A partir desta quarta-feira (10), o município de Ipojuca passou a ser a 6ª cidade do Estado a retomar o cadastramento biométrico da Justiça Eleitoral. O serviço é dirigido aos novos eleitores e eleitoras, que irão tirar o primeiro título, bem como quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) após a suspensão da biometria, em 2020. 

A coleta da biometria estava suspensa como uma das medidas sanitárias adotadas para conter a disseminação da Covid-19 e, agora, retorna para as eleitoras e os eleitores que irão tirar o primeiro título e os que já tiraram o título, mas não conseguiram realizar o procedimento. Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação.

O atendimento ao público acontece no Cartório Eleitoral de Ipojuca - Rua Coronel João de Souza Leão, 125 - Centro - Ipojuca, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento pelo site do TRE-PE; para agendar, clique aqui.  Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o site do TRE-PE, procurar Atendimento Remoto >> Autoatendimento ao Eleitor e preencher os dados solicitados.

Em caso de dúvidas, os eleitores têm à disposição o Disque Eleitor pelo telefone (81) 3194-9400.

Serviço: 

Cartório Eleitoral de Ipojuca - Rua Coronel João de Souza Leão, 125 - Centro - Ipojuca

Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento pelo site: www.tre-pe.jus.br

*Do TRE-PE

A Amazon apresentou, nesta terça-feira (29), um novo sistema de pagamento biométrico que utiliza o reconhecimento da palma da mão e que poderá ser usado para substituir credenciais na entrada de estádios, ou locais de trabalho.

O sistema chamado Amazon One foi anunciado como "uma forma rápida, conveniente e sem contato para que as pessoas usem a palma da mão para realizar atividades cotidianas, como pagar em uma loja, apresentar um cartão de cliente, entrar em um estabelecimento como um estádio, ou no trabalho, com mais facilidade".

A gigante da tecnologia americana informou que instalará o sistema nas lojas varejistas da Amazon Go, começando com duas lojas na cidade que a viu nascer, Seattle, em Washington.

O vice-presidente da Amazon, Dilip Kumar, disse que o sistema foi desenvolvido como "uma forma rápida, confiável e segura para que as pessoas se identifiquem, ou autorizem uma transação enquanto seguem sem problemas durante o dia".

A Amazon One usa a palma "única" de cada indivíduo, uma alternativa a outros identificadores biométricos, como a impressão digital, reconhecimento do olho, ou facial.

"Não há duas palmas iguais, então analisamos todos esses aspectos com nossa tecnologia e selecionamos os identificadores mais distintivos em sua palma para criar sua assinatura", explicou Kumar em uma publicação de blog.

A Amazon afirmou que os dados biométricos estariam "protegidos por múltiplos controles de segurança e que as imagens da palma da mão nunca se armazenariam no dispositivo Amazon One", mas que seriam enviadas para uma "área altamente segura que construímos na nuvem".

A empresa disse que está "em negociações ativas com vários clientes potenciais", que podem incluir outros varejistas, mas não forneceu detalhes.

O presidente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, usou o Twitter para explicar melhor a decisão de suspender o uso da biometria nas eleições deste ano. 

Segundo Barroso, "a biometria foi suprimida porque identificar pela digital leva 70% mais tempo e pode gerar aglomeração. Além disso, o leitor biométrico estraga com álcool-gel".

"Tudo o que for possível fazer pela segurança do eleitor e do mesário será feito", esclareceu o presidente do TSE.

A medida foi adotada a partir de ponderações expostas pela consultoria sanitária que o TSE vem recebendo da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. A intenção é evitar a proliferação da Covid-19 durante o pleito.

O adiamento das eleições municipais para os dias 15 e 29 de novembro deixou uma lacuna quanto à segurança que será proposta aos votantes em 2020. Além de elevar as incertezas em relação à credibilidade do sistema biométrico, a expectativa é que a pandemia imponha um alto índice de abstinência.

Desde 2008, com a política de recadastramento do título de eleitor, o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) investiu cifras bilionárias para captar impressões digitais dos eleitores, desenvolver softwares de leitura e proporcionar todo o equipamento necessário para garantir a segurança do sistema biométrico.

Contudo, a atual crise sanitária pode fazer com que a biometria não seja aplicada pela primeira vez. Na visão da cientista política Priscila Lapa, o contato interpessoal é principal agravante contra o sistema.

 "A questão da higiene e da colocação do dedo acarretaria mais demora e poderia ocasionar mais fila. Tem também a questão da caneta para fazer a assinatura, o que não é seguro do ponto de vista sanitário", analisou.

A crescente no número de óbitos em razão da Covid-19 na maior parte do território nacional e o alto risco de contaminação, também podem afugentar os eleitores das urnas. Embora o voto seja um direito constitucional, o baixo valor da multa aos faltantes estimula que eles fiquem em casa, em reflexo ao sacrifício que é votar em um cenário pandêmico. "Dependendo das regras e das barreiras que você imponha a esse processo, pode criar uma abstinência gigantesca", complementou a cientista.

Os eleitores de 1.725 cidades terão que comparecer ao cartório eleitoral para fazer a revisão de seu título e realizar o cadastramento obrigatório da impressão digital. Quem não fizer o procedimento terá o título de eleitor cancelado e ficará impedido de votar na eleição municipal deste ano.

A lista com os novos municípios que passaram a ter o cadastramento biométrico obrigatório foi publicada na segunda-feira (10) no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre eles está uma capital, Fortaleza. O prazo para o eleitor comparecer ao cartório eleitoral, contudo, varia em cada localidade, e ele deve conferir as datas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado.

Nesta rodada, foram incluídos municípios de 17 estados. São eles: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rondônia.

Quem perder o prazo para o cadastramento obrigatório das impressões digitais e tiver o título cancelado ainda pode tentar regularizar sua situação até 6 de maio. Após essa data, quem não estiver em dia com o documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Desde 2008, 117 milhões de pessoas fizeram o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, num universo de 147 milhões de pessoas aptas a votar, segundo dados do TSE. Na eleição de 2018, os eleitores de 2.793 municípios já estavam obrigados a ter os dados atualizados. A Justiça Eleitoral quer concluir a coleta das impressões digitais de todos os eleitores até as eleições de 2022.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai realizar um mutirão, neste sábado (23), para que eleitores de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, possam realizar o recadastramento biométrico. Os postos de atendimento da cidade vão funcionar das 8h às 13h. 

Dos 45 municípios que integram o atual ciclo da biometria, Abreu e Lima é o maior deles, com 79.927 eleitores. Até o momento, contudo, apenas 54,76% fizeram a biometria. Quem deixar para fazer a biometria no final do prazo poderá ter dificuldade no processo de agendamento e enfrentar longas filas.

De acordo com o TRE, o recadastramento biométrico é fundamental para evitar fraudes eleitorais. Quem não fizer, terá o título cancelado e, assim, poderá perder benefícios como Bolsa Família e Minha Casa e Minha Vida. Além disso, não poderá tomar posse em cargos públicos, nem tirar passaporte ou fazer empréstimos em bancos oficiais. O jovem que for aprovado no Enem também não poderá se matricular em Universidades, entre outros transtornos.

Serviço:

Em Abreu e Lima, os postos de recadastramento são: 

- No Cartório Eleitoral (Av. Duque de Caxias, 439 – Centro); 

- Na Biblioteca da Escola Professor José Francisco de Barros (Av. Duque de Caxias, 439 – Centro)

- No Conselho de Moradores de Caetés II (Rua Trinta e um, n.º 6 – Caetés II).

O atendimento será feito através de agendamento que pode ser realizado no site do TRE-PE ou pelo aplicativo Agendamento Eleitoral PE. O app está disponível para download nas lojas do Android (Play Store) e iOS (Apple Store). Na ocasião, o atendimento também poderá ser feito através da entrega de senhas nos locais.

Para realizar o serviço de cadastro ou revisão biométrica é necessário comparecer ao local no horário agendado munido do documento de identificação oficial (com foto), comprovante de residência atual e o título de eleitor (se tiver). Homens com mais de 18 anos (até os 45 anos) que, além de fazerem a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, precisam levar também um documento que comprove o alistamento militar obrigatório.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está realizando um processo de revisão dos eleitores de 35 municípios do estado. Segundo o presidente do órgão, desembargador Carlos Santos de Oliveira, a ação é mais um passo para agilizar o cadastramento biométrico, uma vez que o estado se atrasou neste processo. Atualmente, 50% dos eleitores do Rio tem a biometria realizada.

Quando Oliveira tomou posse, em março deste ano, o estado era o último colocado em um ranking de eleitores que já tinham passado pelo registro digital e somente 7 cidades tinham a biometria: Armação de Búzios, Niterói, São João da Barra, Rio das Ostras, Queimados, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes.

“[É] muito pouco porque o prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral [TSE] para que o eleitorado de todo o Brasil, totalmente, biometrizado se expira em 2022 e nós ainda temos 50% da população para biometrizar. Imagine a situação se não se faz nada agora, nos últimos dias do prazo vai ser uma corrida imensa às zonas eleitorais”, disse.

A revisão do eleitorado que o TRE resolveu fazer representa um recadastramento obrigatório dos eleitores. A medida foi autorizada pelo TSE para os 35 municípios, depois do TRE-RJ ter argumentado a possibilidade de não conseguir cumprir o prazo dado de 2022. “A revisão nada mais é do que a biometria, mas ela torna a biometria obrigatória no prazo da revisão. Se terminado o prazo da revisão naquela determinada cidade e o eleitor não tiver feito a biometria, vai ter o título cancelado”, informou.

Início da revisão

Nos 35 municípios há 1,68 milhão de eleitores, desses 860 mil estão biometrizados. Nesta sexta-feira (2) começa a revisão em Magé, Carapebus, Cardoso Moreira, Comendador Levi Gasparian, Cordeiro, Iguaba Grande, Italva, Laje do Muriaé, Macuco, Miracema, Natividade, Porto Real, Quatis, Quissamã, Santa Maria Madalena e Varre-Sai. No dia 12 começa em São João de Meriti.

A revisão está em andamento desde junho em Duque de Caxias, Arraial do Cabo, Bom Jesus de Itabapoana, Carmo, Cambuci, Cantagalo, Mendes, Conceição de Macabu, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaocara, Porciúncula, Rio Claro, São Fidélis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Silva Jardim, Sumidouro e Vassouras.

Para atender aos eleitores, o TRE-RJ criou oito pontos em Magé, em São João de Meriti e em outras cidades onde não há cartório eleitoral: Comendador Levy Gasparian, Macuco, Varre-Sai, Santa Maria Madalena, Laje do Muriaé e Carapebus.

O prazo da biometria obrigatória termina no dia 1º de dezembro de 2019, com exceção para os eleitores de Carmo, Cambuci, Cantagalo, Engenheiro Paulo de Frontin, Conceição de Macabu, Sapucaia e Sumidouro, onde encerra em 22 de setembro.

Quem não fizer a biometria obrigatória está impedido de receber benefícios sociais, entre eles Bolsa Família; votar nas próximas eleições; receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal; obter empréstimos; tirar passaporte e fazer matrícula em instituição de ensino superior.

Oliveira recomendou que na capital e nos demais municípios os eleitores não deixem de fazer a biometria para evitar filas e transtornos de última hora, embora nesses locais, não haja a revisão obrigatória neste momento. Quem quiser saber se ainda precisa fazer a biometria, deve acessar o site do TRE-RJ ou a central de atendimento no número (21) 3436-9000 das 11h às 19h. Para o atendimento o eleitor deve levar documento de identificação oficial com foto, um comprovante de residência de até 3 meses de emissão e, se tiver, o título de eleitor.

Convênio

Para tornar mais rápido o cadastramento digital dos eleitores, antes da revisão atual, o TRE-RJ fez um convênio com o Detran-RJ, para utilizar os dados do órgão responsável pela emissão das carteiras de identidade. De acordo com o presidente, os dados do Detran são encaminhados para o TSE, que faz o batimento das informações dos eleitores e disponibiliza para o TRE-RJ. Com isso, foi possível fazer a identificação de parte do eleitorado no pleito de 2018, em um sistema chamado de reconhecimento externo, uma vez que o processo interno de biometria não tinha atingido 100% dos eleitores.

“Se o eleitor vai na zona eleitoral, põe os dedos, refaz o cadastro, tira a foto e fica biometrizado, ele tem uma biometria interna, ou seja, ele fez a biometria. Aquele que nunca tinha feito a biometria, mas chegou no dia da eleição em 2018, colocou o dedo e a digital foi reconhecida ele está biometrizado também”, disse. O eleitor pôde ser reconhecido porque tinha os dados do Detran.

Os eleitores que tiveram a biometria validada nas urnas nas últimas eleições, com os dados do Detran-RJ incorporados ou já fizeram a coleta biométrica na Justiça Eleitoral, estão dispensados do procedimento.

A importação dos dados Detran-RJ permitiu que 3,42 milhões de eleitores tivessem a biometria validada. O Rio de Janeiro tem 12,26 milhões de eleitores e desse total, 6,14 milhões estão biometrizados.

De acordo com o presidente do CNJ, a superlotação do sistema carcerário brasileiro, composto por aproximadamente 791 mil presos em sistema fechado, acarreta um contexto de violação permanente dos direitos humanos e um estado de coisas considerado inconstitucional.

Trata-se, segundo ele, de um contingente superlativo constituído – por via de regra – por pessoas oriundas das camadas sociais mais baixas, pela precariedade no acesso aos serviços públicos essenciais e pelo déficit de cidadania. A maior parte delas – salientou o magistrado – não tem acesso a nenhum tipo de documento pessoal, o que inviabiliza a fruição de direitos e aumenta a marginalização e a assimetria social.

Pelo acordo firmado entre o TSE e o CNJ, será realizado o cadastramento biométrico de presos e de pessoas que venham a experimentar situação de privação de liberdade. Também será fornecido a esses cidadãos o número de registro na base de dados da Identificação Civil Nacional (ICN), além de emitido o respectivo número do Documento Nacional de Identidade (DNI), também conhecido como Identidade Digital.

A coleta será efetuada por meio de estrutura de pessoal e equipamentos fornecidos pelo CNJ, que também coordenará a participação de outros órgãos públicos envolvidos. Caberá ao TSE o fornecimento do software para coleta e transmissão dos dados biométricos, além do treinamento de pessoal e do fornecimento de suporte técnico às unidades de atendimento externo.

De acordo com o presidente do CNJ, a superlotação do sistema carcerário brasileiro, composto por aproximadamente 791 mil presos em sistema fechado, acarreta um contexto de violação permanente dos direitos humanos e um estado de coisas considerado inconstitucional.

Trata-se, segundo ele, de um contingente superlativo constituído – por via de regra – por pessoas oriundas das camadas sociais mais baixas, pela precariedade no acesso aos serviços públicos essenciais e pelo déficit de cidadania. A maior parte delas – salientou o magistrado – não tem acesso a nenhum tipo de documento pessoal, o que inviabiliza a fruição de direitos e aumenta a marginalização e a assimetria social.

“O maior drama para todos nós é reconhecermos que pouco ou nada sabemos sobre essas pessoas, quem são, de onde vêm, perfil e respectivas aptidões, o que traduz o imenso desafio de levantarmos o véu da invisibilidade de quem está sob a custódia e a proteção do Estado”, observou o ministro Dias Toffoli.

As ações que serão implementadas em conjunto pelo CNJ e o TSE contarão com a parceria do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os trabalhos vão permitir a obtenção de informações seguras e confiáveis de naturezas quantitativa e qualitativa sobre os indivíduos privados de liberdade no país.

Integração de sistemas

Já a parceria firmada entre TSE, CNJ e TRE-PR prevê a integração das funcionalidades dos seguintes sistemas: Cadastro Nacional de Eleitores, gerido e administrado pelo TSE; Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique em Inelegibilidade, administrado pelo CNJ; e Sistema de Informações de Direito Políticos (Infodip), gerido pelo TSE e pelo TRE do Paraná.

A medida tem por objetivo aperfeiçoar os sistemas através da padronização das comunicações sobre as decisões judiciais, melhorar a alimentação dos cadastros e reduzir a burocracia de interlocução entre os diversos ramos do Judiciário, bem como diminuir o prazo de tratamento das informações e contribuir para a eliminação da tramitação em papel.

“Nós do Paraná ficamos muito honrados em poder contribuir e participar desse convênio”, declarou o desembargador Gilberto Ferreira.

*Da Assessoria do Tribunal Superior Eleitoral 

Com intenção de evitar a troca de bebês na maternidade, o Hospital da Polícia Militar de Belo Horizonte, em Minas Gerais, começou a realizar o cadastro biométrico dos recém-nascidos. Desenvolvido pela empresa brasileira Griaule, o sistema registra a palma da mão do bebê, ao invés dos dedos, que ainda são muito pequenos para uma impressão 100% eficaz. Os dados coletados são anexados aos da mãe da criança no registro hospitalar.

Para tornar a troca mais difícil, os dados do bebê são coletados ainda na sala de parto. Eles são registradas por um leitor e têm as imagens vinculadas à identidade da mãe automaticamente. Além disso, nenhum bebê da maternidade pode deixar o prédio sem passar pelo reconhecimento biométrico.

O cadastro biométrico de recém-nascidos é obrigatório desde 2018, quando o Ministério da Saúde lançou uma portaria obrigando os hospitais a registrarem os bebês, mas ainda é novidade nas instituições de saúde. A ideia é, além de inibir o roubo de crianças em instalações médicas diminuir o número de crianças que são abandonadas na maternidade.