A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), celebrou o avanço de antigas obras hídricas e de infraestrutura que estavam, há anos, paradas ou sob avanço lento no estado. Esse conjunto de investimentos está contemplado no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Lula, lançado no Rio de Janeiro, em agosto, e apresentado à população pernambucana nesta segunda-feira (11), no Recife.

Para a apresentação do PAC, a gestora se reuniu com parlamentares, prefeitos, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), no auditório da Faculdade de Ciências da Administração da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE). A introdução dos eixos do programa foi feita pela secretária-executiva da pasta, Miriam Belchior. Dos R$ 51,1 bilhões destinados a Pernambuco, R$ 10 milhões serão exclusivos do estado. O valor deve abraçar empreendimentos como a Ferrovia Transnordestina e a Adutora do Agreste, que há décadas são idealizadas pelas gestões municipal, estadual e federal.

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“Quando a [reserva] Cantareira entrou em colapso, não deu seis meses para se resolver. Na época, o governador do estado era Alckmin, e rapidamente se conseguiu R$ 4 bilhões e se fez o investimento. A obra da Adutora do Agreste tem exatamente esse valor, mas se arrasta há anos e foi necessário que o presidente [Lula] voltasse a ser presidente da República para a obra poder ser concluída. Agora temos a espinha dorsal da aplicação da BR-232, que era uma peleja danada desde a época da privatização [...] A mesma coisa acontece com a BR-104, que caiu por causa da Delta, depois por causa da obra, e foi se arrastando. É uma obra importante para a conexão dos estados e para o fortalecimento do polo de confecções do Agreste. Agora chegamos em um consenso com o ministro Renan Filho [Transportes] e devolveremos dinheiro ao Governo Federal, para que nos devolvam em obras”, celebrou Raquel. A BR-104 é paralela à BR-101 e uma cobrança de anos por parte da população interiorana.  

Pernambuco será um dos estados mais beneficiados com o novo PAC. A infraestrutura, em especial as estradas e canais portuários, deve ser o setor mais impactado com os novos investimentos. A governadora Raquel Lyra elogiou o Governo Federal pela atenção ao estado e creditou a capacidade de diálogo com o principal fator para que a parceria pudesse ser feita. 

“A gente conseguiu construir um relacionamento com o Governo Federal que permite que a gente tenha reuniões semanais de ponto de controle, para que as obras, que hoje estão anunciadas, possam, de fato, ser a realidade do nosso Estado. A gente só combate a desigualdade com investimento, e a gente não tem uma capacidade de investimento muito alta. Agora, a gente está buscando empréstimos, mas a parceria com o Governo Federal é fundamental”, completou a chefe do Executivo estadual.

"Governo anterior não tinha projeto estruturante"

O ministro Rui Costa, em seu discurso, também elogiou a atuação do Governo Federal no primeiro semestre de trabalhos e o que colocou como celeridade na comunicação entre as esferas administrativas. Segundo ele, o novo PAC não pode repetir os erros do programa anterior. 

“Não podemos deixar acontecer o que aconteceu no PAC 1, porque antes não tinha nenhum projeto estruturante no país enxergando a possibilidade de faltar mão de obra. Não é razoável, com esse nível de desemprego no país, a gente ter obra em andamento e as empresas se queixarem de mão de obra qualificada para contratar. É preciso, imediatamente, buscar parcerias entre os poderes e as redes de escolas técnicas federais, para que se identifique em cada cidade e região [as necessidades], para ‘customizar’ a formação e a mão de obra. Ver que tipo de mão de obra se busca naquela região. Fazer formação direcionada”, declarou. 

Por fim, elogiou as conquistas econômicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ironizou a “sorte” do mandatário frente à economia do Brasil. “Falaram que não conseguiríamos crescer a economia nem em 1%, depois aumentaram para 1,5%, depois 2%, e sempre admitem que erraram e erraram porque não acreditaram no país, porque não acreditem na ‘sorte’ do presidente Lula, porque eles dizem que é sorte. Graças a Deus Lula tem sorte e é por isso que o povo vota nele. Toda vez que ele volta, a economia cresce, o emprego aumenta e as coisas melhoram”, concluiu. 

A segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará a ser feita por uma estrutura híbrida, composta por militares, civis e policiais federais, conforme anunciaram nesta quarta-feira (28) os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A estrutura ficará sob o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).   

Desde janeiro, a segurança de Lula era feita pela Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata, comandada por um delegado da Polícia Federal. A secretaria será extinta com a publicação do modelo híbrido, o que deve ocorrer na próxima sexta-feira (30). 

 O ministro Rui Costa disse que o presidente Lula decidiu pela estrutura híbrida, que irá atuar de “forma consensual, harmônica”, onde todos vão trabalhar, “GSI e Polícia Federal, para garantir segurança do presidente, vice-presidente e respectivos familiares”.   

Flávio Dino explicou que o presidente e o vice-presidente terão liberdade para escolher quem será responsável por sua segurança em viagens e compromissos.   

“A PF vai participar duplamente: institucionalmente e com a cessão de policiais federais para o GSI, a critério do presidente da República e do vice-presidente, que são dos destinatários da proteção. Se eles quiserem 10 PFs, eles terão dez. Se eles quiserem 100, terão 100, porque, evidentemente, todo o Estado brasileiro está à disposição dessa missão fundamental de proteger o presidente da República”, afirmou Dino.   

O anúncio foi feito após reunião de Lula com Costa, Dino e o ministro-chefe do GSI, general Marcos Amaro. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou atenção da equipe ministerial durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (14) e alertou que nenhum dirigente das 37 pastas pode anunciar medidas sem passar pela Casa Civil, comandada por Rui Costa.

"É importante que nenhum ministro e nenhuma ministra anuncie publicamente qualquer política pública sem ter sido acordado com a Casa Civil, que é quem consegue fazer que a proposta seja do governo", disse, logo no início do encontro. "Não queremos propostas de ministros, todas as propostas de ministros devem ser transformadas em propostas de governo."

O presidente reforçou ainda que "qualquer genialidade" que alguém possa ter deve ser anunciada à Casa Civil para que a pasta discuta com a Presidência. "Para que a gente possa chamar o autor da genialidade", ironizou.

Ele afirmou que essa comunicação entre governo e ministérios é importante para manter a coesão. Disse ainda que os ministros terão todo apoio do Executivo, inclusive dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que "cuidam do caixa", para que não ocorra erros.

"Se tiver que arriscar alguma coisa, a gente vai arriscar com viés de acerto acima de uns 80%, porque a gente também não pode correr risco de anunciar coisa que não vai acontecer. Minha sugestão para que as coisas fiquem bastante corretas, coesas e harmônicas, é que ninguém anuncie nada, absolutamente nada que seja novo, sem passar pela Casa Civil", disse. Ele anunciou que citaria alguns casos ocorridos durante a reunião.

O presidente afirmou ainda ter orgulho de sua equipe que trabalha para criar condições de promover políticas públicas à sociedade. No campo da educação, ele pretende avançar em propostas e viajar com ministro da pasta, Camilo Santana, aos Estados para fazer anúncios.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, reconheceu que houve um equívoco a reestruturação da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) nos despachos publicados no Diário Oficial e que integrantes da Casa Civil já indicaram que vai haver correção, como mostrou mais cedo o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Atos publicados no domingo (1º) vincularam a ANA a dois ministérios, além de haver um decreto que contraria a legislação vigente sobre a missão do órgão de editar normas de referência para o segmento de água, esgoto e resíduos. "Já foi comunicado o equívoco que saiu no Diário Oficial e que se deve voltar atrás", disse, em entrevista à Globonews, citando que integrantes da Casa Civil informaram que seria corrigido. "Foi um comunicado do governo que gerou mal estar e está sendo corrigido, foi um equívoco da comunicação", reforçou.

O número 2 da Fazenda ainda disse que a questão do saneamento vai continuar a ser discutida e aprimorada. Segundo ele, a questão das agências reguladoras sempre foi polêmica, inclusive por quem defende o marco regulatório do saneamento. Porque a Constituição prevê que fique com os municípios, mas que há dificuldades. O programa de Parceria de Investimentos (PPI) vai ficar na Casa Civil, lembrou Galípolo.

Galípolo ainda negou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha resistência ao investimento privado. "É um debate falso", disse, citando que as primeiras parceria público-privadas (PPP) no setor de saneamento foram feitas no governo de Geraldo Alckmin em São Paulo e que a legislação de PPP foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no primeiro governo Lula.

Ele sugeriu, contudo, que não é certo fazer "saneamento fiscal" em saneamento básico, em referência a vender ativos simplesmente para melhorar o resultado das contas públicas.

O novo ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta segunda-feira, dia 2, que o governo Jair Bolsonaro apagou obras não concluídas dos sistemas federais de monitoramento e controle. Costa disse que nem os próprios ministérios souberam informar ao gabinete de transição quantas obras paralisadas existem nas próprias pastas e que os números oficiais são divergentes.

"Isso é a demonstração do caos que estamos recebendo", afirmou o ministro, em discurso de posse no Palácio do Planalto. "Obras foram deletadas dos arquivos como se concluídas estivessem. Aquela creche que está com 70% de conclusão apaga do sistema e o problema passa a ser do prefeito. Não, é problema nosso e vamos resolver logo no início."

Rui Costa também afirmou que há casas prontas do Minha Casa Minha Vida desde o governo Dilma Rousseff e que jamais foram habitadas. O ministro prometeu solucionar a questão e disse que ainda no primeiro semestre todas as casas já construídas serão entregues a novos moradores que estão na fila do programa.

Disse ainda que a prioridade dele será destravar as conclusões de obras com recursos federais. Segundo reiterou o ministro, esse é um pedido direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao cumprimentar ministros do Tribunal de Contas da União e de cortes superiores, pediu cooperação e falou em diálogo para dar andamento às intervenções federais.

"Vamos buscar muito diálogo para destravar ações e obras judicializadas para o Brasil gerar emprego e renda para as pessoas", disse o ministro.

Costa também pregou parcerias internacionais com embaixadas de países representados em Brasília e disse que há expectativa internacional em relação ao presidente Lula e ao Brasil.

"O mundo inteiro tem grande expectativa do Brasil, do presidente Lula, de retomada do Brasil como ator e como sujeito de um planeta melhor, ambientalmente sustentável. O Brasil é muito relevante nesse debate. Assim como sempre foi muito relevante como palavra pacificadora, de buscar a solução dos conflitos internacionais pelo diálogo", afirmou Costa.

Mudança de nome do cargo

O ministro pregou uma gestão "sem vaidades", no "ritmo da correria", com união em busca de consensos, sem anular opiniões. Anunciou que deixará de usar o antigo título do cargo, "ministro-chefe" da Casa Civil da Presidência da República, outrora o mais poderoso dos ministérios do governo.

Segundo Costa, ele deseja ser chamado agora apenas de ministro. "Um projeto dá certo quando cada um coloca sua vaidade pessoal um degrau abaixo do coletivo", afirmou Costa. "Como não queremos ser chefe, tiramos a palavra chefe. Ninguém faz nada sozinho, e não é com relação de chefe, é de cooperação."

Ele anunciou como membros da equipe a secretaria-executiva, Miriam Belchior, o subchefe de Assuntos Jurídicos, Wellington Cesar Lima e Silva, o secretário de Análise Governamental, Bruno Moretti, o secretário de Administração, Norberto Queiroz, e o secretário de Articulação e Monitoramento, Maurício Muniz. Marcus Cavalcanti será o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

República da Bahia

Antes do discurso de Rui Costa, ex-governador da Bahia por dois mandatos, o grupo político do PT baiano, que será influente, na Casa Civil discursou. Chamado por Lula de Galego, o senador Jaques Wagner (PT-BA), também ex-governador e padrinho político de Rui Costa, foi o primeiro. Wagner é o "mentor" da aliança política que governa a Bahia desde 2006.

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner disse que conversará com todos os parlamentares, mesmo os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, para que façam oposição de forma "inteligente" ao governo Lula. "Vamos conversar com todo mundo inclusive com a oposição", disse o senador.

Também discursaram o senador Otto Alencar (PSD-BA) e o novo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

Otto Alencar disse que seu partido tem o compromisso de apoiar a aprovação das pautas encaminhadas por Lula. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) não discursou.

"Nossa próxima missão é ajudar o Lula a por o Brasil nos eixos", afirmou Rodrigues.

Apesar das tentativas da cúpula do MDB de turbinar o Ministério do Planejamento com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a pasta a ser assumida pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) deve manter a estrutura sugerida pelo governo de transição. O PPI, assim, vai de fato migrar do Ministério da Economia, onde foi alocado pelo presidente Jair Bolsonaro, para o controle da Casa Civil. O desenho foi confirmado mais cedo pelo futuro ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O Broadcast Político mostrou mais cedo que o PPI tornara-se uma disputa interna nos bastidores do governo eleito, com aliados de Tebet na tentativa de levar o programa para o Planejamento e a cúpula petista barrando o movimento. Como revelou a reportagem, Rui Costa, inclusive, já havia escolhido quem será o responsável pelo PPI: o secretário de infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.

O pano de fundo das tentativas de turbinar o Ministério do Planejamento é eleitoral. Aliados de Simone desejam ter a senadora em uma pasta robusta que amplie seu capital político para disputar novamente a Presidência da República em 2026. Neste ano, ela ficou em terceiro lugar e apoiou Lula no segundo turno. O PT, de outro lado, quer conter o crescimento de Simone para manter o caminho aberto para Haddad, provável sucessor do petista.

"Conjunto dos projetos prioritários do governo, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, inclusive o PPI, são projetos monitorados e coordenados pela Casa Civil. E o Planejamento historicamente participa do comitê gestor que é coordenado pela Casa Civil", afirmou Padilha mais cedo, após reunião com o presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, a Secretaria Especial do PPI fica alocada no Ministério da Economia. Há também o conselho do PPI, que participa das reuniões deliberativas do órgão. Nele são integrantes o presidente da República e vários ministérios, como o da Economia, Casa Civil, Infraestrutura e Minas e Energia. Para que Tebet seja contemplada de alguma forma, a ideia é de que o Planejamento tenha assento também no Conselho.

O PPI foi estruturado no governo Temer para alavancar concessões à iniciativa privada. Na prática, o órgão é responsável por uma carteira de projetos que são estruturados para irem a leilão. A modelagem dos projetos, em muitos casos, é feita pelo BNDES, pelos próprios ministérios responsáveis, pelas agências reguladoras ou pela Caixa Econômica.

O Ministério do Planejamento, assim, participa de conselhos e instâncias de deliberação do PPI. Junto à Casa Civil, ao Ministério da Fazenda e até mesmo à Advocacia-Geral da União (AGU), quando o caso envolver pareceres jurídicos, a pasta de Tebet terá a competência de avaliar parâmetros e normativos. A execução dos projetos estruturados pelo PPI, como, por exemplo, a fase de leilão, contudo, cabe a cada pasta.

Para além do PPI, aliados de Simone Tebet tentaram na noite de ontem engordar o Planejamento com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O movimento, porém, foi logo barrado pelo governo eleito, que vê a oferta de crédito dos dois bancos públicos como política estritamente fazendária. As instituições, assim, devem seguir sob o guarda-chuva do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Durante o ato contra os cortes orçamentários de universidades e Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), nesta quinta-feira (15), em frente ao Palácio do Campo das Princesas, localizado na área central do Recife, uma comissão formada por estudantes foi recebida pela Casa Civil. Na ocasião, as entidades estudantis protocolaram um ofício pedindo que seja revogada pontos da emenda que retida R$ 8,5 milhões da instituição.

A vice-presidente da União dos Estudantes de Pernambuco e militante do Levante Popular da Juventude, Maya de Sena, fez parte da comissão recebida pela Casa Civil. Ao LeiaJá, Maya expôs os impactos causados pelos cortes. “A gente entende que o estudante não tem como estudar com fome, não como estudar sem passagem, sem bolsas que garantam a permanência dentro das universidades”.

De acordo a vice-presidente da União dos Estudantes de Pernambuco, a Casa Civil deu um prazo até a próxima quarta-feira (21) para dar uma resposta sobre a demanda. “A gente queria dessa vez uma resposta imediata, mas não vamos ter agora. Vamos continuar nos mobilizando e pressionando a Assembleia Legislativa de Pernambuco para que a gente consiga esse veto”.

No final do dia, os estudantes se organizaram em frente à Alepe para pressionar os deputados. Os manifestantes chegaram a sentar no chão e alegaram que não dão paz enquanto o corte não for revogado. Com a ausência de retorno por parte do governo estadual, as entidades promoveram vaias. 

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou na manhã desta sexta-feira (4), em postagem no Twitter, uma reprodução da nomeação, no Diário Oficial da União (DOU), do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), como coordenador da equipe de transição do governo. Lula disse trabalhar por um futuro melhor.

"Bom dia. Vamos trabalhando na transição para um futuro melhor para todos", escreveu o presidente eleito.

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A nomeação de Alckmin foi formalizada nesta sexta-feira no DOU pelo o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Ele assume o Cargo Especial de Transição Governamental (CETG), nível VII, conforme portaria publicada.

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), afirmou ter certeza de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vencerá as eleições de 2022 contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A análise do centrista ainda mencionou que o atual mandatário poderá levar a vitória no primeiro turno, o que contraria as pesquisas de intenção de votos mais recentes. As previsões foram feitas em entrevista ao programa Conversa com Bial, da TV Globo, na madrugada desta quinta-feira (17). 

“Eu tenho uma previsão. Muita gente acha que daqui a dois meses o presidente já vai estar em empate com o Lula. Nas convenções, já vai estar na frente. Mais perto da eleição, nós vamos fazer as contas se ele ganha no primeiro turno. Minha previsão é essa, pelas pesquisas que nós temos em mãos”, afirmou o ministro. 

Para Nogueira, no entanto, Bolsonaro crescerá e ‘com certeza’ irá vencer as eleições, menos em estados do Nordeste, onde apresenta as maiores taxas de rejeição. 

“Um presidente nunca deixou de ser reeleito no Brasil. Tem um sentimento de que as pessoas merecem um segundo mandato”, disse Nogueira ao afirmar que não tem dúvidas sobre a vitória do ex-capitão. “Em algumas regiões, nós vamos superar o presidente Lula. Mas no geral, ele ganha no Nordeste, mas vai perder no resto do país”, avaliou Nogueira. 

Uma das pesquisas mais recentes sobre as Eleições 2022 foi divulgada pela consultoria Quaest, na quarta-feira (16), a diferença entre Bolsonaro e Lula é de 20 pontos percentuais. O ex-presidente tem 45% da preferência do eleitorado, enquanto Bolsonaro soma apenas 25%. Na PoderData, o crescimento que o ex-capitão vinha registrando perdeu força. Neste caso, o saldo entre os candidatos é de 10 pontos percentuais. 

Questionado pelo apresentador Pedro Bial se aceitaria o resultado das urnas eletrônicas, Nogueira declarou que confia nas mesmas, mas não acha que elas não possam ser fraudadas, além de ter minimizado as acusações de Bolsonaro sobre a segurança eleitoral. "Precisa haver uma vigilância constante", reforçou.