O secretário de Planejamento de Gestão, Alexandre Rebêlo, concedendo entrevista Victor Gouveia/LeiaJá Imagens

Um dia após a vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania) afirmar que Pernambuco não possui recursos para custear obras e que a atual gestão deixa uma situação apertada, os secretários estaduais de Planejamento e da Fazenda convocaram uma coletiva para contrapor os cálculos da equipe de transição. Segundo o balanço da gestão, apresentado nesta terça-feira (27), o governo de Raquel Lyra (PSDB) vai herdar “o melhor cenário financeiro e fiscal da história do Estado”.



O secretário da Fazenda, Décio Padilha, garantiu que o governo está estruturado do ponto de vista fiscal e que possui recursos em caixa para tocar as obras apontadas por Priscila. “Pernambuco nunca esteve em uma condição tão boa e tão estruturada. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional assinou o relatório dizendo que o Estado está equilibrado e suas receitas correntes estão equilibradas perante suas despesas correntes”, resumiu.



Conforme o levantamento da pasta, a gestão Paulo Câmara (PSB) encerra com um superavit de R$ 2,9 bilhões em caixa. No que se refere à condição fiscal, Pernambuco inicia o ano com R$ 3,4 bilhões em operações de crédito com garantia da União para realizar empréstimos. “‘Estamos passando o Estado dentro da melhor condição fiscal dos últimos 25 anos”, disse o auditor.



Contrário ao cenário de gastos descontrolados apontado pela vice-governadora eleita, o secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo, considerou que as contas apresentadas mostram que o Estado conseguiu retomar a confiança fiscal mesmo com a queda drástica da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrente da lei federal 194, requisitada por Jair Bolsonaro (PL).



Dívidas



Pernambuco deve fechar o ano, de acordo com os dados do balanço, com aproximadamente 26% de endividamento diante da sua receita líquida e 42,7% com despesas em pessoal. Percentuais também considerados históricos por Padilha.



“Nós estamos chegando no menor endividamento da história de Pernambuco, em relação ao pessoal e em relação à receita, totalmente controlada, no maior investimento da nossa história. Então isso não me parece uma questão de descontrole, ao contrário, é um Estado equilibrado que voltou a investir”, complementou Rebêlo. De acordo com os gestores, a própria capacidade de remanejar 57% do próprio recurso em investimentos, como apresentado, enfraquece as críticas de Priscila.



Conforme a atual gestão, mesmo com fatores externos como a queda de 40% da receita advinda do ICMS e os efeitos econômicos da pandemia - período em que houve um de reajuste fiscal no Estado -, Pernambuco recebeu o título capag “B” após uma auditoria de seis meses do Tesouro Nacional. A classificação indica que o Estado é um “bom pagador”.



Segundo o secretário estadual da Fazenda, os resultados números alcançados com a redução de R$ 1,4 bilhão nas “despesas de custeio do dia a dia” e de 10% da perda do programa de benefício fiscal.