A partir do dia 14 de janeiro de 2013, os cubanos não necessitarão mais de uma autorização de saída do governo para as viagens ao exterior, informou o Ministério das Relações Exteriores de Cuba nesta Terça-feira. O governo comunista também ampliou o período em que os cidadãos são autorizados a permanecer no exterior de 11 para 24 meses. Ficou definido que a nova lei entrará em vigor em 90 dias a partir de agora, acrescentou o ministério, em comunicado. (Dow Jones)
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Depois de dezesseis dias de greve e negociações (nove no Estado de Pernambuco), a greve dos Correios chega ao fim em todo o país. Em audiência realizada nesta quinta-feira (27), em Brasília, o TST determinou o rejuste salarial de 6,5%, além da conservação do plano de saúde, que era a principal reivindicação dos funcionários, e o fim da greve. A sessão foi mediada pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Arruda.
Em Pernambuco, a audiência foi acompanhada ao vivo pelos grevistas na sede do sindicato da categoria, que fica no centro do Recife. A cada aprovação, uma comemoração. “O objetivo do nosso movimento é reivindicar nossos direitos. Trabalhamos muito e queremos melhores condições, um salário decente e um plano de saúde que possamos pagar. Todas as nossas conquistas são frutos dos nossos esforços. Nós conseguimos”, disse a telefonista Maria Alves.
##RECOMENDA##Para os funcionários, a maior vitória foi, sem dúvidas, a continuação do plano de saúde. “Estávamos em negociação com a ECT desde julho e não tivemos acordo, pois eles queriam privatizar o plano. Nós decretamos a greve, certos de que seríamos apoiados pelo governo e foi exatamente o que aconteceu. O governo nos apoiou e reconheceu que a empresa podia pagar tudo o que reivindicamos”, disse o carteiro Halisson Tenório, que é secretário geral do sindicato.
Entre as reivindicações atendidas, estão o reajuste de 6,5% nos salários e nos beneficios, como os vales-refeição e alimentação, além do auxílio pago no caso de dependentes que necessitem de cuidados especiais.
A greve não foi considerada ilegal, por isso os sindicatos não precisarão pagar a multa por dia de paralisação. Entretanto, o TST definiu que todos os dias parados deverão ser repostos em até seis meses, para que não haja desconto nos salários.
Sob o argumento de que fere a Constituição, o Brasil rejeitou na terça-feira (18) proposta apresentada na Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a Polícia Militar. De uma lista de 170 sobre políticas de direitos humanos, a recomendação foi a única negada. Para o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares, houve um equívoco na interpretação do texto - uma compilação de sugestões de diferentes países, incorporadas pelas Nações Unidas. Segundo o documento entregue pelo Brasil, publicado na terça-feira (18) no site da ONU, Brasília rejeitou a ideia, da Dinamarca, para "trabalhar na direção de abolir o sistema separado de Polícia Militar".
Durante a reunião de maio em Genebra, diversos países europeus criticaram abertamente a violência usada pela Polícia Militar e apontaram a preocupação em relação aos números de mortes em operações. A resposta foi clara. "A recomendação não tem o apoio do Brasil, diante da Constituição, que prevê a existência de forças policiais militares e civis", indica o documento.
##RECOMENDA##"Forças policiais civis são responsáveis pelo trabalho de polícia judiciária e pela investigação de ofensas criminais, salvo ofensas militares", explicou. "Forças policiais militares são responsáveis pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública", completa.
O governo ainda indicou que estava adotando medidas para melhorar o controle sobre os policiais, como a criação de um ombudsman. Além disso, estariam treinando de forma permanente os policiais em termos de direitos humanos. Nos últimos anos, diversos organismos da ONU criticaram as mortes ocorridas no Brasil por parte das forças de ordem e apontaram o fenômeno como uma das principais violações de Direitos Humanos no País.
Realizado a cada quatro anos, o evento em que o documento foi apresentado serve para sabatinar Estados sobre políticas de direitos humanos e governos de todo o mundo apresentam recomendações em relação a questões como saúde, educação e a situação de minorias.
Na quinta-feira (20), após avaliação das sugestões, o governo brasileiro volta à tribuna do Conselho de Direitos Humanos para informar os membros sobre quais medidas foram aceitas. Em quatro anos, a ideia é que as propostas aceitas pelo Brasil acabem sendo reavaliadas pelos demais governos, que cobraram a aplicação das recomendações.
Equívoco
Para o Conselho Nacional do Comando de Comandantes-Gerais das Polícias Militares, o documento da ONU não sugeriu o fim das Polícias Militares. Na visão dos conselheiros, houve equívocos na tradução que levaram os brasileiros a acreditar que era pedido o fim da PM. "O que a Dinamarca sugeriu foram medidas para acabar com a violência extralegal praticada por grupos de extermínio", argumenta o coronel Atair Derner Filho, da PM de Santa Catarina e secretário-geral do Conselho.
O coronel afirma que a ONU, inclusive, usa o serviço de policiais militares brasileiros para treinar forças de segurança em países com instabilidade política, como Haiti e Timor Leste. "Como não houve recomendação para extinção da PM, no documento atual, ao qual tivemos acesso, de novo não localizamos esse debate", disse o coronel. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no início da tarde desta quarta-feira (12) que a greve dos professores acabou em 35 de 57 universidades federais como um todo ou somente em alguns câmpus. De acordo com o MEC, das 59 instituições federais de educação superior, duas não aceitaram o ato grevista. Ainda na manhã desta quarta-feira, a Universidade Federal de Lavras (Ufla) decidiu, em assembleia, voltar as atividades. Nessa terça-feira (11), as universidades de Goiás (UFG) e Rural do Semiárido (Ufersa) também encerraram a paralisação.
Segundo informações do ministério, no geral, 20 instituições já saíram de greve, 13 apresentaram indicativo de sair e duas nunca participaram das paralisações - as federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Itajubá (Unifei). Ainda continuam em greve 15 universidade e nove realizam assembleias nesta semana. Sobre os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, 34 já encerraram o movimento por inteiro.
O MEC informa que tem acompanhado a volta das atividades acadêmicas ao receber e analisar o planejamento das instituições para a reposição dos dias parados. Segundo o secretário de educação superior do MEC, Amaro Lins, “independentemente de uma decisão formal dos sindicatos, temos percebido que a greve está em processo de encerramento e há ampla retomada das atividades em diversos cursos”, declara Lins, conforme informações do ministério.
Com muita conversa e poucos resultados, terminou neste domingo (26) o mutirão de dois dias de negociações do governo com categorias do serviço público que reivindicam melhores salários, em meio a uma onda de greves e protestos que já duram três meses. Foram realizadas 12 rodadas com os sindicatos no fim de semana. Todos rejeitaram a proposta de 15,8% de reajuste, fatiado em três parcelas. Mas comprometeram-se a dar a resposta final amanhã, depois de apresentar os números oferecidos pelo governo às categorias.
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, admitiu que o governo reverterá a decisão de cortar os dias parados para as categorias que fecharem acordo, mediante compromisso de reposição do serviço acumulado. Ressalvou, porém, que a anistia não é automática e as negociações são distintas. "Uma é a negociação da reposição do trabalho, das horas que foram decorrentes da greve. Se houver a possibilidade de acerto sobre a reposição das horas de trabalho, faremos acordo, mas um não depende do outro", observou. Nessa hipótese, segundo ele, o governo devolverá o dinheiro descontado dos grevistas.
##RECOMENDA##Mendonça disse que aqueles que não aceitarem ficarão sem reajuste em 2013 e só voltarão a negociar salário no próximo ano. "Ponto final: de agora até terça, o governo só vai aguardar retorno e fechar acordos para mandar o projeto do Orçamento ao Congresso, com reajuste apenas para as categorias que aceitaram a proposta", afirmou. "Saio bastante satisfeito e confiante que a grande maioria aceite o reajuste."
O governo jogou duro na negociação e conta com o fim do movimento, desgastado pela longa paralisação, o corte dos dias parados e a falta de perspectiva, além do risco real de ficar sem aumento algum no próximo ano.
Na prática, a maior parte das categorias deixou a resposta para a última hora como tática de ganhar tempo. Uma ficou esperando pela outra, na esperança de conseguir algo a mais no contracheque. Desde o início das negociações, porém, o governo se manteve firme na proposta de reajuste linear de 15,8%, dividido em parcelas de 5% de 2013 a 2015. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Os professores da Universidade de Brasília (UnB) decidiram hoje (17), em assembleia, encerrar a greve da categoria que teve início em maio. De acordo com a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb), as aulas serão retomadas na segunda-feira (20). O placar da assembleia foi 130 votos a favor do fim da paralisação e 115 contra.
Ontem (16), parte dos professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) também decidiu pelo fim da greve. Também já decidiram retomar as atividades os docentes das Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Paraná (IFPR). No campus de Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), os docentes também decidiram ontem (16) pelo fim da greve.
A última proposta apresentada pelo governo prevê reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes, aplicados de forma parcelada até 2015. A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), uma das entidades que representam os docentes das universidades federais, aceitou o acordo com o governo.
Entretanto, a maior delas, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), entregou carta ontem à presidenta Dilma Rousseff pedindo a reabertura das negociações. De acordo com o Andes, o reajuste proposto atinge a categoria de forma desigual, causando distorções na carreira.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) reafirmou que as negociações com os sindicatos dos docentes estão encerradas e que não há hipótese de rever o critério da titulação na progressão – professores doutores e com dedicação exclusiva tiveram o maior reajuste. “As tabelas apresentadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deixam claro que o governo federal buscou, principalmente, valorizar a titulação e a dedicação exclusiva", diz o MEC.
O presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), Nélio Botelho, afirmou que a greve dos caminhoneiros será suspensa imediatamente. O grupo acaba de fechar acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Passos.
"Haverá desmobilização gradativa, que deve perdurar até amanhã de manhã", afirmou, ao ser questionado sobre quando os caminhões devem desbloquear as rodovias.
##RECOMENDA##Os sindicatos de metroviários e ferroviários de cidades com trens administrados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) encerraram nesta quarta-feira uma greve de 38 dias. Os trabalhadores pediam dissídio coletivo.
Em assembleias realizadas nesta tarde nas cinco capitais, sindicatos de Belo Horizonte, Maceió, João Pessoa, Recife e Natal decidiram suspender a paralisação depois que o Tribunal Superior do Trabalho resolveu adiantar o julgamento, marcado para 13 de agosto, para a próxima terça-feira (26).
##RECOMENDA##Os funcionários reivindicavam um reajuste salarial de 5,13%, além de melhorias nas condições trabalhistas, como plano de saúde, gratificação por passageiro transportado, além de adicional noturno de 50%. “Essa suspensão foi boa para a categoria e pelo fato de que o Tribunal Superior do Trabalho teve uma atitude que nos beneficiou. Por ser uma posição extraordinária, em respeito, suspendemos a greve temporariamente. Vamos esperar o resultado e, diante disso, os trabalhadores vão decidir, em assembleia, se a greve vai continuar ou não”, disse o presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE), Lenival de Oliveira, “a gente não tinha mais o que negociar, então esperamos o judiciário”.
A greve completou 38 dias e os trens na capital pernambucana estavam funcionando em horário parcial, das 5h às 8h30 e das 16h30 às 20h. Entre esse intervelo de tempo, as estações ficavam fechadas. Nos sábados funcionavam das 5h às 13h e, aos domingos, as estações permaneciam fechadas.
Nesta quinta-feira (21) o funcionamento voltará ao normal.
*Com informações de Rhayana Fernandes.
O acordo que acabou com a distribuição de sacolinhas plásticas em estabelecimentos comerciais, como os supermercados, em São Paulo, foi suspenso nesta terça-feira, segundo confirmou o Ministério Público do Estado.
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo decidiu por unanimidade que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que limitava o direito do consumidor em receber gratuitamente as sacolas plásticas, não é válido e com isso os estabelecimentos devem voltar a distribuir as sacolinhas em cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor, segundo o MP.
##RECOMENDA##Segundo o Instituto Socioambiental dos Plásticos (Plastivida), os estabelecimentos comerciais que deixarem de distribuir as sacolas gratuitamente correm o risco de serem acionados pelos órgãos de defesa do consumidor, mediante denúncia.
Para a Plastivida, "o Conselho Superior do MP entendeu que existe um descompasso muito grande e que o ônus da não distribuição das sacolas plásticas está recaindo apenas sobre os consumidores. Na visão do órgão, essa situação precisa ser revertida o quanto antes", afirmou Jorge Kaimoti Pinto, advogado da entidade.
A petição contra a homologação do TAC foi uma ação movida pela Plastivida, pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon) e pelo SOS Consumidor, segundo a Plastivida. De acordo com o MP, uma nota sobre a decisão do Conselho deve ser divulgada na tarde desta quarta-feira.
Depois de um dia cheio de negociações entre os professores da rede particular de ensino, em greve desde a última segunda-feira (4), com o Ministério do Trabalho e Emprego, foi decretado nesta quarta-feira (6), em assembleia, o fim da paralisação. Os docentes aprovaram a pauta de Convenção Coletiva, com reajuste no piso salarial e mais de dez cláusulas de reivindicação garantidos, determinada pelo Ministério do Trabalho.
A categoria conseguiu os reajustes salariais com variação entre os níveis. De acordo com a assessoria de comunicação do Sindicato dos Professores (Sinpro), o reajuste foi de 20% (Educação infantil e Fundamental I), 10% (Fundamental II e Ensino Médio) e os professores que recebem acima do piso, sofreram reajuste de 7%.
##RECOMENDA##Outra cláusula conquistada foi mais um mês de estabilidade para as professoras lactantes, que possuem 4 meses de licença maternidade e conquistaram ano passado (2011) o direito a um mês de estabilidade, somando este ano com a mudança, seis meses de solidez financeira. A garantia de 100% de bolsa de estudos para os filhos dos docentes também foi assegurada na pauta.
Devido ao feriado desta quinta-feira, provavelmente os docentes voltaram às aulas normalmente na próxima sexta-feira (8).
O jornalista francês Romeo Langlois foi libertado nesta quarta-feira pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Ele reapareceu hoje em um remoto povoado do sul colombiano e reuniu-se com a comissão à qual foi entregue pelas Farc. Ao ser solto, o jornalista de 35 anos de idade vestia uma camisa verde parecida com um uniforme militar.
Em meio a um tumulto de jornalistas e curiosos em San Isidro, Langlois disse que está bem. Ele relatou não ter sido maltratado nem amarrado durante o período de cerca de um mês que ficou em mãos dos rebeldes colombianos. Afirmou ainda que a experiência o ajudou a entender melhor o conflito no país sul-americano.
##RECOMENDA##Ainda não se sabe quando Langlois deixará San Isidro, um povoado situado 450 quilômetros a sudoeste de Bogotá. As declarações do jornalista foram transmitidas ao vivo pela rede Telesur, com sede em Caracas. As informações são da Dow Jones e da Associated Press.
Os motoristas e cobradores da Viação Osasco, que estavam em greve desde a manhã de quinta-feira, voltaram ao trabalho na manhã desta sexta-feira, segundo informação do Sindicato dos Condutores de Osasco e Região.
A paralisação, que afetou linhas que atendem Osasco e outras sete cidades, chegou ao fim na tarde de quinta-feira, após audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no centro de São Paulo, quando foi decidido que a categoria terá reajuste salarial de 7% e garantia de emprego por 90 dias, além de outros pontos. Os motoristas reivindicavam reajuste de 15%.
##RECOMENDA##Segundo o sindicato, apenas funcionários da Viação Osasco insistiam em manter a greve. Apesar de os trabalhadores terem retornado ao trabalho por volta das 5h30, os passageiros ainda enfrentavam grandes filas nos pontos de ônibus por volta das 7h45. O sindicato disse que a circulação dos coletivos já está se normalizando.
Além de Osasco, usuários dos municípios de Carapicuíba, Jandira, Itapevi, Barueri, Embu, Taboão e Cotia também foram prejudicados. Diversas linhas que fazem o trajeto até as regiões do Butantã e de Pinheiros, na zona oeste da capital, também foram afetadas pela greve.
“Eu me apaixonei pela pessoa errada”. Pela última vez os músicos do Exaltasamba tocaram o hit que embala o grupo que tem 26 anos de carreira. O show aconteceu nesta quarta-feira (22) no Riocentro, em Curicica (Zona Oeste do Rio). Já era de se esperar as lágrimas que os fãs derramaram ao ouvir canções como 24 horas de amor, Livre pra voar, Fui e Eu e Você Sempre.
Foram quase 4 horas de show regado a muitos sucessos, agradecimentos e despedidas. “É muito especial estar aqui hoje, nesse momento tão importante para nós e para vocês também. Obrigado!” declarou o vocalista Thiaguinho durante a apresentação.
Não foi só o samba que reinou no palco. O grupo interpretou sucessos de funk como Rap da Felicidade, Rap das Armas, Tudo É Festa e Glamurosa. Gabriel, o Pensador também cantou com o Exalta seu rap de sucesso Cachimbo da Paz. Ao final, o pensador arrematou: “É muito bom estar aqui hoje. Sou fã do Exalta e estarei sempre com eles em outros projetos”.
Controvérsias – Os músicos Pinha, Thell, Brilhantina, Péricles e Thiaguinho seguem agora carreiras individuais, motivados pelo vocalista Thiaguinho, que decidiu seguir solo. Apesar da intensa e última turnê da banda (constituída por cerca de 24 shows por mês) em todo o Brasil durante oito meses e toda a efusão de divulgar na mídia a separação, o único que demonstrou maior pesar foi Thiaguinho. No mais, o show seguiu como tantos outros, sem maiores declarações e recordações da banda que em toda a carreira lançou 17 CDs e 4 DVDs ao vivo.
Terminou nesta madrugada a greve, iniciada no último dia 29, dos cerca de 10 mil policiais militares e bombeiros no Estado do Ceará. As duas associações que representam a categoria decidiram entrar em acordo com o governo estadual e aprovaram um documento, assinado por todas as partes envolvidas no processo.
Parte das reivindicações dos militares foi aceita pelo governador Cid Gomes. No acordo firmado entre governo e policiais, os grevistas devem se apresentam nos seus quartéis até a meia-noite de hoje; em contrapartida, o governo concede anistia ampla e irrestrita a todos os que participaram do movimento grevista nos últimos cinco dias.
##RECOMENDA##Além disso, serão pagos R$ 850,00 a todos os policiais que atuam nos turnos da manhã e tarde, gratificação que era paga apenas aos militares que trabalhavam no turno C (madrugada) das escalas de serviço. O governo também aceitou diminuir de 44 para 40 horas semanais a carga horária na escala de todos os policiais.
Outro item do acordo é o aumento salarial de 7%. Os militares exigiam aumento salarial de 80% até o fim de 2015. Para a categoria também foi prometida a anulação da liminar da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do CE (TJ-CE). A magistrada, em decisão tomada na noite de segunda-feira, ordenou a volta imediata dos militares e multa de R$ 500,00, por dia, para cada um deles em caso de desobediência à ordem judicial, e de R$ 15 mil para as associações que representam a categoria.
Polícia Civil - À noite, os policiais civis, que também lutam por reajuste salarial, decidiram voltar à greve, desta vez com adesão de 100%. O sindicato da categoria (Sinpoci) alegou que a Polícia Militar conseguiu promessa de aumento, enquanto a categoria, em cinco meses, em 2011, fez a paralisação conforme a lei e não conseguiu êxito.
Em 14 de dezembro de 2011, a mesma desembargadora já havia reconhecido a ilegalidade de uma greve dos policiais civis após o Estado impetrar pedido de liminar. Na ocasião, a magistrada ressaltou que o direito de greve não era absoluto, principalmente no que dizia respeito à prestação de serviço público e, em especial, à segurança pública. Ainda segundo a desembargadora, embora reconhecendo justas as pretensões da categoria em discutir condições de trabalho e remuneração, teria que ser ponderado o interesse público e a necessidade de se dar continuidade ao serviço essencial.
Em relação à greve iniciada na noite de ontem, o Sinpoci informou que líderes do movimento estão percorrendo diversas delegacias para convocar inspetores e escrivães a aderirem à paralisação. Eles pretendiam dirigir-se para o prédio da Superintendência da Polícia Civil, onde ocorria uma concentração de grevistas. Apenas os delegados devem permanecer nas delegacias. A paralisação da Polícia Civil é a terceira registrada em menos de um ano. O sindicato da categoria já havia promovido greves em julho e em outubro de 2011.
Na primeira paralisação, os grevistas haviam suspendido a greve após um mês. Já a greve de outubro só terminou em dezembro, após a Justiça considerar o movimento ilegal e determinar que os grevistas suspendessem a paralisação. Ainda assim, desde dezembro apenas 30% do efetivo da Polícia Civil, o mínimo exigido pela Justiça, estava trabalhando. Segundo o sindicato, a categoria quer a redução da carga horária de oito para seis horas diárias, reajuste salarial e o pagamento de um subsídio equivalente a cerca de 60% do valor pago aos delegados de polícia do Estado.
Brasília - O fim da pirataria e da circulação de produtos contrabandeados no Brasil poderia aumentar a arrecadação tributária em R$ 30 bilhões por ano e gerar 2 milhões de empregos formais. A estimativa é do secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que apresentou hoje (2) os dados mais recentes de apreensões de mercadorias falsas, contrabandeadas e piratas.
“Há um custo social muito alto por trás da pirataria, que gera muitos prejuízos para o Brasil, por isso temos que conscientizar o consumidor que comprar produto pirata é um mau negócio, em vários aspectos.”
##RECOMENDA##Além das perdas de arrecadação e de postos de trabalho formais, Barreto destacou que a pirataria está associada a outros prejuízos, como a circulação de armas e drogas no país. “A pirataria está diretamente ligada ao crime organizado. A aquisição de um simples DVD contribui sim para que mais armas e drogas cheguem às ruas.”
Segundo Barreto, o Brasil deve fechar 2011 com um total de R$ 1,7 bilhão em produtos falsos e contrabandeados apreendidos. O valor é recorde e 30% maior do que o montante apreendido em 2010 (R$ 1,27 bilhão em mercadorias). O governo atribuiu o crescimento ao reforço das operações de fiscalização, principalmente nas fronteiras. “A razão principal se atribui à Operação Fronteira, lançada em 2011, que inclui Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Exército, e que atuou no patrulhamento mais intenso das regiões de fronteira, e permitiu maior número de prisões e maior apreensão de produtos piratas”, apontou.
Cigarros são os itens que lideram as apreensões. Entre janeiro e novembro de 2011, já foram recolhidos 4,52 milhões de pacotes. CDs e DVDs aparecem em seguida, com 3,77 milhões de unidades apreendidas em 2011. Também estão na lista equipamentos de informática, óculos, relógios, bebidas, tênis, bolsas, roupas, combustíveis e medicamentos.
Para 2012, um dos principais desafios das políticas antipirataria, segundo Barreto, é o mercado audiovisual. Apesar da queda no números de apreensões de CDs e DVDs entre 2010 e 2011, o comércio ilegal de filmes ainda é constante, e explicado pela falta de alternativas competitivas. “O mercado audiovisual é um mercado em transformação, e a falta de locadoras vai ter que ser resolvidas de algum maneira. Se continuarmos apenas com cinemas e TV a cabo, haverá um mercado cativo permanente para a pirataria. O preço ainda é o principal motivo para compra de produtos piratas”.
Além da fiscalização, uma das apostas do governo para o combate à pirataria é a municipalização das ações, com o programa Cidade Livre de Pirataria. Até agora, Brasília, São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte aderiram e a meta é que, até 2014, todas as cidades-sede da Copa do Mundo participem da iniciativa.
Os ministros de Planejamento da Argentina, Julio de Vido, e da Economia, Amado Boudou, anunciaram hoje o fim dos subsídios estatais para vários setores do país. Segundo assessores dos dois ministros, o corte dos subsídios será de 100% para bancos, companhias financeiras e de seguros, cassinos e aeroportos.
Para os demais setores, como de energia e transportes, que representam o maior volume de recursos, será criada uma comissão para revisar e adaptar cada situação específica. Essa medida era indicada por economistas e analistas do país como forma de ampliar a receita e reduzir o gasto público.
##RECOMENDA##Os funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que estavam em greve contra a privatização de aeroportos encerraram a paralisação às 10 horas de hoje. O movimento de 48 horas estava previsto para terminar só no fim da noite. Segundo a Federação Nacional dos Aeronautas e Aeroviários (Fentac), os funcionários foram orientados a voltar ao trabalho, após o governo apresentar nova proposta ao Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina).
Segundo informações do diretor financeiro e administrativo do Sina, Samuel Santos, o governo apresentou nova proposta hoje pela manhã, assinado pelo secretário adjunto da aviação civil, aceitando negociar algumas reivindicações da categoria. De acordo com Santos, o governo vai garantir parte das reivindicações que já vinham sendo negociadas antes da greve, algumas delas relacionadas à estabilidade aos trabalhadores da Infraero, data-base e equivalência salarial. Não há informações, porém, sobre quais seriam as novas propostas.
##RECOMENDA##Representantes do Sina foram convidados a participar de uma reunião, na quarta-feira, 26, marcada para as 10 horas, no Palácio do Planalto, para uma discussão sobre a nova proposta do governo.
Até o começo da manhã, os pousos e decolagens estavam normais nos três aeroportos internacionais do País onde havia paralisação de funcionários. A greve dos aeroportuários, iniciada à zero hora de ontem, teve adesão de 25% a 30% dos funcionários em Viracopos, Guarulhos e Brasília, segundo a Infraero.
Depois de 21 dias de greve, os bancários voltam hoje (18) ao trabalho. Assembleias realizadas ontem à noite em todo o Brasil decidiram pelo fim da paralisação e retomada imediata das atividades. A maioria dos funcionários aceitou a proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste salarial de 9% (1,5% de aumento real mais a inflação de 7,4% no período).
De acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a decisão pela aprovação foi unânime na região. "A aprovação do acordo coroa mais uma campanha vitoriosa dos bancários", afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Com a aceitação das propostas, além do reajuste de 9%, os bancários também conquistaram valorização do piso da categoria em 12% (4,3%) e melhorias na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
##RECOMENDA##O acordo estabelece uma regra de aviso prévio proporcional maior que o determina a nova legislação sobre o tema (Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011), sancionada este mês pela presidente Dilma Rousseff. Para até cinco anos de trabalho, serão pagos 60 dias de aviso prévio; de 5 a 10 anos, 75 dias; de 10 a 20 anos; 90 dias; e mais de 20 anos, 120 dias. Pela nova legislação, serão pagos 3 dias adicionais a cada ano trabalhado, após um ano na empresa. Dessa forma, um funcionário com dez anos de casa terá direito a aviso prévio de 60 dias; com 20 anos no emprego, esse trabalhador tem direito a 90 dias de aviso.
O Comando Nacional dos Bancários também garantiu, junto à federação dos bancos, que não será descontado nenhum dia dos trabalhadores em greve. Pela proposta da Fenaban, haverá sim a compensação dos dias parados no máximo até 15 de dezembro. Eventual saldo após esse período será anistiado.
Ontem, muitos bancários de diversas cidades do país, especialmente do interior de São Paulo, já começaram a retornar ao trabalho, segundo informações do presidente da Contraf. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o encerramento da greve dos Correios a partir da próxima quinta-feira. O julgamento foi realizado hoje, na Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC).
Os ministros autorizaram a empresa a descontar sete dias do salário dos funcionários que pararam. A compensação dos demais 21 dias de greve nos finais de semana pode começar já no próximo final de semana, de acordo com a decisão do TST. Os correios estavam em greve desde o dia 14 de setembro.
##RECOMENDA##Ao longo de três décadas de existência, o Clube Perfformance foi vanguarda do segmento Fitness no Norte-Nordeste do Brasil, ditando tendências de mercado e inovando em exclusividade e conforto.
Durante a sua trajetória, a empresa abrigou uma clientela seleta e fiel, que hoje encontra-se sem destino certo para uma substituição à altura e com prazo de validade já determinado. Estes novos órfãos, junto com os diversos profissionais que compõem, atualmente, o quadro da futura ex-academia, iniciam um fenômeno inédito no mundo do fitness Pernambucano: o êxodo de clientes e profissionais entre as academias da Zona Sul do Recife que comportem tal contingente itinerante.
##RECOMENDA##É de se esperar que o novo empreendimento que surgirá para substituir o Clube Perfformance seja tão sólido, aceito e bem-sucedido quanto foram os 30 anos de sua existência? Será que o luxo e o consumismo se tornarão um negócio economicamente mais favorável do que o investimento em estética e saúde, que tanto norteiam nossos padrões de beleza e curam nossos males?
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