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A pesquisa de avaliação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), configurou um empate técnico. De acordo com o estudo Ipespe/Jornal do Commercio, divulgado nesta quarta-feira (27), quase metade dos eleitores do Recife aprovam a gestora enquanto a outra metade reprova.

O levantamento ouviu 1 mil pessoas de forma presencial entre os dias 21 e 23 de dezembro. Com margem de erro de 3,2%, o nível de confiança da pesquisa é de 95,45%.

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Cerca de 47% dos entrevistados disseram que aprovam a governadora e 45% desaprovam. Nesse quesito, Raquel despencou em relação a maio, quando obteve 55% de aprovação. Outros 8% não souberam responder ou não responderam.

A avaliação mais detalhada mostrou que 29% dos eleitores enxergam a gestão ao lado da vice Priscila Krause (Cidadania) como "Boa" ou "Ótima". Já 28% considerou ser "Ruim" ou "Péssima" e outros 39% entendem que a administração de Raquel é "Regular". Em maio, a governadora alcançou 32% do eleitorado que considerava a gestão “Boa” ou “Ótima”.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua live semanal, Conversa com o Presidente, fez comentários sobre o primeiro ano do seu governo.

"Este primeiro ano de gestão foi de reconstrução do que foi destruído na gestão passada, principalmente na área da Saúde. Tinha ministro (da gestão Jair Bolsonaro) que não entendia de nada dessa área. Queremos levar saúde e alegria ao povo e o SUS é fundamental pra isso", afirmou.

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Na live desta terça-feira (12), Lula iniciou a transmissão falando da importância da área da saúde, ao lado da ministra dessa pasta, Nísia Trindade.

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A Prefeitura do Recife cria banco de talentos permanente para seleção de profissionais para atuação na gestão de serviços de saúde no município. O quantitativo de vagas não foi informado, mas, os interessados podem se inscrever através do site da iniciativa. Para a seletiva, o candidato deve ter nível superior e experiência em gestão. O processo seletivo contará com etapas de avaliação curricular, envio de um breve vídeo, formulário de avaliação por competências e entrevista.

"Analisaremos, ao todo, cerca de 15 competências. Os interessados que possuírem pós-graduação, experiência em gestão, em áreas como saúde pública/coletiva, políticas públicas, administração, finanças e recursos humanos, entre outras, têm boas chances de trabalhar conosco", explica a secretária-executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Recife, Andreza Barkokebas.

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A remuneração ofertada no seletiva varia entre R$4.688 e R$7.820,  com carga horária de 40 horas semanais. "Buscamos gestores não apenas para as Unidades de Saúde da Família, mas também para a administração de Centros de Apoio Psicossocial (Caps), unidades de média e alta complexidade e Nível Central”, destaca a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e próximo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (25), que um dos focos de sua gestão será aprofundar a segurança jurídica a fim de manter e ampliar o bom ambiente de negócios no País. Barroso falou na abertura da 38ª Conferência Hemisférica da Federação Interamericana das Empresas de Seguros (Fides), que acontece esta semana no Rio.

À plateia formada majoritariamente por executivos de seguradoras, Barroso prometeu se empenhar para superar o preconceito contra a iniciativa privada e contra o sucesso empreendedor que ainda existe no País.

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Nesse sentido, ele citou como "temas caros" à sua gestão no STF a não retroatividade de leis e decisões judiciais e a estabilidade da jurisprudência.

Segundo o ministro, há no Brasil três áreas com insegurança jurídica acentuada. A primeira delas seria a área tributária. "Volta e meia aparece um cadáver no armário. Mas há uma reforma tributária em curso que vai diminuir a insegurança nessa área", afirmou.

A segunda área com notável insegurança jurídica, disse, seria o direito do trabalho. "Existem no Brasil cerca de 5 milhões de ações trabalhistas, um número expressivo e excessivo. Precisamos equacionar isso", disse.

Por fim, Barroso citou o grande volume de litígios judiciais na área de saúde, que, afirmou, afeta diretamente o setor de seguros. Ele definiu a quantidade de processos nessa frente como "excessiva, dramática e complexa". "Considero que esta seja a questão mais complexa juridicamente e para a qual não há solução moralmente barata", disse.

No discurso, Barroso lembrou que é preciso garantir segurança não só jurídica, mas humana e institucional, com combate à pobreza e preservação da democracia, respectivamente.

Defesa da institucionalidade

Por mais de uma vez em sua fala, Barroso fez referência indireta às ameaças à democracia do governo Jair Bolsonaro. Barroso disse que o País sofreu um "susto recente", mas restabeleceu o respeito às instituições e harmonia entre Poderes.

Nesse momento, ele agradeceu publicamente ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, presente na mesa de abertura do Fides 2023, destacando seu "apoio e civilidade em momento difícil da vida brasileira". "A democracia tem espaço para liberais, progressistas, conservadores. E a alternância de poder faz parte da vida", disse.

Segundo o ministro, essa alternância é importante, mas haveria uma agenda comum a todos, independente do espectro político.

Nessa lista, disse Barroso, algumas de suas prioridades seriam: combate à pobreza, desenvolvimento sustentável, prioridade máxima à educação básica, investimento relevante para ciência e tecnologia e investimento relevante em habitação popular.

Questionado sobre a eventual possibilidade de se criar um imposto sobre as transações realizadas pelo Pix, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), Renato Dias de Brito Gomes, avaliou nesta segunda-feira, 4, que taxar o uso do instrumento seria "uma loucura".

"Espero que não. Não é assunto do BC, mas seria uma loucura", afirmou Gomes, na live semanal da instituição.

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O diretor repetiu que o Pix Internacional é uma das prioridades em desenvolvimento pelo BC e negou que o instrumento tenha o objetivo de substituir o uso dos cartões de crédito, como aventou o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, na semana passada. "O grande impacto do Pix é substituir dinheiro, que vai sempre existir, mas é um meio de pagamento ineficiente, Quanto mais houve migração de dinheiro para meios digitais, sobretudo o Pix, melhor. A preocupação do Pix não é substituir cartão de crédito, que oferece também outros serviços. Mas o crédito é uma grande avenida de desenvolvimento para o Pix", completou.

Gomes ainda apoiou o movimento dos servidores do BC pela reestruturação da carreira do órgão. "A equipe que trabalha no Pix entregou muito, e um dos grandes desafios para seguir na agenda evolutiva é a moral da equipe, devido à avaliação de que a carreira do BC não é devidamente valorizada", concluiu.

O BC publicou nesta segunda-feira o "Relatório de Gestão do Pix - Concepção e primeiros anos de funcionamento 2020-2022", com as principais estatísticas do instrumento até o ano passado.

O documento mostra, por exemplo, que a maior transação já realizada pelo Pix teve o valor de R$ 1,2 bilhão, em dezembro de 2022.

O Banco Central publicou nesta segunda-feira, 4, o "Relatório de Gestão do Pix - Concepção e primeiros anos de funcionamento 2020-2022", com as principais estatísticas do instrumento até o ano passado.

O documento mostra, por exemplo, que a maior transação já realizada pelo Pix teve o valor de R$ 1,2 bilhão, em dezembro de 2022. O valor médio das operações naquele mês, porém, foi de R$ 257.

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Considerando ainda esses números com mais de nove meses de defasagem, o BC afirma que o valor médio das operações de pessoas físicas desde o lançamento do Pix é de R$ 200.

Os dados publicados nesta segunda-feira se referem ao fim do ano passado, quando 133 milhões de pessoas físicas e 11,9 milhões em empresas usavam o instrumento.

Na comparação com dezembro de 2021, o valor transacionado na plataforma de pagamentos em tempo real saltou de R$ 718 bilhões para R$ 1,2 trilhão.

"Mesmo que o uso do Pix já esteja consolidado pela população enquanto instrumento de transferência entre contas, e que sua infraestrutura já permita diversas outras inovações, ainda falta superar alguns obstáculos. Parte dessas barreiras está relacionada aos hábitos de uso dos pagadores já acostumados a escolher outros instrumentos de pagamento no seu dia a dia, principalmente para o pagamento de contas e para a realização de compras", completou o BC, no documento.

A versão 2.0 do Reusa, aplicativo para gestão e comércio de águas de reaproveitamento, será apresentada ao público nesta terça-feira (29) durante o Seminário Reúso de Efluentes e Geração de Negócios, no campus Maracanã, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Trata-se de uma tecnologia que vem sendo idealizada desde 2019 por pesquisadores do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da Faculdade de Engenharia da Uerj. A expectativa é que em meados de 2024 uma versão comercial do aplicativo já esteja disponível.

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A ferramenta permitirá controlar em tempo real as demandas e estoques das águas das estações de tratamento de esgoto (ETE) e será uma ponte entre os produtores e consumidores que utilizam esse recurso.

“Esse aplicativo coloca em contato quem quer comprar essa água de reúso com quem quer vender essa água. É uma espécie de marketplace da água de reúso. Por exemplo, um condomínio pode comprar essa água para lavar as áreas em comum pois não vai usar água potável que é muito cara. Ele pode se cadastrar no aplicativo e identificar onde tem água de reúso disponível e comprar essa água”, explicou o professor Marcelo Obraczka, coordenador do projeto.

A água de reúso é produzida nas estações de tratamento e pode ser utilizada para várias finalidades como na irrigação industrial e na limpeza urbana. No Brasil, há uma grande oferta de água com características favoráveis para serem reutilizadas, o que ajuda a diminuir a poluição de rios, lagos e mananciais e, portanto, a conservar os recursos hídricos.

A versão de teste do Reusa vai operar na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde foram identificadas ETE que poderiam atender à demanda de centenas de empresas. O aplicativo também poderá ser implementado em outros locais desde que haja a disponibilidade dos dados necessários para sua operação.

A carência de uma cultura de reúso de água assim como a escassez do registro de dados históricos são alguns dos desafios com os quais a equipe de pesquisadores e desenvolvedores do Reusa lidam. Segundo o professor Marcelo Obraczka, a nova tecnologia é uma proposta inovadora na gestão de recursos hídricos no Brasil, que “irá ajudar na redução substancial dos custos operacionais de indústrias e de outros grandes consumidores de água com o uso mais racional do sistema de água potável, sendo também uma alternativa de aumento de receita na cadeia de produção de água”.

A tecnologia foi pesquisada e desenvolvida na Uerj, e desde 2022 conta com o fomento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) por meio do programa Catalisa ICT. Também houve apoios e intercâmbio de expertise e dados com instituições estratégicas do setor como a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Uma instrução normativa publicada nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério da Gestão substitui o controle de ponto dos servidores civis federais por um monitoramento da entrega de resultados. A norma também dita novas regras para o trabalho remoto na administração pública federal.

Servidores de ministérios, autarquias e órgãos vinculados são alvo da norma. Cada instituição terá de fazer a adesão ao novo modelo de gestão de pessoal, chamado de Programa de Gestão e Desempenho. Nesta etapa, informará quais são as atividades cujos servidores entrarão no novo regime e o número de funcionários.

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Sem o controle de ponto, esses servidores poderão ser requisitados para o modelo de trabalho presencial, remoto ou híbrido, a depender dos gestores e das atividades de cada órgão. Hoje, segundo estimativas do Ministério da Gestão, 5% do funcionalismo federal (cerca de 20 mil pessoas) está sob trabalho remoto.

No caso de servidores que fazem o teletrabalho do exterior, o limite estabelecido na norma é o de que somente até 2% do efetivo no novo modelo de gestão de cada órgão poderá estar fora do País. Só quem tiver passado pelo primeiro ano do estágio probatório poderá aderir ao teletrabalho.

Segundo o secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão, Roberto Pojo, a mudança altera a lógica do gerenciamento do trabalho no serviço público da disponibilidade para a entrega de resultados.

"Em 2014 identificamos os primeiros usos desse conceito, a partir de um decreto de 1995. A pandemia acelerou esse processo e fez com que o setor público tivesse que aprender a fazer gerenciamento por resultados. Nós aproveitamos essa janela", disse.

Um decreto presidencial de 2022 estabeleceu o novo gerenciamento, atualizando o decreto de 1995, e a instrução normativa baixada nesta segunda, 31, faz a regulamentação dos parâmetros de como será feita a avaliação por entrega de resultados.

Pojo explica que a instrução retira o foco exclusivamente sobre o desempenho do servidor e engloba a instituição para a qual ele trabalha. "Antes, o modelo gerenciava o esforço do servidor, agora trazemos o conceito do plano de entregas para as instituições. Elas têm que enxergar o que estão entregando e para quem estão entregando para que sejam avaliadas", afirma.

As metas serão definidas por unidade de trabalho e serão submetidas ao comitê gestor do Programa de Gestão de Desempenho.

Até o fim do ano, o ministério prevê permitir que haja o controle social por meio de um painel no qual cada órgão que aderir ao Programa de Gestão e Desempenho indicará quantos são os servidores nesse modelo e o cumprimento de metas. No futuro, ele prevê que os destinatários dos serviços públicos também participem dessa avaliação.

O prefeito Sivaldo Albino (PSB), declarou, na última sexta-feira (28), que a 32ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), em 2024, será realizada diretamente pela prefeitura da cidade. Em publicação feita nas redes sociais, o gestor municipal afirmou que o festival deste ano, que termina no próximo domingo (30), "foi envolvido em muitas polêmicas". O pronunciamento também foi colocado da transmissão ao vivo dos shows logo após a apresentação de Gabriel o Pensador no palco principal do evento.

O prefeito mencionou as críticas em relação às atrações confirmadas para se apresentar no festival, "que não agradou à população garanhense e pernambucana". Ele justificou ainda que a decisão foi tomada “para continuar fazendo com que o nosso festival de inverno de Garanhuns cresça a cada ano, e não diminua, como ocorreu este ano”, e finalizou declarando que o festival “não pode ser apequenado". 

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O FIG é promovido pelo governo do estado e pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). A 31ª edição foi cercada por algumas problemáticas, desde o lançamento do edital. Dos 1747 artistas inscritos, 1249, mais de 71%, foram considerados inabilitados por não cumprir as regras da normativa. Conforme os números das edições passadas, que constam no portal da Secretaria de Cultura de Pernambuco, muitos artistas de outros estados ficaram impedidos de ser chamados. Este ano o governo estadual divulgou o FIG ressaltando que a edição contaria com 80% de artistas pernambucanos. 

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Atritos 

“Depois do grande evento de 2022, a gente esperava poder fazer um FIG pelo menos próximo do que foi o do ano passado, juntando as pessoas que podem contribuir com isso”, disse o prefeito. 

O prefeito já vinha criticando a conduta do governo do estado em deixar o município fora das decisões que envolvem o festival, como aconteceu quando a governadora Raquel Lyra (PSDB) publicou nas suas redes sociais, logo após as celebrações de São João, as datas do FIG. Albino afirmou que ficou sabendo da confirmação do festival no momento da publicação, sem ter havido comunicação prévia. 

 Apesar do aparente atrito entre município e governo de Pernambuco, Albino afirmou que vai aceitar um eventual apoio estadual, além de buscar parceiros da iniciativa privada e até do governo federal. Ele ainda informou o envolvimento direto do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE). 

Promessa de diversidade  

Ainda como forma de criticar a edição de 2023 do festival, Albino informou que o Fig de 2024 vai enaltecer diversos gêneros musicais. “Vamos trazer de volta as noites temáticas, como a noite do samba com pagode, a noite romântica, a noite do forró, a noite do mpb, a noite do trap e também a noite sertaneja.” 

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro de beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF). 

No mês passado, o presidente Lula sancionou a lei nº 14.601, que estabelece o novo formato do programa. Na ocasião, ele anunciou que - para fazer parte do Bolsa Família - a renda individual dos integrantes de uma família beneficiária passaria para R$ 218, ampliando o número de famílias atingidas pelo programa. 

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A partir dessa regra, a portaria publicada hoje detalha a composição dos valores a serem pagos às famílias, sendo o principal o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), que atualmente é de R$ 142 por pessoa. 

Como o governo federal se comprometeu a pagar o valor mínimo de R$ 600 por família, em caso de famílias menores, o Benefício Complementar (BCO) entra na composição do valor a ser pago.  

Valores

Também irão compor o Bolsa Família o Benefício Primeira Infância (BPI) - que concede R$ 150 por criança com idade entre zero e seis anos - e o Benefício Variável Familiar (BVF),  de R$ 50, que pode ser do tipo Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), para gestantes; Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), para crianças com menos de sete meses de idade; Benefício Variável Familiar Criança (BV), para crianças ou adolescentes com idade entre sete anos e 16 anos incompletos; e Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), para adolescentes com idade entre 16 anos e 18 anos incompletos. 

O Benefício Extraordinário de Transição (BET) garante que não haja uma redução no benefício recebido até então, e só entra na composição caso o valor de cálculo em maio de 2023 seja superior ao cálculo total dos parâmetros atuais.  

Além do detalhamento dos benefícios, a portaria traz  as definições de como o benefício deverá ser distribuído em cada estado e no Distrito Federal, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira, definida pela Lei Orçamentária Anual, e o número de famílias pobres nos municípios, calculado conforme a metodologia definida pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc). 

Inscrição

O documento define, ainda, os critérios de habilitação, elegibilidade, seleção e concessão do Bolsa Família. Esses processos garantem que as família inscritas, que estejam de acordo com as regras de elegibilidade, com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e renda limite, possam ser incluídas e comecem a receber o benefício. 

Nesse caso, um cartão é emitido para o responsável pela família sacar o dinheiro a cada mês. 

Ações administrativas

A liberação, bloqueio, suspensão, cancelamento e reversão de qualquer uma dessas ações são geridas pelos municípios, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), que - em caso de dificuldades de acesso - tem regras alternativas e formulários estabelecidos pela portaria. 

Essas medidas podem ocorrer quando forem verificadas pendências na documentação, quando houver caso de morte ou quando houver descumprimento das regras, como identificação de trabalho infantil na estrutura familiar, por exemplo. 

Os benefícios também podem cessar parcialmente, quando acontecer o fim de vigência, como é o caso de um adolescente que completa 19 anos e a família deixa de receber apenas o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA) daquele indivíduo. 

As novas regras entram em vigor hoje, com exceção de alguns mecanismos que precisam de prazo maior para averiguação, como de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), já cadastrado em situação irregular na base da Receita Federal, por exemplo. Para esses casos, a portaria entra em vigor a partir de 2024.

A Escola de Negócios do Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE) está com vagas abertas para cursos nas áreas de planejamento e gestão nos formatos presencial ou online. Os interessados devem realizar inscrições através do site do instituto, como também, obter informações e valores das formações. 

Entre os cursos oferecidos estão: “Gerenciamento de Projeto: Planejamento, Controle e Execução”, "Remuneração e Benefício", "Liderança e Coaching de Equipes", "Feedforward: Ferramenta para a Gestão do Desempenho", “PPCP – Planejamento, Programação e Controle de Produção”, "Finanças na Prática para Tomada de Decisão", "Rotinas em Departamento Pessoal" e "Gestão da Produção e Operação".

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“A realização de um curso de capacitação faz com que o universo de conhecimento seja ampliado. Com isso, você se torna um profissional com visão mais ampla dentro da sua carreira e, a partir disso, tem mais chances de se destacar”, avalia Juliana Nogueira, gestora da Escola de Negócios do IEL-PE. 

Após afirmar no último sábado (15) sobre o governo anterior não ter realizado nenhum licitação para compra de enxoval, Michelle Bolsonaro é desmentida nesta terça-feira (18), com dados da Controladoria Geral da União (CGU), que comprovam que foram feitas compras no valor total de R$ 35,2 mil em jogos de cama para o Palácio da Alvorada e para a Granja do Torto.

As informações foram divulgadas por meio do Portal da Transparência, e constam que em 2020 foram realizadas duas compras de lençóis e roupas de cama, no nome do servidor Maurílio Costa dos Santos. Os registros apontam que em julho foi feita uma compra de R$ 14.578,06 para o Palácio da Alvorada. Foram comprados conjuntos de roupa de cama, colcha de cama de casal, fronha, travesseiro de plumas, toalhas brancas de fio egípcio e tapetes felpudos.

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Já em dezembro do mesmo ano, as compras de lençóis e colchas para cama de solteiro somaram o total de R$ 20.646,60.

Confrontada com as informações, a ex-primeira-dama afirmou que mesmo com as compras, ela optou por usar os lençóis da sua casa do Rio de Janeiro durante os quatro anos de mandato do ex-presidente. Por meio dos stories, no seu perfil do instagram, ela explicou o que aconteceu em 2020.

“Eu optei por usar os lençóis da minha casa porque fizeram uma licitação, e nessa licitação colocaram lençóis de seda, lençóis de preços altíssimos. Porque eu fiz isso? Uma pessoa de confiança me alertou que sairia uma matéria dizendo que eu saí da Ceilândia para ostentar no Alvorada. Em 2020, a administração fez uma licitação para repor o enxoval que estava precário, para as duas casas, Alvorada e Granja do Torto, incluindo os funcionários que dormem no Alvorada”, afirmou.

Michelle ainda mostrou nos seus stories vídeos e fotos antigas que mostram o quarto presidencial na época do governo do seu marido, e comparou com imagens atuais do seu apartamento em Brasília, onde estão os mesmos móveis. A intenção também foi de mostrar que os lençóis utilizados no seu quarto não eram o padrão do Palácio da Alvorada.

Na manhã desta segunda-feira (27) o vereador Rinaldo Júnior (PSB) discursou na tribuna da Câmara Municipal do Recife e afirmou que em “apenas 80 dias de governo, Lula já enviou mais recursos para infraestrutura nos morros do Recife do que Bolsonaro em 4 anos”.

O parlamentar começou sua fala relembrando as vítimas das chuvas do ano passado, e mencionou os valores que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou ter enviado ao estado na época.

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“Dia 28 de maio no ano passado, uma grande tragédia aconteceu e 130 pessoas morreram na nossa cidade, vítimas do desastre das chuvas.  Naquele momento, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, sobrevoou o Recife, não sujou os sapatos, e mentiu dizendo que tinha R$ 1 bilhão de reais liberados. E foi embora sem liberar. Olhando nos olhos de cada bolsonarista, eu os desafiei mostrando os documentos à época de uma liberação de fundo, que só precisava de uma assinatura do presidente da República porque todos os projetos estavam contratados para áreas de recuperação de encostas, e só faltava somente uma assinatura. Desafiei o então líder da oposição, os parlamentares da Assembleia Legislativa, como os também da Câmara Federal.”, declarou Rinaldo Júnior.

Segundo o vereador, o governo federal liberou, na semana passada, o valor de R$ 66 milhões para a prefeitura do Recife investir em estrutura para se preparar para o período de chuvas deste ano. O parlamentar ainda afirmou que o prefeito João Campos (PSB) vai liberar igual valor dos cofres da cidade para as ações.

A disputa judicial pela titularidade do Arquipélago de Fernando de Noronha se aproxima de um fim, após uma decisão tripartite, acompanhada por diversas autoridades políticas, ser tomada durante uma solenidade no Recife, capital pernambucana, nessa quarta-feira (22). A governadora Raquel Lyra (PSDB), a vice Priscila Krause (Cidadania) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinaram um acordo que permite a continuidade da administração pelo Governo do Estado, mas sob gestão integrada com a União. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski acompanhou a homologação e deverá levar o termo para o plenário da Corte, onde a matéria passará por uma última votação antes de se tornar válida. 

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A conciliação foi firmada através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), após uma fase dedicada apenas ao diálogo junto aos demais signatários do acerto. A partir de agora será criado um Comitê de Acompanhamento e Gestão do Acordo, composto por quatro gestores titulares, sendo dois da União e outros dois do Estado de Pernambuco. Raquel Lyra afirmou que o termo “garante” que Noronha seguirá um patrimônio pernambucano, enquanto recebe uma melhor administração para preservar os interesses dos moradores e turistas. 

Quando começou a disputa? 

Não é a primeira vez que a ilha é tema de disputa administrativa e territorial. No entanto, o pedido de reavaliação de titularidade emitido nos anos mais recentes aconteceu durante o Governo Bolsonaro, em 2022, quando a gestão federal protocolou no Supremo um pedido de liminar em ação civil contra o Estado de Pernambuco e solicitou o domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha. 

À época, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou um suposto descumprimento do acordo de compartilhamento firmado em 2002. As alegações sempre foram contestadas pelo governo de Pernambuco. Desde 1988, a ilha pertence ao governo estadual. O contrato de 2002 ao qual Bolsonaro se referiu foi firmado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), representando a União, que administrava a ilha até então, com o ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (MDB). 

Para cessar a disputa, o Governo Lula propôs a administração compartilhada com a participação conjunta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A AGU afirma que a proposta firmada visa à proteção ambiental e cooperação administrativa pela defesa da biodiversidade e do uso sustentável de recursos naturais. 

Qual será o papel de cada um, Governo Estadual e União, na gestão da ilha? 

O acordo prevê a cooperação entre a União e o Estado de Pernambuco para a gestão das unidades de conservação do Arquipélago, definindo criteriosamente questões como licenciamento ambiental e outras responsabilidades em áreas estratégicas do Arquipélago, incluindo a Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual e a APA Federal. 

As regras preveem que não poderá ocorrer a ampliação do perímetro urbano e construções irregulares deverão ser coibidas e demolidas se estiverem em desconformidade com as normas ambientais do arquipélago.  

Ao Executivo, cabe a execução de políticas públicas de natureza social e econômica e a definição de planos, programas e projetos relativos ao desenvolvimento sustentável do Arquipélago, inclusive quanto à gestão urbanística do uso do solo, compatibilizadas com as normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção do meio ambiente. 

O Governo de Pernambuco também retomou a elaboração do Plano de Gestão Sustentável Integrada da Ilha (PGSI). Essa será uma estratégia elaborada com participação popular dos moradores da ilha com prazo para finalização em dezembro de 2023. 

Por que Fernando de Noronha pertence a Pernambuco? 

Desde que foi descoberta, em 1503, há 520 anos, a ilha só não pertenceu a Pernambuco no período entre 1942 e 1988 (por 46 anos). Nessa época, o arquipélago foi federalizado e passou por diversas gestões, do Exército à Aeronáutica. Em 1988, o território foi anexado de volta ao Estado. A linearidade com o território pernambucano sempre gerou dúvidas, já que Noronha está mais próxima da capital do Rio Grande do Norte, Natal, do que do Recife, por exemplo. 

Em 1700, houve uma espécie de formalização da posse pernambucana sobre a ilha, concedida ao estado (à época, capitania) por Portugal. Nesse período, o território do Rio Grande do Norte era parte de Pernambuco. Após os 46 anos em que Noronha foi federalizada - o que incluiu o fim da Segunda Guerra Mundial e a Ditadura Militar no Brasil -, o território foi reanexado, mesmo com a independência do Rio Grande do Norte. 

Atualmente Noronha é um distrito estadual (único do país) administrado pelo Governo do Estado. O ICMBio, que é um órgão federal, é responsável pelo Parque Nacional Marinho, área que corresponde a 70% da ilha principal e as ilhas secundárias do arquipélago. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 22, a homologação do Acordo de Noronha para gestão compartilhada do território de Fernando de Noronha entre o governo federal e o Estado de Pernambuco. Na segunda agenda do dia no Nordeste, contudo, o presidente não falou.

O evento ocorreu em Pernambuco e contou com a participação da governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e do Advogado-Geral da União, Jorge Messias. A gestão da ilha vinha sendo disputada entre a União e o governo federal judicialmente desde março de 2022.

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No discurso, Lewandowski classificou o evento como "momento histórico e extremamente importante". De acordo com ele, o acordo representa três princípios importantes da Constituição. O primeiro, segundo ele, é o prestígio ao diálogo entre as unidades federativas; o segundo é a inauguração de um diálogo entre os Poderes; já o terceiro representa uma ênfase maior dada ao patrimônio ambiental brasileiro. "Estamos inaugurando uma nova era, de diálogo e harmonia", disse Lewandowski.

Seguido do ministro, Messias tomou a palavra e classificou o acordo como uma restauração do equilíbrio federativo. O advogado-geral da União destacou a sensibilidade, diálogo e conciliação de Lula para o acordo. "Hoje, o acordo que assinamos vai estabelecer marcos claros de preservação ambiental para a ilha de Fernando de Noronha, marcos claros para a gestão urbana, permitir a retomada de investimentos de Pernambuco na ilha, da União Federal, principalmente dos órgãos de proteção ambiental", disse em discurso.

A equipe de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está se formando e ele confirmou, nesta sexta-feira (9), os nomes de Fernando Haddad (Fazenda), José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Flávio Dino (Justiça) como os primeiros ministros.

Lula pôs fim às especulações e divulgou cinco nomes para assumir o alto escalão da Esplanada dos Ministérios em 2023, mas já começou a coletiva realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, na defensiva e garantindo: “vai chegar uma hora que você vai ver aqui mais mulheres do que homens”. Nos bastidores, já circulavam críticas ao presidente eleito pela escolha apenas de homens.

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Após o anúncio, Lula foi questionado se os negros, indígenas e as mulheres estariam apenas nas pastas temáticas. O presidente não negou, mas prometeu que contemplará todos.

“Quando você monta um governo, você monta obviamente olhando o conjunto da sociedade brasileira, a mega diversidade da sociedade brasileira, e você vai escolhendo pessoas aptas para determinadas funções. Esses companheiros que estão aqui são companheiros aptos, eu diria da mais absoluta qualidade. Vai ter outros ministérios e vocês vão ver que vai ter mulher, homem, negro, índio. Vamos montar um governo que vai ser a cara da sociedade brasileira na sua plenitude”, declarou.

Lula também adiantou que no dia 13 de dezembro, um dia após a sua diplomação, deve anunciar o dobro de novos ministros.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pode deixar o Palácio do Planalto com apenas três ministros fieis às pastas assumidas em 2019. A dança das cadeiras ministerial não é novidade na política brasileira, tanto que Lula (PT) iniciou o segundo mandato com apenas seis nomes preservados.

Mesmo antes do cenário polarizado, os acentos da Esplanada já eram ocupados, remanejados e esvaziados conforme a capacidade de governabilidade e de barganha do Presidente. Também é comum que reformas ministeriais sejam feitas às pressas para abafar escândalos e, até mesmo, quando os escolhidos abandonam as pastas para se eleger em projetos pessoais.

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O cientista político e professor da Universidade da Amazônia (UNAMA) Rodolfo Marques descreveu que essa cultura se baseia no conceito do "presidencialismo de coalisão".

“A montagem de um Ministério por parte do presidente se trata, de fato, de movimentos políticos. Muitas vezes você colocar aliados, partidos e representantes de diferentes grupos políticos, exatamente para colocar uma base de apoio estratégica em relação à governabilidade e uma forma de você ter parceiros dentro dessa perspectiva, e isso é muito importante”, apontou.

No governo Lula, Gilberto Gil permaneceu no Ministério da Cultura até o fim da primeira gestão petista, assim como Marina Silva, no Meio Ambiente; Márcio Thomaz Bastos, na Justiça; Celso Amorim, nas Relações Exteriores; Walfrido dos Mares Guia, no Turismo; e o secretário Jorge Armando Félix no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). 

Com cinco meses para o fim do mandato de Bolsonaro, Paulo Guedes se manteve na Economia como alicerce da ideologia liberal, assim como o general Augusto Heleno prosseguiu no GSI como representante do perfil conservador. O outro que se manteve na Esplanada foi o deputado Fábio Faria (PSD), após a recriação do Ministério das Comunicações.

O cientista Rodolfo Marques reforça que essa movimentação pode ser ainda mais evidente daqui para a frente, com a formação das federações partidárias. "Quem for eleito Presidente ou Governador, e compor uma federação partidária, além das votações no Congresso, a base política deve ser por partidos daquela federação. A coligação é mais ampla e flexível em relação a isso", comparou.

O maior orgulho de Tereza Borba em sua vida foi ter conseguido, com uma luta obstinada, desfazer a injustiça sobre seu pai, o goleiro Barbosa, titular da seleção brasileira na Copa de 1950. Seus olhos ganham luz especial e o tom de sua voz se avoluma ao falar dos feitos dele, que a adotou após encerrar a carreira. O gol de Ghiggia, na vitória do Uruguai, se tornou um detalhe sem tanta importância.

Durante décadas, no entanto, não foi assim. Barbosa foi por muito tempo visto como culpado pelo fracasso do Brasil e mudou de cidade diante dos olhares acusatórios. Até a luta de Tereza, que iniciou uma campanha, com entrevistas, exposições e debates sobre o tema, surtir efeito.

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Foi ela a melhor gestora da crise do pai, em um momento no qual Barbosa se viu abandonado. Mas, além de sua carreira vitoriosa, com títulos pelo Vasco e pela seleção, o goleiro teve a função de trazer à tona o lado ingrato e antiético do futebol, resultante também da precária gestão de crise que ainda assola o futebol no País. Quando o assunto não é jogado para debaixo do tapete, ele é abandonado pelos clubes, como aconteceu com Barbosa.

Mesmo com todo o seu esforço, Tereza considera que seu trabalho está incompleto quando ela vê novos 'Barbosas’ sendo considerados bodes expiatórios no futebol. "Fico aliviada porque consegui reverter as injustiças contra o meu pai e mostrar tudo de bom que ele fez. Essa luta, porém, é para todas as gerações. Meu objetivo é contribuir para que esse tipo de situação não se repita’’, diz. "Que a opinião pública, torcedores e imprensa olhem os jogadores como seres humanos. Como alguém que batalha, treina, dá o sangue no dia a dia. Isso não pode ser derrubado por um ou outro resultado de jogo. Essa busca por um bode expiatório tem de acabar."

FUTEBOL NO DIVÃ

A conhecida frase "ética é coisa para filósofos" parece ganhar cada vez mais espaço no ambiente futebolístico. O Estadão entrevistou um filósofo, uma psicanalista e um sociólogo, em busca de explicações sobre o porquê da gestão humana, desde aqueles tempos de Barbosa, não ser prioritária. Atualmente, de nove dos dez clubes de maior torcida no País (Flamengo, Corinthians, São Paulo, Palmeiras, Grêmio, Atlético-MG, Santos e Inter) apenas três têm uma psicóloga, segundo informações dos sites oficiais. E, mesmo assim, elas são apresentadas (com exceção do São Paulo) nos últimos lugares dentro da comissão técnica.

Para o filósofo Sidney Molina, bacharel em Filosofia pela USP e doutor em Semiótica pela PUC-SP, tudo começa com a falta de uma compreensão mais profunda sobre a importância cultural e artística do futebol para o Brasil. "A competição esportiva tem de ser entendida dentro de um arcabouço ético, de regras aceitas por todos e que não podem ser negadas se o resultado do time no jogo não for o esperado. Além disso, jogadores e dirigentes nem sempre se dão conta do elemento estético do futebol, da arte do jogo, e de como isso é importante culturalmente para o Brasil", diz. "A arte do futebol está próxima, no imaginário brasileiro, da música, do teatro, da dança. Jogadores também são artistas", afirma, citando os exemplos de Sócrates e Tostão e elogiando a postura do palmeirense Gustavo Scarpa, adepto dos clássicos da literatura universal.

Os tempos atuais são outros em relação aos anos 50, quando os gastos com futebol eram menores. Só em despesas, o Flamengo deverá desembolsar R$ 611 milhões neste ano. A do Atlético-MG está projetada em R$ 447 milhões. O Corinthians prevê gastos de R$ 440 milhões. Os clubes se profissionalizaram, contratam jogadores com altos salários e foram buscar técnicos estrangeiros a peso de ouro. Os CTs com infraestrutura se proliferam. Há nutricionistas, podólogos, hospedagens em hotéis de luxo. Mas o ser humano, o jogador como pessoa, esse ainda está no fim da fila.

Diante da dificuldade em priorizar o lado humano, todo esse aparato desmorona em qualquer desavença, discussão ou problema que necessite de diálogo e compreensão. O clube não consegue lidar com vaidades. E não evita que o ambiente futebolístico se assemelhe à "Alegoria da Caverna", proposta pelo filósofo Platão no livro 7 da obra A República, conforme relata Molina. Nesta passagem, os homens que vivem em cavernas observam apenas as sombras locais, projetadas por uma fogueira atrás deles, e acreditam que aquela é a realidade do mundo.

"Para o futebol, essa história é o lembrete de que pode haver uma visão mais abrangente da realidade, além das aparências. O jogo não se reduz apenas ao resultado, e o próprio futebol integra uma realidade maior, mais ampla, real e concreta. Vencer a irracionalidade das aparências implica coragem, insistência e uma busca sempre maior pela compreensão. Implica renunciar a preconceitos e lutar pela verdade", observa Molina.

"Desconstruir as estruturas do futebol significa deslocar um pouco os seus sentidos para além do maniqueísmo da mera posição do clube na tabela’’, prossegue o filósofo. "É preciso pensar na formação humanística dos jogadores e dirigentes, na defesa de valores humanos universais pelos clubes, numa mensagem clara que possa contaminar e desconstruir igualmente o estereótipo do torcedor como alguém que apenas reage grosseiramente - e às vezes com agressividade - aos resultados mais imediatos."

A imprensa, diz, tem importante função no trabalho de informação, mas ao mesmo tempo de conscientização. "Cabe a ela tanto comentar com propriedade a arte do jogo como ajudar o meio do futebol a pensar sobre si mesmo, discutir seus desafios e, enfim, ajudá-lo a se reinventar."

CRISES

No futebol brasileiro, o que se tem visto com frequência são crises se multiplicando diariamente. Pequenas, médias e grandes. Principalmente quando os resultados esperados não chegam. No primeiro problema, uma fala que desagrada, apupos da torcida, uma sequência ruim ou crítica da imprensa, toda a infraestrutura milionária perde a força.

Problemas relacionados com o lado humano não são resolvidos. Jogadores são afastados, técnicos demitidos com pouco tempo de trabalho, torcedores se sentem no direito e têm facilidade em invadir CTs. Há poucos gestores capazes de dar soluções.

Exemplos não faltam. O meia Luan, do Corinthians, se tornou um incômodo ao clube por não ter conseguido render como era esperado. O Flamengo gastou R$ 22 milhões em menos de dois anos, pagando pela rescisão dos seus quatro últimos técnicos. O treinador Fábio Carille ficou apenas 21 dias no Athletico-PR. Gabriel Menino, do Palmeiras, cujo início foi promissor, busca recuperar o terreno após perder espaço com dificuldades que, aparentemente, foram mal resolvidas. Assim como a polêmica entre o goleiro Diego Alves e o treinador Paulo Sousa, antes de o técnico ser demitido da Gávea.

Diante de uma pressão desumana, técnicos são contratados e demitidos, alguns deles mesmo com mais de 70% de aproveitamento, como no caso de Renato Gaúcho no Flamengo.

Como uma das soluções, a psicanalista Ana Paula Soares Motta defende que a psicologia no futebol seja direcionada para o lado individual de atletas e dirigentes e não somente aos aspectos motivacionais. "O atendimento individualizado ajudaria o atleta a desenvolver a capacidade da observação de si por meio de sessões de terapia. Uma importante solução seria investir em acompanhamento psicanalítico semanal e individual para atletas e famílias. A exposição para eles é gigantesca e pode causar pressões desnecessárias", diz.

Para a psicanalista, no atual modelo, pode-se dizer que o futebol brasileiro tem sofrido de uma neurose crônica. "Vemos técnicos e jogadores chegando com grandes poderes e quando apresentam maus resultados são abandonados e expostos. Boa parte do futebol está neurótica, considerando que as neuroses são fenômenos gerados por um conflito psíquico, que envolve a frustração de um impulso instintivo. Além disso, a neurose pode ser também o resultado de nossas experiências traumáticas", diz.

Ela acredita que a situação do futebol brasileiro se encaixa às teorias de Sigmund Freud da obra O Mal-estar da Civilização. Motta conta que, neste livro, Freud investiga as origens da infelicidade, o conflito entre indivíduo e sociedade e suas diferentes configurações na vida civilizada, inclusive entre aqueles que fazem sucesso e detêm certo poder financeiro. "Podemos ver dentro do futebol de forma forte o domínio do dinheiro e do poder. É extremamente importante que quem faz parte desse mundo esteja emocional e psicologicamente apto para lidar com tais situações ou então será dominado e fadado a viver somente para isso, passando por cima de questões tão importantes como a saúde mental e colocando em risco também a saúde física, tanto do indivíduo quanto da sua rede de convívio", ressalta.

LADO SOCIAL

Opinião semelhante tem o sociólogo Rafael Mantovani, doutor pela USP e professor na UFSC, de Santa Catarina. Para ele, aqueles que estão inseridos no meio futebolístico dão a impressão de pensarem que estão em uma sociedade à parte. "O futebol aparece como se fosse um campo autônomo da sociedade, provavelmente pelo dinheiro que movimenta, como se não precisasse compartilhar dos valores de boa parte dela. É como se a capacidade financeira que o futebol possui dispensasse dirigentes, técnicos e jogadores das condutas éticas e, por isso, pudessem ter a sua própria. Ou - o que resulta no mesmo - podem escolher pelas práticas mais selvagens do mercado sem nenhum constrangimento", diz. "Atletas e dirigentes poderiam se beneficiar de uma formação complementar em filosofia e estética", indica Molina.

A consultoria TRIWI, especialista em marketing digital, divulgou dados de uma pesquisa, que reuniu mais de 15 mil organizações, sobre gestão empresarial. O levantamento, realizado entre fevereiro e março de 2022, mostra que 67% dos empresários brasileiros estão insatisfeitos com a gestão das próprias empresas. 

Os dados apontam que a maior maior insatisfação é na área de marketing. Nesse cenário o resultado mostra que 47% dos entrevistados rdizem como ótima ou boa a gestão, sendo 18,6% para ótima e 28,4% para boa. Além disso, 26,4% responderam regular, 17,4% ruim e 9,6% péssima.

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Em seguida, como também um setor problemático, está o financeiro. De acordo com 48,3% dos entrevistados, a gestão nesse seguimento é ótima ou boa, sendo 25% para ótima e 23,3% para boa. Já 31,7% responderam regular, 13,3% ruim e 6,7% péssima.

Gestão safisfatória

O levantamento da consultoria TRIWI também reúne dados positivos. O destaque na pesquisa é a área de recursos humanos que recebeu  59% de avaliação ótima ou boa, sendo 23% para ótima e 36% para boa. Além disso, 27,7% responderam regular, 10% ruim e 3,3% péssima.

Outro setor em destaque é o comercial, com 58,4% de avaliação ótima ou boa, sendo 25,1% para ótima e 33,3% para boa, 28,6% responderam regular, 10,3% ruim e 2,7% péssima. Ademais, a gestão administrativa foi a terceira com a melhor avaliação, apresentando 51% de avaliação ótima ou boa, sendo 17% para ótima e 34% para boa, e 32,6% dos apontamento como regular, 13,1% ruim e 3,3% péssima.

A pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) confirma que a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) é mal avaliada em diversas áreas. Nem segurança e combate à corrupção, tido pelo mandatário como principais focos do governo, foram bem.

Segundo o levantamento, 59,9% dos brasileiros afirmaram que a segurança no Brasil está pior do que esperavam, enquanto 34,2% sinalizaram que houve uma melhoria acima do esperado.

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O combate à corrupção também foi algo que para 50,6% piorou durante a gestão bolsonarista. Por outro lado, 40,5% acreditam que o presidente está conseguindo diminuir a corrupção.

Para a população, o pior desempenho de Jair Bolsonaro foi na promoção do emprego e renda. 68,1% dos entrevistados apontam que a situação está pior do que esperavam antes do início do mandato do atual chefe do Executivo. Para 25,5%, o presidente se saiu bem melhor do que se imaginava.

Confira a avaliação em outras áreas

Benefício aos mais pobres

Melhor do que esperava: 39,3%

Pior do que esperava: 53,0%

Não sabe/não respondeu: 7,7%

Educação

Melhor do que esperava: 32,3%

Pior do que esperava: 55,5%

Não sabe/não respondeu: 12,2%

Meio ambiente

Melhor do que esperava: 26,5%

Pior do que esperava: 59,5%

Não sabe/não respondeu: 14,0%

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