O homem que perseguiu, proferiu palavras de conotação sexual e tocou nas nádegas de uma mulher sem consentimento foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal com sentença de um ano de reclusão em regime aberto. O caso aconteceu em 2020, no estado de Santa Catarina.

A denúncia detalha que a mulher estava voltando para casa com uma sacola de compras por volta das 10 horas da manhã quando foi abordada pelo condenado. O rapaz disparou frases com insinuações referente ao seu corpo.

Mesmo sem receber uma resposta positiva, o homem seguiu a vítima durante seu trajeto para casa com comentários maliciosos. Até o momento que ele se aproximou da moça e apalpou suas nádegas sem permissão.

O ato caracteriza a prática de ato libidinoso e importunação sexual, que é crime no Brasil desde 2018, pela Lei n. 13.718 que declara crime “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.” 

“A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária. A sentença é passível de recurso ao Tribunal de Justiça”, detalha o Tribunal Judiciário de Santa Catarina (TJSC).

Uma construtora presenteou 35 funcionários com apartamentos em um novo empreendimento no litoral norte de Santa Catarina. Os trabalhadores contemplado, das áreas de RH, comercial, finaceiro, entre outras, foram surpreendidos no dia do lançamento do prédio, cuja previsão de construção é em 2025.

Em entrevista ao site G1, uma das trabalhadoras contempladas relatou o momento da notícia. "eles começaram a falar e chorar sobre esse empreendimento dos sonhos, até que anunciaram que quem estava ali ganharia um apartamento da empresa pelo esforço e dedicação". Ela afirma que este é o primeiro imóvel próprio. O pai da trabalhadora, que é funcionário da construtora, também ganhou um apartamento no empreendimento. 

A Maybelly Incorporadora, responsável pela construção, afirmou que a escolha dos trabalhadores para receber os apartamentos levou em "conta tempo de casa, responsabilidades atribuídas e meritocracia". Ao todo, a construtora tem 300 contratados. A empresa também ressalta que pretende aumetar o quantittaivo de funcionários contemplados em iniciativas futuras como essa. 

Há cerca de 14 anos, o Complexo Penitenciário do Estado (Cope) de Santa Catarina passou a contar com um bando de gansos para auxiliar no monitoramento das unidades prisionais e evitar a fuga de presos. Os animais substituíram os antigos cães de guarda, por se mostrarem mais eficientes na assistência de segurança do que seus antecessores. A iniciativa do complexo, que está localizado em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, não é uma exclusividade da região e já foi aplicada em outros presídios ao redor do país. 

O Cope, que é considerado uma unidade de segurança máxima, utiliza do comportamento vigilante dos gansos como alerta para tentativas de fuga, desde 2009. Gansos, apesar de socializarem bem com humanos, são defensores naturais dos seus territórios e sensíveis a presenças estranhas, além de terem como reação à ameaça o hábito de "gritar". Na unidade, os animais também recebem atendimento e alimentação apropriada. O número de animais que estão abrigados na unidade não foi divulgado. Em uma foto divulgada pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), é possível ver um grupo de oito animais monitorando uma área cercada.  

De acordo com a SAP, os animais são apenas um complemento à segurança do estabelecimento prisional e não substituem a atuação de agentes penitenciários. A pasta também afirmou que conta com um avançado sistema de vigilância eletrônica operando também 24 horas por dia. O local tem cerca de 1,3 mil detentos. 

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou um pedido indenizatório que contempla duas famílias de Joinville, no Norte do estado, após as partes serem vítimas de uma troca de bebês ocorrida em 1975, há 48 anos. A descoberta aconteceu apenas em 2017, quando uma das vítimas fez um teste de DNA e descobriu que não era filha biológica da mãe que a criou.

O caso aconteceu na maternidade Dercy Vargas, que é vinculada à Secretaria de Saúde Estadual. Após ficar ciente da troca, o pai da vítima sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e morreu. 

A vítima que realizou o teste de DNA, em 2017, com 42 anos, procurou por outras mulheres que deram à luz no mesmo dia e descobriu a substituição. As crianças haviam nascido com apenas 10 minutos de diferença e foram confundidas pela equipe plantonista. A família entrou com um processo indenizatório e obteve sucesso em 2º grau. O valor da indenização é de R$ 300 mil e será dividido igualmente com a segunda família. O Estado de Santa Catarina fará o pagamento. 

Segundo a decisão, a falha estatal "repercutiu seriamente ao menos em duas famílias". “As consequências são daquelas inimagináveis. Não existe, a partir daí, qualquer valor que se aproxime de uma compensação minimamente próxima dos danos suportados pelo autor", diz o texto da 5ª Câmara. A indenização de R$ 150 mil para cada uma considerou também a "dor extrema sentida com a tomada de consciência a respeito dos fatos". 

A 1ª instância havia fixado indenização de R$ 90 mil (R$ 45 mil para cada uma), mas mãe e filha recorreram e ganharam na Justiça. O Estado tentou diminuir o valor primário, mas o pedido foi negado.

A polícia de Santa Catarina tenta localizar uma menina, de 11 anos, sequestrada por um grupo armado na madrugada desta quarta-feira (23). O crime ocorreu em frente a casa da vítima, no bairro Pio Correia, em Criciúma, quando ela chegava de um jogo acompanhada pelo pai.

De acordo com a Polícia Militar, a garota e o genitor foram abordados por cinco pessoas, divididas em dois carros, por volta da 0h15. Cerca de trinta minutos depois, um dos veículos foi encontrado abandonado e incendiado.

Alguns pertences da vítima foram achados; a polícia também encontrou um moletom, provavelmente utilizado por um dos sequestradores. Conforme as investigações iniciais, a ocorrência não tem relação com organização criminosa.

Nesta quarta-feira (12), com a chegada do ciclone extratropical na Região Sul, várias rodovias estão interditadas no meio oeste de Santa Catarina devido à chuva intensa em vários municípios do estado. A SC-355 está fechada nos dois sentidos, no trecho entre Treze Tílias e Água Doce, porque a pista está cedendo nas proximidades do quilômetro 97,4.

Entre Arroio Trinta e Salto Veloso, o deslizamento de talude de proteção na altura do quilômetro 24 bloqueia o tráfego em ambos os sentidos da SC-464. Já na SC-453, entre Luzerna e Ibicaré, as pistas nas duas direções estão interditadas por causa de alagamentos no quilômetro 59.

As equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura na região trabalham para desinterditar as rodovias o mais rapidamente possível e a Polícia Militar Rodoviária monitora a situação. A recomendação é para os motoristas evitarem transitar nas rodovias e redobrar a atenção na estrada por causa das chuvas que atingem o estado.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, a cidade de São Leopoldo já tomou medidas referentes à passagem do ciclone pelo estado. A prefeitura anunciou nesta quarta-feira que as aulas na rede municipal estão suspensas até quinta-feira (13). A orientação é que a rede privada adote também a medida.

As coordenadorias municipais de Proteção e Defesa Civil já comunicam danos relacionados à queda de granizo, vendavais e enxurradas. Em Sobradinho, cidade atingida por chuva de granizo, casas estão recebendo lonas para conter os estragos. Uma equipe da Defesa Civil estadual está em deslocamento para a região centro serra, a partir de onde fará o atendimento aos demais municípios afetados.

A Subchefia de Proteção e Defesa Civil informou que, desde terça-feira (11), está atuando em apoio aos municípios atingidos pelas chuvas. “Desde o início da previsão meteorológica, a equipe já contava com medidas de prevenção, preparação e mitigação quanto ao evento”, informou o órgão.

A equipe da Sala de Situação e do Centro de Operações da Defesa Civil estadual segue monitorando o avanço do ciclone, que vem provocando chuvas intensas, granizo e vendavais. Além disso, a Defesa Civil permanece emitindo alertas à população quando identificadas áreas de risco.

A orientação é de que as pessoas se protejam, busquem informações junto à Defesa Civil de seu município e sigam as orientações, especialmente quem mora nessas áreas, como nas proximidades de rios e em encostas com risco de desmoronamento.

Durante a vigência dos alertas, a recomendação é de que as pessoas permaneçam em casa, se possível. Assim, evita-se a exposição a situações de risco. Para receber os alertas relacionados à sua região, envie um SMS com o número de seu CEP para o telefone 40199.

Uma cena inusitada viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (6). Dois integrantes de um grupo chamado "Carreta Mega Mix" trocaram socos em uma rua da cidade de Ituporanga, em Santa Catarina. Só que os brigões estavam vestidos de Patati e Patatá, o que fez com que o vídeo da briga viralizasse.

As imagens foram feitas por uma pessoa que participava do passeio proposto pela prefeitura de Ituporanga, onde um caminhão iluminado e com música percorre as ruas da cidade durante meia hora. Nesta quarta, porém, o desentendimento entre os integrantes manchou a apresentação.

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Em nota, a Carreta MegaMix, responsável pela atração, lamentou “profundamente o ocorrido”.

"Tendo em vista o ocorrido na noite de 05/07/2023, informamos que lamentamos profundamente o ocorrido. Prezamos sempre levar alegria e diversão a todos, com responsabilidade e segurança. É uma situação chata e indesejada. Acreditamos que cada qual deva ser responsabilizado por seus atos, razão pela qual providências já foram tomadas. No mais, pedimos sinceras desculpas a todos, bem como agradecemos pela compreensão", postou o grupo em suas redes sociais.

A Polícia Federal flagrou, nessa quinta-feira (22), duas menores de idade que pretendiam enviar pelos Correios pacotes com maconha do tipo skunk, dentro de caixas de papelão, em Porto Velho, Rondônia.

As encomendas tinham como destino os estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. O material foi identificado como suspeito durante fiscalização no raio-x da empresa pública federal.

Diante disso, as menores poderão responder por ato infracional análogo a tráfico interestadual de drogas, praticado de maneira reiterada pela via postal.

A Polícia Federal não descarta a participação de outros envolvidos no caso e destaca que qualquer pessoa pode colaborar, prestando informações que ajudem no combate aos crimes, sendo resguardado o sigilo das fontes.

Da assessoria

A Marinha do Brasil (MB) confirmou o resgate de cinco dos oito tripulantes de uma embarcação que naufragou no litoral sul de Santa Catarina na sexta-feira (16) após a passagem de um ciclone extratropical pela costa catarinense e do Rio Grande do Sul. As buscas por mais três desaparecidos seguem em operação.

Em nota, a Marinha informou que os tripulantes resgatados estão "em bom estado de saúde". Eles foram encontrados em uma balsa de salvamento por volta das 22 horas. "A MB continua mantendo esforços nas buscas pelos outros três desaparecidos", destacou.

Novos detalhes sobre as buscas serão divulgados em uma coletiva de imprensa no fim da manhã. Supostas imagens dos resgatados foram compartilhadas por perfis de pesca em redes sociais, mas não tiveram a autenticidade confirmada até o momento.

Os sobreviventes são integrantes da tripulação do barco pesqueiro Safadi Seif, que naufragou na costa do litoral sul de Santa Catarina na sexta-feira. A última localização confirmada da embarcação antes do incidente foi a uma distância de aproximadamente 160 quilômetros da costa.

Na quinta-feira, 15, a Marinha do Brasil emitiu alerta de vento forte para o perímetro de toda a costa do Rio Grande do Sul até Laguna, no litoral sul de Santa Catarina. O aviso de rajadas é válido até este sábado, 17.

Além disso, na terça-feira, 13, também foi publicado alerta de ressaca, com ondas de até 3,5 metros, para a área que abrange todo o litoral gaúcho até Florianópolis.

Ciclone deixou ao menos 11 mortes no Rio Grande do Sul

A passagem do ciclone deixou ao menos 11 mortos no Rio Grande do Sul. Sete pessoas seguem desaparecidas, todas em Caraá, município de 8,4 mil habitantes no litoral norte e um dos mais impactos pelas fortes chuvas e rajadas de vento.

Mais de 2,4 mil pessoas precisaram ser retiradas pelo Corpo de Bombeiros de residências, unidades de saúde e outros espaços. A corporação registrou mais de 1,6 mil ocorrências. Segundo a Defesa Civil do Estado, mais de 3,7 mil pessoas estão desabrigadas e 697 estão desalojadas.

Os óbitos foram confirmados nos seguintes municípios: Maquiné (três) e Caraá (um), no litoral norte; São Leopoldo (dois), Novo Hamburgo (um), Gravataí (um) e Esteio (um), na Grande Porte Alegre; e Bom Princípio (um) e São Sebastião do Caí (um), ambos no Vale do Caí.

A Defesa Civil gaúcha emitiu alerta no sábado, 18, para risco de deslizamentos e inundações diante das cheias dos Rios Caí, Sinos, Gravataí e Guaíba. O funcionamento de serviços públicos, escolas e eventos também foi interrompido, suspenso ou afetado.

Em Santa Catarina, a passagem do ciclone também impactou em diferentes municípios no litoral sul. Um dos mais afetados foi Praia Grande, onde moradores ficaram ilhados por mais de 18 horas até serem resgatados pelo Corpo de Bombeiros. Segundo a corporação, ao menos 60 dos desalojados foram encaminhados para um ginásio local.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou na sexta-feira para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, fizeram um sobrevoo às regiões atingidas pelo ciclone e anunciaram ações de apoio à população afetada.