Refinaria Abreu e Lima recebe incentivo da Sudene  A unidade da Petrobras em Pernambuco registrou investimentos de R$ 646,7 milhões  Recife (PE) - A Sudene aprovou o pleito de incentivo fiscal da Petrobras para a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no Complexo de Suape. O investimento reportado pela empresa foi de R$ 646,7 milhões, com a garantia de 2.305 empregos diretos e indiretos.

De acordo com o superintendente Danilo Cabral, a concessão do benefício representa a importância da unidade para a economia regional.  “A planta Petrobras posiciona o Nordeste de maneira estratégica no mercado nacional de derivados de petróleo”, afirmou Danilo Cabral. Ele destacou que, enquanto não completarmos a transição energética, o petróleo e seus derivados mantêm a importância estratégica para a economia.

“O Nordeste, vale ressaltar, é o principal produtor de energia renovável do Brasil, com os principais parques de produção de energias eólica e solar instalados na nossa região”, disse.  Danilo Cabral lembrou que a Petrobras já anunciou a retomada das obras do Trem 2 da Rnest, interrompidas em 2015. O Conselho de Administração da empresa tomou a decisão “após uma reavaliação criteriosa do Projeto Rnest, que teve sua atratividade econômica confirmada à luz das premissas do Plano Estratégico 2023-2027”, informou a companhia. A obra faz parte do Novo PAC e deve receber um investimento de R$ 6 bilhões, com capacidade de estimular 40 mil empregos. O início das operações do Trem 2 da RNEST é previsto para 2027. 

No fim de novembro, a Petrobras aprovou seu plano estratégico para o período 2024-2028. com a previsão de US$ 102 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos. O valor é 31% maior que o do plano estratégico anterior. Além de retomar investimentos em ativos, como as obras da Refinaria Abreu e Lima, a empresa destina uma atenção especial a projetos de energia sustentável e de baixo carbono neste plano estratégico.

A Refinaria Abreu e Lima entrou em operação em 2015, com a unidade de coque (importante insumo utilizado pelas indústrias de siderurgia, metalurgia e cimenteira como combustível) e também de outros derivados mais leves de petróleo. A capacidade atual de processamento é de 100 mil barris de petróleo por dia. O petróleo chega cru à Rnest por meio da dutovia a partir do Porto de Suape e é movimentado entre as unidades por meio de extensa rede de tubovias. Entre janeiro a maio deste ano, a região Sudeste foi a principal fonte de petróleo (80%) para a refinaria. O Nordeste contribuiu com 20%.

*Da assessoria 

Um dos objetivos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, concebido pela Sudene, é a universalização do acesso ao saneamento básico. Em Pernambuco, a Autarquia deu um passo significativo para atingir esta meta. A Diretoria Colegiada da Superintendência aprovou a concessão de incentivos fiscais ao projeto da BRK Ambiental, empresa que atua neste segmento através de uma parceria público-privada com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A medida contribuiu para viabilizar um investimento de R$ 1,6 bilhão feito pela empresa privada no empreendimento. O projeto prevê, até 2037, levar esgotamento sanitário a 4,8 milhões de pessoas de 14 cidades da Região Metropolitana do Recife, além do município de Goiana.

Durante visita realizada nesta quarta-feira (29) à estação de tratamento de efluentes Prazeres, que beneficia 90 mil pessoas no município de Jaboatão dos Guararapes e entorno, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, reforçou o compromisso da Autarquia com iniciativas que dialoguem com a agenda da sustentabilidade.

“Essa é uma ação prevista em nosso plano regional. É uma responsabilidade nossa fazer com que o Nordeste avance no acesso ao tratamento de esgoto. Temos parcerias não apenas em Pernambuco, mas na Bahia e Alagoas. Nós queremos atuar em todo o Nordeste para garantir cidadania a todos”, comentou o gestor. 

De acordo com o diretor de contrato da BRK, Sérgio Trentini, no início das atividades da parceria público-privada, em 2013, apenas 27% da população da Região Metropolitana do Recife tinha acesso a tratamento de esgoto. Em 2023, o índice subiu para 42%. Ainda segundo o representante da empresa, entre 2024 e 2028, a previsão é de realizar investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões, alcançando a meta de 55% da cobertura do saneamento básico da área atendida.

A PPP do saneamento também conta com a participação de outro instrumento da Sudene. A primeira fase de implantação do projeto, iniciada em 2014, contou com R$ 415,5 milhões financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Para Sérgio Trentini, contar com os instrumentos da superintendência foram vitais para a viabilidade de todo o empreendimento. “São de suma importância. Sem o financiamento e o incentivo, não conseguiríamos realizar o volume de obras. Estamos falando de um investimento nos próximos cinco anos acima de R$ 2 bilhões. Em 2024, esperamos investir mais de R$ 300 milhões na região metropolitana”, destacou.

A empresa gera, atualmente, 800 empregos diretos e outros 1600 postos de trabalho indiretos. Os números devem atingir entre 5 mil e 6 mil oportunidades no total até 2026.  Apoio ao setor produtivo  A Sudene tem três instrumentos de atração de investimentos para sua área de atuação, que compreende os nove estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo: o FDNE, o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e os incentivos fiscais. O FDNE é uma linha de financiamento com taxas de juros a partir de 8% ao ano e prazos de financiamento de até 20 anos, dependendo da localização e do setor da economia ao qual o empreendimento pertence. Para projetos localizados no semiárido, há condições mais atrativas. A carência é de até um ano.

Já o FNE, operado pelo Banco do Nordeste, pode ser considerado como um dos principais instrumentos de financiamento para o desenvolvimento da região, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos. Para 2024, estão estimados R$ 37,8 bilhões.

Outro instrumento da carteira de opções da Sudene para atração de investimentos é o incentivo fiscal. Os empreendedores com projetos instalados na área da autarquia podem ter a redução de 75% do imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de linhas de produto. Outras modalidades estão disponíveis no site da Sudene. No último dia 22, a Câmara ampliou para 2028 a validade dos incentivos fiscais oferecidos pela Sudene. A medida segue para sanção presidencial.

*Da assessoria 

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, participou na manhã desta segunda-feira (10) da posse do novo gestor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral.

Em seu discurso, ele demonstrou que vai encarar o novo compromisso com otimismo, destacando o papel da autarquia no desenvolvimento do Nordeste de forma justa e inovadora. 

 A cerimônia, uma das mais prestigiadas da história, aconteceu na Escola Judiciária de Pernambuco (Esmape) e contou com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, entre outras autoridades.   

Para Márcia, foi uma honra prestigiar esse momento na vida do amigo. “Danilo é um homem íntegro, honesto e competente.

Tenho certeza que com toda a sua experiência e conhecimento, desempenhará um excelente trabalho”, disse a presidenta.

*Da assessoria 

Em audiência pública do Senado, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, defendeu a ampliação do diálogo com a sociedade, a integração das instituições de planejamento e a democratização do financiamento de fundos para micro e pequenos empreendedores. “Nós precisamos fazer o reencontro dos órgãos de planejamento regional com o Governo Federal, fortalecendo a articulação política e o planejamento local”. A reunião, realizada nessa terça-feira (4), foi proposta pelo senador Beto Faro (PT-PA), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Danilo Cabral destacou que é preciso fortalecer o diálogo institucional e com a sociedade, ressaltando que essa é uma prioridade do Governo Lula e da gestão do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Nesse sentido, o gestor da Sudene ressaltou que uma de suas primeiras ações foi buscar uma aproximação com o Consórcio Nordeste, por meio de encontro realizado com o presidente da entidade, o governador João Azevedo (PB).

"Temos como uma de nossas metas devolver às instituições de planejamento o papel estratégico de interlocução na região junto ao Governo Federal, ministérios, governadores, setor produtivo e sociedade. Precisamos inserir o Nordeste nesse processo de reencontro do Brasil com os brasileiros e com o mundo, nessa nova oportunidade histórica que vem sendo proporcionada pelo presidente Lula”, afirmou Danilo Cabral.

Sobre a democratização do acesso ao financiamento, o superintendente da Sudene pontuou a necessidade de abrir um espaço maior para o micro e o pequeno empreendedor, ressaltando que o Nordeste conta, em 2023, com recursos da ordem de R$ 40 bilhões oriundos dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Destacou, ainda, outro importante instrumento disponibilizado pela Sudene, que são os incentivos fiscais, disponíveis para os empreendimentos localizados e em operação na área de atuação da Superintendência. Na opinião de Danilo, integração é a palavra chave e ela deve ser aplicada também entre as instituições de financiamento, com o intuito de otimizar os recursos que estão sendo investidos na Região.

Um grande aliado da Sudene nesse caminho é o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que está em fase de revisão e contou com as contribuições técnicas de instituições do Governo Federal, representantes dos governos dos 11 estados da área da Sudene e especialistas no tema, além de uma consulta pública finalizada no último dia 2. O superintendente informou, durante a audiência, que a nova versão do PRDNE será apresentada ao Conselho Deliberativo da Autarquia, em reunião marcada para o próximo dia 10.

Em relação aos planos regionais, a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo Alves, disse que eles absorveram os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e vêm trabalhando a cooperação, a coordenação, a harmonização de agendas com os entes federados. Ela enfatizou que pela primeira vez na história esses planos estão sendo elaborados em conjunto com o PPA federal, proporcionando uma oportunidade de alinhar as ações federais com um “olhar regional”.

O gestor da Sudene acredita também que esse é o momento de aproveitar a “janela de oportunidade” que se abre para a Região e apostar na pauta de sustentabilidade que vem sendo imposta pela agenda mundial e ambiental, aproveitando o potencial regional, responsável por 83% da energia limpa do País. A Sudene, inclusive, vem financiando projetos de energia renovável por meio do FDNE. A economista Tânia Bacelar, especialista em Desenvolvimento Regional e Professora Emérita da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) participou da audiência e também destacou a importância de aproveitar o momento de reposicionamento do Brasil no mundo e revisitar as instituições regionais.

Ao encerrar sua participação na audiência pública, Danilo Cabral afirmou que está empenhado em “construir e lutar por um Nordeste inovador, justo, próspero, reconhecido pela sua diversidade cultural, pela riqueza do seu bioma, pela força do seu povo e das instituições, onde as pessoas vivam com dignidade e qualidade”.

O debate contou, ainda com as participações de Paulo Rocha, superintendente da Sudam; José Aldemir Freire, diretor de Planejamento do Banco do Nordeste; Francisco Costa, pesquisador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará; e Misael Moreno dos Santos, gerente executivo de Planejamento do Banco da Amazônia.

*Da assessoria de imprensa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta quinta-feira, 11, o ex-deputado bolsonarista Heitor Freire (União Brasil-CE) para ocupar a diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional com foco no Nordeste. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.

Freire vai atuar na sede do órgão, no Recife (PE), e, segundo o Portal da Transparência, terá salário de R$ 13.623,39. Cabe à diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos analisar a destinação de verbas dos programas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), focada no desenvolvimento econômico e social do Nordeste. No início do governo passado, o ex-deputado ganhou destaque como um fiel apoiador de Jair Bolsonaro. Freire chegou a protocolar um requerimento pedindo a criação da "Secretaria Especial de Desesquerdização da Administração Pública".

Ao Estadão, o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, confirmou que a nomeação, revelada pelo portal UOL, foi realizada a seu pedido. "O União Brasil pediu a indicação de Heitor Freire. Temos muitas pessoas arrependidas do passado e que ficaram no meio do caminho. Nunca é tarde para recuperar o tempo perdido", disse. Segundo ele, a sigla também indicou outro nome "de caráter técnico" para a Sudene, José Lindoso.

Arrependido

Em nota, Freire declarou estar "arrependido" de decisões do passado. "Eu reconheço que fui dessa ala radical e, se pudesse voltar atrás, voltaria sim, mas a gente não pode. Só pode ficar a lição, o aprendizado", afirmou. "Naquele momento, muitos deputados do PSL foram enganados por um discurso. Quando percebemos que o discurso era diametralmente oposto ao que se pretendia fazer, nós nos afastamos do governo", disse Bivar. "E o Heitor Freire foi um desses."

Freire foi eleito deputado federal do Ceará pelo PSL nas eleições de 2018, com 97.200 votos, na onda bolsonarista. No decorrer do mandato, porém, o parlamentar teve diversos embates com o então presidente da República, até romper a aliança. Ao contrário de outros bolsonaristas, Freire permaneceu no PSL durante a fusão com o DEM e passou a integrar o União Brasil.

Quando aliado de Bolsonaro, Freire protocolou um requerimento sugerindo ao presidente da República criar a "Secretaria Especial de Desesquerdização da Administração Pública". O texto detalhava que a secretaria seria "destinada a realizar um amplo controle, fiscalização, identificação, mapeamento, monitoramento, com consequente sugestão de exoneração por decisão do Presidente da República". Integrantes do órgão teriam a função de indicar possíveis nomes potenciais a demissão por reproduzir ideias da esquerda.

Coordenação política

Como mostrou o Estadão, o presidente Lula decidiu assumir as rédeas da coordenação política do governo após sofrer derrotas importantes na Câmara. Além da liberação de uma parte dos R$ 9 bilhões em emendas a deputados e senadores, o chefe do Executivo também iniciou a liberação de cargos no segundo escalão, Sudam e da Sudene, autarquia em que Freire agora é diretor. Apesar de ter indicado três ministérios - Comunicação, Turismo e Desenvolvimento Regional - o União Brasil ainda não vota em conjunto com a base aliada.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), abre seleção de estágio com 16 vagas para diversas áreas. O edital do processo seletivo foi publicado no Diário Oficial da União. As inscrições gratuitas são realizadas exclusivamente pelo endereço eletrônico da seletiva selecaoestagio@sudene.gov.br e vão até sexta-feira (29). 

Ao enviar o e-mail, com o assunto "Processo de seleção para Estagiários" e o código da área, o candidato deve anexar os seguintes documentos em um único arquivo: ficha de inscrição preenchida corretamente, currículo, histórico escolar de graduação atualizado, comprovante de matrícula atual, carta de motivação, cópia do laudo médico (em caso de pessoas com deficiência).

A seletiva conta com duas etapas. A primeira é composta por uma análise curricular realizada pelas Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) e Divisão de Desenvolvimento, Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal (DIDAS); já a segunda é uma entrevista, ambas as fases são de caráter eliminatório e classificatório.

As oportunidades da seleção são para as áreas do direito, publicidade, jornalismo, administração, design gráfico, geografia, engenharia civil, economia, ciências contábeis e ciências econômicas. De acordo com o edital, a divulgação do resultado final está previsto para 30 de novembro através do site da Sudene. Os selecionados receberão remuneração de R$ 1.125,69 por 30 horas de estágio e auxílio-transporte no valor de R$ 10.

A Universidades Federal de Pernambuco (UFPE) se reuniu com o Governo do Estado, na última segunda-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas, para falar sobre o projeto de ocupação do prédio da Sudene, a reconstrução do Teatro e a requalificação do Centro de Convenções da universidade e seu entorno.

O encontro reuniu o reitor Alfredo Gomes, o vice-reitor Moacyr Araújo e o governador Paulo Câmara, que trataram ainda das pesquisas para o desenvolvimento de mais uma vacina contra a Covid-19, entre outros assuntos abordados.

“É muito importante saber que a Universidade está ajudando Pernambuco a enfrentar a pandemia e, ao mesmo tempo, planejando o futuro para a melhoria das condições de ensino e da pesquisa, que são tão importantes para o avanço do Estado”, disse, o governador Paulo Câmara, segundo a assessoria da UFPE.

Ele ainda reiterou: “Nos colocamos à disposição para conhecer o detalhamento de todos esses projetos e ver como podemos avançar juntos. Inclusive, buscando junto ao Governo Federal como ajudar a UFPE a ter cada vez mais recursos para poder realizar seus projetos.”

O reitor Alfredo Gomes comentou que a reunião realizada com o Governo foi bastante positiva, embora tenha sido um encontro de caráter mais geral. “A gente sente que existe o interesse do Estado no desenvolvimento dos projetos que irão ocupar o espaço da Sudene. Isso é muito positivo, pois estamos convencidos da importância que a ocupação desse lugar tem para a ressignificação dessa região da cidade do Recife. Para isso, vamos discutir com o Governo e a Prefeitura do Recife iniciativas que possam melhorar a qualidade de vida da população de maneira geral, mas especialmente de quem vive na universidade e em seu entorno”, disse, por meio de nota, o representante da instituição.

De acordo com a UFPE, o encontro ainda contou com a participação do superintendente de Infraestrutura da universidade, Carlos Falcão; do assessor-executivo Leonardo Guimarães; e do presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), Fernando Jucá.

O antigo prédio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), localizado às margens da BR-101, na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife, foi inserido na lista do Ministério da Economia e pode tornar-se hospital de campanha para pernambucanos infectados pela Covid-19. Outros dois locais no Estado foram incluídos à lista, que já elencou cerca de 80 imóveis em todo o Brasil.

Além do tradicional edifício da Sudene, outras duas instalações, localizadas no bairro do Cabanga, área Central do Recife, e no município de Petrolina, no sertão pernambucano, seguem em análise. Entretanto, a Secretaria de Coordenação do Patrimônio da União não especificou os endereços. Por conta de deficiências no sistema de combate a incêndio e nas instalações elétricas e hidráulica, a superintendência atende no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, desde julho de 2017. 

Para a próxima etapa é esperado que os ministérios da Defesa e da Saúde realizem vistorias e, em seguida, a construção das unidades de saúde provisórias seja iniciada. O ritmo das intervenções vai depender da evolução da pandemia em cada região. Vale destacar que Pernambuco já registrou 10 mortes e mais de 130 pacientes infectados.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste iniciou as primeiras tratativas para viabilizar a recuperação de quase 670 poços artesianos espalhados pela área de atuação da autarquia. A estimativa foi calculada durante encontro realizado na última quarta-feira (8), na sede da instituição federal no Recife. Na ocasião, o superintendente Douglas Cintra e o diretor de planejamento da autarquia, Aluízio Oliveira, receberam Frederico Peixinho (pesquisador em Geociências), Vanildo Mendes (superintendente regional em Pernambuco) e João Diniz (chefe do setor de hidrologia) do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Estima-se que 134 mil pessoas devam ser beneficiadas.

“O objetivo é ampliar o acesso da população, sobretudo da região do semiárido, à água em quantidade e qualidade adequadas para a manutenção da vida e do bem-estar humano, além do uso, em menor escala, para atividades econômicas”, explicou o coordenador-geral de estudos e pesquisas da Sudene, Robson Brandão, que também participou das discussões. A medida é um dos esforços da autarquia federal para cumprir os objetivos previstos no eixo de segurança hídrica e conservação ambiental do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). A instituição busca, agora, garantir recursos para o início do projeto, estimados em R$ 20 milhões, e celebrar, junto à CPRM, um termo de execução descentralizada.

Os locais para intervenção das melhorias dos poços artesianos deverão ser indicados por meio de dados do sistema de águas subterrâneas da CPRM. A qualidade da água obtida e o nível de dependência das comunidades rurais ao abastecimento por meio de carros pipas também são parâmetros a serem considerados para a estruturação das atividades.

Sintonia

Robson Brandão também destaca que a atuação do Serviço Geológico do Brasil está em sintonia com as ações do PRDNE, elaborado pela Sudene. Um dos exemplos, segundo o coordenador, é a publicação do Plano Estratégico em Recursos Hídricos do Nordeste Brasileiro. No levantamento, publicado no ano passado, a empresa pública apresenta mais de 400 medidas para o uso sustentável da água subterrânea para o aumento de oferta hídrica.

São discutidos meios para minimizar os efeitos das estiagens típicas da zona semiárida brasileira a partir da implantação de uma rede estratégica de poços profundos, a revitalização e aumento de produtividade dessas estruturas, além de utilização de fontes alternativas de energia para o funcionamento dos equipamentos. “O próprio estudo cita, como um dos seus objetivos, contribuir com o PRDNE, o que é fundamental para o projeto que queremos concretizar”, observou o técnico da Sudene.

Prioridade

“Isso fará uma diferença grande para cada comunidade próxima aos poços. E a iniciativa está alinhada com um dos propósitos fundamentais do nosso plano regional, que é dar segurança hídrica ao Nordeste e potencializar a agricultura irrigada, valorizando nossa produção”, comenta o superintendente da Sudene, Douglas Cintra, ao falar sobre o nível de prioridade que confere à iniciativa. O gestor afirmou, ainda, que vai esforçar-se para garantir, os recursos necessários durante a chamada readequação orçamentária dos recursos da União, que deve ocorrer até fevereiro.

*Da assessoria de imprensa