-adjunto na segurança pessoal do chefe do Executivo, no dia 4 de julho.

Por conta da importância do seu novo cargo na salvaguarda de Lula, uma portaria publicada em 7 de julho concedeu um passaporte diplomático para Correia, que passou a viajar junto ao presidente da República em comitivas no exterior. O documento tem validade até o dia 30 de junho de 2027. O Estadão procurou o GSI para questionar se o tenente-coronel ainda terá direito ao passe, mas ainda não conseguiu um retorno do órgão.

Tenente-coronel foi realocado para o Comando do Exército

Dois dias antes da portaria que exonerou o tenente-coronel do GSI ser publicada, o Comandante do Exército, Tomás Paiva, realocou Correia para trabalhar como oficial no seu gabinete, no Quartel-General do Exército em Brasília. Ao Estadão, a assessoria do Exército Brasileiro informou que a nomeação do tenente-coronel ocorreu devido a uma "permuta de servidores", já que o GSI havia solicitado um militar que atuava na Comunicação da Força.

O tenente-coronel André Luis Cruz Correia, ex-segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estava em um grupo de WhatsApp com militares da ativa que defendiam um golpe de Estado, faziam ameaças ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes, e que apoiaram as invasões do 8 de Janeiro. No grupo estava também o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid.

O militar foi demitido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República no último dia 10 de agosto, após suspeitas de que ele integrava o grupo. A informação foi adiantada pelo portal Metrópoles à época. Correia era assessor militar na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial e chegou a viajar ao lado do mandatário. 

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A orientação para demiti-lo saiu da Polícia Federal (PF), que teria apresentado as evidências em um relatório enviado ao Planalto, de acordo com a colunista Andréia Sadi. A PF, que costumava fazer a segurança de Lula, deixou a atividade após o presidente optar por elencar de volta o GSI, evitando um desgaste junto aos militares.  

 O ministro do GSI, general Marcos, diz que desconhecia a participação de Correia no grupo. 

 

Conversas de Whatsapp apontam que a família Bolsonaro, durante o mandato presidencial de 2019 a 2022, utilizou aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens não-oficiais, chegando a levar passageiros que não tinham nenhuma ligação com o governo federal. As informações foram divulgadas pelo jornalista Arthur Guimarães, no portal Metrópoles nesta quinta-feira (5).

De acordo com a reportagem, em 2019 Michelle e Renan Bolsonaro voaram no avião presidencial para compromissos privados, como a presença em um evento em uma igreja no Rio de Janeiro feita pela então primeira-dama, ou a visita do filho 04 à sua mãe. Michelle Bolsonaro chegou a realizar 54 voos com finalidade pessoal. O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) embarcou dez vezes, e Jair Renan decolou sete. Os dados são do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que mostrou à reportagem registros de voos realizados sem a presença do então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

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Michelle Bolsonaro realizou 54 viagens no avião da FAB sem a companhia do esposo. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agendamento por Whatsapp

O canal de comunicação entre os funcionários do GSI e a FAB era um grupo de Whatsapp, considerado como meio oficial para informar e confirmar os voos. As viagens oficiais feitas pela FAB são, via de regra, disponíveis não apenas para o presidente da República, mas para outras autoridades, como ministros, deputados e senadores, por exemplo.

A reportagem revela ainda que, além dos assentos reservados para os membros da família Bolsonaro, havia também um sistema de “carona”. Um dos exemplos é a marcação de um voo para a primeira-dama ao Rio de Janeiro, onde era informado que ela voaria acompanhada de dez pessoas na ida, e oito na volta para Brasília. 

Cadela passageira

Outra mensagem mostra que os agendamentos eram feitos dando uma certa prioridade à família e seus convidados. Em uma ocasião que estava no Rio de Janeiro, o GSI solicitou uma aeronave saindo de Brasília para buscá-la. Para aproveitar a carona, Jair Renan, o 04, embarcou de Brasília para visitar a mãe por alguns dias no Rio. Na volta do Galeão, já com Michelle à bordo, outra passageira veio junto, a cadela Beretta, vira-lata que pertence ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O embarque do animal foi autorizado pelo então braço direito do ex-presidente, Mauro Cid. Em um trecho da conversa, há um entendimento de que aquela não era a primeira vez que a cachorra viajava no avião presidencial, quando alguém faz o alerta de que “no último embarque a casinha de transporte não passava na porta, causando transtornos”.

Alerta ignorado

Os diversos usos dos aviões da FAB pela família presidencial não deixaram de ser notados, na época, pela equipe de funcionários envolvidos na logística. Uma das mensagens enviadas no grupo de Whatsapp relembra o caso em que o filho do presidente Lula (PT) pegou carona em um avião da FAB. O fato aconteceu em 2009, na ocasião do segundo mandato do petista, e foi considerado um escândalo. 

O remetente da mensagem comentou o caso, em tom de crítica, com a frase “as mesmas coisas feitas por outras pessoas”, como uma forma de alertar que o uso dos aviões pelos filhos de Jair Bolsonaro poderiam ser vistos com maus olhos pela mídia. “Filho de presidente não pega carona!”, disse em outra mensagem.

Campanha eleitoral

Segundo a reportagem, algumas viagens do então presidente Bolsonaro foram realizadas para fins de campanha eleitoral durante as eleições de 2022. Segundo as regras de uso dos aviões da FAB, é permitido realizar voo para campanha eleitoral, desde que haja o reembolso do partido. O texto revela que não houve confirmação por parte do GSI, da FAB e da Presidência do registro do reembolso do Partido Liberal (PL) pelas viagens feitas durante o período.

A segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará a ser feita por uma estrutura híbrida, composta por militares, civis e policiais federais, conforme anunciaram nesta quarta-feira (28) os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A estrutura ficará sob o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).   

Desde janeiro, a segurança de Lula era feita pela Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata, comandada por um delegado da Polícia Federal. A secretaria será extinta com a publicação do modelo híbrido, o que deve ocorrer na próxima sexta-feira (30). 

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 O ministro Rui Costa disse que o presidente Lula decidiu pela estrutura híbrida, que irá atuar de “forma consensual, harmônica”, onde todos vão trabalhar, “GSI e Polícia Federal, para garantir segurança do presidente, vice-presidente e respectivos familiares”.   

Flávio Dino explicou que o presidente e o vice-presidente terão liberdade para escolher quem será responsável por sua segurança em viagens e compromissos.   

“A PF vai participar duplamente: institucionalmente e com a cessão de policiais federais para o GSI, a critério do presidente da República e do vice-presidente, que são dos destinatários da proteção. Se eles quiserem 10 PFs, eles terão dez. Se eles quiserem 100, terão 100, porque, evidentemente, todo o Estado brasileiro está à disposição dessa missão fundamental de proteger o presidente da República”, afirmou Dino.   

O anúncio foi feito após reunião de Lula com Costa, Dino e o ministro-chefe do GSI, general Marcos Amaro. 

Após acordo entre governo e oposição, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (20), a convocação de mais quatro pessoas. Além dos 36 nomes já convocados, deverão também prestar depoimento à CPMI, na condição de testemunhas, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Marco Edson Gonçalves Dias e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha. Ambos foram indicados já no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

  Também foram aprovadas as convocações de Renato Martins Carrijo, perito da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), responsável pela elaboração do laudo sobre o exame do local onde foi encontrado artefato explosivo próximo ao aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro, e do coronel Jean Lawand Junior, ex-subchefe do Estado-Maior do Exército e atual adjunto do adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos. 

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A convocação de Gonçalves Dias e de Saulo Moura da Cunha era uma reivindicação dos parlamentares da oposição. Apesar de requerimentos com esse mesmo objetivo terem sido rejeitados na semana passada, os senadores Sergio Moro (União-PR), Izalci Lucas (PSDB-DF), Magno Malta (PL-ES) e os deputados Delegado Ramagem (PL-RJ), Rafael Brito (MDB-AL), Marco Feliciano (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) voltaram a apresentar o pedido. Eles querem esclarecimento, entre outras questões, sobre as informações enviadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com o objetivo de alertar e prevenir autoridades e órgãos públicos dos ataques ocorridos em janeiro.

Já a convocação do coronel Jean Lawand Junior foi colocada em votação como item extra pauta de autoria da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e dos deputados Duarte (PSB-MA), Rogério Correia (PT-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Duda Salabert (PDT-MG) e Rafael Brito.   

Eles argumentaram ser necessário ouvi-lo “tendo em vista a recente divulgação pela imprensa de conversas telefônicas entre o convocado e o ex-ajudante de ordens da presidência da República, coronel Mauro Cid – o qual mantinha um grande vínculo de amizade – sobre a necessidade de deflagração de um golpe de Estado”, diz o deputado Duarte na justificação do requerimento. 

 O presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), informou que até o dia 12 de julho só prestarão depoimento os convocados que estejam relacionados à fase cronológica inicial estabelecida pela relatora no plano de trabalho. 

— Isso é fruto de um entendimento nosso. Nós, inclusive, podemos considerar que a última sessão antes do recesso é no dia 12 de julho. Até lá, nós só ouviremos depoentes que estejam envolvidos em acontecimentos pré-8 de janeiro. Isso é um procedimento para que a gente dê tranquilidade a todos para saber como é o andamento das coisas — esclareceu. 

 Inquéritos em sigilo A CPMI terá acesso a inquéritos, processos e procedimentos decorrentes das investigações dos atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023 e que estão em sigilo, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, com base na Súmula 14 da própria Corte, somente serão encaminhados os inquéritos que já tiveram todas as diligências finalizadas. Aqueles ainda pendentes de diligência deverão ser encaminhadas quando concluíds, num prazo de cerca de 45 dias, como explicou Arthur Maia.

   — A Súmula 14 informa que nós não podemos fazer o compartilhamento de inquéritos, de assuntos sigilosos que estejam sob segredo de Justiça, que estão com diligências pendentes. Então nós estamos acatando e incluindo a observância dessa Súmula 14 nesses requerimentos que vamos aprovar agora.

Foram aprovados cinco requerimentos para acesso desses inquéritos. Os pedidos partiram das senadoras Augusta Brito (PT-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF) e dos deputados Delegado Ramagem e Marco Feliciano.

Marcos do Val

O deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentou questão de ordem com a solicitação de cerca de 16 parlamentares para que a direção da CPMI substitua o senador Marcos do Val (Podemos-ES) por outro integrante do seu partido. Ele argumentou que Marcos do Val é investigado pelo STF em inquérito relacionado aos ataques ocorridos em 8 de janeiro, o que, considerou ele, poderia comprometer o andamento das investigações da comissão. Arthur Maia indeferiu o pedido justificando que a presidência “não tem autoridade para incluir ou excluir um membro da CPMI”. Marcos do Val se defendeu, criticou a operação ocorrida na última sexta-feira (16) e apontou contradições nas investigações que o envolvem. 

*Da Agência Senado

Senadores se manifestaram nesta quarta-feira (31) sobre os relatos da agressão sofrida pela jornalista Delis Ortiz, da TV Globo, que foi alvo de um soco por parte de um segurança no Palácio Itamaraty durante a visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

O gabinete de Segurança Institucional abriu uma sindicância para investigar de quem partiram as agressões. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a imprensa não pode sofrer atos dessa natureza. 

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— Manifesto expressamente o nosso repúdio à agressão sofrida pela jornalista Delis Ortiz na data de ontem. Hoje pela manhã eu encaminhei uma mensagem diretamente a ela manifestando a minha solidariedade, o meu repúdio a esse tipo de atitude, recebi dela a resposta e gostaria de me solidarizar em relação a jornalista Delis Ortiz, em relação à TV Globo, a toda a imprensa brasileira que evidentemente não pode sofrer qualquer tipo de ato dessa natureza —disse Pacheco. 

Ele ressaltou que é preciso manter um ambiente de paz e de respeito, que permita a livre manifestação do pensamento e a liberdade de imprensa, fundamentos básicos da República, do Estado de direito e da democracia.  A fala de Pacheco veio após a manifestação do senador Magno Malta (PL-ES), que cobrou o repúdio do Senado ao episódio de agressão. Para ele, a agressão a qualquer pessoa seria grave, mas é ainda pior contra uma mulher. 

— Peço a Vossa Excelência que se manifeste em nome desta Casa, em nome do Senado Federal, porque isso é de uma grosseria, é de uma infâmia que não tem como descrever. A infâmia já foi receber neste solo um ditador malvado. Seja quem fosse a mulher, quem fosse o jornalista, que fosse um homem, mas esse tipo de covarde não tem coragem de enfrentar um homem — criticou Malta. 

Para o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a solidariedade deve ser à jornalista e também ao povo brasileiro.  — Senhor presidente, também quero me juntar a Vossa Excelência, aos senadores e senadoras na mensagem de solidariedade à jornalista Deles Ortiz. Minha solidariedade também a todo o povo brasileiro, já que tivemos que juntos amargar essa vergonha de receber no território nacional um narcotraficante internacional chamado de presidente Maduro, um ditador da Venezuela que vergonhosamente foi recebido em nosso país — disse o senador. 

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) lembrou diversas vezes em que jornalistas de várias emissoras pequenas do país sofreram agressões e até foram mortos e ninguém se manifestou. Para ele, é preciso ter solidariedade a Delis Ortiz e também aos demais.  Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou ser inadmissível o que aconteceu à jornalista e lembrou agressões recentes a outros profissionais da área. 

— Quero também lembrar que nós passamos quatro anos com jornalistas, homens e mulheres, sendo agredidos pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro no cercadinho que ele tinha na Presidência da República. É inadmissível o que fizeram com a jornalista Delis, como foi e continuará sendo inadmissível o trato desrespeitoso com aqueles que produzem informação e notícia — lembrou. 

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) também criticou a visita de Maduro a Brasília, repudiou a agressão à jornalista e cobrou providências do governo.  — Fica a minha solidariedade à jornalista que foi vítima de uma violência. Para mim, o governo brasileiro, se tivesse hombridade, tinha que tomar iniciativa de dar parte e prender quem fez isso com uma jornalista do nosso país — disse. 

Também se manifestaram em repúdio à agressão os senadores Cleitinho (Republicanos-MG) , Damares Alves (Republicanos-DF) e Esperidião Amin (PP-SC). 

*Da Agência Senado

Nesta quinta-feira, 27, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Apesar das ressalvas de integrantes do governo federal, que preferiam um civil para o posto, um militar de alta patente estará à frente do GSI. Marcos Antônio Amaro dos Santos, de 65 anos, ocupou a Casa Militar durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff e chegou a ser descrito nos bastidores como "sombra" da mandatária.

O general foi indicado por Dilma após uma reforma ministerial, em 2015. Na época, o Gabinete de Segurança Institucional e deixou de ser classificado como ministério e foi integrado à Secretaria de Governo, como Casa Militar. Como mostrou o Estadão, o general costumava acompanhar a ex-presidente nos tradicionais passeios de bicicleta em torno do Alvorada.

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Em abril de 2020, Santos foi nomeado Chefe do Estado-Maior do Exército Brasileiro, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também no governo passado foi comandante militar do Sudeste. O general nasceu na cidade de Motuca, no interior de São Paulo. É casado com Rosa Tiglia Amaro dos Santos e tem dois filhos, Marcos e Rafael, ambos oficiais do Exército Brasileiro.

Carreira

Santos está há 49 anos no serviço militar e já comandou, entre outros, a 3.ª Divisão de Exército, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército, entre 2004 e 2005, e a Secretaria de Economia e Finanças do Exército Brasileiro, em 2018. Cursou MBA em Excelência Gerencial com ênfase em Gestão Pública, pela FAAP, e MBA Executivo em Administração, pela FGV.

Teve passagem pelos Estados Unidos, entre 1987 e 1988, onde realizou cursos de artilharia e artilharia de campanha. Em 2006, realizou o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Entre 2007 e 2010, também atuou como Chefe da Divisão de Inteligência do Centro de Inteligência do Exército.

O general foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Exerceu o cargo de adjunto da Casa Militar da Presidência da República e do Gabinete de Segurança Institucional do Planalto. Além de Adido Militar na Embaixada do Brasil no Suriname.

Hoje, o responsável pelo GSI é Ricardo Cappelli, indicado como interino após a demissão do general Gonçalves Dias. Responsável pela segurança de Lula durante a campanha eleitoral e há vários anos, G. Dias foi flagrado em imagens do circuito de segurança do Palácio do Planalto durante a invasão de 8 de janeiro. As cenas mostram o general sereno, sem confrontar os invasores.

O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, anunciou nesta quinta-feira, 27, editará portaria para obrigar os servidores da pasta a apresentar a caderneta de vacinação com todos os registros atualizados. Em sua rede social, Cappelli disse que carteira será exigida para todos os servidores que atuarem na segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Quem mantém contato com o presidente da República deve cumprir o que orientam as autoridades sanitárias", escreveu Cappelli em sua conta oficial no Twitter.

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Durante a reunião de anúncios dos 100 dias, Lula prometeu que o governo iria cobrar dos visitantes e servidores do Palácio do Planalto que apresentem a carteira de vacinação com o registro de todas as doses exigidas para ter acesso ao prédio. Na ocasião, Lula disse que só vai trabalhar na Presidência "quem tiver cartão de vacina".

"Pode até querer ficar doente, mas não pode transmitir para as outras pessoas", disse Lula. "Ainda tem muita gente que não gosta da democracia impregnada aqui. Vamos conversar que, neste Palácio, não trabalhará ninguém que não tenha o cartão de vacina", completou.

A medida anunciada por Cappelli ocorre no momento em que o GSI passa por um processo de exoneração em massa que tem sido classificado por assessores de Lula como o movimento de "desbolsonarização" da pasta.

Na última quarta-feira, 26, o ministro interino já havia determinado a exoneração de 29 servidores comissionados. Dentre eles estavam quatro secretários de áreas estratégicas do GSI. Nesta quinta-feira, Cappelli repetiu a medida e determinou a demissão de outras 58 pessoas com cargos nomeados por governos anteriores.

Em meio a imbróglio sobre as gravações que levaram à queda do ex-ministro G. Dias, o major do Exército José Eduardo Natale de Paula Pereira - ex-coordenador de Operações de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) - afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que entregou garrafas de água a invasores do Palácio do Planalto com o "intuito de acalmá-los", para que não danificassem a copa próxima ao gabinete presidencial, onde estavam. O militar disse que estava "sozinho", sem apoio, na ocasião, e chegou a pedir que os golpistas saíssem do local. Depois, quando ouviu o reforço chegando, ordenou que todos saíssem do local, "tendo em vista que com a chegada da tropa a chance de linchamento seria menor".

O major foi questionado pela PF sobre porque não deu voz de prisão aos invasores. Pereira respondeu que "estava sozinho, desarmado, que corria risco de linchamento e de morte, sendo realizado o que estava a seu alcance". O militar narrou que "tomou todas as providências a seu alcance para conter danos, preservar vidas e executar o Plano Escudo - protocolo de defesa dos dois palácios (Planalto e Alvorada).

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Ainda de acordo com o depoimento, o major ficou por cerca de uma hora sozinho com os golpistas, período em que "permaneceu em contato com seus superiores pedindo reforço e atualizando-os sobre a situação da invasão". O militar disse que estava no local quando apareceram três ou quatro radicais "exaltados" que questionaram que ambiente era aquele e depois exigiram ao major que lhes desse água.

O major foi ouvido no domingo, 23, pelos investigadores do inquérito sobre os atos golpistas. Na ocasião, relatou sua atuação no dia 8, desde que chegou ao Planalto, às 7h daquele dia. Segundo Pereira, o nível de indicativo de risco na ocasião era o laranja - o terceiro patamar em uma escala de cinco níveis. Por volta das 14h30, o militar começou a ouvir barulho de bombas, deixou o pelotão de prontidão e ligou para o coronel responsável em busca de atualizações sobre o ato que culminou na invasão das sedes dos três Poderes.

Pereira narrou ter se dirigido ao 4º piso do Palácio, avistando tropa da Polícia Militar constituída de cerca de dez homens, a qual "considerou muito pequena", e também disse que radicais estavam jogando pedras nos policiais, enquanto se aproximavam do Planalto. O major sustenta que "tomou todas as providências para impedir que os manifestantes adentrassem a área do Palácio do Planalto".

Segundo o militar, a invasão à sede do Executivo começou pelo canto noroeste do prédio, ocasião em que os golpistas "furtaram armamentos menos letais da sala de segurança". Pereira diz ter conseguido recuperar suas pistolas de choque, bastões e algemas da mão dos radicais, mas, durante a confusão, perdeu contato com as duas tropas que estavam sob seu comando. Os materiais foram em seguida entregues a um coronel, que informou a Pereira que a segurança do Palácio do Planalto havia "colapsado".

O major disse que, logo em seguida, retirou o paletó e a gravata para se infiltrar no Palácio "tomado" pelos radicais para conter danos. Também ficou sem a pistola, para evitar o furto do armamento, já que estava sozinho, narrou. Ele disse ter pedido reforço e adentrado o Planalto, sozinho, tendo verificado que "não havia tropa da PM nem o reforço solicitado e nem mesmo efetivo do GSI, somente os manifestantes".

Pereira disse que sua prioridade era proteger o gabinete presidencial, razão pela qual se dirigiu ao terceiro andar do prédio. Lá encontrou outros radicais, e, após se identificar, foi hostilizado. O militar disse ter "argumentado, tentando acalmá-los". Logo na sequência, o major encontrou, na antessala do gabinete presidencial, uma senhora. Sua avaliação foi a de que "ela não apresentava risco", então "foi em busca de maiores ameaças". Foi então que o militar se dirigiu à copa e foram registradas as imagens em que ele entrega água aos radicais.

O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, exonerou Jorge Henrique Luz Fontes do cargo de chefe de gabinete da secretaria executiva do GSI. A portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira e informa que a exoneração é feita "a pedido".

O secretário executivo do GSI, general Ricardo Nigri, a quem Jorge Fontes estava subordinado, já tinha sido exonerado, também a pedido, na semana passada, logo após a saída do general Gonçalves Dias do comando do órgão.

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G. Dias pediu para deixar o posto depois da divulgação na imprensa de vídeos mostrando agentes do GSI deixando o Palácio do Planalto à mercê dos vândalos que o invadiram no dia 8 de janeiro deste ano. G.Dias aparece nas imagens.

O general da reserva Marco Gonçalves Dias, o G. Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), declarou nesta sexta-feira, 21, à Polícia Federal (PF) que não prendeu os golpistas que invadiram o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro porque estava fazendo um 'gerenciamento de crise'.

G. Dias prestou depoimento por cinco horas à PF. O general argumentou que não tinha 'condições materiais' de fazer as prisões sozinho e que, em sua avaliação, houve um 'apagão' do sistema de inteligência. A falha, segundo o depoimento, estaria na 'falta de informações para tomada de decisões'.

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O general narrou ainda que um dos radicais estava 'altamente exaltado' e que entendeu 'não ser conveniente e seguro a prisão dos vândalos naquele momento sem planejamento e em razão dos ânimos exaltados e a presença e de famílias, idosos e crianças'.

O ex-chefe do GSI foi filmado no quarto andar do Palácio do Planalto. Ele aparece nas imagens do circuito interno indicando a saída aos radiciais. A versão de G. Dias é a de que eles seriam presos quando chegassem ao segundo andar.

"Essas pessoas seriam presas pelos agentes de segurança no segundo piso tão logo descessem, pois esse era o protocolo", afirmou. O depoimento foi conduzido pelos delegados Raphael Soares Astini, Vinicius Barancelli e Alexandre Camões Bessa.

O ex-chefe do GSI também disse que a ordem era para prender os invasores. Ele negou ter mandado evacuar o prédio.

Questionado sobre o major José Eduardo Natale de Paula Pereira, flagrado entregando uma garrafa de água a um dos vândalos, o general respondeu que o episódio 'deve ser analisado pelas circunstâncias do momento', mas teria prendido o servidor se tivesse visto a cena.

G. Dias também alegou que todas as filmagens do dia 8 de janeiro foram entregues.

"Todas as filmagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro foram fornecidas integralmente às instituições do Estado, sem omissão de possíveis filmagens", diz o termo de depoimento.

A versão contradiz relatos de ministros palacianos ao Estadão. Quando as imagens foram cobradas, o general teria dito ao presidente Luiz Inácio Lula Da Silva (PT) que a câmera do circuito interno posicionada para o corredor de acesso ao gabinete presidencial estava quebrada.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o GSI entregar todas as gravações que possuir do dia 8 de janeiro. O governo Lula negou pelo menos oito pedidos de acesso às imagens apresentados com base na Lei de Acesso à Informação. Moraes afirma no despacho que a 'administração pública tem o dever de absoluta transparência'.

Com a repercussão das imagens, G. Dias pediu exoneração. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, assumiu inteiramente o comando do Gabinete de Segurança Institucional. Ele também foi o responsável por comandar a intervenção na segurança pública do Distrito Federal depois dos atos golpistas na Praça dos Três Poderes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que tomará as decisões relacionadas ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) quando retornar ao Brasil. O presidente está em Portugal e na próxima terça-feira (25) parte para a Espanha, em sua primeira viagem oficial à Europa. "Vou decidir essas coisas do GSI quando eu voltar. Vou tomar a decisão que eu achar mais importante para o Brasil", disse Lula em entrevista coletiva de imprensa, ao ser questionado se manterá o gabinete e, se mantido, se será comandando por um militar ou civil.

Nesta semana, o ministro do GSI general Gonçalves Dias pediu exoneração do cargo após a divulgação de imagens em que aparecia junto com outros funcionários da pasta dentro do Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Com a crise, o governo discute como reestruturar o órgão e suas atribuições. Ontem, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro da Silva, afirmou ao chegar a Portugal, onde acompanha a visita de Lula, que a interinidade de Ricardo Cappelli na chefia do GSI deve durar pouco e defendeu que "não é hora de mudar o perfil do comando", sugerindo a continuidade de um militar à frente da pasta.

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Questionado em relação à postura do governo quanto à instalação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) sobre os atos de 8 de janeiro, o presidente afirmou que a decisão de estabelecer a comissão é do Congresso Nacional. "Não decido CPI. CPI é decisão do Congresso Nacional, que decide quando quiser decidir, faz quando quiser fazer. O presidente da República não vota no Congresso Nacional. Os deputados decidem", respondeu Lula. Ao lado do presidente português, Marcelo Rabelo, Lula se irritou com a pergunta de jornalista sobre o tema em meio à sua viagem a Portugal.

Começa, neste sábado (22), o processo de liberação das imagens dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, data marcada por episódios de terrorismo em Brasília, capital federal. De acordo com o ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional, Ricardo Cappeli, que fez novas declarações no assunto nessa sexta-feira (21), o gabinete tornará todas as imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto na data. A medida atende a um pedido do ministro Alexandre de Moraes

Nas redes sociais, Cappelli afirmou que o GSI já havia procurado a Suprema Corte para falar sobre a liberação de todas as imagens. “Seguiremos trabalhando no GSI amanhã a partir das 9h para dar cumprimento às determinações do ministro Alexandre de Moraes. Enviaremos ao STF o material solicitado e tornaremos públicas TODAS as imagens do dia 8/01”, escreveu o ministro nas redes sociais. 

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Em seguida, ele fez a confirmação sobre o próprio GSI ter optado por ser plenamente transparente no tratamento das imagens. “Foi o GSI que consultou formalmente o STF sobre a liberação de todas as imagens, o que faremos a partir de hoje. A tentativa de transformar as vítimas em culpadas é uma prática conhecida do fascismo”, acrescentou. 

Ricardo Garcia Cappelli recém assumiu o gabinete federal, de forma interina, após a demissão do general Gonçalves Dias. No início da semana, imagens de câmeras de segurança do Planalto reveladas pela CNN mostraram o general circulando pelos andares do Palácio durante os atos golpistas. Embora estivesse ali, Dias negou em depoimento à PF ter se omitido ou auxiliado de alguma forma os golpistas. 

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (21), ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que entregue à Corte as imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto captadas durante o ataque de 8 de janeiro deste ano. O prazo para a pasta remeter os vídeos ao Supremo é de 48 horas.

O ministro também derrubou o sigilo do material. "Inexiste sigilo das imagens, com base na Lei de Acesso à Informação", escreveu em seu despacho.

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As imagens do circuito de câmeras do Palácio do Planalto se tornou um assunto politicamente sensível na última semana. A rede de TV CNN divulgou registro do agora ex-ministro do GSI Gonçalves Dias interagindo com invasores no Planalto no dia do ataque. Dias deixou o cargo.

O caso tornou inevitável a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito sobre os ataques de 8 de janeiro. O governo inicialmente era contra a criação do colegiado, mas depois da divulgação das imagens de Dias passou a defender a investigação.

O despacho de Moraes também contém outras duas ordens, também para serem cumpridas em 48 horas. O magistrado determina que todos os servidores do GSI identificados nas imagens do circuito interno de câmeras do Planalto sejam interrogados pela Polícia Federal. Além disso, requisitou cópia da investigação interna do GSI sobre as condutas de seus agentes.

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro da Silva, afirmou nesta sexta-feira, 21, ao chegar a Portugal, onde acompanha a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a interinidade de Ricardo Cappelli na chefia do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) deve durar pouco.

Ainda assim, Múcio negou que haja nome escolhido para o cargo, mas defendeu que "não é hora de mudar o perfil do comando", sugerindo a continuidade de um militar à frente da pasta.

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Sobre a saída do general Gonçalves Dias, que pediu afastamento do cargo de ministro do GSI após a divulgação de imagens em que aparecia junto com outros funcionários da pasta dentro do Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro, Múcio disse que " foi bom para ele, não estava se sentindo confortável". E acrescentou: "desde o episódio do 8 de janeiro, ele não ficou à vontade. Ele não estava se sentindo bem. E agora com aquelas fitas, as coisas pioraram e ele resolveu sair".

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