Tópicos | violência contra as mulheres

No calçadão da Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, 164 pares de calçados femininos, lado a lado, representavam uma triste estatística. São vítimas de feminicídio, casos em que pessoas são mortas pelo fato de serem mulheres, uma discriminação de gênero. No estado do Rio, foram 111 casos em 2022 e 53 no primeiro semestre deste ano.  

“É um ato em memória e homenagem para a gente tentar sensibilizar a sociedade, de modo geral, a respeito dessa epidemia da violência contra mulher, em que o ápice é o feminicídio”, explicou à Agência Brasil a artista visual Marta Moura, coordenadora do ato e representante do coletivo Levante Feminista RJ.  

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A ação deste sábado (25) marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. 

Violência crescente

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que no primeiro semestre de 2023, o número de feminicídios no país cresceu 2,6% em comparação com o mesmo período de 2022. Foram 722 vítimas. Os números de estupro tiveram aumento maior, 14,9%. Foram 34 mil registros, ou seja, um a cada oito minutos.

A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita com 21,7 mil pessoas e divulgada na última terça-feira (21) pelo DataSenado, revelou que 30% das mulheres do país já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. Entre elas, 76% enfrentaram violência física.

Para Marta, as estatísticas camuflam uma subnotificação de casos de violência. “A gente tem evidências de que são maiores porque existem muitas mulheres que vivem a violência, como a sexual e a doméstica, por exemplo, e que não chegam a registrar um boletim de ocorrência”.

“A gente precisa apoiar essas mulheres para elas conseguirem chegar às vias de fato da denúncia e se protegerem”, completou a ativista que vivenciou na infância o caso de tentativa de feminicídio cometido pelo pai contra a mãe dela.

Mulheres pretas

As estatísticas mostram que as dores da violência contra mulheres estão mais presentes nas mulheres negras. Uma pesquisa da Anistia Internacional mostrou que elas são 62% das vítimas de feminicídio.

“Nós somos as mulheres mais vulneráveis de toda a estrutura social no Brasil, branca e machista”, disse Raquel Matoso, representante do Movimento Negro Evangélico. Ela ressalta que a violência é mais presente quando há transversalidades. “Principalmente mulher preta lésbica, mulher preta trans”.

Outras violências

As ativistas destacam que a violência contra a mulher é, na verdade, um conjunto de violências, ou seja, vários tipos de agressões que não podem passar despercebidas, sejam físicas, psicológicas ou assédios.

Levantamento feito pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, em parceria com a Uber, aponta que três em cada quatro mulheres já sofreram algum tipo de violência em deslocamentos. As situações mais vivenciadas são cantadas e olhares insistentes.

Marta entende que a não percepção do que é violência contra a mulher acaba colaborando para a subnotificação.

“A cultura machista misógina nos ensina algumas naturalizações de alguns comportamentos que são, no fundo, violência”, disse. Para ela, entender o que não deve ser tolerado é uma forma de evitar que as estatísticas continuem crescentes.

“Hoje, a gente consegue entender que uma chantagem, uma opressão em relação à roupa são indícios de que essa violência já está acontecendo. Então, a informação e a educação seriam o caminho para a gente fazer com que as mulheres que já vivem relações tóxicas possam entender que elas estão inseridas em um contexto que, infelizmente, pode acabar com a vida delas futuramente”, explicou.

Educação

Mostrar para mulheres, desde jovens, quais são as violências contra elas é um dos motivos que fizeram a sindicalista Keila Machado participar do ato e levar a sobrinha, a pré-adolescente Tamires Bonfim.

“Para ela já entender as lutas que as mulheres têm que enfrentar desde sempre. É importante saber porque ela já pode replicar para algumas amiguinhas. É um assunto que deveria ser tratado, inclusive, nas escolas”, disse a tia.

“A gente precisa também ensinar aos meninos que mulher não é propriedade. Essa educação desde a infância é muito importante para que se tenha um futuro melhor”, complementou.

Tamires saiu do ato com um compromisso: “Vou fazer uma redação sobre combate à violência para entregar na escola”. 

Leis

A vereadora carioca Monica Benicio (PSOL) considera que o país tem legislação de referência para a proteção das mulheres, como a Lei Maria da Penha, mas que isso não retira a necessidade de “sempre fazer um debate sobre a atualizações e a eficiência dessas leis”. 

Viúva de Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018, Monica lamentou que ainda existam muitos casos de mulheres que sofrem violência mesmo estando sob medidas protetivas determinadas pela Justiça. 

“Infelizmente, essa é uma realidade para a maior parte das mulheres que vivem em situação de violência. A falta de autonomia financeira, por exemplo, de não conseguir ter autonomia para sair dos seus lares, da convivência do seu agressor, é uma realidade. A promoção de políticas públicas que possam produzir uma sociedade onde mulheres tenham sua autonomia financeira e de vida tem de ser um projeto de Estado”, declarou. 

Prefeitura do Paulista promove campanha e ação de mobilização de homens pelo fim da violência contra as mulheres  A iniciativa “Eles por Elas” vem ocorrendo através das redes sociais da Prefeitura do Paulista como parte da programação dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.

Na próxima terça-feira (20), a Secretaria Executiva da Mulher do Paulista vai promover uma ação de mobilização da campanha “Eles por Elas”. O evento vai ocorrer a partir das 9h, em frente à Igreja de Santa Isabel, no centro da Cidade, e reunirá todos os homens que participaram da iniciativa durante o mês de novembro e o início de dezembro.  A mobilização vai orientar as pessoas com distribuição de panfletos e rosas brancas, em menção à campanha mundial “Laço Branco” (referente ao dia 6 de dezembro).

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A Secretaria Executiva da Mulher lançou, no mês de novembro, a campanha “Eles por Elas”, com o objetivo de reunir homens que apoiam a luta pelo fim da violência contra a mulher. Vários voluntários aderiram à campanha e enviaram suas fotos e vídeos. Como forma de apoio à causa, as imagens estão sendo divulgadas nas redes sociais oficiais da Prefeitura (@prefeiturapaulistape) e da Secretaria da Mulher (@secretaridamulherpaulista).

Todas as ações fazem parte da programação mundial dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. A gestão municipal, em conformidade com o que acontece no mundo, vem realizando uma série de atividades, a fim de incentivar a reflexão da sociedade sobre o tema.

O Congresso Nacional, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Liderança da Bancada Feminina do Senado, participa da edição 2022 da campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres". 

Internacionalmente, a campanha é chamada de “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” – começa em 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres) e termina em 10 de dezembro, data da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Brasil, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, ela tem início em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e, por isso, é chamada de "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres". 

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Realizada anualmente em cerca de 150 países, a campanha tem por objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra mulheres e propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade. A mobilização é empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público e contempla as seguintes datas principais:  20 de novembro – Dia da Consciência Negra (início da campanha no Brasil); 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres; 29 de novembro – Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher; 1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids; 3 de dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência; 6 de dezembro – Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (campanha do Laço Branco); 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos e encerramento oficial da campanha.

As parlamentares devem levar aos Colégios de Líderes das duas Casas (Câmara e Senado) uma lista de proposições prioritárias para votação em Plenário, não apenas da área de segurança pública, mas também proposições de âmbito social, da saúde e político-econômico, como as que ampliam a presença feminina na política e as que propiciam maior autonomia financeira para as mulheres – ferramentas essenciais para a quebra dos ciclos de violência doméstica. 

A programação completa da campanha está disponível na página da Secretaria da Mulher, no Portal da Câmara. 

*Da Agência Câmara de Notícias

Foi entregue nesta quinta-feira (10), em uma reunião virtual, a premiação do 7º Concurso sobre a Lei Maria da Penha. O evento marcou o encerramento da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres (em outros lugares do mundo, ela dura 16 dias, mas no Brasil a campanha é estendida, iniciando no Dia da Consciência Negra, 20/11).

A deputada Iracema Portella (PP-PI) destacou a participação dos alunos e alunas que enviaram vídeos de um minuto sobre a Lei Maria da Penha. A premiação, em parceria com o Banco Mundial, é realizada desde 2012.

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Neste ano, Facebook, Instituto Avon e ONU Mulheres também participaram da escolha dos vídeos enviados por alunos do ensino médio. Iracema Portella explicou a importância dessa participação.

“O enfrentamento da violência contra a mulher passa necessariamente pela conscientização da sociedade sobre a gravidade desse problema, e isso deve começar justamente no ambiente escolar, envolvendo as crianças e os adolescentes na reflexão sobre esse tema”, apontou.

Educação não-violenta

A presidente do Instituto que leva seu nome, Maria da Penha, lamentou que ainda seja preciso discutir e ensinar que mulheres não podem ser vítimas de violência. Para ela, somente quando a educação não-violenta fizer parte dos currículos escolares  será possível reduzir a violência contra as mulheres dentro e fora de casa.

“A educação se apresenta como principal alternativa quando o objetivo é contribuir com a desconstrução de uma cultura de violência e a promoção de uma cultura de paz na defesa dos direitos humanos”.

A gerente operações do Banco Mundial, Sophie Nardeau, afirmou que o objetivo do concurso é justamente trazer a discussão sobre o respeito entre homens e mulheres para dentro das salas de aula.

Ativismo por meio da arte

A diretora executiva do Instituto Avon, Daniela Grelin, lembrou que o ativismo se faz também pela arte e foi justamente isso que os alunos demonstraram ao participar do concurso.

“Eu quero propor que sejamos ativistas não só nos 21 dias de ativismo, no período laranja, não só no Dia Internacional dos Direitos Humanos, mas em todos os 365 dias do ano. Ativistas da esperança, pelos direitos das mulheres e meninas, pela dignidade da vida de todos os seres humanos, com bom humor, com coragem, com talento e com arte também, por que não?”.

Ganhadores

Foram escolhidos cinco vídeos, um de cada região do país. Os premiados — Mary Lene Santos, Carmo Santos, Lucas Henrique Costa, Sofia Rambo e Sofia Borodiak — vão receber dois cursos: um sobre segurança na internet e outro sobre realidade virtual.

Os cursos são uma oportunidade de aprender a usar as plataformas digitais de forma responsável. Além disso, os alunos vencedores puderam escolher entre ganhar um tablet ou um celular para poderem produzir e postar novas histórias.

*Da Agência Câmara de Notícias

 

 

Os rostos com hematomas e inchados da chanceler alemã Angela Merkel e da ex-primeira-dama americana Michelle Obama ilustram cartazes de uma campanha que denuncia a violência contra as mulheres na Itália.

As montagens criadas pelo artista italiano AleXsandro Palombo estão espalhadas pelas ruas de Milão e são acompanhadas do título "Só porque sou uma mulher".

Também ilustram a campanha os rostos da primeira-dama francesa, Brigitte Macron, a ex-candidata à Presidência dos Estados Unidos Hillary Clinton e a congressista democrata americana Alexandria Ocasio-Cortez, todas "desfiguradas" digitalmente.

Outras líderes mundiais como a birmanesa Aung San Suu Kyi e a indiana Sonia Gandhi, principal líder da oposição na Índia, foram incluídas na ação.

"Queria ilustrar o drama que afeta milhões de mulheres em todo o mundo ... denuncie, desperte a consciência e obtenha uma resposta real de instituições e políticas", informou o artista através de um comunicado.

Em cada cartaz, abaixo da imagem dos rostos agredidos, há um texto sobre a situação de milhares de mulheres em todo o mundo, de todos os níveis sociais e de todas religiões.

"Sou vítima de violência doméstica, recebo salário menor que os outros, sofri mutilações, não tenho o direito de me vestir como quero, não posso escolher com quem me casar, fui estuprada", diz o texto da campanha.

Para AleXsandro Palombo, 45, conhecido por suas obras coloridas e irreverentes, a arte é um meio de aumentar a conscientização e provocar reflexões sobre importantes questões sociais e culturais.

Entre seus trabalhos mais conhecidos estão "Princesas da Disney com deficiência" ou "Os Simpsons vão para Auschwitz".

Pelo menos 3.529 mulheres foram assassinadas em 25 países da América Latina em 2018 por motivos de gênero, com Bolívia e quatro países centro-americanos liderando a epidemia, informou a Cepal nesta segunda-feira (25).

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) alertou sobre o "flagelo" e a importância de seu registro para implementar políticas transversais para "sua prevenção, reparação e sanção".

O organismo destacou que quatro das cinco taxas mais altas de feminicídio na América Latina foram registradas em El Salvador (6,8 cada 100.000 mulheres), Honduras (5,1) e Guatemala com 2,0) e República Dominicana (1,9). A Bolívia, com 2,3 feminicídios para cada 100.000 mulheres, lidera a estatística na América do Sul.

No Caribe, destacam-se as altas taxas de Trinidad e Tobago e Barbados, ambas com 3,4 mortes cada 100.000 mulheres.

"O assassinato de mulheres por razões de gênero é o extremo do contínuo de violência que vivem as mulheres na região", afirmou a secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena.

Para Bárcena, os altos números de feminicídios "dão conta da profundidade que alcançam os padrões culturais patriarcais, discriminatórios e violentos na região".

Em contraste com as elevadas cifras de feminicídios o Peru, com uma taxa de 0,8, a mais baixa na região.

O Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe (OIG), órgão da Cepal encarregado de colher os casos de feminicídios, destacou as dificuldades da região para gerar estatísticas comparadas sobre o problema.

O organismo destacou que na maioria dos países do Caribe a ausência de tipificação do feminicídio em códigos penais faz que só sejam registrados os casos em que o assassino é companheiro ou ex-companheiro da vítima.

Na América Latina, a normativa do fenômeno difere de uma "expressão ampla" do feminicídio até leis que relacionam o crime ao casamento ou à convivência, o que gera múltiplas formas de construir os registros de cada país.

Ao redor do mundo, milhares de mulheres morrem todo ano por causa do gênero, afetando igualmente países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Alguns países optaram por aprovar legislação específica contra o problema.

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A Avenida Boa viagem, na Zona Sul do Recife, recebeu na manhã deste domingo (9) o ato em homenagem a Tássia Mirella Sena de Araújo, assassinada na última quarta-feira (5) em seu próprio apartamento. De branco, familiares, amigos e demais pessoas levantavam cartazes contra o machismo e clamavam por justiça.

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Entre os mais visivelmente emocionados estavam os pais de Mirella, que devido ao estado emocional já haviam evitado participar de uma manifestação realizada na quinta-feira (6) no Fórum desembargador Rodolfo Aureliano. Ao longo de todo o trajeto do ato em Boa Viagem, os pais de Mirella iam na frente dos participantes, sempre recebendo apoio, inclusive de banhistas que observavam ao lado.

"Se nada for feito, amanhã serão outras Mirella. É preciso ter o despertar de toda a sociedade. Esse machismo mata e matou minha filha", disse Suely Araújo, mãe da vítima. "Ela era guerreira, morreu lutando, jamais se entregaria ou desistiria. Eu sinto conversando com ela. Pensei coisas bárbaras, se ela tivesse deixado talvez tivesse aqui ainda, mas ela me diz 'eu não podia, e minhas amigas? E as outras pessoas que sofrem por isso?' ", comentou Suely, emocionada.

O pai de Mirella, Wilson Araújo, reforçou que é um momento muito difícil. "Ela é um símbolo de mulher guerreira. Filha que sempre procurou independência, fazia amizade com facilidade", ele lembra. "Infelizmente escolheram minha filha, como escolheram outras por aí". 

Para a coordenadora do centro da mulher metropolitana Júlia Santiago, ligado à Secretaria da Mulher do Recife, Fernanda Lima, é necessário mais debate de gênero para evitar casos como esse. "Trabalhamos o empoderamento da mulher porque entendemos que o empoderamento ajuda no combate a essa violência. Esse caso é revoltante, é uma luta cotidiana", complementou.

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O governo lançou nesta quinta-feira (22) o aplicativo 'clique 180' com o objetivo de ampliar as opções para atendimento às mulheres vítimas de violência. A ferramenta permite a ligação direta à Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, além de fornecer informações da lei Maria da Penha e mapear locais que oferecem mais riscos às vítimas, por exemplo, locais pouco iluminados ou onde há ocorrências de roubos nas cidades. 

O aplicativo gratuito está disponível para os sistemas IOS do Iphone e Android dos demais smarthpones. O lançamento faz parte da campanha nacional “Violência contra as mulheres – Eu ligo”. A campanha, que começa a ser veiculada em TV aberta e fechada a partir de domingo (25) fica no ar por um mês e terá a participação das atrizes Luana Piovani e Sheron Menezzes. Além das peças para televisão, a campanha inclui rádio, internet, folhetos e cartazes. 

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Em março, a secretaria adaptou o Ligue 180 para o formato disque denúncia. Com isso, as denúncias recebidas são encaminhadas aos sistemas de segurança pública e ao Ministério Público de cada um dos estados e do Distrito Federal. De acordo com a secretaria, a mudança trouxe mais agilidade à apuração das denúncias. As ligações são gratuitas e o serviço funciona 24 horas.

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