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PF prende 49 colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)

A Polícia Federal (PF) executou nesta quinta-feira, 4, uma megaoperação contra o porte ilegal de armas de fogo. A ofensiva prendeu 49 investigados, entre acusados de homicídio (9), roubo (5), furto (3), tráfico de drogas (4), corrupção (1), crime ambiental (1), organização criminosa (1), violência doméstica (1), estelionato (1), constrangimento ilegal (1) e extorsão mediante sequestro (1). Foram apreendidas sete espingardas ou rifles, 19 pistolas e três revólveres, além de 491 cartuchos calibres 12, 9mm e 380mm.

Os policiais cumpriram mandados de preventiva, temporária e definitiva contra colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) que não fizeram o recadastramento de suas armas, além de pessoas que não têm autorização para ter armamentos.

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A Operação Day After é nacional, ou seja, aconteceu simultaneamente em diversos Estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins, Paraná, Mato Grosso, São Paulo, Pará, Santa Catarina e Espírito Santo.

A PF também cumpriu ordens de prisão em aberto, sobretudo por dívidas de pensão alimentícia. Quem tem mandados de prisão pendentes não pode ter porte de arma. Esses registros devem ser cancelados.

"Uma vez que a existência de mandado de prisão quebra o requisito da idoneidade para obtenção do porte de arma de fogo, estão sendo adotadas medidas de apreensão cautelar de armamentos e documentos encontrados, para posterior processo de cassação de porte ou registro de arma de fogo, por parte da PF, além de comunicação ao Exército Brasileiro, para cassação das autorizações concedidas aos CACs", informou a Polícia Federal.

Em janeiro, o governo Lula deu 60 dias para a atualização cadastral das armas. A decisão foi concentrar todos os registros no Sistema Nacional de Armas, inclusive dos CACs, que eram controlados pelo Exército. A iniciativa faz parte de uma política do governo para tentar ter mais controle sobre as armas nas mãos de civis.

O prazo terminou na terça. O balanço final divulgado pela PF aponta que 939.154 armas foram recadastradas. Há, no entanto, 6.168 armas de uso restrito não foram registradas no prazo.

O ministro da Justiça Flávio Dino afirmou mais cedo que a apreensão das armas ilegais será uma linha de trabalho permanente da PF.

"Hoje a Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não preenchem requisitos legais de idoneidade para ter armas de fogo. Estas também estão sendo apreendidas. Será uma linha permanente de trabalho da PF", publicou nas redes sociais.

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Polícia Federal prende CACs que não recadastraram armas

A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (4) uma megaoperação contra o porte ilegal de armas de fogo. Os policiais cumprem mandados de preventiva, temporária e definitiva contra colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) que não fizeram o recadastramento de suas armas, além de pessoas que não têm autorização para ter armamentos. A operação, de nome Day After, é nacional.

A PF também cumpre ordens de prisão em aberto, sobretudo por dívidas de pensão alimentícia. Quem tem mandados de prisão pendentes não pode ter porte de arma. Esses registros devem ser cancelados.

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"Uma vez que a existência de mandado de prisão quebra o requisito da idoneidade para obtenção do porte de arma de fogo, estão sendo adotadas medidas de apreensão cautelar de armamentos e documentos encontrados, para posterior processo de cassação de porte ou registro de arma de fogo, por parte da PF, além de comunicação ao Exército Brasileiro, para cassação das autorizações concedidas aos CACs", informou a Polícia Federal.

Em janeiro passado, o governo federal deu 60 dias para a atualização cadastral das armas. A decisão foi concentrar todos os registros no Sistema Nacional de Armas, inclusive dos CACs, que eram controlados pelo Exército. O prazo terminou na terça-feira, dia 2.

O balanço final divulgado pela PF aponta que 939.154 armas foram recadastradas. Há, no entanto, 6.168 armas de uso restrito que não foram registradas no prazo.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou mais cedo que a apreensão das armas ilegais será uma linha de trabalho permanente da PF. "Hoje a Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não preenchem requisitos legais de idoneidade para ter armas de fogo. Estas também estão sendo apreendidas. Será uma linha permanente de trabalho da PF", publicou Dino nas redes sociais.

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Governo Lula prorroga recadastramento de armas até maio

O governo de Lula decretou na terça-feira (28) a prorrogação para o recadastramento de armas de fogo para o dia 3 de maio. O prazo que venceria na próxima segunda-feira (3) foi adiado após solicitação de parlamentares ligados ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

Segundo decreto que foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 29, as armas serão "cadastradas no Sistema Nacional de Armas - Sinarm até 3 de maio de 2023, ainda que cadastradas em outros sistemas".

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"O diretor-geral da Polícia Federal poderá estabelecer procedimento especial para a apresentação de armamentos, motivado por questões de logística e segurança. O procedimento especial referido poderá prever a apresentação de armamentos às equipes da Polícia Federal em local distinto das respectivas delegacias", estabelece o documento.

O recadastro parte de uma política de maior controle na circulação de armas no País. Em reportagem do Estadão de fevereiro deste ano, dados obtidos pelos institutos Sou da Paz e Igarapé por meio da Lei de Acesso à Informação revelaram que a quantidade de armas em acervos particulares no Brasil (aqueles que não pertencem aos órgãos públicos) mais que dobrou nos últimos cinco anos - em 2018, o total era de 1,3 milhão de armas em coleções privadas e atualmente está próximo de 3 milhões.

No último dia 20 de março, o ministério havia informado que das 762.365 armas registradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), mantido pelo Exército, 613.834 já haviam sido recadastradas. Cerca de 81% do total. Na ocasião, Dino havia afirmado que não adiaria o prazo de recadastramento, no entanto, cedeu aos parlamentares.

O crescimento do número de armas no País se deu na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitou as regras de acesso de civis a esse tipo de equipamento.

Os acervos particulares incluem armas de caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs), de cidadãos com registro para defesa pessoal, caçadores de subsistência; servidores civis (como policiais e guardas civis) com prerrogativa de porte e que compraram armas para uso pessoal; membros de instituições militares (policiais militares, bombeiros militares) que compraram armas para uso pessoal.

Número de armas recadastradas supera o de registros anteriores

Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realizada na terça na Câmara dos Deputados, o ministro Flávio Dino foi convidado a responder dúvidas sobre a política de controle de armas. Em sua fala, Dino destacou que o número de armas recadastradas superou as armas que estavam cadastradas no país, mas não citou números.

"O recadastramento é para separar o joio e o trigo. Temos mais armas recadastradas do que cadastradas. Aqueles que diziam que queríamos fazer o cadastramento para confiscar armas, estamos contribuindo para que quem estava na ilegalidade venha para luz da lei", disse o ministro, ao participar de audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Em relação à política de controle de armas, respondendo aos argumentos do uso de armamento, Dino disse que a redução dos indicadores de criminalidade não tem ligação com armamento da população, e afirmou ser resultado da ação das polícias.

"Existem armamentistas sérios no Brasil? Sim, claro. Creio que são a imensa maioria. Mas Jesus Cristo recrutou 12 e um se vendeu, Judas. Então, essas alturas nenhum dos propagadores do armamentismo vai dizer que todos aqueles que têm registro de CAC, por exemplo, têm asas e são anjos. Um ou outro escapa, infelizmente. O que essas figuras do mal têm feito? Em vez de ir lá, e dar um tiro que a pessoa gosta, e pode dar, está vendendo arma para o PCC e o Comando Vermelho. Isso existe. Vamos fechar as portas para o cometimento de crimes", disse.

Como funciona o recadastramento?

O registro de armas é feito em dois sistemas, o Sigma, que registra os armamentos em nome dos CACs, mantido pelo Exército, e o Sinarm (Sistema Nacional de Armas), mantido pela PF, que faz o registro de armas de civis, dentre elas: armas de empresas de segurança privada, policiais civis, guardas municipais e pessoas físicas com autorização de posse ou porte.

O recadastramento atual, teve início em fevereiro, está sendo feito pela PF e pretende condensar todas as informações sobre armamento civil no Sinarm, incluindo aquelas que ficam no banco de dados do Exército. A determinação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspende os registros para aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por CACs.

Segundo o governo federal, as pessoas com armas que não fizerem o recadastramento podem sofrer sanções, como a apreensão das peças. Além disso, pessoas que decidirem por não ter mais as armas podem entregá-las em um dos postos de coleta da campanha do desarmamento que deve ser consultado.

Após finalização do processo, uma proposta de novo decreto com regras sobre aquisição de armas, obtenção de posse ou porte e funcionamento de clubes de tiro deve ser apresentada ao presidente da República para maior regulação do armamento à população.

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Recadastramento de armas particulares chega a 81%

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (20) que a pasta atingiu a meta de recadastrar mais de 80% das armas particulares no país. De um total de 762.365 armas registradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), mantido pelo Exército, foram recadastradas até o momento 613.834. O número representa 81% do total. O prazo final termina no dia 3 de abril e, segundo Dino, não será prorrogado. 

“Não haverá nenhum efeito de confisco de armas que forem recadastradas, porém, sim, daquelas que não forem recadastradas. No mês de abril, quando tivermos a conclusão, as armas que não forem recadastradas estarão sujeitas à apreensão administrativa e remessa à própria Polícia Federal [PF], para que instaure os inquéritos policiais competentes relativos a essas armas”, explicou o ministro, durante coletiva de imprensa, em Brasília. 

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O Sigma é o sistema que registra os armamentos em nome dos chamados CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores). O outro sistema nacional de registro de armas de civis, o Sinarm, mantido pela PF, registra armas de empresas de segurança privada, policiais civis, guardas municipais e pessoas físicas com autorização de posse ou porte. 

O recadastramento atual, que começou em fevereiro, está sendo feito pela PF e vai condensar todas as informações sobre armamento civil no Sinarm a partir de agora. Essa foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu, por meio de decreto, os registros para aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por CACs.

Após o fim da etapa de recadastramento, segundo Dino, uma proposta de novo decreto com regras sobre aquisição de armas, obtenção de posse ou porte e funcionamento de clubes de tiro será apresentado ao presidente da República. O tema também deverá ser discutido por meio de audiências públicas no Congresso Nacional. 

Uso restrito Apesar de ter batido a meta geral de recadastramento das armas registradas por CACs, o ministro da Justiça informou que o percentual é menor em relação às armas de uso restrito. Neste caso, do total de 62.870 armas de uso restrito registradas no Brasil em nome de civis, apenas 33 mil foram recadastradas, um pouco mais da metade. 

“Nós temos percentual mais alto de cadastramento nas armas de uso permitido e um percentual menor nas armas de uso restrito. Esse é o alerta, restam 14 dias e este prazo não será prorrogado”, ressaltou. As armas de uso restrito são aquelas de uso exclusivo das Forças Armadas, forças de segurança pública e também por CACs. Normalmente, são aquelas armas com maior poder de destruição, como as pistolas automáticas, metralhadoras, fuzis, entre outras.

Rio Grande do Norte

Durante a coletiva, Dino também abordou os casos de violência no Rio Grande do Norte por ação de uma facção criminosa. Desde o dia 14, o estado enfrenta uma crise na segurança pública, com mais de 252 ataques contra a população, prédios públicos, comércios e veículos. Mais cedo, Dino anunciou a liberação de R$ 100 milhões em investimentos para reforçar a segurança no estado, incluindo recursos para ampliação do sistema carcerário e reaparelhamento das polícias. Até o momento, segundo Dino, há cerca de 700 agentes da Força Nacional de Segurança em apoio às ações de polícia ostensiva no estado. 

“Nós temos uma situação de controle progressivo da violência instalada. Tivemos noites, dias de haver mais de 100 ocorrências de ataques. Nesta madrugada, tivemos cerca de cinco. Então, temos uma situação de diminuição efetiva de indicadores, mostrando a crescente eficácia dessa atuação conjunta do governo federal com o governo do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Segundo Dino, a crise de segurança não deve extrapolar as fronteiras do Rio Grande do Norte e, em breve, o ministro espera “controle total” da situação. O apoio da Força Nacional seguirá no estado por tempo indeterminado.

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CTTU convoca taxistas com placas terminadas em 1, 2 e 4

A Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Trânsito e Transporte (CTTU), está convocando os permissionários de táxis cujas placas são terminadas em 1, 2 e 4 para realizar o seu recadastramento anual. O prazo termina no dia 30 deste mês.

O atendimento dos taxistas é feito a partir de um agendamento prévio no site e é realizado na sede da CTTU, localizado no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, e no próprio sindicato dos taxistas, na Imbiribeira.

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Os taxistas que não cumprirem o prazo previsto no calendário anual de recadastramento estarão submetidos a uma multa de 50 km tarifários (tarifa paga pelo km rodado no táxi), que corresponde a R$ 124,50. Caso o taxista não possa realizar o recadastramento por motivo de força maior, deve justificar junto à CTTU para não sofrer penalidades.

A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano aponta que desde abril foram oferecidas mais de 2 mil vagas de atendimento ao público para recadastramento, tanto na sede da CTTU, quanto no sindicato dos taxistas.

Não existe nenhum custo para o taxista na realização do serviço. "É importante que o recadastramento seja feito para regularizar o serviço de transportes de passageiros e também porque o recadastramento atrasado gera multa para o próprio motorista", pontua a presidente da CTTU, Taciana Ferreira. 

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Vitória convoca servidores ativos para recadastramento

A secretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura da Vitória de Santo Antão convoca todos os servidores (concursados, contratados e comissionados) para realizarem uma atualização dos seus dados cadastrais a partir das 20 horas da próxima segunda-feira (16).

“É muito importante realizar esse recadastramento para todos os servidores municipais ativos. Nossa finalidade é manter nossos servidores com todos os cadastros atualizados e com mais agilidade e segurança para acessar aos seus dados. É mais uma ação do programa Servidor Valorizado”, disse Alex Vasconcelos, secretário de Gestão de Pessoas.

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A primeira etapa do recadastramento será on-line, através de link disponível no site da prefeitura para preenchimento de dados pessoais e inclusão dos documentos necessários em formato PDF.  Ao final do cadastro, será gerada automaticamente a data e o horário de agendamento para o comparecimento do servidor à secretaria de Gestão de Pessoas.

Logo após, no dia e horário agendado, o servidor municipal ativo deverá comparecer à secretaria de gestão de pessoas para a conclusão do cadastro e a validação do mesmo, onde serão colhidas as assinaturas e inseridas as fotos 3x4 no Sistema Integrado de Pessoal. Para o recadastramento acesse: prefeituradavitoria.pe.gov.br.

DIGITALIZAÇÃO 

Além de inovar com boa parte do recadastramento sendo feito on-line, o município está implantando também um modelo de atendimento digital para que o servidor possa fazer uma série de requerimentos que, antes, funcionário da gestão municipal precisaria ir à prefeitura para solicitar presencialmente.  De acordo com o secretário, Alex Vasconcelos, essa foi uma determinação pessoal do prefeito Paulo Roberto, para facilitar a vida do servidor.

“O prefeito foi bem claro, quando disse que os processos não podem mais ser feitos no papel, como no século passado. O mundo avançou e Vitória nessa gestão vai avançar junto com o mundo. Com a digitalização de todos os processos vamos poder não só dar mais praticidade como também mais celeridade nas respostas”, comemorou Vasconcelos.

*Da assessoria 

 

 

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Recadastramento de aposentados é suspenso até 30 de junho

O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), uma instrução normativa que suspende até 30 de junho a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. De acordo com a Instrução Normativa nº53, está suspensa também a realização de visitas técnicas para comprovação de vida.

A suspensão dessa exigência é uma das medidas de proteção previstas para o enfrentamento à pandemia, entre as orientações dirigidas a órgãos e entidades do Sistema de Pessoal da Administração Pública Federal. O Ministério da Economia ressalta que essa suspensão não se aplica ao recadastramento de aposentados pensionistas ou anistiados políticos cujos pagamentos já estejam suspensos.

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Encerrado o prazo citado pela instrução, os beneficiários que tiverem sido dispensados da realização de comprovação de vida durante o período de suspensão “deverão realizar o recadastramento anual nos termos de que trata a Portaria nº 244, de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 2020”, detalha o documento.

As Unidades de Gestão de Pessoas dos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) poderão, durante o período de suspensão, receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos dos aposentados, pensionistas ou anistiados político.

Encerrado o período de suspensão da exigência de recadastramento, o beneficiário deverá realizar a comprovação de vida para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos.

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Recadastramento de aposentados e pensionistas é adiado

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.

Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.

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A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.

No entanto, está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ ".

A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

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Celpe convoca recadastramento para clientes com home care

Diante da pandemia do novo coronavírus, a Celpe reforçou, por meio de nota, a importância do recadastramento de clientes dependentes de home care, nesta quarta (15). Para isso, de acordo com a concessionária, eles precisam comprovar a necessidade de utilização do equipamento. Assim como hospitais e unidades de saúde, os clientes que utilizam aparelhos médicos ligados na energia elétrica têm prioridade no atendimento das equipes.

“Quando, por exemplo, ocorre a interrupção no fornecimento de energia, as residências que possuem clientes que dependem desses equipamentos têm o restabelecimento da energia priorizado. Além disso, quando for necessário realizar um desligamento programado para manutenção ou melhoria da rede, clientes nessa situação receberão um aviso personalizado por carta ou e-mail, com antecedência mínima de cinco dias úteis, informando a data e hora de interrupção”, frisou a concessionária.

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O cadastro da categoria especial pode ser feito através do e-mail atendimento.celpe@neoenergia.com. O cliente deve enviar: RG e CPF do titular da conta contrato; RG e CPF do beneficiário, quando for o caso; Atestado subscrito por profissional médico, constando obrigatoriamente: número do CID, número do CRM e prazo de utilização dos equipamentos; Termo de compromisso assinado pelo consumidor ou por seu representante.

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TRE: 140 mil pernambucanos devem recadastrar a biometria

Com a chegada das eleições - agendadas para outubro deste ano -, cerca de 140 mil eleitores de Pernambuco têm até o dia 27 de março para comparecer aos cartórios eleitorais e coletar as impressões digitais. Distribuídos em 35 municípios, a maioria o eleitorado se concentra nas regiões Agreste e no Sertão [confira a lista das cidades ao fim da matéria].

Para realizar a atualização do cadastro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tem orientado que os votantes agendem o atendimento no site e façam o procedimento. Quem não passar pelo recadastramento terá o título cancelado e não poderá votar.

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Com o título cancelado, o eleitor fica impossibilitado de retirar passaporte e empréstimos em bancos. Os beneficiários de auxílios como o Bolsa Família ficam ameaçados de não receber a quantia. Os impedimentos se estendem aos estudantes que vão se matricular em universidades públicas e aos empossados em cargos públicos. Servidores públicos poderão ficar sem receber seus vencimentos.

Dos 6.690.861 eleitores pernambucanos, 84,26% vão votar pela biometria em 2020. O último ciclo biométrico obrigatório terá início após as eleições e vai abranger mais 28 municípios.

Confira as cidades que estão com o cadastro biométrico ativo: Abreu e Lima; Angelim; Alagoinha; Afrânio; Água Preta; Betânia; Belo Jardim; Bom Conselho; Cabrobó; Condado; Chã Grande; Cumaru; Carnaubeira da Penha; Feira Nova; Gravatá; Itaquitinga; Itapetim; João Alfredo; Joaquim Nabuco; Lagoa Grande; Lagoa de Itaenga; Lagoa dos Gatos; Maraial; Ouricuri; Orobó; Orocó; Paudalho; Panelas; Pedra; Primavera; Quipapá; Santa Maria da Boa Vista; São João; São Benedito do Sul; Vertentes; Venturosa.

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Contra bloqueio, celular pré-pago deve ser recadastrado

Titulares de linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até a próxima segunda-feira (18) para recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga.

A exigência vale para os moradores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Os demais estados e o Distrito Federal já concluíram essa etapa de recadastramento.

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Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago. 

Segundo a agência reguladora, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Recadastramento

Pessoas que tiverem a linha pré-paga bloqueada poderão atualizar os dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para evitar fraudes, os usuários podem confirmar se o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada.

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PE: servidores do Estado devem efetuar o recadastramento

Os servidores ativos do Governo de Pernambuco que fazem aniversário nos meses de julho e agosto devem comparecer a uma das agências do Bradesco até o próximo dia 31 de julho para efetuar o recadastramento. O Recadastramento dos Servidores Ativos do Estado teve início no dia 11 de junho e segue até o dia 30 de dezembro de 2019.

A medida, que é obrigatória, visa atualizar os dados cadastrais de todos os agentes públicos ativos, comissionados, cedidos e temporários do Poder Executivo. 

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Os documentos necessários para realizar o procedimento, bem como o cronograma de orientação para os demais servidores que aniversariam nos demais meses, podem ser acessadas no site da Secretaria de Administração (SAD) e também no Portal do Servidor. 

 

*Da assessoria

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BPC: beneficiários do Recife podem ter auxílio bloqueado

Pessoas com Deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem realizar cadastramento para não perder o Benefício. No Recife, o alerta é da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos (SDSJPDDH) que convoca essas pessoas a se dirigirem à Central de Atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais, localizada no bairro de Santo Antônio, ou a um dos 12 Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) da cidade para a atualização de dados.

O Ministério da Cidadania iniciou o bloqueio de quem não se recadastrou conforme a data de aniversário do beneficiário. O benefício poderá ser reativado quando o beneficiário se cadastrar e avisar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se cadastrou no CADÚnico. A inscrição no Cadastro Único pode ser feita pelo próprio beneficiário ou por qualquer pessoa que tenha mais de 16 anos e more com a pessoa idosa ou com deficiência. É necessário levar documentos de todas as pessoas da casa: RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de residência e, no caso das crianças, registro de nascimento.

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O endereço da Central de Atendimento do Cadastro Único do Recife é Rua do Imperador Dom Pedro II, n° 307, bairro de Santo Antônio. Uma lista com os endereços dos Cras está disponível no site da Prefeitura do Recife. O horário de funcionamento vai das 7h às 17h. Quem tiver dúvidas pode ligar para o telefone 0800 707 2003.

 

*Da assessoria

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Inédito: bancos da feira da sulanca serão recadastrados

Pela 1ª vez, os bancos da feira da sulanca, em Caruaru, Agreste de Pernambuco, serão recadastrados a partir desta terça-feira (23). De acordo com a prefeitura do município, os feirantes receberam fichas cadastrais com cores diferentes e foram informados, nesta segunda-feira (22), com cartilhas sobre as datas que devem comparecer ao Espaço Cultural Tancredo Neves, Centro de Caruaru.

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O recadastramento será realizado entre os dias 23 de abril e 14 de maio, das 8h às 16h. Os feirantes devem levar documento com foto (RG ou CNH), comprovante de residência e os oito últimos comprovantes de pagamento da taxa do uso do solo. Além dos documentos originais, é necessário levar cópias.

“Atualmente, temos a estimativa de 9 mil feirantes que comercializam na feira de nossa cidade. Pela primeira vez, a Prefeitura de Caruaru estará fazendo esse trabalho. As informações dos bancos vão nos auxiliar a conhecer melhor o perfil dos feirantes e dos produtos comercializados no local”, pontuou o secretário da Fazenda, Diogo Bezerra.

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Novas datas serão abertas para cadastro do auxílio-moradia

A Prefeitura do Recife, através da Secretaria Executiva de Defesa Civil, vai abrir um novo prazo para que os beneficiários do auxílio moradia possam fazer o recadastramento. A Defesa Civil suspendeu temporariamente o pagamento do benefício para 1614 pessoas por não terem se apresentado no período de 19 de fevereiro a 6 de abril, prazo estipulado para o recadastramento.

O novo prazo será do dia 14 até o dia 18 de maio, das 8h às 17h. O cadastro ocorrerá na sede da Defesa Civil do Recife, na Rua dos Palmares n° 519, Santo Amaro, área central da capital.

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Atualmente, 6174 pessoas estão cadastradas no sistema, recebendo um auxílio mensal de R$ 200. A Prefeitura do Recife desembolsa todos os meses R$ 1.234.800 para o benefício.

Os beneficiários devem se apresentar para o recadastramento portando carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. As famílias incluídas no programa perderam suas moradias em decorrência de deslizamento de barreira, incêndio, chuva ou ainda por recomendações em decorrência de risco potencial de desabamento. Também recebem o benefício os inscritos para novas moradias dentro dos programas de Habitação de Interesse Social. 

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Biometria: TRE alerta prazo final para 146,2 mil eleitores

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) emitiu um alerta, nesta quarta-feira (21), sobre o prazo final para o cadastro biométrico em 20 cidades de Pernambuco, que encerra na próxima terça-feira (27). De acordo um balanço feito pelo TRE, pouco mais de 146,2 mil eleitores ainda faltam realizar a atualização cadastral. 

O ciclo de recadastramento atende as cidades de Agrestina, Belém de São Francisco, Bodocó, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Casinhas, Exu, Flores, Gameleira, Lagoa do Carro, Mirandiba, Riacho das Almas, Ribeirão, Sairé, São José do Belmonte, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Surubim, Triunfo.

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O cidadão que não realizar o recadastramento terá o seu título cancelado e com isso terá restrições no CPF, perdendo benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, e não poderá fazer matrículas em instituições de ensino, nem obter passaporte ou assumir cargos públicos.

Todos os cartórios e postos de atendimento abrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Algumas cidades terão atendimentos no sábado (24) e alguns postos de Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho abrirão no domingo (25).

Veja onde acontecem os atendimentos das cidades com o cadastro biométrico ativo:

Agrestina

RUA MARECHAL RONDON, 100 - FÓRUM DO PODER JUDICIÁRIO – Centro

(81) 3194-9086 / 3194-9786 / 3744-2802

Belém de São Francisco

AVENIDA CORONEL JERÔNIMO PIRES, 820 FÓRUM JOAQUIM C. COELHO BRANDÃO – Centro

(87) 3876.2817 / (81) 3194.9073/9773

Abre sábado 24/03 das 8h às 13h.

Bodocó

RUA THEODÓZIO LEANDRO HORAS, S/N – Centro

(87) 3878-1977 / (81) 3194.9080/9780

Cabo de Santo Agostinho

CENTRAL 15ª e 121ª ZE’s: Antiga BR 101-Sul, km33 – Loteamento AD/DIPER – Centro

(81) 3194-9015 / 3194-9715 / 3194-9121 / 3194-9821

Abre sábado 24/03 das 8 às 12h

Abre domingo 25/03 das 8h às 12h

POSTO – CAM I: Rua Manoel Queiroz da Silva, 145 – COHAB – sala no 1º andar

(81) 3518-1840

POSTO – JUSSARAL: Escola Marquês do Recife – Jussaral

(81) 3194-9121 / 3194-9821

POSTO – CRAS: Av. Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, Ponte dos Carvalhos

(81) 3522-1423

POSTO – SHOPPING COSTA DOURADA: Rodovia PE 60, KM 03, Nº 3200

(81) 3194-9015 / 3194-9715

Abre sábado 24/03 das 8 às 13h

Abre domingo 25/03 das 8h às 13h

Camaragibe

CENTRAL 127ª E 138ª ZE’s: 2ª Travessa Maria Adélia Collier, 619 A – Centro

(81) 3194-9127 / 3194-9827 / 3194-9138 / 3194-9838

Abre sábado 24/03 das 8 às 13h

Abre domingo 25/03 das 8h às 13h

POSTO: Rua Padre Ozéas Cavalcante, nº 800 – 2ª travessa- Bairro Novo do Carmelo

(81)3456-7135

Abre sábado 24/03 das 8 às 13h

Carpina

Rua Jornal Voz do Planalto, s/n (Fórum Eleitoral) - Santa Cruz

(81) 3194-9020 / 3194-9720 / 3622.4003

Abre sábado 24/03 das 7 às 12h

Casinhas

Praça Nossa Senhora da Dores, 49 – Centro

(81) 3634-9370

Abre sábado 24/03 das 8 às 12h

Exu

Avenida Edmundo Dantas, s/n – Centro

(87) 3879.2815 / (81) 3194.9079/9779

Flores

Rua Pedro Santos Estima, 87 – Centro

(87) 3857.1607 / (81) 3194.9067/9767

Gameleira

RUA JOSÉ BARRADAS, 81 – Centro

(81) 3194-9029

Abre sábado 24/03 das 8 às 12h

Lagoa do Carro

Rua José Mariano, n.º 172 – Centro

(81) 3621-8744

Abre sábado 24/03 das 7 às 12h

Mirandiba

Avenida José Torres da Silva Araquan, s/n, Centro

(81) 3885-1188

Riacho das Almas

RUA MARIA JÚLIA DA MOTA, S/N - FÓRUM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Centro

(81) 3194-9097

Ribeirão

CARTÓRIO 28ª ZE: Praça Elizeu Lins, s/n – Centro

Abre sábado 24/03 das 8 às 13h

POSTO - Câmara Municipal de Ribeirão-PE - Praça Eliseu Lins de Andrade, s/n, Centro

(81) 3194.9028 / 3194-9728 / 3671.5908

Sairé

Rua Cel. José Pessoa, s/n - Centro

(81) 3748-1344

São José do Belmonte

Rua São José, n.º 09 - Centro

(87) 3884.2720 / (81) 3194.9074/9774

São José do Egito

CARTÓRIO 13ª ZE: Rua 25 de agosto, s/n - Centro

POSTO - FACULDADE UNIVERSO: Rua 25 de Agosto, n.º 303, Centro

(87) 3844.3807 (81) 3194-9068/9768

São Lourenço da Mata

CARTÓRIO 13ª ZE: Rua Joaquim Nabuco, 114 – Centro

(81) 3194-9013 / 3194-9713

Abre sábado 24/03 das 8 às 13h

POSTO: Rua João Severiano, s/n, Centro

(81) 3525-2160

Surubim

Rua Euclides José da Silva, s/n - Centro - Centro

(81) 3194.9034 / 3194-9734 / 3624.1720

Abre sábado 24/03 das 8 às 12h

Triunfo

Rua Padre Ibiapina, nº 135, Centro

(81) 3194-9174 / 3194-9175

biometria, Recadastramento, prazo final, TRE
Defesa Civil do Cabo recadastra famílias de áreas de risco

Agentes da Defesa Civil do Cabo de Santo Agostinho estão realizando um recadastramento das famílias que vivem em áreas consideradas de risco na cidade. Segundo informado pela assessoria de comunicação (Secom), "esse é um trabalho de prevenção do município para poder oferecer uma resposta mais rápida em casos de emergência". Com isso, conseguem também manter atualizados todos os dados de cada morador dessas áreas, "permitindo um melhor planejamento das ações paliativas", pondera a Secom.

Através dos cadastros, a Defesa Civil diz que será capaz de monitorar, avaliar e encaminhar as necessidades destas áreas para as secretarias que fazem parte da Comissão de Defesa Civil Municipal. A gerente da entidade, Ana Sandra, informou que “além do cadastramento dos 'moradores de risco', também serão registrados os (passíveis) de alagamento”. O trabalho foi iniciado na região de Ponte dos Carvalhos, mas todas as regiões do Cabo, segundo Ana Sandra, serão atendidas.

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A assessoria ainda informa que moradores que identificarem suas residências como zona de risco, mas não tiveram suas residências recadastradas, podem solicitar a ação através do número: 0800 281 8531.

Com informações da assessoria

Cabo, Defesa Civil, RMR, áreas de risco, Recadastramento, família
Pessoas com deficiência devem renovar cadastro biométrico

A partir desta segunda-feira (23) o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP), em parceria com a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), realiza atualização cadastral de biometria das pessoas com deficiência que utilizam o transporte público de João Pessoa.

Atualmente, o sindicato tem mais de 12.500 mil pessoas com deficiência registradas como usuárias de ônibus. De acordo com o diretor de Relações Institucionais do Sintur-JP, Isaac Júnior Moreira, a expectativa é de que, com a atualização dos dados, haja correção de eventuais inconsistências nas informações.fazer

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Para fazer o recadastramento, o beneficiário deve se dirigir à sede da Funad, no bairro Pedro Gondim, das 8h às 17h (horários locais). A atualização será feita por ordem alfabética e é necessário apresentar RG, CPF e o cartão de cadastro anterior, que vai ser substituído pelo cartão eletrônico com foto e biometria.

A partir do dia 2 de dezembro os beneficiários só terão gratuidade por meio do novo sistema. De acordo com a Sintur-JP, com a biometria os portadores de deficiência devem entrar no veículo pela porta dianteira e fazer a biometria. Os cadeirantes continuam a entrar no ônibus pela porta do meio.

"O principal objetivo é garantir plenamente o direito ao transporte coletivo, atendendo à antigo pleito das pessoas com deficiência, conferindo-lhes autonomia e cidadania", explica Isaac Moreira.

Calendário para atualização cadastral:

De 23 a 27 de outubro – usuários com iniciais A, B, C e D.

De 30 de outubro a 03 de novembro – usuários com iniciais E, F e G.

De 06 a 10 de novembro – usuários com iniciais H, I, K, L, N, O, P, Q e R.

De 13 a 17 de novembro – usuários com iniciais J.

De 20 a 24 de novembro – usuários com iniciais M.

De 27 de novembro a 01 de dezembro – usuários com iniciais S, T, U, V, W, X, Y e Z.

PB, Transporte público, Recadastramento, biometria, Pessoas com Deficiência, Sintur-JP, Funad, Atualização, calendário
Guarulhos: recadastramento até dia 22

A secretaria de Gestão da Prefeitura de Guarulhos comunica que foi estendido para o dia 22 de setembro o prazo para recadastramento dos servidores ativos estatutários e celetistas, aposentados e pensionistas.

Na primeira fase, a renovação é direcionada para servidores ativos, pensionistas e aposentados da Prefeitura, Ipref, Saae, Agru e Câmara Municipal. Somente os aposentados celetistas não precisam fazer o recadastramento nesta ocasião.

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No caso de servidores ativos, além da atualização cadastral, eles terão que exibir o Cadastro Previdenciário, com referência do segurado constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O extrato poderá ser requisitado com o INSS em https://meu.inss.gov.br/central/index.html ou pelo Banco do Brasil. O extrato é essencial para fazer o estudo atuarial, que determina a prestação necessária (receitas) e a possibilidade do Regime Próprio de Previdência. 

Serviço:

O formulário para atualização online estará disponível nos sites da Prefeitura, do Ipref, Saae, Agru e da Câmara Municipal. 

(Por Beatriz Gouvêa)

SP, Guarulhos, cidades, Recadastramento
TRE-PE reforça importância da revisão biométrica

Com o objetivo de reforçar a importância de que os eleitores façam a revisão biométrica, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) está realizando a Caravana da Biometria nos municípios de Camaragibe, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho e em outras 35 cidades. 

O órgão destaca que é importante lembrar ao eleitor para não deixar de fazê-lo de última hora. A não realização pode acarretar em título cancelado e, com isso, restrições no CPF, o que pode implicar na perda de benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, além de não poder obter passaporte, assumir cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino. O cidadão pode solicitar o agendamento por meio do site do tribunal (www.tre-pe.jus.br).

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Confira as cidades que fazem parte desta Caravana: Barra de Guabiraba, Belém de São Francisco, Bodocó, Buenos Aires, Cabo de Santo Agostinho, Calçado, Calumbi, Camaragibe, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Cortês, Exu, Flores, Frei Miguelinho, Gameleira, Granito, Itacuruba, Lagoa do Carro, Machados, Mirandiba, Pombos, Riacho das Almas, Ribeirão, Sairé, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Surubim, Tracunhaém, Triunfo, Tuparetama, Verdejante, Vertente do Lério, Xexéu.

 

De acordo com o TRE-PE, Camaragibe possui um total de eleitorado a ser revisado de 121.608 e já realizou o recadastramento de 33.516 eleitores. Já São Lourenço da Mata conta com 79.339 e 20.795 eleitores já concluíram o procedimento. O Cabo tem 162.214 e atendeu até hoje 35.300 finalizaram o processo. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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