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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB-PB), sancionou, na última quinta-feira (18), a lei 13.075/2024, que proíbe os influenciadores digitais, que residem no estado, a divulgarem jogos de azar comercializados por plataformas estrangeiras, a exemplo do jogo "Fortune Tiger", também conhecido como "jogo do tigrinho", que é considerado um cassino online ilegal no país. O influenciador que descumprir as regras está sujeito a multa.

A lei de proibição, publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (19), é de autorial do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos-PB). O parlamentar defende que a decisão protegerá o consumidor dos "riscos financeiros significativos" que provocam "vícios e endividamento". No texto do Projeto de Lei, o político também afirmou que o público jovem é o mais "suscetível" a ser impactado com as divulgações desses jogos de azar.

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A lei considera influenciadores digitais as pessoas físicas ou jurídicas que mantêm páginas em redes sociais com mais de 10 mil seguidores, ou sites com acessos únicos mensais superiores a 10 mil.

O descumprimento acarreta sanção administrativa com aplicação de multa variável entre 10 e 50 Unidades Fiscais de Referência da Paraíba (UFR-PB), podendo ser aplicados pelos órgãos de proteção ao consumidor.

 

Um homem foi preso, na manhã desta sexta-feira (19), em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, acusado de ter matado a ex-mulher na noite do dia 25 de dezembro de 2023 no Recife. Ele teria cometido o crime por não aceitar o término do relacionamento. 

A Polícia Civil ainda apurou que ele teria espancado a vítima antes de disparar um tiro de arma de fogo, que atingiu sua cabeça. 

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A ordem de prisão foi expedida pela Justiça de Pernambuco, e foi cumprida após a polícia paraibana localizar o suspeito no bairro de Catolé. O acusado, que não teve o nome divulgado, foi encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Campina Grande (DHPP/CG), onde passou por uma audiência de custódia, e está à disposição da Justiça. 

 

 

Um homem foi preso, nesta sexta-feira (12), após ter atirado em uma gerente de um restaurante no Mangabeira Shopping, em João Pessoa, na Paraíba. Ele ainda fez outras pessoas de reféns antes de se entregar às autoridades policiais. A vítima, uma mulher, que não teve a identidade divulgada, veio a óbito no local. 

Segundo informações da Polícia Militar da Paraíba, o homem teria ficado frustrado após não ter se saído bem em uma entrevista de emprego. Ele atirou contra a gerente nas costas, e ainda fez duas pessoas de reféns antes do Grupo de Operações Táticas (Gate) da Polícia Militar chegar para iniciar as negociações. O suspeito se entregou um tempo depois. 

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O caso aconteceu por volta das 12h40, na praça de alimentação do estabelecimento, horário com alta movimentação. Muitas pessoas correram assustadas, lojas fecharam as portas para proteger clientes e funcionários. A reportagem tentou contato com a Polícia Civil da Paraíba para saber para onde ele foi encaminhado, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. 

 

O Santa Cruz confirmou a transmissão do seu último amistoso em 2023. O confronto entre o Tricolor e o Treze, da Paraíba, será exibido pela TV Coral. O duelo está marcado para começar às 15h30, no próximo sábado (30). 

Essa é a primeira vez que a TV Coral transmitirá um jogo do Mais Querido. Além disso, o amistoso também passará na TV Nova.

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O confronto contra o Treze será o último amistoso do Tricolor do Arruda, que já tem seu primeiro desafio no dia 7 de janeiro pela Pré Copa do Nordeste, quando jogará no Piauí contra o Altos. 

A estreia do Santa Cruz no Pernambucano de 2024, será no dia 10 de janeiro, contra o Maguary, no Arruda. O duelo, que vai acontecer às 21 horas, terá transmissão no Youtube pelo Canal GOAT.

Conexão com os principais polos de tecnologia do pais: tecnologia de nuvem e muito networking. Mais de 6 horas de evento, com mais de 300 pessoas reunidas, onde vários  palestrantes  apresentaram conteúdos de primeira linha.

O Projeto Caravana Cloud And Data teve seu início na cidade de Fortaleza em Maio/2018 e percorreu mais de 10 cidades (Boa Vista, Recife, Campina Grande, Natal, Maceió, João Pessoa, Presidente Prudente, Manaus, Belo Horizonte, Curitiba, Londrina), impactando mais de 1000 pessoas em todas as suas edições.

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O objetivo desta iniciativa prima em oportunizar conteúdo sobre computação em nuvem e plataforma de dados, oferecendo aos participantes uma imersão nestas tecnologias, de forma prática e contextualizada.

Os profissionais que estão na organização e execução deste projeto possuem amplo conhecimento nos temas abordados, atuando em outros eventos como palestrantes nacionais nas tecnologias abordadas. Esse é um evento organizado pela comunidade e apoiado por empresas que acreditam na construção de um mundo melhor.   

SOBRE O EVENTO   

Um encontro de profissionais de tecnologia da informação: MVPs da Microsoft, MTACs, desenvolvedores, analistas, analistas de banco de dados e demais interessados em informática para a demonstração de algumas funcionalidades da plataforma de nuvem dos maiores fabricantes do mercado, e de que maneira elas podem ser implementadas em sua organização utilizando serviços em nuvem, revolucionando as empresas construindo soluções que fomentem a transformação digital.

Se deseja fazer parte desta caravana no facebook ou linkedin, acesse: #CaravanaCloudAndData.

Importante: Um quilo de alimento deverá ser entregue no momento do seu check-in no dia do evento. 

O alimento será doado a uma instituição local.   

PROGRAMAÇÃO 

9h: Abertura e Check-in dos participantes 

9h30 - 10h30:   Tudo está lento! Tudo mesmo? O SQL Server On-premise, IaaS, PaaS ? - Maycon Alves 

10h30 - 11h30:  Visão do mercado de dados para engenharia de dados, skills sets, etc. - Arthur Luz 

11h30 - 13h: Almoço 

13h - 14h:  Lakehouse + Databricks + Fabric  - Arthur Luz 

14h - 15h:  Protegendo sua empresa com Azure e ferramentas gratuitas - Francisco Ferreira 

15h - 16h:  FinOps, 5 práticas para começar a gerenciar custos em Cloud Computing - Vinicius Perrott   

Arthur Luz:  Engenheiro de Dados [Certificado] nas nuvens Azure | GCP e em ambientes On-Premises, Certificado como Professional Data Engineer e em Desenvolvimento no Spark 3.0 pela Databricks, MCSE - Data Management and Analytics, Especialista na Suite de BI da Microsoft, Analista Sênior em modelagem e implementação de projetos de BI, Instrutor Oficial Microsoft [MCT], Google Cloud Authorized Trainer e former Microsoft MVP - Data Platform (2019-2022).

Atua hoje como Engenheiro de Dados Senior no time de DataOps da American Airlines  Francisco Ferreira : É formado em Tecnologia de Banco de Dados pela Estácio, pós-graduado em Arquitetura de Computação em Nuvem pela UFRN. Possui as certificações Microsoft MCT, MCSE, MSCSA, MCITP, MCT, MCTS, MCPS, MS, MTA, MCDST, MCP, EXIN Cloud Essentials, Citrix CCA e VMWare VCA. Possui 22 anos de experiência em Tecnologia da Informação, trabalhou 2 anos como Arquiteto de Soluções na Hybrid Datacenter, atua como professor na área de tecnologia e atualmente trabalha como Administrador de Redes da Miranda Computação em Natal-RN. 

Maycon Alves : trabalha com TI há mais de 18 anos. Trabalha atualmente como Consultor Sênior em Plataforma de Dados da Microsoft na YnSize Consultoria e Serviços de TI,  Partner da Microsoft. Microsoft MVP Alumni , MTAC e MCT. Líder da comunidade Gemspe, SQLrecife.  Vinicius Perrott:  é fundador do Papo Cloud.

*Da Caravana Cloud and Data

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.

O texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.

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Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. De acordo com o texto, a União deve repassar um total de R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o MPO, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

  'Projeto crucial'

Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. O redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), classificou o PLN 40/2023 como “um projeto crucial”. 

"É um momento fundamental para o país. Esta medida é vital para garantir que estados e municípios possam continuar a fornecer serviços essenciais à população, mesmo em tempos de adversidades econômicas", afirmou.

Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) a compensação é uma questão de justiça. "Isso é a garantia dos recursos para estados e municípios. A situação não é simples. Se não tiver essa recomposição do governo federal, a maioria dos municípios brasileiros não vai ter condições de cumprir com seus compromissos, inclusive com filha de pagamento. No caso do ICMS, 25% vai para as prefeituras. Sabe o que é chegar para um gestor e dizer: “a partir do próximo mês você não tem mais 25% dos seus recursos”? O Estado brasileiro deve isso para a educação, a saúde e a assistência social dos municípios", disse.

Com relação aos fundos constitucionais, o objetivo do PLN 40/2023 é minimizar o impacto financeiro verificado em 2023. No caso do FPM, a União deve transferir às prefeituras a diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 no período de julho a setembro, com correção financeira. Para o FPE, o montante corresponde à diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 nos meses de julho e agosto, sem atualização monetária.

Parlamentares da oposição também defenderam a aprovação da matéria. O líder do bloco no Senado, senador Rogerio Marinho (PL-RN), criticou a política fiscal adotada pelo governo federal, mas disse que o projeto de compensação para estados e municípios “é uma unanimidade”. 

"Os municípios sofrem com a queda dos impostos transferidos de forma obrigatória, notadamente FPE e FPM. O PLN 40/2023 faz com que estados e municípios possam ter algum alívio nas suas contas. O projeto é uma unanimidade. Todos os parlamentares, independente do espetro político, votam favoravelmente. Quem vai ganhar com isso são os municípios brasileiros", afirmou.

*Da Agência Senado

O Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba abre, na próxima segunda-feira (16), inscrições para a seleção de estágio, através do site da seletiva até 22 de outubro. As oportunidades são para as áreas de Publicidade/Mídias/Design Gráfico, Informática, Ciências Contábeis e Gestão Pública.

De acordo com o cronograma do processo seletivo, entre os dias 23 e 27 de outubro, o candidato deverá comparecer à sede do MPF, localizada em João Pessoa, com a documentação exigida para confirmar a inscrição. Ainda segundo o calendário, a realização da prova está prevista para o dia 12 de novembro, podendo ser antecipada ou adiada.

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Os estudantes selecionados nesta seleção receberão bolsas no valor de R$ 976, mais auxílio-transporte de R$ 11 por dia. Ademais, os estagiários terão direito a seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 30 dias anuais.

A comissão do concurso do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba modificou a idade mínima no edital do processo seletivo. Com a mudança, a faixa etária mínima, de 18 anos, passa a ser exigida apenas no ato de matrícula, ou seja, em 2024.

Com a modificação no certame, o candidato com 17 anos, em 2023, mas que completará 18 anos até a data da matrícula (2024) pode participar do concurso. A comissão salienta que a idade máxima, de 32 anos, permanece sem modificação.

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O concurso

O concurso do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba finaliza inscrições nesta quarta-feira (30), através do site o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Ao todo, o certame oferta 1.100 vagas para soldado, sendo 900 para policiais (810 para o sexo masculino e 90 para o sexo feminino), e 200 para bombeiros (180 para o sexo masculino e 20 para o sexo feminino).

O processo seletivo exige o nível médio complete e tem remuneração inicial de 4.206,87, além de adicionais de plantão extra e gratificações específicas . De acordo com o cronograma, as provas estão previstas para o dia 29 de outubro. A seletiva conta com quatro fases: Exame intelectual, com provas objetiva e discursiva, Exame psicológico, Exame de saúde e Exame de aptidão física.

Em Brasília, no lançamento do ranking de competitividade dos estados, governadora destaca ações para melhorar situação econômica e social em PE  Chefe do Executivo estadual participou do XII Congresso CONSAD de Gestão Pública. 

A governadora Raquel Lyra participou nesta quarta (23), do lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios 2023, que ocorreu em Brasília, durante o durante o XII Congresso CONSAD de Gestão Pública, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A gestora aproveitou a ocasião para apresentar algumas políticas públicas do Governo do Estado para melhorar a posição de Pernambuco no ranking, visto que a edição atual foi produzida com os dados de 2022. 

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“De acordo com os dados do ano passado, Pernambuco caiu uma posição no Ranking de Competitividade dos Estados, saindo do 15° para o 16° lugar. Seguimos trabalhando com o desafio de fazer a mudança e colocar nosso Estado nos melhores indicadores”, ressaltou a chefe do Executivo. 

A gestora estadual participou do painel “O desenvolvimento regional sob a ótica da inteligência pública”, no qual falou ainda sobre os caminhos que Pernambuco deve trilhar para recuperar o protagonismo no Nordeste. “O Nordeste precisa combater as desigualdades sociais e regionais que assolam nosso Brasil. Pernambuco tem pressa e eu tenho certeza de que nada vence a força do trabalho. Assim, já estamos conseguindo avançar com a execução de políticas públicas, a exemplo do Juntos pela Segurança, onde asseguramos investimento de R$ 1 bilhão e o Juntos pela Educação com o aporte de R$ 5 bilhões. Esses são apenas dois exemplos de como a mudança está chegando na vida do nosso povo”, enfatizou Raquel Lyra, que também destacou que tem buscado recursos por meio de empréstimos para a recuperação de estradas e a conclusão de obras hídricas.

O Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta que tem o objetivo de traçar um entendimento profundo das 27 Unidades da Federação e entregar esses dados à população através de uma ferramenta simples, que ajude os gestores de cada estado a melhorar as suas próprias administrações. No âmbito municipal, a iniciativa pretende pautar a atuação dos líderes públicos do País na melhoria da competitividade das suas cidades. A ideia é fornecer a esses gestores uma visão global das cidades, destacando a atenção à pauta municipalista. 

Também participaram da solenidade os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Renan Filho (Transportes), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos); o secretário estadual chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda; os governadores Helder Barbalho (Pará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás) e Gladson Camelli (Acre), além do sócio-diretor da Houer, Camillo Fraga.  

*Da assessoria 

Três ex-governadores da Paraíba e quatro viúvas de ex-governadores do Estado entraram com ação conjunta no Supremo Tribunal Federal para voltarem a receber uma pensão de até R$ 31,1 mil. O benefício foi suspenso em maio de 2020, após decisão da Corte entender que o pagamento era inconstitucional. Os ex-governadores e as viúvas alegam "estado de vulnerabilidade social", uma vez que são idosos, e que dependiam diretamente da pensão para a sobrevivência.

Apesar das justificativas, os três ex-governadores têm patrimônios declarados que variam de R$ 1,7 milhão a R$ 3,3 milhões, além de atuarem na política, o que garante outras fontes de renda. Já a lista de viúvas inclui uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba que recebe, em média, R$ 62,5 mil por mês. A informação foi revelada pelo blog de Wallison Bezerra, do portal MaisPB.

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A reclamação foi ajuizada na última quinta-feira, 17, pelos ex-governadores Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB) e Cícero Lucena (PP). As viúvas são Glauce Maria Navarro Buriti (que foi casada com Tarcísio Buriti), Myriam De Mello E Silva Cabral (Milton Cabral) e Mirtes De Almeida Bichara Sobreira (Ivan Bichara), além da desembargadora Fátima Bezerra Maranhão (José Maranhão). Após a publicação da reportagem, Fátima Bezerra desistiu da ação.

Em maio de 2020, quando a pensão foi paga pela última vez, 14 ex-governadores e viúvas de ex-governadores da Paraíba receberam um total de R$ 216,9 mil, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Isso equivalia a um gasto anual de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.

Reajuste

Caso o Estado volte a pagar a pensão, o gasto tende a ser maior ainda, uma vez que o salário de governador da Paraíba foi reajustado, em janeiro, de R$ 23,5 mil para R$ 31,2 mil. Os ex-governadores e as viúvas pedem ainda ao STF o pagamento retroativo das pensões. A ação foi sorteada para o ministro Luiz Fux.

Paulino tem patrimônio declarado de R$ 1,7 milhão. Em 2021 foi nomeado secretário-chefe do governo do Estado e recebe salário de R$ 23,4 mil. Com patrimônio de R$ 1,8 milhão, Lucena é prefeito de João Pessoa, com vencimentos de R$ 28 mil. Coutinho ganha R$ 8,4 mil como farmacêutico aposentado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele declarou R$ 3,2 milhões em bens nas eleições de 2020.

Fátima Maranhão tem média salarial de R$ 62,5 mil, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Ela foi casada com José Maranhão, que, em 2018, declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 8 milhões. Já Myriam de Mello e Silva Cabral recebe pensão de R$ 17,2 mil do Senado, uma vez que seu marido foi parlamentar.

Ação fala em 'anos servindo à administração pública'

Na petição inicial, os ex-governadores da Paraíba e as viúvas afirmam que a decisão do Supremo Tribunal Federal que cessou o pagamento da pensão, em 2020, não considerou que eles se encontram em fragilidade social por serem idosos. A idade do grupo varia de 62 a 101 anos. Ressaltam, ainda, que os valores das pensões eram de natureza alimentícia.

"Após tantos anos recebendo o benefício, que era assegurado em lei, os reclamantes construíram padrão de vida mínimos de dignidade, realizaram planejamentos pessoais, familiares e financeiros que dependiam diretamente da pensão para sua sobrevivência", escrevem. O valor do benefício é 23 vezes maior que o salário mínimo, hoje em R$ 1.320.

Sustentam, ainda, que a pensão era paga com o objetivo de amparar ex-governadores e viúvas após "anos servindo à administração pública". "As viúvas se dedicavam bastante ou quase que exclusivamente ao digno e nobre papel de primeira-dama, tendo, muitas vezes, de deixar suas carreiras profissionais suspensas, em nome da dedicação ao serviço público."

Procurados, os citados não responderam. O advogado da ação conjunta, Iarley Maia, disse que "não está autorizado a comentar o caso".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, que figurou na lista de viúvas de ex-governadores com direito a vultosas pensões, desistiu nesta segunda-feira, 21, da ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar a receber o benefício de R$ 31,1 mil, mesmo ganhando em média R$ 62,5 mil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Ela foi casada com o ex-governador José Maranhão, morto em fevereiro de 2021. Em 2018, ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o patrimônio do casal era de R$ 8 milhões.

Como mostrou o Estadão, a pensão foi suspensa em maio de 2020, após decisão do STF entender que o pagamento era inconstitucional. Os ex-governadores e as viúvas alegam que se encontram em "estado de vulnerabilidade social", uma vez que são idosos, e asseguram que dependiam diretamente da pensão para a sobrevivência.

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Agora, os políticos e as viúvas recorrem ao STF para reaver o benefício. A única desistente até o momento foi Fátima Bezerra. A desembargadora informou ao ministro Luiz Fux, relator do caso, que "não tem mais interesse no presente feito e, assim, requer a desistência da ação". A informação da desistência da desembargadora foi revelada pelo jornalista Wallison Bezerra, do MaisPB.

Atualmente Fátima é presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PB). Só em junho deste ano, ela recebeu R$ 80,2 mil do TJ-PB, além de R$ 9 mil do TRE-PB. Isso lhe rendeu R$ 60,4 líquidos.

Em maio de 2020, quando a pensão foi paga pela última vez, 14 ex-governadores e viúvas de ex-governadores da Paraíba receberam um total de R$ 216,9 mil, segundo dados do Tribunal de Contas Estadual (TCE-PB). Isso equivalia a um gasto anual de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.

Caso o Estado volte a pagar a pensão, o gasto tende a ser maior ainda, uma vez que o salário do governador da Paraíba foi reajustado, em janeiro deste ano, de R$ 23.500,82 para R$ 31.173,06, um aumento de 32%.

Em reunião da Diretoria Colegiada, nesta quinta-feira (17), a Sudene liberou o pagamento de R$ 78,4 milhões em parcelas do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para empresas de geração de energia renovável e também de transmissão instaladas no Rio Grande do Norte, na Paraíba e na Bahia. Esses empreendimentos, em conjunto, somam investimentos de mais de R$ 1 bilhão na região.

“O FDNE é um dos instrumentos da Sudene para a atração de empresas para o Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. São investimentos que falam para a transição energética do nosso país e que estão levando o Nordeste a ser o grande responsável pela geração de energia renovável do Brasil, resultado da nossa atuação sob orientação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do próprio presidente Lula”, afirmou o superintendente Danilo Cabral.

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A liberação para o projeto Serra do Mel V S.A, localizado no Rio Grande do Norte e pertencente ao Grupo Voltalia, será de R$ 9,4 milhões. Ele tem como objetivo a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia, com capacidade instalada total de 48,2 MW (megawatts). O investimento total previsto para o projeto é de R$ 264,86 milhões, com participação dos recursos do FDNE de R$ 158,92 milhões. Essa é a segunda liberação para o empreendimento - a primeira foi de R$ 119,45 milhões. Entre as contrapartidas oferecidas estão um curso de montador de sistema fotovoltaico, para gerar empregabilidade de mão de obra específica dentro do município de Serra do Mel; Programas “Bem na Escola, Bom no Esporte”, que alinha atividades esportivas e educação; e “Operação Sorriso”, que já operou mais de 200 pacientes com lábio leporino e fenda palatina.  Ainda no Rio Grande do Norte, foram contemplados com as liberações aprovadas hoje os parques eólicos de geração de energia Boqueirão I e II, do Grupo EDP Renováveis Brasil, que ficam localizados, respectivamente, nos municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento. O valor a ser repassado – referente à quarta parcela – é de R$ 38,72 milhões. Com capacidade instalada total de 79,8 MW (megawatts), os empreendimentos preveem investimentos totais de R$ 413,86 milhões e participação do FDNE de R$ 215,99 milhões. As três primeiras liberações por parte do Fundo somaram R$ 165 milhões. Durante as fases de implantação e operação dos projetos está prevista a geração de 681 empregos diretos e indiretos.  Para o projeto Borborema Transmissão de Energia S.A, cuja titularidade é do Grupo Sterlite Power Brasil, a liberação aprovada foi de R$ 23,7 milhões para a implantação de linhas de transmissão de energia elétrica em diversos municípios do estado da Paraíba. O investimento total do empreendimento é de R$ 331 milhões, com uma participação de R$ 60 milhões do FDNE. Essa é a segunda liberação, a primeira foi de R$ 36,26 milhões. E expectativa é de que sejam gerados 835 empregos diretos e indiretos durante as fases de implantação e operação. As contrapartidas oferecidas incluem gerenciamento ambiental interno realizado pela própria equipe de meio ambiente, consultoria ambiental especializada para fazer o acompanhamento e supervisão ambiental das obras, gestão da implantação de todas as condicionantes ambientais, visando assegurar a conformidade ambiental do projeto.

Instalado em Olindina (BA), o projeto MEZ 2 Energia S.A, do Grupo MEZ Energia, vai contar com uma liberação de R$ 6,47milhões, referente à segunda parcela, enquanto a primeira foi de R$ 4 milhões. O investimento total previsto para o projeto é de R$ 53,7 milhões, com participação dos recursos do FDNE de R$ 27,9 milhões. Durante as fases de implantação e operação do projeto está prevista a geração de 283 empregos diretos e indiretos. De acordo com as informações do Banco do Brasil (agente operador), o projeto MEZ 2 foi concedido para garantir a confiabilidade do sistema interligado nacional, bem como o fornecimento de energia elétrica e a continuidade do desenvolvimento da região.

“Isso mostra que a Sudene administra uma das melhores linhas de crédito disponíveis para os empreendedores que desejam investir no Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo. E nós queremos aperfeiçoar ainda mais tanto as condições de financiamento oferecidas pelo FDNE, que já são bem atrativas, como o montante de recursos destinados anualmente ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste", destacou o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire.

O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste tem como objetivo assegurar recursos para a implantação, ampliação, modernização e diversificação de investimentos em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos de grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas através do financiamento de investimentos em capital fixo na área de atuação da Sudene, em consonância com as diretrizes e prioridades definidas para o Fundo.

*Da assessoria 

O termo 'terror adolescente' serve para designar um subgênero de filmes de horror, mas também virou um termo depreciativo para falar daquelas obras bobas, cheias de jovens que morrem aos montes, por causa de decisões estúpidas. Há, no entanto, bons exemplos de longas focados em protagonistas mais novos, como Corrente do Mal (2014) e February (2015).

Com o selo de qualidade da A24, Fale Comigo (Talk to Me), que estreia nos cinemas brasileiros nesta quinta-feira (17), chega elevando o nível e já se colocando como um clássico moderno. Escrito e dirigido pelos irmãos Danny e Michael Philippou, que ganharam notoriedade com os vídeos do canal de YouTube RackaRacka, o filme dá um up grade nas histórias de exorcismo e oxigena o estilo.

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Em Fale Comigo, um grupo de jovens australianos tem em seu poder uma misteriosa mão embalsamada que invoca espíritos quando alguém a segura. Em posse desse objeto macabro, o passatempo da galera é chamar por essas almas penadas, ser possuído por elas, filmar com o celular e postar na internet.

Quem resolve 'se chegar' nesse povo é a jovem Mia (Sophie Wilde), que está passando por vários problemas e quer se enturmar. Sua mãe morreu recentemente, ela não fala com o pai e vive momentaneamente na casa de uma família amiga. Se tinha alguém que não deveria se meter com ocultismo era ela, mas ela se mete mesmo assim.

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E como é um filme de terror, uma hora a brincadeira daria errado e a mãozinha iria liberar uma coisa não muito agradável. Mas Fale Comigo não é apenas sobre jovens metidos em encrencas infernais, a trama traz todo um subtexto sobre abuso de drogas, luto, traumas psicológicos e sociais e debate como essa geração se expõe demais (e expõe ou outros) nas redes sociais. 

Fale Comigo, no entanto, não é 'cabeça'. Em momento algum, os diretores se esquecem que estão nos contando uma história de maus espíritos. Tem tudo que tem que ter: susto, sangue, grito, coisas se movendo no escuro, cenas que fazem qualquer um se contorcer na cadeira do cinema. Segura na mão do capeta e vai, que o filme é ótimo.

Nesta sexta-feira (28), o Diário Oficial da Paraíba publicou o edital do concurso para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. As inscrições vão começar em 1 de agosto e vão até o dia 30. São 1100 vagas no total, 900 para PMs e 200 para bombeiros.

Das 900 vagas para PM, 810 são para homens e 90 para mulheres. Já nos bombeiros 180 para homens e 20 para mulheres. E ainda 20% das vagas totais são destinadas a pessoas declaradas negras.

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A inscrição custa R$ 120,00 e os candidatos que desejam solicitar isenção têm do dia 1 a 3 de agosto para solicitar.  A remuneração inicial deve ser de R$ 4.206,87, além dos adicionais. As vagas serão para quatro regionais, João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira. O processo seletivo contará com quatro fases, prova objetiva e discursiva, exame psicológico, exame de saúde e exame físico, respectivamente.

A primeira fase deve ocorrer em 29 de outubro, com 80 questões fechadas e uma redação. Será cobrado dos candidatos: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Geografia e História da Paraíba, Língua Estrangeira, Noções de Informática e Noções de Direito e Sociologia. Para mais informações, acesse o site da organizadora.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.629, que abre crédito especial de R$ 807,9 mil no Orçamento deste ano em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho.

Publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União, a lei tem origem no PLN 6/2023, relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) e aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 12 de julho.

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Segundo a exposição de motivos do governo, R$ 707, 9 mil irão atender despesas com a recuperação estrutural dos imóveis dos Cartórios Eleitorais de Sousa e de Jacaraú, na Paraíba. Os R$ 100 mil restantes serão empregados na elaboração dos projetos executivos e complementares de construção do edifício-sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul.

*Da Agência Senado

Pressionado pelos outros resultados da rodada, o Santa Cruz entrou em campo, nesta segunda-feira (10), precisando vencer o Campinense, em Campina Grande, para voltar ao G4 do grupo 3 do Campeonato Brasileiro da Série D. Porém, apático os 90 minutos, o time coral volta para o Recife com uma derrota que lhe deixou com risco de não se classificar. O clube tricolor está em 5° lugar, com 19 pontos, faltando apenas duas rodadas para o fim da primeira fase.

O Jogo

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Os donos da casa só precisaram de cinco minutos para abrir o placar. Guedes falhou próximo à área, a bola ficou com Matheus Lagoa, que entrou na área e fuzilou a meta tricolor, vencendo Michael Fracaro para fazer 1x0.

Depois disso, o jogo ficou parelho, lá e cá, e a melhor chance de gol foi tricolor, quando o cronômetro já marcava 42. Wagninho cruzou, Marcus Vinícius chegou de cabeça e Gleibson salvou o Campinense de tomar o empate.

Só que no primeiro ataque da segunda etapa, Matheus Lagoa entrou na área e foi derrubado. Gilvan cobrou com categoria e fez 2x0 para a Raposa. Aí, virou desespero para o time tricolor que não conseguia criar grandes chances.

Ficha Técnica

Competição: Campeonato Brasileiro da Série D

Local: Amigão (Campina Grande)

Campinense: Gleibson, Thiago Ennes, Fredson, Anderson Sobral e Júlio Ferrari; Bruno Henrique, Memo, Pedro Thomáz e Matheus Lagoa; Júnior Pirambu e Gilvan. Técnico: Dico Wolley

Santa Cruz: Michael Fracaro, Rhuan Rodrigues, Italo Melo, Guedes e Italo Silva (Marcus Vinícius); Emerson Souza, Wagninho, Nadson e Lucas Silva; Emerson Galego e Miullen. Técnico: Felipe Conceição

Gols: Matheus Lagoa e Gilvan (CAM)

Arbitragem: Roger Goulart (RS)

Assistentes: Ruan Neres Souza de Queiros (PB) e Wlademir Cunha Mendes (PB)

Cartões amarelos: Bruno Henrique, Anderson Sobral e Gilvan (CAM); Nadson, Wagninho e Rhuan Rodrigues (SAN)

A Polícia Civil da Paraíba prendeu nesta sexta-feira (30), uma mulher de 20 anos que matou a própria mãe a facadas, na cidade de Remígio, no Agreste do estado. O crime aconteceu na manhã da última quinta-feira (29). De acordo com informações divulgadas pelos policiais, inicialmente, a equipe foi acionada para atender uma ocorrência de mãe e filha feridas por arma branca. 

Ednalva Monteiro, mãe da criminosa, foi atingida com vários golpes e caiu ao chão próximo a sua residência, enquanto a sua filha foi atingida apenas na coxa direita. Ambas foram socorridas e levadas para o Hospital de Trauma da cidade de Campina Grande. 

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 A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no início da tarde do mesmo dia. Sendo assim, o seu corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), que constatou que ela tinha seis cortes profundos, quatro deles na região das costas.  Com o resultado dos exames, a Polícia Civil descartou a suspeita de tentativa de suicídio. 

Quando a suspeita, ainda no hospital, foi questionada por policiais, ela afirmou que um homem entrou na residência para atacá-las com uma faca. Porém, o Instituto de Perícia Científica (IPC) de Campina Grande foi até o local do crime e identificou que a casa não foi arrombada, desmentindo a versão da jovem. 

Após receber alta da equipe médica, a suspeita foi encaminhada para a Delegacia Seccional de Esperança, e confessou o crime. Em depoimento, ela afirmou que a mãe "surtou" e tentou atingi-la com golpes de faca, momento em que foi ferida na perna. A suspeita disse ainda que conseguiu tirar a faca de sua mãe e a empurrou, quando acabou desferindo golpes contra a vítima. 

A criminosa responderá pelo crime de homicídio, e já foi levada para a carceragem da Central de Polícia para aguardar a audiência de custódia.

Além da derrota para o Sousa, nesta quarta-feira (28), o Santa Cruz voltou para Recife com baixas importantes para o próximo jogo. Emerson Galego, Michael e Pingo estão fora da partida contra o Nacional de Patos.

Os dois últimos tomaram cartão vermelho e vão cumprir suspensão imediata. Já Emerson Galego, além de contabilizar três cartões amarelos, também tem suspeita de uma lesão. A expectativa agora é em torno dos substitutos, decisão que Felipe Conceição deve manter em segredo até o dia do jogo.

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Líder do Grupo 3 do Campeonato Brasileiro da Série D, o Santa Cruz queria mais três pontos para manter a dianteira com folga. Foi assim, que o time coral encarou o Sousa, nesta quarta-feira (28), na Paraíba. Mesmo sem jogar bem, o clube pernambucano saiu na frente. Mas a resposta foi rápida e os donos da casa acabaram empatando e depois virando o duelo. Com isso, e a vitória do Nacional de Patos, o Santa Cruz deixou a liderança e caiu para o segundo lugar.

O Jogo

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A Cobra Coral quase abre o placar aos 18 minutos, com Emerson Galego soltando uma bomba de longe e obrigando o goleiro João Vitor a se esticar todo para defender. A resposta paraibana veio logo depois, com Lopeu chutando de fora da área e acertando a trave de Michael.

Para o segundo tempo, Felipe Conceição sacou Pipico, ineficiente na primeira etapa, e colocou Chiquinho. Mas quem voltou do intervalo mais empolgado foi a equipe dos donos da casa, que pressionou nos primeiros minutos e quase marcou com Luiz Henrique batendo cruzado.

Mas, numa escapada, aos 14, o Santa Cruz balançou as redes. Lucas Silva recebeu passe de Chiquinho e desviou a bola por baixo das pernas do goleiro. Mas a festa durou pouco. No ataque seguinte, Arthur Santos recebeu e bateu forte no canto de Michael para deixar tudo igual. A virada veio com Luiz Henrique cobrando.

Quando a situação tricolor parecia que não podia piorar, o goleiro Michael Fracaro tocou com a mão na bola fora de área, para parar um ataque adversário, e recebeu o cartão vermelho. Aí a reação pernambucana, que já estava difícil de acontecer, não veio. E ainda deu tempo de Pingo também ser expulso.

Competição: Campeonato Brasileiro da Série D

Local: Marizão (Sousa-PB)

Sousa: João Vitor, Guilherme Lucena, Flávio, Marcelo Duarte e Herick Maceió; Histone, Alexandre Aruá, Gustavo Henrique e Carlos Vitor; Luiz Henrique e Lopeu. Técnico: Renatinho Potiguar

Santa Cruz: Michael Fracaro, Rhuan Rodrigues, Italo Melo, Guedes e Marcus Vinicius; Emerson Souza (Anderson Paulista), Wagninho (Pingo), Nadson (Geaze) e Lucas Silva; Emerson Galego (Miullen) e Pipico (Chiquinho). Técnico: Felipe Conceição

Gols: Arthur Santos e Luiz Henrique (SOU); Lucas Silva (SAN)

Arbitragem: Osimar Moreira da Silva Junior (GO)

Assistentes: Gleydson Francisco (PB) e Wlademir Cunha Mendes (PB)

Cartões amarelos: Gustavo Henrique e Arthur Santos (SOU); Emerson Galego (SAN)

Cartões vermelhos: Michael Fracaro e Pingo (SAN)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que todos os estados da Federação precisam ser contemplados na reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19). Com votação prevista no Plenário da Casa a partir da primeira semana de julho, a reforma deve simplificar a cobrança de tributos e garantir segurança jurídica para atrair investimentos, na avaliação de Lira.

  Nesta quinta-feira (22), o presidente da Câmara vai se reunir com os governadores e secretários estaduais de fazenda para debater o tema. O encontro será realizado na residência oficial a partir das 10 horas. Segundo Lira, a intenção é ouvir e acomodar sugestões dos chefes dos executivos estaduais antes da apresentação final do texto. 

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Nesta quarta-feira, Lira participou de evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo grupo Esfera Brasil, que contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

Fundo de Desenvolvimento Regional

O presidente destacou que as questões relacionadas à criação do Fundo de Desenvolvimento Regional poderão ser resolvidas na reunião. Esse fundo, que está no texto aprovado pelo Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, compensaria o fim da guerra fiscal, que permite aos estados reduzir alíquotas de ICMS para atrair investimentos.  Governadores do Centro-Oeste e do Norte reivindicam esse fundo como uma forma de diferenciar o tratamento destas regiões na reforma.  Conheça os principais pontos do relatório do GT da reforma tributária A reforma cria o Imposto sobre Bens e Serviços, unificando ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins com cobrança no local de consumo do produto ou serviço, e prejudicaria estados produtores como Goiás e Mato Grosso, por exemplo. 

“Essa questão de fonte, dos valores, da divisão de fundo esperamos que seja resolvida ou que alternativas apareçam", afirmou Lira. "Temos um Brasil muito diferente e todos têm que ser contemplados de maneira muito firme, aberta e transparente. Vamos precisar de todos os votos, do norte, do sul, do nordeste. E a hora é agora”, disse. 

“Não podemos, por um detalhe ou outro, abrirmos mão de uma discussão clara sobre um sistema tributário que vai dar condições de ter um crescimento adequado”, prosseguiu o presidente.  Momento positivo O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que há um momento positivo da economia brasileira e que a aprovação da reforma tributária pode fazer o País entrar num ciclo de desenvolvimento sustentável. 

“O que posso assegurar é que nas próximas semanas vamos mergulhar exclusivamente na tarefa de aprovar a reforma na Câmara. Muitos parlamentares querem aprovar a PEC antes do recesso, e não vai ser o valor do fundo [de Desenvolvimento Regional] que vai ser impeditivo disso. Uma hora vamos bater o martelo, e o fundo é um elemento desse arranjo”, disse Haddad. 

Pacheco também considera que o Congresso está maduro para debater o tema e afirmou que o bom momento que a economia brasileira está vivendo precisa da aprovação da reforma. “O coroamento da economia brasileira é a reforma tributária. Confio no bom senso, na obviedade da necessidade da reforma”, afirmou Pacheco. 

Pauta da Câmara

Arthur Lira adiantou ainda que, na primeira semana de julho, a Câmara terá uma semana intensa de votações importantes da pauta econômica, que inclui as mudanças do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), as eventuais alterações do Senado sobre o arcabouço fiscal e a reforma tributária. 

O projeto que retoma o voto de qualidade em caso de empate nos julgamentos do Carf (PL 2384/23) deve ser votado no dia 3 de julho. 

Já as discussões e votações do arcabouço (Projeto de Lei Complementar 93/23) serão restritas às eventuais mudanças propostas pelos senadores. O texto já foi aprovado pela Câmara em maio. 

Outra proposta que deve ser votada na próxima semana é o projeto de lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PL 2920/23), cujo parecer foi apresentado nesta terça. Em seguida, os deputados vão analisar a reforma tributária em Plenário. 

*Da Agência Câmara de Notícias

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