A prefeita de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, Márcia Conrado (PT), assinou um decreto que determina a redução do seu salário, o do vice, Márcio Oliveira, dos secretários municipais e executivos, diretores de órgãos, além dos cargos de confiança. Márcia anunciou o posicionamento nessa terça-feira (17), em publicação no Instagram.
A medida, de acordo com a gestora que também é presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), faz parte das estratégias de enfrentamento à redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
##RECOMENDA##"Nosso objetivo é que a Prefeitura de Serra Talhada tenha condições de manter seus compromissos, honrando o salário dos servidores e o bom funcionamento da máquina pública. Nós sabemos que praticamente todas as cidades estão enfrentando problemas por conta do FPM e ICMS e precisamos adequar nossas despesas. Temos a consciência que é algo temporário e vamos passar por esse momento juntos, na certeza de que vamos manter o bom funcionamento dos serviços públicos", escreveu a prefeita na publicação.
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Segundo o decreto, o salário da prefeita será reduzido em 20%, já o do vice 15%; secretários terão um corte de 13%, enquanto os executivos das pastas, 10%, e os comissionados 8% para salários acima de R$ 3 mil e 5% para os que recebem menos de R$ 3 mil. O decreto também prevê a adoção de medidas para redução de, no mínimo, 30% (trinta por cento) das despesas de custeio da máquina pública.
O decreto determina ainda que a gestão deve reduzir suas despesas com pessoal, em pelo menos, em 20%, com suspensão de gratificações, cancelamento de contratos por excepcional interesse público, desde que não prejudique a continuidade dos serviços essenciais; e proibição de horas extras.
Também estão suspensas concessão de diárias para a prefeita, o vice-prefeito, secretários e demais cargos em comissão, exceto para cobrir despesas com locomoção, alimentação e hospedagem para outro estado.
O texto também prevê que as despesas com aquisição de material de consumo e outros serviços poderão ser incluídos nas medidas de contenção, restringindo-as ao mínimo indispensável ao seu bom funcionamento, evitando gastos desnecessários ou considerados adiáveis.
E foi determinado ainda o bloqueio de ligação de telefones fixos para telefones celulares, exceto em casos excepcionais, e a redução do expediente em 1 hora.
