Pressionado pelo Congresso e sob fortes críticas pela resposta enviesada sobre um "novo AI-5", o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse ao jornal O Estado de S. Paulo que jamais pensou em resgatar esse ato da ditadura militar. Com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiando a sua convocação para depor no plenário da Casa e explicar declarações a respeito do AI-5, a grande preocupação do general foi não entrar em polêmicas: não comentou falas do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, mas defendeu a democracia, o Congresso e a Constituição.
Defesa, inclusive, que ele fez numa mensagem de WhatsApp escrita para Maia, depois que o deputado o acusou de ser "auxiliar do radicalismo" de Olavo de Carvalho. Consultado, Maia primeiro desdenhou: "Não li". Pouco depois, atualizou: "Li agora". E nada mais disse.
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Como o sr. reage à manifestação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que o acusou de ter virado "um auxiliar do radicalismo" do Olavo de Carvalho?
Eu tenho um ótimo relacionamento com o deputado Rodrigo Maia. Não sei quem colocou na cabeça dele que sofro algum tipo de influência do sr. Olavo de Carvalho. Isso não é verdade, de jeito nenhum. Falei com esse sr. pouquíssimas vezes, uma delas num jantar em Washington, e acho que se eu o encontrar por aí nem vou reconhecer. Além disso, sempre fui independente e muito cioso das minhas convicções.
Que convicções são essas?
O Brasil precisa aperfeiçoar o regime democrático, cultuar os símbolos indeclináveis da democracia. Portanto, fui surpreendido com a distorção sobre minha posição sobre o AI-5.
O sr. não disse ao jornal O Estado de S. Paulo, por telefone, que se o deputado Eduardo Bolsonaro falou na possibilidade de um novo AI-5, tinha de "estudar como fazer, como vai conduzir"?
Jamais pensei em resgatar o AI-5 nos atuais tempos do Brasil. O AI-5 foi instrumento do passado, que tem de ser vinculado àquela época. Não tem o menor sentido pensar que ele possa ser aplicado, com ou sem modificações, nos dias de hoje.
Então, como o sr. efetivamente vê a declaração do deputado?
Bem, o próprio deputado Eduardo Bolsonaro já voltou atrás. Ponto.
Mas ele falou. Por que?
Sei lá. Eu tinha acabado de chegar de uma viagem longa, cansativa. Não sei se alguém soprou aquilo para ele, se ele exagerou, se falou só porque foi o que chegou à cabeça dele naquele momento. Não sei.
E por que o sr. admitiu "estudar como fazer?"
A primeira coisa que eu falei foi: AI-5? Tem que fazer muito estudo, passar por muita coisa... E não era uma entrevista, era só uma conversa em "off", como vocês dizem (A entrevista, no entanto, foi gravada e o ministro autorizou a publicação).
Há o risco de as manifestações do Chile se repetirem aqui no Brasil, com aquela gravidade?
Não, porque o Brasil está dando certo. Apesar de todo o esforço para demonstrar o contrário, os números comprovam que estamos dando e vamos dar certo. Contra fatos e números, não há argumentos.
E se houver manifestações?
Nós temos instrumentos legais, previstos pela Constituição: PMs, Força Nacional de Segurança Pública, PF, PRF, está tudo lá no artigo 144. Se eles se esgotarem, temos a Garantia da Lei e da Ordem (GLO, com uso das Forças Armadas em situações específicas e emergenciais), que é absolutamente legal e democrática.
Como vai ficar sua relação com Rodrigo Maia?
Não sei. Mandei mensagem para ele ontem (segunda-feira), dizendo que não tenho afeição nem saudade do AI-5. Nunca pensei nisso e considero o Congresso indispensável e incontornável como instrumento fundamental da democracia.
Mas o sr. acusa, na entrevista, que há muita lentidão nas decisões do Congresso...
Não sou só eu. Grande parte dos brasileiros acha que a situação exige emergência, celeridade na aprovação de projetos indispensáveis para sairmos da estagnação em que fomos colocados em governos anteriores. Mas, de outro lado, entendo que (essa lentidão) é parte do processo democrático.
O sr. foi, inclusive, assessor parlamentar.
Fui só por uns três meses, na equipe do general Leônidas Pires Gonçalves (ministro do Exército no governo Sarney, antes da criação do Ministério da Defesa), mas hoje tenho contato todos os dias com congressistas.
O sr. está preparado para ser convocado pelo Congresso e explicar sua posição sobre o AI-5?
Eu me surpreendi quando soube. Aliás, todas essas manifestações estão me surpreendendo, porque fogem ao que eu penso e a tudo o que preguei até hoje.
Qual o foco de seu depoimento, caso convocado?
Que não tem outra saída fora da democracia.
E o processo contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara?
Não vou comentar. Não tenho nada a ver com isso. Isso é lá com eles, no Congresso.
Os sistemáticos atritos, confusões e problemas que os filhos do presidente Jair Bolsonaro causam ao governo incomodam?
Eles são maiores de idade, têm opinião própria. Não me cabe comentar.
A informação do jornal O Globo de que o áudio do condomínio do presidente era de outro porteiro, não do que falou da casa dele, gera tensão? Causa mais uma reviravolta no caso?
Nem vi e nem sei mais o que é verdade e o que é inventado.
Por que o general Santa Rosa pediu demissão da Secretaria de Assuntos Estratégicos?
Não conversei com ele nem sei o que houve. Na verdade, não encontro com ele faz uns três mês, deve ser porque a sala dele ficava no anexo do Planalto.
É o quinto general a sair do governo, por demissão ou vontade. Isso não causa desconforto nas Forças Armadas?
Essa sua conta não faz o menor sentido. É como contar quantos brancos e negros entraram no Flamengo. Não tem grupo militar no Planalto. Sai um, entra outro. São cidadãos recrutados para trabalhar pelo País, como qualquer civil.
Setores das Forças Armadas se preocupam com a possibilidade de o presidente aderir a uma legenda chamada Partido Militar Brasileiro, o que poderia contaminar politicamente os comandos e quartéis. O sr. acha natural?
Nunca ouvi o presidente falar nisso. Há algo concreto?
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
