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Os brasileiros poderão fazer transferências via DOC até às 22 horas da próxima segunda-feira, 15 de janeiro, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A data marcará o encerramento da oferta da operação, existente há quase quatro décadas, e que se tornou obsoleta com a chegada ao mercado do Pix, o sistema de transferências instantâneas criado pelo Banco Central.

O encerramento foi comunicado pelos bancos no ano passado. Após o prazo final, não será mais possível fazer novos DOCs.

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Até lá, será possível agendar transações através desse meio de pagamento para liquidação até o dia 29 de fevereiro, que também será o último dia para que os bancos processem DOCs enviados pelos clientes.

O DOC foi criado pelo Banco Central em 1985. Através dele, os clientes fazem transferências para outras contas bancárias, mas a operação só é efetivada no dia útil seguinte em operações feitas até às 21h59 daquele dia. Se o DOC é feito a partir das 22 horas, só cai na conta do beneficiário no segundo dia útil seguinte.

Além do DOC, será extinta a TEC, criada pelo BC para que empresas pagassem salários e benefícios aos funcionários, mas que também caiu em desuso.

"Tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos", diz em nota o diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria. "Os clientes têm dado preferência ao Pix, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado."

Mesmo antes do Pix, o DOC enfrentava a concorrência de um meio de transferência mais rápido: a TED, que foi criada em 2002 e que permite que o envio de dinheiro seja efetivado no mesmo dia caso a operação aconteça até às 17 horas.

A TED continuará existindo, e é um meio de pagamento popular para transferências de grandes valores.

A utilização do DOC vem caindo. No primeiro semestre do ano passado, o instrumento somou 18,3 milhões de operações, ou 0,05% das operações de pagamento feitas no País.

O Pix, com 17,6 bilhões de operações, os cartões de crédito e débito, com 8,4 bilhões casa, e a própria TED, com 448 milhões, ficaram à frente, de acordo com levantamento da Febraban.

Em novembro do ano passado, de acordo com o BC, as transferências via DOC movimentaram R$ 1,522 bilhão.

O Pix teve uma movimentação muito maior: R$ 1,741 trilhão.

A TED, por sua vez, movimentou R$ 3,135 trilhões.

O C6 Bank aderiu ao Celular Seguro, programa do Ministério da Justiça que permite bloquear telefones móveis após roubo ou perda. A iniciativa foi lançada em dezembro e tem mais de 1 milhão de usuários cadastrados.

Com a adesão, clientes do C6 poderão bloquear tentativas de transações a partir do celular em que a conta está cadastrada. Através das chamadas pessoas de confiança, o Celular Seguro permite o bloqueio dos aparelhos com o aviso da perda ou roubo a bancos e empresas de telefonia.

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No lançamento, o programa tinha a adesão dos maiores bancos do País, além de contar com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na coordenação das instituições financeiras.

O C6 afirma ainda que desde seu lançamento, em 2019, adota ferramentas adicionais de segurança, como o cadastro de endereços seguros para a movimentação de dinheiro, o uso de biometria facial para autorizar transações e abrir contas, o bloqueio automático do aplicativo através da central de atendimento e o aumento do limite de Pix em um dia útil.

Para as comemorações do Réveillon, bancos, shoppings e o comércio em geral vão funcionar em horário especial no Grande Recife. Confira os horários dos estabelecimentos nos dias 30, 31 e 1º de janeiro.

Comércio no Centro e nos bairros

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Dia 31- normal;

Dia 1º de janeiro- lojas fechas.

Shoppings

.Plaza Shopping

Dia 31- das 12h às 18h;

Dia 1º de janeiro- lojas fechadas e funcionamento facultativo para praça de alimentação e lazer, das 12h às 21h.

.RioMar Recife

Dia 31- das 9h às 18h;

Dia 1º de janeiro- lojas fechadas e funcionamento facultativo para praça de alimentação e lazer, das 12h às 21h.

.Shopping Boa Vista-

Dia 31- das 9h às 18h;

Dia 1º de janeiro- lojas fechadas e funcionamento facultativo para praça de alimentação e lazer, das 11h às 19h.

.Shopping Recife-

Dia 31- das 9h às 18h;

Dia 1º de janeiro- lojas fechadas.

.Shopping Tacaruna-

Dia 31- das 9h às 18h;

Dia 1º de janeiro- lojas fechadas e funcionamento facultativo para praça de alimentação e lazer, das 12h às 21h.

.Shopping Patteo Olinda-

Dia 31- das 9h às 18h;

Dia 1º de janeiro- lojas fechadas e funcionamento facultativo para praça de alimentação e lazer, das 12h às 21h.

.Paulista North Way Shopping-

Dia 31- das 9h às 18h;

Dia 1º de janeiro- lojas fechadas e funcionamento facultativo para praça de alimentação e lazer, das 12h às 21h.

.Camaragibe Shopping-

Dia 31- das 12h às 18h;

Dia 1º de janeiro- lojas fechadas e funcionamento facultativo para praça de alimentação e lazer;

.Shopping Guararapes-

Dia 31- das 9h às 18h;

Dia 1º de janeiro- lojas fechadas e funcionamento facultativo para praça de alimentação e lazer, das 12h às 21h.

.Shopping Costa Dourada-

Dia 31- das 9h às 18h;

Dia 1º de janeiro- lojas fechadas e praça de alimentação e lazer abrirá das 9h às 18h.

.Shopping Igarassu-

Dia 31- das 9h às 18h;

Dia 1º de janeiro- fechado.

.Recife Outlet-

Dia 31- das 9h às 16h;

Dia 1º de janeiro- fechado.

Bancos- ficam fechados para atendimento desta sexta (29) até o dia 1º.

Novo Atacarejo

Dia 31- das 7h às 18h;

Dia 1º de janeiro- fechado.

As agências bancárias não farão atendimento ao público no feriado nacional do Dia da Proclamação da República (15). No Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, as agências também não abrem nos estados e municípios onde a data é feriado.

Nos dias 16 (quinta-feira), 17 (sexta-feira) e 21 de novembro (terça-feira), os bancos abrem normalmente nas localidades que não tiverem feriados municipais.

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Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os serviços de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos dos bancos (internet e mobile banking). As contas de consumo como água, energia elétrica e telefone, e os carnês com vencimento no dia 15 ou 20 poderão ser pagos, sem acréscimo, no primeiro dia útil depois do feriado.

O Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional, mas seis estados têm feriado na data por lei estadual: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além de cerca de 1.260 municípios, entre eles as capitais Cuiabá (MT) e Goiânia (GO). A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695. 

As lojas do Recife vão funcionar em horário especial no feriado de Finados, comemorado nesta quinta (2). Confira como será a abertura dos shoppings, bancos e do comércio de rua no Grande Recife.

O comércio do Centro e dos bairros será facultativo.

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Shoppings

Shopping Recife - das 12h às 21h;

RioMar Shopping - das 12h às 21h;

Shopping Boa Vista - das 11h às 19h;

Shopping Tacaruna -  12h às 21h;

Plaza Shopping - das 12h às 21h;

Shopping Patteo Olinda - das 12h às 21h;

Paulista North Way Shopping - das 12h às 21h;

Camará Shopping - das 12h às 21h;

Shopping Guararapes - 9h às 22h;

Shopping Costa Dourada -  9h às 22;

Shopping Igarassu - das 12h às 20h;

Recife Outlet - das 9h às 21h.

Bancos

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento presencial na quinta (2) e reabrem normalmente na sexta (3).

As agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial no feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Nesta quarta-feira (11) e na sexta-feira (13) elas funcionam normalmente.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no sábado (14) e no domingo (15) as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, assim como os canais digitais e remotos - sites e aplicativos -  para a realização de transferências e pagamentos.

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A Febraban informou ainda que as contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e os carnês com vencimento no dia 12 poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira (13).

Caso isso não conste no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento. No caso dos títulos que têm código de barras, a Febraban orienta agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Em relação aos boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos, eles poderão ser pagos por meio de DDA (Débito Direto Autorizado).

Mais da metade das tentativas de fraude (51,5%) no mês de julho ocorreu no setor de "Bancos e Cartões" (focado na abertura de contas e solicitação de emissão de cartões de crédito), resultando em uma ocorrência a cada 6,6 segundos. O levantamento foi feito pela Serasa Experian e obtido com exclusividade pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O segmento de "Bancos e Cartões" é visado pelos fraudadores por possibilitar novos tipos de golpes sem deixar rastros, segundo Caio Rocha, diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian.

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Ele também pondera que o uso do cartão para compras via e-commerces e marketplaces facilita a atuação de criminosos por não necessitar de senha.

No total, o Brasil teve 785.289 tentativas de fraude em julho, um crescimento de 3,4% ante junho. Após "Bancos e Cartões", os setores que contabilizaram mais tentativas de fraude foram "Serviços" (27,8%), seguido por "Financeiras" (15,8%), "Varejo" (3,6%) e "Telefonia" (1,4%).

Segundo o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, é difícil cravar se esse movimento vai perdurar nos próximos meses, mas o segmento de "Bancos e Cartões" tem sido um dos mais afetados há algum tempo - em todos os meses desde janeiro de 2023 foi o que registrou mais ocorrências de tentativas de golpe - por trazer essa possibilidade de motivar novos golpes, associados a essa primeira abertura de conta ou cartão fraudulento.

Rocha ainda explica que o nicho "Financeiras" está mais relacionado a financiamentos, enquanto "Varejo" diz mais respeito ao braço financeiro, como private label e iniciativas financeiras de empresas de varejo. Já "Serviços" engloba aqueles que não estão dentro dos segmentos anteriores, como seguros.

No recorte por idade, os brasileiros entre 36 e 50 anos foram os alvos mais frequentes, com 35,8% das investidas mal sucedidas. "Normalmente é a faixa etária economicamente mais ativa, então os fraudadores têm mais acesso a dados ou recursos desse nicho para tentar golpes", afirma Rocha.

Apenas o Rio Grande do Sul não registrou crescimento de tentativas de fraude em julho, com o indicador recuando 0,8% ante base mensal. Já o Distrito Federal foi a unidade federativa com maior crescimento (+8%) no mês, que pulou de 18.120 registros para 19.065.

O DF também concentra a maior parte de ocorrências a cada milhão de habitantes, com 6.019 tentativas. Em seguida, aparecem Santa Catarina (5.119) e Mato Grosso (4.931). No Brasil como um todo, foram registradas 3.631 tentativas de fraude a cada um milhão de habitantes.

Rocha pontua que as empresas têm investido bastante em tecnologia de autenticação e prevenção de fraudes, mercado este que movimenta centenas de milhões de reais, segundo estimativas da Serasa.

O diretor de Produtos e Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa menciona ainda que, mais recentemente, as marcas têm investido também na educação do consumidor a respeito da proteção de dados para evitar golpes. "Tem casos de bancos que foram até mesmo tentar uma comunicação direta com o consumidor na televisão", afirma Rocha.

Nesta sexta-feira, o fraudômetro da Serasa Experian estima que 2023 soma mais de 6,9 milhões de tentativas de fraude de identidade.

As agências bancárias ficarão fechadas para atendimento presencial ao público neste feriado de 7 de Setembro, Dia da Independência. Nesta quarta-feira (6) e na sexta (8) as agências funcionam normalmente.

De acordo com, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no sábado (9) e no domingo (10) as áreas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes, como também os canais digitais e remotos - sites e aplicativos - para transferências e pagamento de contas.

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A Febraban informou ainda que as contas de consumo, como água, energia e telefone, além dos carnês com vencimento no dia 7, poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado.

“Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico das instituições”, disse a Febraban.

Em relação aos boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos, eles poderão ser pagos por meio de DDA (Débito Direto Autorizado).

As cooperativas de crédito estão na Avenida Paulista e na Faria Lima com agências físicas. Também estão entre os participantes do piloto do Drex, a futura versão digital do Real. Em números, uma delas está entre as dez maiores instituições do País em volume de ativos, à frente de bancos tradicionais. E de acordo com especialistas, o avanço do volume de depósitos que estão nessas instituições mostra que elas começam a concorrer mais diretamente com os bancos.

Dados do Banco Central mostram que em março, as cooperativas reuniam 6,9% dos R$ 4,8 trilhões em depósitos que estavam em instituições financeiras. Ainda estavam distantes dos bancos, mas o crescimento nos últimos dez anos tem sido constante. O número era maior que a soma dos depósitos mantidos em outros tipos de participante do sistema financeiro, como as instituições de pagamento, categoria em que se enquadram muitas das fintechs mais conhecidas pelo público.

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Alguns fatores explicam esse crescimento. O primeiro é a presença física: desde 2019, o segmento abriu 2,3 mil agências no País, enquanto os bancos fecharam 2,7 mil para ampliar esforços no atendimento digital. Um segundo fator, derivado do primeiro, é a migração de profissionais do segmento bancário para o de cooperativas.

"Vimos as pessoas saindo de banco e indo para as cooperativas, e esse movimento leva a um aumento do apetite de crédito", afirma o diretor sênior de instituições financeiras da agência de classificação de risco Fitch, Claudio Gallina. "O apetite mudou, e o cliente começa a ver os benefícios, como o crédito relativamente mais barato que no banco."

Modelo diferente

Nas cooperativas de crédito, o cliente é, na verdade, um cooperado, que faz uma contribuição financeira ao entrar, geralmente de valor simbólico. Ao final de cada exercício financeiro, o resultado é dividido entre todos eles. "As cooperativas, diferentemente de fintechs e bancos, não visam ao lucro, porque o cliente é também o dono", diz o diretor da Coordenação Sistêmica e Relações Institucionais do Sicoob, Ênio Meinen, que destaca que os recursos recolhidos por uma cooperativa devem ser aplicados na mesma região.

As centrais - ou seja, sistemas de cooperativas de crédito como o Sicoob e a Sicredi - reúnem uma série de cooperativas locais. No Sicoob, há 339, enquanto no Sicredi, que em ativos é o maior sistema do País, são 105. "Cada cooperativa pode estar em vários municípios, embora no nosso caso, uma não concorra com a outra. Elas têm regiões de atuação bem delimitadas", afirma o diretor de Administração do Sicredi, Alexandre Englert Barbosa.

O diretor de bancos e instituições financeiras não-bancárias da Fitch, Jean Lopes, afirma que embora o sistema ainda seja concentrado, a expansão das cooperativas de crédito é chamativa justamente pelo modelo de negócio. "Quando dois players com um modelo de negócio diferente começam a aparecer entre os maiores, isso tem um efeito", afirma. "Os bancos estão olhando para as cooperativas como um concorrente bem forte."

Como não têm o lucro como finalidade, as cooperativas são isentas de tributos sobre os resultados, diferentemente dos bancos, o que também ajuda na expansão das operações. "Elas pagam menos impostos comparadas aos bancos, e isso permite que tenham um capital mais robusto", diz Gallina, da Fitch.

Disputa

Outro fator que explica o crescimento das instituições cooperativas é a captura de clientes de todos os segmentos da economia, após décadas em que essas instituições se voltavam aos produtores rurais. Em resumo, qualquer pessoa pode abrir uma conta, o que também levou a um crescimento da prateleira de produtos.

"Cooperativa tem depósito a prazo, letras de crédito do agronegócio, imobiliárias. Como operam com crédito imobiliário e empréstimos rurais, geram lastro para esse tipo de ativo", diz Meinen, do Sicoob. "O associado pode concentrar todas as suas atividades financeiras em uma cooperativa."

Barbosa, do Sicredi, afirma que um dos segmentos em que os sistemas têm a atuação mais forte é o de micro e pequenas empresas (MPEs). Em julho, o Sicredi chegou a 1 milhão de associados pessoas jurídicas, sendo que 73% deles eram MPEs, e 22%, microempreendedores individuais. "A grande diferença é o fomento, a oportunidade que damos para que empresas menores passem a ter crédito e alavancar os municípios."

Em março deste ano, o Sicredi tinha uma carteira de crédito de R$ 179,8 bilhões, alta de 25,8% em um ano. No Sicoob, o dado publicado mais recente é o de dezembro de 2022, com carteira de R$ 140,6 bilhões, alta de 22,4% em um ano.

Um novo vírus no Windows ameaça o sistema financeiro da América Latina e pode ter sido criado no Brasil. Desenvolvido com códigos em português, o JanelaRAT é considerado extremamente complexo e vem roubando senhas de bancos desde junho.  

A empresa de cibersegurança Zscaler identificou que os códigos, metadados e outros elementos de programação do vírus estão em português. O vetor de disseminação ainda é desconhecido, mas as amostras em dados formato ZIP dão indícios de que ele começou a se propagar por phishing, através de e-mails.  

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O vírus possui semelhanças com o BX RAT, o trojan de acesso remoto que circula desde 2014. O JanelaRAT também usa scripts VBS e arquivos BAT para contaminar os sistemas. 

Seu maior risco é a capacidade de se esconder das ferramentas de segurança e só agir em momento oportuno. A cada cinco segundos, o víris verifica o tempo em que fez a última interação e interrompe suas atividades caso exceda 10 minutos. Assim, garante que suas ações apareçam em meio à utilização da máquina e que sua detecção fique mais difícil. 

Os especialistas em cibersegurança estão em alerta para o começo de uma nova cepa de malwares contra o sistema bancário, carteiras de criptomoeda e fintechs. Aos usuários, o único meio de se proteger é evitar clicar em links suspeitos e executar arquivos anexos de fontes desconhecidas. Outra prevenção é ativar e sempre atualizar os programas que ajudem a identicar ameaças. 

Na direção certa. É assim que os presidentes dos principais bancos privados do Brasil veem a política econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até aqui, capitaneada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O andamento do arcabouço fiscal e da reforma tributária ajudaram a criar um cenário otimista que, afirmam, vai destravar a economia. Mas há discordâncias: os bancos são contrários a mudanças que o governo cogita propor na segunda etapa da reforma tributária, que atingirá os impostos sobre a renda.

"É natural, do ponto de vista dos juros, que neste segundo semestre a atividade arrefeça um pouco, mas todo o trabalho que vem sendo pelo ministro da Fazenda, pela equipe econômica e pelo próprio Banco Central (BC), está na direção absolutamente correta", disse o presidente do Itaú Unibanco, Milton Maluhy, em coletiva de imprensa para comentar os resultados do banco no segundo trimestre, divulgados na última segunda-feira.

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De acordo com ele, o BC fez o certo ao começar a aumentar os juros em 2021, enquanto outras autoridades monetárias do mundo relutavam em apertar os cintos. Isso permitiu que a Selic também começasse a cair agora - e o trabalho de Haddad ajudou. "As condições foram criadas pelo trabalho conjunto que foi feito, Ministério da Fazenda, Banco Central, todos olhando para o longo prazo."

Visão parecida foi manifestada pelo presidente do Santander Brasil, Mario Leão. O balanço do banco foi divulgado no mesmo dia em que a agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do País, citando a consolidação da agenda fiscal entre os motivos.

"[A elevação mostra o País] Na direção certa, faz parte da lição de casa. Eu não estava na turma dos pessimistas no começo do ano, não estou surpreso com a boa vontade maior da Faria Lima com o governo, o Haddad se consolidando, tudo isso eu de verdade visualizava", disse ele a jornalistas. "Claro que tem que continuar entregando, como em tudo. A direção parece boa."

A temporada de balanços do segundo trimestre foi "atravessada" pela decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de cortar os juros básicos da economia brasileira em 0,5 ponto porcentual, para 13,25%. Na visão dos bancos, o afrouxamento monetário é parte de um ambiente mais positivo para os negócios.

Nas coletivas e teleconferências de resultado, os bancos afirmaram que a demanda por crédito começa a voltar, em especial entre grandes e médias empresas. Os dois segmentos ficaram distantes do mercado financeiro no primeiro trimestre diante dos efeitos da Selic sobre a atividade econômica, e também após o baque da recuperação judicial da Americanas sobre o mercado.

"O segundo semestre tem bons sinalizadores, tem boas notícias", afirmou o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Junior. "A própria redução dos juros pelo Banco Central traz um novo ânimo, a expectativa dos agentes econômicos melhora, e já percebemos no mês de julho uma nova disposição das empresas em tomar crédito."

Equipe econômica colhe avanços com reformas importantes e vê melhora em indicadores, mas depende de parlamentares para conseguir recursos bilionários e zerar o rombo nas contas públicas

De acordo com ele, há inclusive operações de mercado de capitais prontas para sair. Para os bancos, essa é uma boa notícia: no primeiro semestre, as receitas dos bancos de investimento caíram diante da paradeira das emissões, em especial as de renda variável, que pagam comissões mais robustas.

"O que imaginamos nesse segundo semestre é um início de atividade mais forte no mercado de capitais, que andou bastante de lado no primeiro semestre", disse Maluhy, do Itaú. A fraca atividade de mercado fez com que o banco tivesse quedas nas receitas com assessoria financeira e com administração de fundos, e levou a uma redução na estimativa de alta das receitas com serviços neste ano, da faixa de 7,5% a 10,5% para a faixa entre 5% e 7%.

Os bancos, porém, são contrários à ideia do governo de extinguir os juros sobre capital próprio (JCP). O mecanismo permite a distribuição de resultados pelas empresas com dedução do valor da base de cálculo do imposto de renda devido. Existente desde 1995, o JCP substituiu a dedução fiscal da correção monetária após o Plano Real, que controlou a inflação do País.

Empresas de todos os setores pagam JCP. Os bancos argumentam que, para as financeiras, o peso é grande, porque as instituições são obrigadas a manter reservas de capital pelo regulador, o BC. Por isso, o JCP serviria para compensar assimetrias tributárias.

"O fim do JCP sem uma equação seria movimento ruim, porque seria taxar mais a indústria", disse Leão, do Santander. "O JCP não é planejamento tributário, é pelo capital que temos de reter por questões regulatórias", afirmou Maluhy, do Itaú. Segundo os bancos, o movimento aumentaria o custo do crédito.

Em comum, porém, os três maiores bancos privados do País disseram acreditar em uma saída negociada com o governo. "A interlocução com o governo tem sido bastante positiva", disse Lazari, do Bradesco.

A busca por uma solução para os juros cobrados no rotativo do cartão de crédito, de longe a linha de financiamento mais cara hoje no País, colocou em campos opostos as instituições financeiras e o comércio. Os bancos rejeitam a possibilidade de tabelamento ou de se estabelecer um teto para as taxas, e dizem que a construção de uma saída passa por algum tipo de restrição às compras parceladas sem juros. O problema é que o parcelamento sem juros no cartão é um dos motores das vendas no varejo.

O Estadão apurou que a equipe econômica considera essa negociação complexa e que ainda não há um desenho fechado. Mas que as tratativas estão avançando, inclusive com a participação do Congresso. Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que governo, bancos e varejo estão "sentados em uma mesa" para discutir saídas para o "maior problema de juro" no Brasil. E disse que uma proposta será apresentada em até 90 dias.

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Dados do Banco Central (BC) relativos a junho mostram que a taxa média do rotativo está em 437,2% ao ano. Ou seja: em 12 meses a dívida mais do que quintuplica. Algumas financeiras ainda chegam a cobrar quase 1.000%, segundo o BC.

O rotativo do cartão é um tipo de crédito oferecido ao consumidor quando ele não faz o pagamento total da fatura até o vencimento. O exemplo mais conhecido é o pagamento do valor mínimo da fatura, mas isso vale para a quitação de qualquer quantia menor do que o valor integral.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP), é relator de um projeto de lei que vai receber o conteúdo do Desenrola, programa do governo federal de renegociação de dívidas (criado inicialmente por meio de medida provisória), e já avisou que tratará também da questão do rotativo. "Fazer o Desenrola e não tratar do problema do rotativo é o mesmo que não fazer nada. Você desenrola a pessoa para ela se enrolar de novo", diz. Ele pretende apresentar um parecer em duas semanas, no máximo.

Ex-presidente da Câmara e hoje à frente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Rodrigo Maia diz que, para mexer no rotativo, é necessário reorganizar o "outro lado do produto", que é o parcelado sem juros. "Não adianta mexer em apenas uma das pontas."

Em evento organizado pelo Bradesco BBI no início de abril, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou que o modelo de tabelamento de juros, em uma indústria como a de cartão de crédito, era o "menos aconselhável". Em nota, a Febraban disse que os bancos têm como prioridade a redução do custo de crédito, mas "sem a adoção de medidas artificiais".

Propostas

O parcelamento sem juros nas compras com cartão é considerado uma "jabuticaba" do mercado de crédito brasileiro - algo que só existe por aqui. Modalidade que ocupou o espaço do cheque pré-datado, ela funciona hoje como um dos motores de vendas do varejo. Esse, porém, é um benefício cruzado. "A pessoa que entra no rotativo paga pela suposta venda sem juros", explica a coordenadora do programa de serviços financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim. "É uma propaganda enganosa."

Uma das possibilidades em discussão para contornar essa distorção seria a limitação do número de parcelas, já que, quanto maior o prazo, maior o risco de inadimplência e, consequentemente, o juro embutido. Dados do BC apontam que o prazo médio no parcelado do cartão é de 13,3 meses - ou seja, superior a um ano. Outra opção seria negociar com o varejo uma diferenciação dos preços à vista e a prazo, para desestimular as vendas parceladas.

Segundo o Estadão apurou, também foi discutida a possibilidade de se alterar as chamadas taxas de intercâmbio - que as emissoras de cartão cobram dos lojistas pelo uso do meio de pagamento - com a cobrança de taxas mais elevadas em financiamentos mais longos. Essa ideia, porém, enfrenta resistências dentro do Banco Central. Hoje, não há limite para essa taxa, o que faz com que os bancos cobrem porcentuais considerados elevados.

'Cerne da questão'

Nas negociações com governo e Congresso, os representantes do comércio têm repetido que o cartão de crédito responde por pelo menos 80% da concessão de recursos livres a pessoas físicas no Brasil, o que mostra a importância para o setor e para a atividade econômica no País. "É um tipo de crédito que mexe com o dia a dia das pessoas e do varejo", diz Fabio Bentes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Segundo ele, limitar o parcelado sem juros pode produzir efeitos diferentes aos que o governo deseja - de reduzir as taxas ao consumidor. "Reduzir o número de parcelas pode afetar a capacidade de pagamento e levar mais consumidores ao rotativo", diz Bentes. "Não é que não se deva olhar para o parcelado, mas o cerne da questão é a taxa do rotativo, que é estupidamente elevada."

Segundo ele, a regulamentação do cheque especial é um bom exemplo a ser seguido. No fim de 2019, uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que as instituições financeiras não poderiam cobrar mais do que 8% ao mês (ou 151% ao ano) dos clientes. A regras passaram a valer em 2020, e permitiram uma redução de R$ 10,4 bilhões no pagamento de juros naquele ano, segundo dados do BC.

O varejo conta com o apoio do Idec, que, embora reconheça as particularidades do mercado de cartões, vê como necessária a fixação de um teto para o juro do rotativo. O Idec defende que o limite seja definido conforme a renda do consumidor. Ou seja, quem tem renda menor paga juro menor do que quem ganha mais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A partir desta segunda-feira (24), os brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente de sua renda, poderão recorrer aos órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas.

Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e batizado de Renegocia!, o mutirão nacional se estenderá até o dia 11 de agosto. A iniciativa visa auxiliar os cidadãos em dificuldades financeiras antes que suas dívidas superem suas capacidades de pagamento.

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“Estamos começando hoje [segunda-feira] o mutirão de renegociação de dívidas”, anunciou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao participar da coletiva de imprensa sobre a operação que a Polícia Federal (PF) deflagrou esta manhã, no Rio de Janeiro, para deter o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, suspeito de envolvimento na morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), em 14 de março de 2018.

“Importante frisar que temos a participação de aproximadamente 250 Procons estaduais e municipais [no Renegocia!]. Este mutirão é importante e se estenderá pelas próximas semanas”, acrescentou o ministro.

O mutirão nacional para renegociação de dívidas acontece pouco mais de um mês após o governo federal lançar o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil.

Em junho, o Palácio do Planalto editou o Decreto 11.567/2023, elevando de R$ 303 para R$ 600 a quantia mínima da renda de qualquer cidadão brasileiro que deve ser preservada em caso de negociações de dívidas atrasadas.

De acordo com a Senacon, o Renegocia! e o Desenrola Brasil são ações complementares. A diferença entre as duas ações é que no Renegocia! não há um valor limite para a dívida e nem restrição de renda dos consumidores que queiram negociar não só dívidas bancárias, mas também com lojas e serviços como água e luz. Ficam de fora do programa apenas as dívidas com pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário, que não podem ser repactuadas.

Já no Desenrola Brasil, foram definidas duas faixas de adesão ao programa. A faixa 1 é para quem tem renda mensal de até dois salários mínimos, o que atualmente soma R$ 2.640, e ainda para devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para esse grupo, a dívida não pode ultrapassar R$ 5 mil. A faixa 2 atende aos devedores com renda mensal de até R$ 20 mil, e que podem quitar as dívidas de forma parcelada, a partir de 12 prestações.

Além de promover a mediação entre credores e devedores, a Senacon também promove educação financeira e conscientização sobre o consumo de crédito responsável. O objetivo é incentivar os consumidores a refletirem sobre suas finanças pessoais e adotarem práticas que evitem o superendividamento, tais como o planejamento financeiro e o consumo consciente.

A Senacon já dispõe de um canal dedicado a fornecer informações e orientações sobre o superendividamento no Brasil, incluindo seus principais conceitos e dicas práticas para evitar e superar essa condição.

A festa religiosa de Corpus Christi será celebrada na próxima quinta-feira (8) e é considerada um ponto facultativo nacional. Mas em Pernambuco o governo decidiu transferir a 'folga' para a véspera de São João, no dia 23 de junho.

Sendo assim, no Recife o comércio abrirá normalmente na quinta-feira. Os shoppings também estarão funcionando.

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Recife: das 9h às 22h;

RioMar: das 9h às 22h;

Plaza: das 9h às 22h;

Guararapes: das 9h às 22h;

Boa Vista: das 10h às 22h;

ETC: das 9h às 21h;

Camará: das 10h às 22h;

Costa Dourada: das 10h às 22h;

Recife Outlet: das 9h às 21h.

Já as agêcias bancárias não estarão abertas para atendimento presencial ao público. Os estabelecimentos voltam a funcionar na sexta-feira (9).

A mercadoria que garante o ganha-pão de Guilherme Nogueira fica todos os dias, de segunda a sexta-feira, espalhada pelo chão de uma calçada na rua Uruguaiana, no centro da cidade do Rio de Janeiro. O jovem, de 28 anos, tinha um emprego formal, com carteira assinada até 2020. 

Com a chegada da pandemia de Covid-19, ele foi demitido e, desde então, tem que se virar como pode, para garantir o seu sustento e o de seu filho. Atualmente, vende mochilas que ficam expostas em uma lona para pessoas que transitam pela movimentada rua carioca. 

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“Tem dia que vende, tem dia que não vende. Tem dia que vende cinco, oito mochilas. Em outros, vende duas. É difícil, os guardas [municipais] querem pegar [apreender] as mochilas”, lamenta Guilherme. 

A perda do emprego também o envolveu em uma situação que atinge hoje 66 milhões de brasileiros, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL): o jovem não consegue pagar suas contas. 

Sem uma fonte de renda estável, Guilherme não consegue saldar suas dívidas com o cartão de crédito. “Eu não tinha condições de pagar o banco. Fiz um cartão de crédito e não tinha dinheiro na hora pra pagar. Tenho dívidas com cartão de dois bancos”, conta. “Não tenho nenhum plano para conseguir pagar isso. Está difícil”. 

A inadimplência, ou seja, as contas ou dívidas em atraso, atinge, segundo o CNDL, quatro entre dez brasileiros adultos.  

O número de dívidas em atraso no Brasil, em abril deste ano, cresceu 18,42% em relação ao mesmo período do ano passado. A dívida com os bancos é, segundo o CNDL, o principal motivo da inadimplência: 63,8% do total. 

E, assim como Guilherme, em média os brasileiros inadimplentes devem a duas empresas. Quase metade dos brasileiros na faixa etária a qual pertence o vendedor ambulante (25 a 29 anos) estão na inadimplência. 

Mas não são apenas os jovens que enfrentam o problema, nem os bancos são a única fonte das dívidas difíceis de pagar. Seu José Raimundo, de 67 anos, também é autônomo. Trabalha há anos como engraxate, a poucos metros de onde Guilherme vende suas mochilas. 

E assim como o colega vendedor, foi muito impactado pela pandemia. Ainda sem conseguir contar com uma aposentadoria – ele deu entrada no Benefício Assistencial ao Idoso, mas ainda não recebeu o aval da Previdência Social para receber o dinheiro – ele perdeu grande parte da clientela que usava seus serviços antes da covid-19. 

“Só por causa da pandemia, fiquei quase dois anos em casa. Depois fiquei doente, sem poder fazer nada. Fiquei três anos e pouco sem trabalhar. E aí foi atrasando tudo. Minha mulher sozinha pagando tudo: água, luz, telefone. O que eu mais atrasei foi a conta de água. Na hora que sair o benefício [da Previdência], eu vou conversar com a concessionária e parcelar. Não quero ficar devendo nada a ninguém. Não tenho essa índole de mau pagador”, conta o engraxate que retomou recentemente seu ofício.

Três em quatro idosos com 65 a 84 anos estão com dívidas em atraso no país. Água e luz respondem por 11,1% das inadimplências, percentual parecido com o do comércio, que representa 11,6% das dívidas não pagas. 

E a inadimplência não poupa nem quem tem emprego formal. Alessandro Gonçalves tem 30 anos e trabalha como porteiro em um prédio comercial no centro da cidade do Rio. 

Todo mês, ele precisa fazer malabarismos para garantir que seu dinheiro supra suas necessidades diárias. E isso envolve atrasar o pagamento de algumas contas. “É aquela dificuldade rotineira. Você tem uma conta pra pagar e não consegue. Chega no final do mês, pega o dinheiro pra pagar a conta e não consegue. O salário nosso, a gente faz uma conta e, quando chega no final do mês, não dá pra pagar. E aí a gente tem que atrasar as contas”. 

Renda

Segundo Merula Borges, especialista em finanças da CNDL, a perda de renda é um dos motivos que levam as pessoas à inadimplência.  

“Na pesquisa, quando as pessoas foram perguntadas sobre o motivo de elas terem entrado na inadimplência, elas disseram que tiveram perda de renda ou de si próprios, ou de alguém da família”, afirma Merula. “Isso é natural já que, quando a renda é menor, o espaço que os itens básicos ocupam no orçamento familiar é maior e as pessoas têm menos possibilidade de lidar com algum imprevisto que aconteça”. 

Segundo a especialista, quem tem renda menor também precisa de mais disciplina financeira para evitar a inadimplência.

“Existe, sim, uma possibilidade de as pessoas se manterem adimplentes, apesar da renda mais baixa, mas é muito mais difícil. Então, o foco daquele que tem uma renda menor precisa ser em melhorar a qualificação, procurar cursos gratuitos, possibilidades de melhorar a própria renda para entrar em uma situação um pouco mais confortável”. 

Merula diz que são necessárias políticas públicas que ajudem os brasileiros a saírem dessa situação de inadimplência. O governo federal prepara um programa, chamado Desenrola, que pretende renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas. 

A política está sendo preparada pelo Ministério da Fazenda, que, em resposta à Agência Brasil, afirmou que “não se manifesta sobre medidas em elaboração”.

As instituições financeiras e os demais órgãos autorizados a funcionar pelo Banco Central (BC) passarão a ter de compartilhar entre si dados e informações sobre fraudes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), informou ontem o BC. O prazo para a norma entrar em vigor é 1º de novembro de 2023.

A obrigatoriedade faz parte de uma regulamentação aprovada pelo BC e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para ampliar a capacidade de prevenção a fraudes no sistema financeiro. "A norma permitirá o aprimoramento da capacidade das instituições supervisionadas de prevenção de fraudes, bem como melhorar seus controles internos", disse o BC, em nota.

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Haverá um rol mínimo de informações a serem compartilhadas. São elas: a identificação de quem teria executado ou tentado executar a fraude; a descrição dos indícios da ocorrência ou da tentativa de fraude; a identificação da instituição responsável pelo registro dos dados e das informações; e a identificação dos dados da conta destinatária e de seu titular, em caso de transferência ou pagamento de recursos.

Segundo a autarquia, as instituições reguladas são responsáveis pela utilização dos dados e das informações obtidas em consulta ao sistema eletrônico, bem como pela preservação de seu sigilo bancário.

Além disso, as instituições deverão obter de seus clientes consentimento para tratamento e compartilhamento dos dados de fraudes, a constar em contrato firmado com cláusula de destaque.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) considera positiva a determinação do BC e do (CMN). Em nota, a entidade afirma que a norma é resultado de uma agenda de medidas que propôs aos reguladores. "Ao dar respaldo legal para o uso da base compartilhada de dados de transações fraudulentas entre as instituições financeiras, e tornar obrigatório o uso dessa ferramenta ou similares, a resolução se torna um marco para o sistema financeiro, para seus clientes e para a sociedade no combate a fraudes e golpes bancários."

Ainda segundo a entidade, "as instituições financeiras poderão identificar com mais facilidade os autores que executam ou tentam executar as fraudes, ter a descrição dos fatos ocorridos, além de dados dos bancos responsáveis pelo registro das informações e da conta destinatária e de seu titular, no caso de transferência".

A Febraban acrescenta também que seu comitê de prevenção a fraudes já utiliza uma ferramenta similar. "Com o advento dessa norma, o que era uma boa prática iniciada pela Febraban se torna padrão de mercado, beneficiando todo o sistema financeiro."

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os bancos deixarão de oferecer a modalidade de pagamento via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para pessoas físicas e jurídicas até 29 de fevereiro de 2024. O anúncio foi feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta quinta-feira (4).

De acordo com a entidade, a decisão foi motivada pelo desinteresse do público que, no decorrer dos anos, reduziu o uso desse meio de pagamento, criado em 1985 pelo Banco Central. Os usuários têm preferido formas mais rápidas e mais baratas de transferência de dinheiro, principalmente após o lançamento do Pix, em novembro de 2020.

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De acordo com levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento, em 2022, as transações via DOC somaram 59 milhões de operações, apenas 3,7% do total de 63,07 bilhões de operações realizadas. O Pix, que não tem custo e é instantâneo, lidera as operações, no Brasil. Ele é seguido por outras modalidades de pagamento de menor custo aos clientes.

Dados divulgados pelo Banco Central apontam que, em 2022, as transações bancárias foram:

24 bilhões via Pix;

18,2 bilhões pelo cartão de crédito;

15,6 bilhões, cartão de débito;

4 bilhões por boletos;

1,01 bilhão via TED;

202,8 milhões, cheques;

59 milhões via DOC.

TEC

Além do DOC, a Febraban anunciou que serão extintas as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários.

O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirma que o objetivo é melhorar a conveniência para os clientes bancários, após observar seu custo-benefício.

“Com o surgimento do PIX e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC, quando o DOC, deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito e instantâneo”.

Fim das operações em fevereiro de 2024

Os bancos têm até 29 fevereiro de 2024 para extinguir as operações de DOC e TEC. E os clientes (pessoa física ou jurídica) poderão realizar as operações de DOC até 15 de janeiro de 2024, com agendamento até fechamento do sistema para essas operações (29/02/2024).

Atualmente, cada banco institui o valor cobrado para essas duas transações. A transação bancária, tanto a TEC, quanto o DOC, tem o valor máximo de R$ 4.999,99. A operação pode ser agendada para beneficiar outra conta, inclusive de um banco diferente.

As movimentações feitas por meio do DOC são efetivadas um dia depois de o banco receber a ordem de transferência. Enquanto a TEC garante a transferência de recursos até o fim do mesmo dia em que foi dada a ordem de pagamento.

Outra característica é que a TEC possibilita a transferência de recursos para diferentes contas ao mesmo tempo, o que não é possível aos optantes do DOC.

Nessa terça-feira (14), bancários de todo o país realizam um movimento nacional para pressionar pela redução da atual taxa de juros de 13,75%. Em Pernambuco, o ato ocorreu pela manhã, em frente à sede do Banco Central, na Rua da Aurora, no Centro do Recife.

O presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Fabiano Moura, considerou que a atual cobrança é desconectada da realidade e é um dos fatores para o alto índice de desemprego no país.

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"O Brasil não suporta viver com uma taxa de juros tão alta. Isso impede a produção e o crescimento econômico. E nós não podemos pautar a Economia a partir dos interesses de alguns setores ligados ao sistema financeiro, que vive desse capital que não produz riquezas", afirmou o representante dos profissionais.

Ele explicou que a queda da taxa de juros vai incentivar o crédito, sobretudo aos micro e pequenos empresários, para impulsionar a geração de empregos. Com a inflação projetada em torno de 4% pelo Banco Central, Fabiano defendeu a queda da taxa de juros em torno de 8%.

Criticada publicamente pelo presidente Lula (PT) por sustentar os juros alto, a gestão do presidente do Banco Central (BC), Campos Neto, também é questionada pelos bancários. Ainda assim, o movimento preza pela independência do BC que, inclusive, é uma das exigências do mercado. No entanto, Fabiano ressaltou que essa exigência não pode se sobrepor à qualidade de vida das pessoas.

"Hoje quem está no BC não atende aos interesses da classe trabalhadora. O ideal seria que o presidente estivesse em sintonia com essa pauta da sociedade e não em sintonia com os interesses do capital", complementou.

As agências bancárias não irão abrir ao público nesta sexta-feira (30). O expediente bancário só retornará na  segunda-feira (2). As informações são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo a entidade, nos dias em que as agências estiverem fechadas a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras. 

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“Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado [dia 1º] poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais”, destacou a Febraban.

As agências bancárias não funcionarão nos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro, tampouco no dia 1º de janeiro, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No dia 23 de dezembro, antevéspera de Natal, haverá expediente bancário normal, informa a entidade. Após o Ano Novo, os bancos voltarão com o expediente tradicional em 2 de janeiro.

A Febraban orienta a população a utilizar os canais digitais das instituições nos dias em que não houver atendimento nas agências físicas, bem como os caixas eletrônicos.

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Para carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) com vencimento no feriado, os pagamentos poderão ser feitos no dia útil seguinte sem acréscimo.

Os tributos normalmente têm datas de pagamento ajustadas ao calendário de feriados, de acordo com a entidade.

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