Na próxima quarta-feira (11), o Centro de Mulheres do Cabo (CMC) articula uma caminhada pelas ruas do município, localizado na Região Metropolitana do Recife, em comemoração ao Dia Internacional da Menina. Celebrada no dia 11 de outubro, a data visa promover os direitos de meninas e mulheres adolescentes. 

A caminhada tem concentração marcada para as 13h30, em frente à Praça do Jacaré, no centro do Cabo de Santo Agostinho. A marcha seguirá para a Câmara Municipal, onde será apresentado o plano de enfrentamento à evasão escolar do município. O ato contarácom a participação de crianças, meninas, jovens ativistas pela educação do Fundo Malala, estudantes da rede pública e a sociedade civil. 

No mesmo dia, o CMC promove Ocupa Menina, com o objetivo refletir as disparidades no acesso ao direito à educação, nutrição, aos direitos legais e a cuidados médicos, e a proteção contra discriminação, violência e o casamento forçado. No auditório da Câmara Municipal, o evento será animado pela MC Nanny Nagô. 

No dia 9 de agosto, o Centro de Mulheres do Cabo (CMC) promoverá, em seu auditório, o "Seminário dos 17 anos da Lei Maria da Penha", que também faz alusão ao Agosto Lilás, dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Participarão do evento representantes do Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de Suape (COMFEM), a delegada da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, Maria do Socorro, a deputada estadual Gleide Ângelo, a secretária da Mulher do Cabo, Walkiria Alves, Lucidalva Nascimento, primeira advogada a acionar a Lei Maria da Penha, além de mulheres das diversas comunidades do Cabo de Santo Agostinho.

 “A violência contra as mulheres, além de ser uma questão política, cultural, policial e jurídica é uma questão de saúde pública. Neste sentido comemorar mais um ano da Lei Maria da Penha, que foi um marco para todas as mulheres do Brasil, é de fundamental importância. Precisamos continuar lembrando não só as mulheres, mas toda população que esta Lei veio para nos proteger, pois ela é fruto da luta de nós mulheres feministas”, afirma a coordenadora geral do CMC, Izabel Santos.

A Lei n° 11.340, conhecida como Maria da Penha, se notabilizou ao criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pelo Brasil. A legislação estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

De acordo com o CMC, no primeiro semestre de 2023 foram registrados 25 mil casos de violência contra a mulher em Pernambuco. Além disso, a Secretaria de Defesa Social do estado já registrou 29 casos de feminicídio este ano.

Serviço:

O quê: Seminário dos 17 anos da Lei Maria da Penha

Data: 09/08, quinta-feira

Local: Auditório do Centro das Mulheres do Cabo (CMC), localizado na Rua Padre Antônio Alves, n° 20, Centro do Cabo. (Por trás do antigo Teatro Barreto Júnior) Horário: 14h

Às 10h da próxima sexta-feira (31), a Câmara dos Vereadores do Cabo de Santo Agostinho promoverá uma audiência sobre políticas públicas para a juventude. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o município possui a segunda maior taxa de homicídios do Brasil, com 90 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Em sua maioria, as vítimas são jovens do sexo masculino de cor negra, moradores de periferia, com idades entre 15 e 29 anos.

“O que observamos no Cabo é o aumento da violência, resultado direto da falta de infraestruturas de políticas públicas para a juventude, a exemplo do Teatro Barreto Júnior, que está fechado desde 2017 para reforma após um incêndio. Além da Praça 9 de Julho, na qual foram investidos 8,5 milhões, e está totalmente sucateada, desde sua inauguração, há 10 anos e a Escola Caic, que foi demolida em 2022, juntamente com a pista de Skate sem nenhuma justificativa para as populações que usavam o espaço de educação e lazer”, afirma Deborah Camylle, jovem participante do Cabo de Força e integrante do Conselho Municipal da Juventude do Cabo.

O Centro de Mulheres do Cabo, que também participará da audiência representando a sociedade civil, lembra que Cabo possui o 4º maior Produto Interno Bruto entre as 15 cidades da Região Metropolitana, graças a seu destaque na indústria, sediando o Complexo Portuário de Suape, com uma arrecadação beirando cerca de 1 bilhão e 200 milhões de reais. Apesar disso, o orçamento anual para política para juventude é de quatro milhões de reais, dos quais, segundo o Portal da Transparência da Prefeitura, a pasta investe apenas 1 milhão nas políticas para a Juventude. Todo o restante do recurso é gasto com a folha de funcionários da secretaria e manutenção de equipamentos públicos como praças e quadras poliesportivas.

O  evento também reunirá representantes do Fórum de Juventudes do Cabo (FOJUCA), jovens do Projeto Cabo de Força, Conselho Municipal da Juventude, Bigu Comunicativismo, Coque Vídeo e os responsáveis pela gestão municipal da política pública de segurança e juventude. Na ocasião, será lançada a série de vídeos "Sobrevivendo à cidade da morte", produzida pelos jovens alunos do projeto Cabo de Força. O produto é composto por quatro curta-metragens que abordam a experiência de ser jovem no município.

Serviço// Audiência pública focada nas políticas públicas para a juventude

Onde? Câmara de Vereadores do Cabo, na R. Ten. Manuel Barbosa da Silva, 131 - Centro

Quando? 31 de março, sexta-feira Horário? 10h 

O Centro das Mulheres do Cabo (CMC) está promovendo uma busca ativa de meninas, adolescentes e jovens mulheres fora das escolas do município, localizado na Região Metropolitana do Recife. A ação integra a campanha Nenhuma Menina Fora da Escola.

“Estamos realizando uma busca ativa para que as meninas a partir dos 12 anos, adolescentes e jovens mulheres, que gostariam de voltar a escola e estão encontrando dificuldade, de se matricular, de acesso ou de permanência, ligue para 99937.0817 que vamos contribuir para que elas tenham acesso e permaneçam estudando e tendo seus direitos garantidos”, afirmou a ativista pela Educação do Fundo Malala, Cássia Jane, que atua no CMC como coordenadora do projeto. 

Levantamento do CMC apontou que um dos principais motivos do abandono escolar foi o impacto direto da Covid-19. (Divulgação/CMC)

Em 2022, o CMC e o Fundo Malala lançaram um diagnóstico sobre a situação da evasão escolar de meninas no Cabo de Santo Agostinho. O material foi apresentado à prefeitura municipal junto com uma série de recomendações no sentido de prevenir a evasão escolar e orientar a busca ativa para o retorno dessas meninas e jovens mulheres à sala de aula, tanto no Ensino Fundamental como no Ensino Médio.

O levantamento apontou que um dos principais motivos do abandono escolar foi o impacto direto da Covid-19. Nas entrevistas, 37,5% das mulheres indicaram que deixaram de estudar devido à falta de celular com internet, o que as impediu de acompanhar as aulas virtualmente.

A gravidez precoce também figura entre as principais causas de abandono escolar. Dentre as entrevistadas, 14,6% tiveram que trabalhar para gerar renda para a própria subsistência e de suas famílias. A interrupção das aulas presenciais foi avaliada como muita negativa pelas meninas, visto que 95,2% delas desejam voltar às aulas presenciais. Para 40%, as escolas não ofereceram a estrutura necessária para garantir segurança sanitária no contexto de pandemia. 

Nesta segunda-feira (9), a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria de Saúde, iniciou a aplicação da dose de reforço (3ª dose) da vacina que combate a Covid-19, em crianças de 5 a 11 anos. Esse público deve ter recebido a segunda dose há, pelo menos, quatro meses.

A imunização deste grupo, nesta etapa da vacinação, será com a Pfizer Pediátrica. A vacinação está sendo aplicada apenas no Shopping Costa Dourada, seguindo com os atendimentos de segunda a sexta, das 11h às 18h, no sábado, das 10h às 18h, e aos domingos, das 12h às 18h.

Não é necessário agendamento. No momento da vacinação, além do comprovante de que já completou o ciclo vacinal, é preciso apresentar os documentos de identificação da criança e do responsável, cartão SUS ou CPF.

* da Assessoria

Nesta terça-feira (11), Dia Internacional da Menina, um grupo de meninas e adolescentes do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foi recebido pelo prefeito Keko do Armazém, no gabinete do Centro Administrativo Municipal. Representando o Projeto Meninas em Movimento pela Educação, apoiado pelo Fundo Malala, a comitiva foi articulada pelo Centro das Mulheres do Cabo (CMC) com as meninas, adolescentes e jovens ativistas pelo enfretamento da evasão escolar no município.

A visita faz parte da Campanha Ocupa Meninas, uma realização do Projeto Meninas em Movimento pela Educação, que tem por objetivo levar as garotas a ocuparem os espaços de poder no município. A agenda da comitiva também incluiu visitas às secretarias de Educação, Mulher, Saúde, Programas Sociais, Finanças, Secretaria de Defesa Social e a Câmara de Vereadores/as do Cabo.

Ativista pela Rede de Educação do Fundo Malala, Cássia Jane, ressalta a importância da ação. “Nosso intuito é fazer com que as jovens ativistas tenham acesso a esses espaços de decisão política, e que possam acompanhar a rotina dos gestores e gestoras dessas diferentes pastas em nosso município a fim de levar suas demandas no campo das políticas públicas”, afirma.

Já a estudante Thuézia Souza narrou a experiência de ter recebido a faixa prefeital de Keko do Armazém. “Foi uma experiência muito importante e gratificante, de poder estar ocupando aquele espaço e também estar lá representando o projeto e as meninas que fazem parte dele”, descreveu a garota, que estuda na Escola Rui Barbosa, na Praia de Suape.

 A secretária da Mulher do Cabo, Walkiria Alves também acompanhou o encontro. No dia 27 de outubro, a Câmara de Vereadores/as do Cabo realizará uma sessão solene que tornará o dia Internacional da Menina oficial no calendário municipal. Além disso, as participantes do projeto realizarão entrevistas através de lives, sobre temáticas como saúde das meninas, vida sem violência, direitos sociais com alguns secretários/as. O conteúdo ficará disponível no perfil do Instagram @centro.das.mulheres.

O candidato ao governo de Pernambuco Anderson Ferreira (PL) e o candidato ao Senado Federal Gilson Machado (PL) fizeram campanha neste sábado (3), no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, em busca de voto. 

A  concentração aconteceu em frente à Estação Ferroviária Central. Ao longo do percurso, os candidatos liberais falaram sobre propostas ao governo do Estado, principalmente sobre o setor da segurança pública, 

Para Anderson, a "falta de sensibilidade do governador Paulo Câmara e do candidato Danilo Cabral (PSB) afundaram o estado em altíssimos índices de violência e insegurança. É nosso compromisso criar uma força-tarefa no combate à criminalidade que irá integrar as polícias civil e militar em todos os níveis, o Poder Judiciário e a sociedade. Essa grande força-tarefa vai atuar lado a lado com um Centro Integrado de Inteligência e alinhada ao Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Federal”, disse. 

Anderson ainda destacou a utilidade do uso da tecnologia como contribuição para a melhoria da segurança pública. Iremos ampliar o videomonitoramento contínuo integrando os municípios e o estado em uma única plataforma; utilizar drones para auxiliar no atendimento às ocorrências e implantar novas tecnologias para mapeamento de riscos”, pontuou. 

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, abriu 120 vagas em cursos gratuitos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. As inscrições seguem abertas até o dia 10 de agosto, de forma presencial, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo da cidade.

Os cursos são nas áreas de assistente administrativo, empreendedorismo e operador caixa. As aulas serão ministradas por meio de encontros semanais, nos períodos matutino, vespertino e noturno, durante dois meses. Na modalidade presencial, as capacitações serão realizadas nas dependências da Prepara Cursos, no centro do Cabo, como também na comunidade do Engenho Arariba.

Para se inscrever, é preciso ter no mínimo 16 anos, ser morador do Cabo de Santo Agostinho, apresentar original e cópia do comprovante de residência, apresentar original e cópia RG, CPF e CNH e assinar termo de uso de imagem e voz.

As inscrições devem ser realizadas das 9h às 15h, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que fica localizada na Av. Historiador Pereira da Costa, 594, no Centro, em frente à Praça da Bíblia.

Mãe desde os 14 anos, Danielle sonha em retornar à escola. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Grávida aos 14 anos de idade, a então estudante Danielle Cristina Campos desenvolveu cedo uma relação peculiar com seu corpo e com a passagem do tempo. Enquanto gestava a pequena Ayla, fruto de uma relação casual com um conhecido e atualmente com dois anos de idade, conheceu o atual marido e se mudou para a comunidade de Mercês, formada em torno de uma antiga usina no Cabo de Santo Agostinho. Sentido-se velha demais para a escola, Danielle passou a conviver a maior parte de seu tempo com os idosos nas calçadas das pequenas ruas de barro. “Eu tinha vergonha de ir para a aula, de o povo ficar me julgando porque eu estava grávida. Abandonei a escola no sexto ano”, lamenta. A história de Danielle, agora com 16 anos, integra o “Diagnóstico Participativo sobre a Evasão Escolar das Meninas e Jovens Mulheres no município do Cabo de Santo Agostinho”, realizado pelo Centro de Mulheres do Cabo (CMC), com o apoio do Fundo Malala, no âmbito do projeto “Meninas em Movimento pela Educação”.

Elaborado a partir da escuta de 96 jovens egressas do sistema público de ensino residentes no município, o levantamento do CMC indica que a gravidez na adolescência figura entre as principais causas de evasão. Segundo os dados, 52,1% das entrevistadas já engravidaram pelo menos uma vez, na maior parte dos casos, de forma indesejada (62,7%). Em todas as situações coletadas pelo questionário, as jovens mães assumiram os filhos e vivem com eles.

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“Tenho vontade de terminar meus estudos, me sinto parada. O problema é que não tem quem fique com a minha filha e aqui só tem escola para crianças com quatro anos ou mais. Eu também ajudo com a limpeza da casa e com o comércio do meu sogro, que está meio doente”, comenta Danielle.

A enfermeira da Unidade Mercês de Estratégia de Saúde da Família Clara Lopes Bezerra, que colaborou com a busca ativa de entrevistadas para a pesquisa, conta que casos como o de Danielle são comuns na comunidade. “Muitas vezes essas meninas engravidam de um ficante, que logo desaparece, são relacionamentos que dificilmente vão adiante. Aqui na unidade, atendemos muitas moças que dizem abandonar a escola logo no início da gravidez, por acharem que não vão dar conta dos estudos”, ressalta. A profissional de saúde relata ainda que também atende casos de gravidez intencional ainda na adolescência. “Elas não têm perspectiva de outra coisa e as famílias, muitas vezes, consideram a gestação nessa fase da vida normal. Há também um fator cultural”, completa.

Enfermeira, Clara Lopes Bezerra acompanha de perto as jovens mães do município. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Informalidade

Em sua maioria negras (81,2%), as jovens que estão fora da escola também costumam abandonar os estudos para trabalhar, em geral, em empregos precarizados e informais. Cerca de 31% delas já trabalham para sustentar a casa e os filhos, seja como autônomas (35,3%), empregadas domésticas ou cuidadoras (23,5%), vendedoras ambulantes (23,5%) ou trabalhadoras em serviços gerais (11,8%). “Muitas atuam em atividades ilícitas, como o tráfico de drogas e o jogo do bicho. Uma hipótese levantada antes da pesquisa era de que elas dependiam de alguém para sustentar os filhos. Na verdade, constatamos que grande parte dessas meninas é responsável por isso, engravidando pela primeira vez aos 14 anos e tendo o segundo filho aos 17 anos ou 18 anos”, comenta Cássia Souza, coordenadora de projetos do CMC e uma das responsáveis pelo levantamento.

De acordo com Souza, o levantamento teve como objetivo munir o poder público de informações relevantes para a elaboração de políticas públicas de combate à evasão escolar feminina. “O relatório foi entregue no dia 29 de março, no auditório da prefeitura, com a presença do vice-prefeito e de representantes de diversas secretarias, como a da Mulher, a de Saúde e a de Educação. Eles alegam já ter um plano de enfrentamento, que é um recorte geral de quem já está na rede e não foi à escola por causa da pandemia. A gente está apresentando uma evasão que já existia antes da covid-19, com meninas há mais de dois anos fora da rede”, enfatiza.

Coordenadora de projetos do CMC cobra políticas firmes de enfrentamento à evasão escolar no Cabo. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

A coordenadora de projetos afirma também que, antes do levantamento do CMC, o município alegou que não contava com dados sobre evasão escolar, enquanto o Governo do Estado informou que não havia evasão em sua rede. “Essas meninas são invisíveis, saíram do sistema. Há um déficit escolar, principalmente no Estado, que foi convidado a comparecer ao nosso evento, mas não apareceu. O secretário municipal de Educação se comprometeu em fazer uma comissão para buscar interlocução com o governo, que precisa garantir vagas no Ensino Médio, que é onde as meninas somem da escola”, comenta Souza.

Para a coordenadora de projetos, a reforma do Ensino Médio, a nível federal, também atrapalha as jovens mães e trabalhadoras que precisam frequentar a escola. “O ensino integral é complicado para quem precisa sustentar a casa e criar os filhos, essas meninas precisam de uma bolsa que garanta a permanência delas no sistema de ensino. As aulas noturnas também são uma possibilidade para esse público, mas ele não é seguro se a escola for longe de casa”, acrescenta.

Suplício para chegar à escola

Gabriela e Ana Paula Silva criticam distância entre escolas e o conjunto Vila Claudete. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Enjoo, dor de cabeça e muito suor. O desgaste físico diário no caminho para a escola fez com que Gabriela Vitória da Silva, de 18 anos, desistisse de frequentar a Escola de Referência Senador Francisco Pessoa de Queiroz, na Vila Cohab. A unidade de ensino dista cerca de 8km de sua casa, localizada no Conjunto Habitacional Nova Vila Claudete, onde vivem cerca de 1121 famílias retiradas de áreas pleiteadas pelo Complexo de Suape. Privados de seus modos de vida, os moradores da área compartilham da dificuldade de conseguir novos empregos e do difícil acesso a equipamentos públicos, como postos de saúde e escolas.

“Eu estudava em horário integral, das 6h às 17h, então tinha que sair muito cedo para a escola, mas não conseguia ir todo dia, só quando tinha muita disposição. Não tem ônibus para lá, então eu fazia o caminho a pé, com mais duas colegas, sempre chegando muito cansada nas aulas, não dava para prestar atenção. Passava o dia inteiro com dor de cabeça, por causa do sol quente”, lamenta Gabriela.

De acordo com a jovem, sua comunidade não dispõe de linha de ônibus que vá até a unidade de ensino. “Dava medo de voltar de noite, ainda mais com a gente cansada da escola, andando devagar por umas duas horas. Eu tinha medo, o caminho é perigoso”, completa Gabriela.

Diante das dificuldades enfrentadas diariamente pela filha, a dona de casa Ana Paula da Silva decidiu tentar matricular a filha na Escola Estadual Madre Iva Bezerra De Araújo, no centro do Cabo. A família acredita que, embora mais distante, a unidade de ensino seja mais segura para Gabriela, em razão da existência de linhas de ônibus da Vila Claudete para a região central da cidade.

“Eu não tenho computador, nem sei ler e nem escrever. Como eu ia conseguir fazer a matrícula dela na internet? Eu preciso de alguém que faça isso comigo, frente a frente, por isso fui na escola. A mulher que me atendeu, se sentindo superior, nem se levantou do birô e me olhou de um jeito que eu conheço muito bem, porque sou preta e pobre. Ela disse ‘não vou deixar de botar os meus alunos que estão vindo de longe, nem os que estão aqui estudando para botar ela que está querendo sair de outro colégio’”, conta Ana Paula.

Segundo ela, a escola disse que daria retorno caso conseguisse encaixar a estudante em alguma de suas turmas. Ninguém nunca entrou em contato com a família. A reportagem do LeiaJá foi até a Escola Estadual Madre Iva Bezerra De Araújo, onde foi recebida pela coordenação da unidade e teve acesso a uma espécie de lista de espera escrita à mão pela própria diretora. Entre dezenas de nomes, a coordenação não localizou o de Gabriela Vitória.

Questionada pelo LeiaJá acerca do enfrentamento à evasão escolar no município, a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho disse apenas, por meio de nota, que o programa Busca Ativa realizou o mapeamento das estudantes deixaram de frequentar as aulas em razão da falta de acesso à internet e que distribuirá absorventes para estudantes da rede municipal.

A gestão municipal disse ainda que pretende promover a: “ Instituição de um Comitê Municipal”; a “Instituição nas Escolas de um comitê local para Acompanhamento”; a “Mobilização das escolas, no sentido de acompanhar a frequência diária dos estudantes”; o “Acompanhamento sistemático através do SIGEC”; a “Identificação dos domicílios a serem visitados”; o “Planejamento  das visitas domiciliares”; a “Reunião com as escolas que apresentam números significativos”; a “Reunião com os pais para apresentar o PBE”; a “Formação com os Conselhos Escolares”; a “Realização das visitas domiciliares”; o “Acompanhamento da (Re)matrícula dos estudantes; e a matrícula dos “estudantes que estão fora da escola encontrados nas comunidades”.

Também através de nota, a secretaria de Educação do Governo de Pernambuco declarou que “na cidade do Cabo de Santo Agostinho, não existe evasão em nenhuma das duas etapas de ensino” e que o estado possui uma das menores taxas de evasão escolar do Brasil, com percentual de 0,7% para o Ensino Médio e de 0,4% para o Ensino Fundamental.

Leia o posicionamento na íntegra:

"A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) possui um sistema de informação que acompanha a frequência de todos os estudantes da rede. Segundo este levantamento, a taxa de evasão escolar das unidades públicas estaduais de Pernambuco é uma das menores do Brasil. Atualmente é de 0,7% para o Ensino Médio, e 0,4% para o Ensino Fundamental. Na cidade do Cabo de Santo Agostinho, não existe evasão em nenhuma das duas etapas de ensino.

O Governo de Pernambuco garante a educação básica para todos e todas, independentemente da mesorregião. Em alguns casos, existem escolas mais concorridas, onde a procura por matrícula é alta, e ao chegar no limite de vagas preenchidas (total de alunos que a unidade de ensino comporta), a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) encaminha o estudante para outra unidade de ensino mais próxima à desejada. Caso o aluno precise de transporte para se deslocar, é necessário que ele informe à gestão da instituição. A cidade do Cabo de Santo Agostinho faz parte do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), criado pelo Governo de Pernambuco e que consiste em um repasse de recursos financeiros às prefeituras para que seja ofertada aos estudantes da rede estadual de ensino uma condução até às escolas.

Atualmente, a cidade do Cabo de Santo Agostinho conta com 17 escolas públicas estaduais, distribuídas em diversas regiões, e que atendem a demanda da educação de todo o município. No momento, não há previsão de inauguração ou criação de escolas na cidade.

Todas as 16 Gerências Regionais de Educação (GRE) realizam, em suas escolas, ações de busca ativa. A mais recente foi o Programa Monitoria PE de Busca Ativa, que teve como objetivo diminuir a evasão escolar através de atividades que foram desenvolvidas por um profissional indicado pelas escolas. Nele, foram realizados trabalhos específicos e exclusivos dentro e fora das escolas para resgatar os estudantes que não conseguiram voltar à sala de aula. O programa durou três meses e resgatou mais de 15 mil estudantes. Em 2022, as gerências regionais seguem realizando trabalhos de busca ativa sempre que identificados casos de alunos que não estão frequentando as aulas".