O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está realizando um processo de revisão dos eleitores de 35 municípios do estado. Segundo o presidente do órgão, desembargador Carlos Santos de Oliveira, a ação é mais um passo para agilizar o cadastramento biométrico, uma vez que o estado se atrasou neste processo. Atualmente, 50% dos eleitores do Rio tem a biometria realizada.

Quando Oliveira tomou posse, em março deste ano, o estado era o último colocado em um ranking de eleitores que já tinham passado pelo registro digital e somente 7 cidades tinham a biometria: Armação de Búzios, Niterói, São João da Barra, Rio das Ostras, Queimados, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes.

“[É] muito pouco porque o prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral [TSE] para que o eleitorado de todo o Brasil, totalmente, biometrizado se expira em 2022 e nós ainda temos 50% da população para biometrizar. Imagine a situação se não se faz nada agora, nos últimos dias do prazo vai ser uma corrida imensa às zonas eleitorais”, disse.

A revisão do eleitorado que o TRE resolveu fazer representa um recadastramento obrigatório dos eleitores. A medida foi autorizada pelo TSE para os 35 municípios, depois do TRE-RJ ter argumentado a possibilidade de não conseguir cumprir o prazo dado de 2022. “A revisão nada mais é do que a biometria, mas ela torna a biometria obrigatória no prazo da revisão. Se terminado o prazo da revisão naquela determinada cidade e o eleitor não tiver feito a biometria, vai ter o título cancelado”, informou.

Início da revisão

Nos 35 municípios há 1,68 milhão de eleitores, desses 860 mil estão biometrizados. Nesta sexta-feira (2) começa a revisão em Magé, Carapebus, Cardoso Moreira, Comendador Levi Gasparian, Cordeiro, Iguaba Grande, Italva, Laje do Muriaé, Macuco, Miracema, Natividade, Porto Real, Quatis, Quissamã, Santa Maria Madalena e Varre-Sai. No dia 12 começa em São João de Meriti.

A revisão está em andamento desde junho em Duque de Caxias, Arraial do Cabo, Bom Jesus de Itabapoana, Carmo, Cambuci, Cantagalo, Mendes, Conceição de Macabu, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaocara, Porciúncula, Rio Claro, São Fidélis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Silva Jardim, Sumidouro e Vassouras.

Para atender aos eleitores, o TRE-RJ criou oito pontos em Magé, em São João de Meriti e em outras cidades onde não há cartório eleitoral: Comendador Levy Gasparian, Macuco, Varre-Sai, Santa Maria Madalena, Laje do Muriaé e Carapebus.

O prazo da biometria obrigatória termina no dia 1º de dezembro de 2019, com exceção para os eleitores de Carmo, Cambuci, Cantagalo, Engenheiro Paulo de Frontin, Conceição de Macabu, Sapucaia e Sumidouro, onde encerra em 22 de setembro.

Quem não fizer a biometria obrigatória está impedido de receber benefícios sociais, entre eles Bolsa Família; votar nas próximas eleições; receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal; obter empréstimos; tirar passaporte e fazer matrícula em instituição de ensino superior.

Oliveira recomendou que na capital e nos demais municípios os eleitores não deixem de fazer a biometria para evitar filas e transtornos de última hora, embora nesses locais, não haja a revisão obrigatória neste momento. Quem quiser saber se ainda precisa fazer a biometria, deve acessar o site do TRE-RJ ou a central de atendimento no número (21) 3436-9000 das 11h às 19h. Para o atendimento o eleitor deve levar documento de identificação oficial com foto, um comprovante de residência de até 3 meses de emissão e, se tiver, o título de eleitor.

Convênio

Para tornar mais rápido o cadastramento digital dos eleitores, antes da revisão atual, o TRE-RJ fez um convênio com o Detran-RJ, para utilizar os dados do órgão responsável pela emissão das carteiras de identidade. De acordo com o presidente, os dados do Detran são encaminhados para o TSE, que faz o batimento das informações dos eleitores e disponibiliza para o TRE-RJ. Com isso, foi possível fazer a identificação de parte do eleitorado no pleito de 2018, em um sistema chamado de reconhecimento externo, uma vez que o processo interno de biometria não tinha atingido 100% dos eleitores.

“Se o eleitor vai na zona eleitoral, põe os dedos, refaz o cadastro, tira a foto e fica biometrizado, ele tem uma biometria interna, ou seja, ele fez a biometria. Aquele que nunca tinha feito a biometria, mas chegou no dia da eleição em 2018, colocou o dedo e a digital foi reconhecida ele está biometrizado também”, disse. O eleitor pôde ser reconhecido porque tinha os dados do Detran.

Os eleitores que tiveram a biometria validada nas urnas nas últimas eleições, com os dados do Detran-RJ incorporados ou já fizeram a coleta biométrica na Justiça Eleitoral, estão dispensados do procedimento.

A importação dos dados Detran-RJ permitiu que 3,42 milhões de eleitores tivessem a biometria validada. O Rio de Janeiro tem 12,26 milhões de eleitores e desse total, 6,14 milhões estão biometrizados.