O Tribunal Constitucional da Espanha suspendeu nesta quinta-feira a convocação de uma consulta popular sobre a independência da região da Catalunha, após aceitar revisar os recursos interpostos pelo governo central de Madri.

A decisão era amplamente esperada depois que o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, anunciou que as autoridades centrais estavam impugnando tanto uma controversa lei para legitimar o voto independentista como o decreto que o governo catalão firmou na quarta-feira para realização da consulta em 1º de outubro.

A reação das autoridades da Catalunha, próspera região no nordeste da Espanha, também foi a esperada. Carles Puigdemont, presidente da Generalidad da Catalunha e um dos principais impulsionadores da consulta popular, disse que nem o governo central nem os tribunais frearam os planos para a independência.

"Diante do tsunami de querelas haverá um tsunami de democracia", afirmou Puigdemont ao canal de televisão local 8TV. Fonte: Associated Press.

Com 52% dos votos a favor, o Reino Unido decide deixar a União Europeia (UE) após 43 anos de participação. O resultado do referendo realizado nessa quinta-feira (23) foi divulgado nas primeiras horas da manhã desta sexta (24). Em declaração ao país, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou a sua demissão.

David Cameron deve deixar o cargo em outubro. Cameron sempre se posicionou favoravelmente à permanência do Reino Unido na UE e, durante os meses que antecederam o referendo, afirmou que o Brexit - união das palavras Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída, em inglês) - poderia trazer graves consequências econômicas para o país.

"O povo britânico votou para deixar a União Europeia, e sua vontade deve ser respeitada. A vontade do povo britânico é uma instrução que deve ser entregue. Será necessária uma liderança forte e empenhada”, disse David Cameron, ressaltando que outra pessoa deve liderar o processo de transição.

A taxa de participação no referendo foi de 71,8%, a maior em votações no Reino Unido desde 1992.

A Inglaterra e País de Gales votaram fortemente a favor da saída, enquanto cidadãos da Escócia e da Irlanda do Norte optaram pela permanência no bloco. Em Londres, 60% dos votos foram pela permanência na UE. No entanto, em todas as outras regiões da Inglaterra, a maioria votou pela saída.Nigel Farage, líder do partido Ukip e defensor do Brexit, afirmou ser o "dia da independência" do Reino Unido.

O Reino Unido é o primeiro país a sair da União Europeia desde a sua criação, mas a decisão não significa que ele deixará imediatamente de ser membro da UE. Esse processo pode demorar dois anos, de acordo com o Tratado de Lisboa.

“Os tratados deixam de ser aplicáveis ao Estado em causa a partir da data de entrada em vigor do acordo de saída ou, na falta deste, dois anos após a notificação, a menos que o Conselho Europeu, com o acordo do Estado-Membro em causa, decida, por unanimidade, prorrogar esse prazo”, diz o Artigo 50 do Tratado de Lisboa.

Após o resultado do referendo, a libra caiu para o nível mais baixo em relação ao dólar desde 1985. Em declaração hoje de manhã, Mark Carney, o governador do Banco da Inglaterra, prometeu a liquidez necessária às instituições para que a crise política que começa agora, com a saída de David Cameron, não se torne uma crise financeira. Carney garante que há 250 bilhões de libras em fundos para assegurar o funcionamento dos mercados.

O Seminário realizado pelo Governo do Estado, ‘Todos por Pernambuco’, chegará ao fim nesta quarta-feira (29), com a etapa da Região Metropolitana do Recife. O evento ocorrerá a partir das 8h, no Centro de Convenções, em Olinda.

Com esta última rodada de participação popular, o Poder Executivo terá percorrido as 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco, escutando a população para definir, de acordo com as especificidades regionais, as prioridades das políticas públicas que serão implantadas nos próximos quatro anos.

Segundo a equipe do governo, a edição 2015 é a maior da história com 14.717 participantes até a penúltima rodada, realizada em Palmares, na Mata Sul, no dia 24. Em 2011, 12.078 pessoas se cadastraram nos seminários e 4.530 pessoas participaram em 2007.

“A cada etapa do Todos por Pernambuco eu me convenço mais da importância desse processo e das peculiaridades que cada região do nosso Estado tem. Nós temos ações integradas, que vão acontecer da mesma forma em todas as regiões. Mas o processo de escuta é importante para sabermos exatamente as peculiaridades de cada local e o que está precisando ser trabalhado”, pontua Paulo Câmara. 

Programação – A metodologia de funcionamento na Região Metropolitana do Recife seguirá o mesmo modelo das outras rodadas. A partir das 8h são realizadas as inscrições e o credenciamento da população para participação no Seminário. Os interessados também podem dar suas contribuições pelo site www.todosporpe.pe.gov.br. A abertura do evento está marcada para as 8h30. Logo depois, são realizadas as salas temáticas. À tarde, durante plenária, são apresentadas as principais propostas discutidas nas salas e o encerramento do Seminário.

Na Região Metropolitana, assim como nas demais regiões, oito temas serão disponibilizados para discussão nas salas temáticas: educação e cultura; saúde; segurança; água; infraestrutura; cidadania; economia, sustentabilidade e inovação; e mobilidade urbana. Educação e Cultura foi o tema mais procurado dos Seminários no Sertão e no Agreste. Já na Zona da Mata, Cidadania teve destaque.

Cumprindo agenda pública nesta quinta-feira (23), o governador Paulo Câmara (PSB) aproveitou a consulta popular do “Todos por Pernambuco” para visitar municípios e retomar ações paradas.  Com investimento global de R$ 33,6 milhões, o socialista retomou a requalificação de uma rodovia e iniciou a construção de outra estrada, ambas na Mata Norte do Estado. 

Em Condado, o chefe do Executivo reiniciou a requalificação da PE-004, no trecho entre os entroncamentos da PE-052, em Itaquitinga, e da PE-075, em Itambé. Orçada em R$ 19,6 milhões, a obra contempla 22 quilômetros e será entregue em 12 meses. À tarde, ele voltou ao município de Timbaúba para a plenária do programa e autorizou a implantação de 21 quilômetros da PE-040. A intervenção, que receberá um aporte de R$ 14 milhões tem previsão de entrega em 12 meses.

De acordo com Paulo Câmara, investir nas estradas significa impulsionar o comércio e o turismo, além de aumentar a segurança dos pernambucanos durante seu deslocamento. "Essas duas intervenções são fundamentais para o desenvolvimento da região, não apenas para 2016, mas para os próximos 20 ou 30 anos. Estamos dotando Pernambuco da infraestrutura necessária para os empreendimentos que estão se instalando aqui”, argumentou.

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Todos por PE – Com o maior número de cadastros até agora e com o registro de 1.630 pessoas, Timbaúba trouxe um diferencial para a terceira edição do Todos por Pernambuco, no que se refere à procura das salas temáticas. Ao contrário dos outros municípios, o espaço com maior número de participantes não foi o da educação e cultura. A população da Mata Norte priorizou a sala de cidadania. Nela, 474 propostas foram registradas, das quais 76 contribuições foram orais e outras 398 tiveram o registro escrito - isso para um total de 570 inscritos.

Entre as principais demandas da área: incluir no currículo oficial da rede de ensino a temática História e Cultura Afro-brasileira (Lei 10.639/2003); a criação de políticas públicas de atenção e qualificação para os jovens do município de Goiana, bem como o apoio aos municípios na elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância. “Saio daqui com o compromisso de trabalharmos na questão da Cidadania com muito mais determinação. Quando nós assumimos, uma das primeiras prioridades foi fortalecer a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. E vamos buscar ampliar as ações. Chegou a hora, mais do que nunca, de termos muito mais ações relacionadas às demandas sociais, à atenção básica, às mulheres, aos jovens”, prometeu Paulo Câmara.

Durante o segundo ciclo do Todos por Pernambuco realizado pelo governador Paulo Câmara (PSB) foram colhidas mais de 1mil sugestões dos representantes do Sertão de Itaparica, formado pelas das cidades de Floresta, Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Itacubura, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu.  O seminário realizado nesta quinta-feira (19) tem o objetivo de ouvir as demandas da população e incorporá-las ao Plano de Governo, de acordo com as prioridades.

Prometendo cumprir com as propostas de cada cidade, o pessebista reconheceu as dificuldades que deve enfrentar no decorrer do ano. “Temos muitos desafios e sabemos que 2015 não será um ano fácil. Mas estamos aqui para reafirmar que vamos cumprir todos os nossos compromissos nos próximos quatro anos. Nosso objetivo é oferecer serviços públicos de qualidade”, ressaltou, citando em seguida o ex-padrinho político, falecido ano passado, Eduardo Campos. “Fazer um Pernambuco igual para todos é possível! Assim como foi na gestão do ex-governador Eduardo Campos, também faremos na nossa gestão. Levaremos os programas para toda a população, do Sertão ao cais”, cravou Câmara entregando em seguida kits escolares e carteiras de habilitação do programa CNH Popular.   

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Oito temas foram debatidos durante toda a manhã. Saúde, Educação, Segurança, Cidadania, Desenvolvimento Rural, Economia, Sustentabilidade e Inovação, Água e Infraestrutura. O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, que coordena o Todos por Pernambuco, ressalta que a participação popular superou a expectativa em número de inscritos e na qualidade das propostas. “Estamos muito satisfeitos porque a população está participando ativamente, sugerindo melhorias para sua cidade. É assim, ouvindo as pessoas, que o governador Paulo Câmara nos orienta a trabalhar e é assim que vamos construir um Pernambuco mais justo e mais forte”, disse.

A sala mais demandada foi a que tratou o tema Educação e Cultura. Com 150 participantes e 319 propostas, a sala registrou pleitos importantes para a região, como o fortalecimento da Educação no Campo, a criação da categoria de professor indígena, o aprimoramento do transporte escolar e a ampliação do acesso à internet. Além da questão educacional outros temas também foram bordados como desenvolvimento rural, cidadania, segurança, água e infraestrutura.

Piscicultura – Na agenda no Sertão de Itaparica, o governador também  entregou certificados do curso de capacitação da primeira turma do programa PE no Batente, na cidade de Itacuruba. A ação qualifica alunos para atuar na cadeia produtiva da piscicultura. A solenidade ocorreu nas dependências do Centro de Inclusão Produtiva do programa e foi avaliada pelo pessebista como uma oportunidade de crescimento para o município.

Água - Ainda em Itacuruba Câmara visitou o novo Sistema de Abastecimento Simplificado, na comunidade do Poço do Cavalo. Com investimento de R$ 95 mil, o equipamento vai beneficiar 27 famílias com água tratada. A captação é feita a partir do Rio São Francisco. Também foram beneficiadas outras 40 famílias, da Agrovila Coité, que antes recebiam água bruta e, agora, passam a receber água tratada.

Segurança - De volta ao município de Floresta, o governador inaugurou as novas instalações da 22ª Delegacia Seccional de Polícia.  A unidade, que passou cerca de um ano em reforma e ampliação, recebeu R$ 711 mil em investimentos. A unidade está situada na Rua Deputado Audomar Ferraz, 193, no centro da cidade.

A presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, participa nesta segunda-feira (13) de ato de campanha com representares do Movimento Sem Terra (MST) e outros 18 segmentos sociais. Ela receberá o resultado de um "plebiscito popular", realizado pelos movimentos, propondo a realização de Assembleia Constituinte para realização da reforma política.

O palco montado em um hotel ao lado do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, reúne apoiadores petistas que pedem a instalação de uma Assembleia Constituinte para discutir os pontos da reforma, conforme afirmou o presidente do PT, Rui Falcão, ao chegar no ato.

A presidente do Movimento Consulta Popular, Paola Estrada, afirmou que a consulta coletou cerca de 7,754 mil votos favoráveis à Constituinte, aprovada por 97,5% das pessoas que votaram.

Segundo Paola, foram espalhadas 40 mil urnas pelo País, o que envolveu 100 mil militantes. Paola disse que a coleta dos movimentos foi realizada em razão da falta de disposição do Congresso Nacional de convocar a Constituinte. "Esse Congresso que está aí não representa a realidade da sociedade brasileira", disse.

As prioridades definidas através de uma consulta popular presencial e online realizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, serão apresentadas pelo prefeito Elias Gomes (PSDB), em plenária, neste domingo (25). O encontro pretende reunir líderes comunitários e representantes de ONGs e do movimento social, na Faculdade Guararapes, a partir das 9h.

No evento o prefeito vai pactuar a implementação das prioridades indicadas na consulta popular que ouviu os moradores sobre 12 áreas temáticas (Transportes, Educação, Saúde, Gastos Públicos, Infraestrutura, Segurança, Participação Popular, Meio Ambiente, Poder Legislativo, Competitividade, Cultura, Esportes/Lazer). 

“Chamamos, ouvimos e agora estamos dando as respostas. Vamos compatibilizar as prioridades indicadas pelo povo com o nosso plano de ação, discutir com a sociedade o que pode e o que não pode ser atendido. O que não for possível nesse momento vamos juntar forças para tornar possível”, prometeu o tucano.

Para o gestor a principal motivação para realização a iniciativa na cidade foi a realização de manifestações públicas em várias cidades brasileiras. “O que emergiu das urnas revela o bom senso dos jaboatanenses e demonstra que o nosso Plano de Ação está em sintonia com o sentimento das ruas”, acredita.

Na plenária deverão também ser definidos novos canais de participação popular. A ideia é criar um calendário de reuniões com comissão de representantes das sete regionais administrativas, a cada dois meses, para prestação de contas da gestão e a cada três meses encontro com entidades e movimentos sociais. “Com isso, estamos ampliando os instrumentos de controle social, de participação e de transparência”, reforça o prefeito.

Infraestrutura - Das 12 áreas pesquisadas, infraestrutura, saúde e transportes foram as que receberam mais votações. Entre essas, pavimentação de ruas recebeu 56,4% dos votos, seguindo-se melhoria do ensino (53,8%), e aumento da frota de ônibus (45,4%). 

Consulta - A consulta popular ocorreu no dia 12 de julho e levou às urnas mais de 66 mil jaboatanenses, o correspondente a 10,2% da população, segundo a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.

Para realizar o processo, a Prefeitura de Jaboatão distribuiu mais de 500 urnas por todos os bairros, em pontos estratégicos, como os de maior fluxo de pessoas. Nesses locais a consulta foi iniciada às 6h. Nos demais espaços, a votação começou às 8h.

A Consulta Popular realizada em Jaboatão dos Guararapes, na última sexta-feira (12), foi avaliada como positiva e democrática pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional do município. Na votação os jaboatonenses foram convidados a opinar sobre ações que consideram prioritárias nas áreas de saúde, educação, transportes. 

Para o presidente da OAB/Jaboatão, Paulo de Tarso, a ação obteve a participação de um montante representativo da população. “Se levarmos em consideração que a Consulta foi realizada em uma sexta-feira, dia em que a população trabalha e o voto não é obrigatório, chegar ao número de 66 mil pessoas participando é algo bastante positivo”, destacou.

Uma comitiva da OAB esteve acompanhando todo o processo de votação, nos principais centros urbanos da cidade, e de acordo com Tarso era possível observar a democracia na livre manifestação dos jaboatonenses. “Observamos a maneira em que as pessoas foram abordadas e pudemos constatar que todo o processo foi realizado de forma ordeira, sem nenhum incidente, tendo a população se manifestado livremente”, relatou.

APURAÇÃO – Dos 66 mil votos, mais de 22 mil cédulas foram apuradas. De acordo com os dados, os cidadãos escolheram no item Transportes, o aumento de linhas de ônibus (43%), como principal serviço a ser intensificado. Na área de Segurança, a instalação de câmeras de monitoramento é o principal anseio da população até o momento, com 42%. Em Meio Ambiente, a alternativa mais indicada foi a ampliação de áreas verdes, com 42%. Já em Competitividade, cursos de qualificação profissional obtiveram 43% dos votos. Segundo a prefeitura o resultado deve ser divulgado ainda esta semana. 

VOTAÇÃO PELA INTERNET - A Consulta ainda não terminou. Os jaboatonenses que ainda não votaram podem responder o questionário através do hotsite até esta sexta-feira (19). Para votar, é necessário informar o número do CPF e cadastrar um endereço de e-mail válido.

A realização de uma consulta popular promovida pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, nesta quinta-feira (12), divide opiniões dos moradores da cidade. O processo iniciou às 6h, por meio da coleta de informações dos moradores em 12 áreas sociais, e durará até às 20h. No município, há quem acredite nas mudanças, quem espera que surte efeito e quem acha que não mudará em nada.

Espalhadas em vários locais das cidades, as 500 urnas distribuídas pela gestão são monitoradas por cerca de duas mil pessoas. Nas cédulas, os participantes com 16 anos ou mais podem opinar sobre transporte, educação, saúde, gastos públicos, infraestrutura, segurança, participação popular, meio ambiente, poder e legislativo, competitividade, cultura e espores/lazer. Além desses assuntos, é possível colocar outras informações, caso não estejam especificadas no documento.

Para o vendedor informal, Luiz Carlos, de 54 anos, a iniciativa é relevante e poderá ajudar nas dificuldades do local. “É uma maneira de tentar solucionar os problemas da cidade, porque Jaboatão está na UTI”, criticou.

O comerciante Geovany Gomes, 40, solicitou mais capacitação para os condutores de transportes públicos. Ele acredita que a consulta irá ser ouvida pela gestão. “É necessário mais qualificação profissional para os motoristas e cobradores, porque eles tratam mal os passageiros”, pontuou, elogiando em seguida a ação. “É muito importante esse processo e acho que a realidade vai mudar porque as solicitações das pessoas vão entrando na sociedade. Acho que a partir de agora poderá melhorar e eles irão atender nossas demandas”, afirmou.

Já para a operadora de caixa, Maria das Dores, 37, a consulta não mudará a realidade da cidade, principalmente na saúde, uma nas reclamações dos moradores. “Não vai mudar nada. Isso aqui é apenas por causa das manifestações. Moro aqui faz tempo e não vejo os prefeitos resolverem os problemas. A saúde aqui é horrível. Para sermos atendidos no posto, precisamos dormir lá para pegar ficha. Acho que ele (Elias Gomes) está com medo que seja tirado da prefeitura, por isso está fazendo isso”, expôs a moradora.

Seguindo a mesma linha de crítica sobre a saúde, o porteiro Luiz Antônio, 59, também solicitou mais serviços. “A consulta é boa, mas o problema principal é a saúde que precisa melhorar. A gente vê a situação no dia a dia e as pessoas têm que se acordar às 3h para pegar uma ficha”, contou.