O governo federal nomeou o ex-senador Paulo Rocha (PT-PA) para exercer o cargo de Superintendente do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A nomeação está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10, e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Antaq
##RECOMENDA##O DOU desta quarta-feira traz ainda a nomeação de Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo para o cargo de procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O governo federal trocou o titular da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado pelo ministro Rogério Marinho. A nova superintendente da Sudam agora é Louise Caroline Campos Low, que entra no lugar de Paulo Roberto Correia da Silva.
Antes, Louise ocupou a função de assessora técnica em uma coordenação da Secretaria de Governo da Presidência.
##RECOMENDA##As respectivas nomeação e exoneração estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9).
Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 9/2019, que concede crédito especial de R$ 1,849 bilhão para operações de crédito rural no âmbito das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Norte (Sudam) e para cumprimento de decisões judiciais.
Há ainda R$ 10 mil para o pagamento a organismos internacionais pelo Ministério de Minas e Energia.
##RECOMENDA##Segundo a justificativa do governo, o crédito, oriundo do cancelamento de repasses ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), é necessário porque o Congresso derrubou vetos após a sanção da Lei 13.606, de 2018, que trata do crédito rural.
O deputado Edmilson Rodrigues (PSol-PA) criticou a retirada de verbas do FAT para atender à medida, apesar de destacar que a destinação do dinheiro é meritória. Para ele, o fundo deve ser preservado por oferecer segurança e qualificação profissional a trabalhadores desempregados.
*Da Agência Senado
O governo publicou, nesse sábado (5), em edição extra do Diário Oficial da União, decreto que regulamenta a prorrogação de benefícios fiscais a empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste). Ao contrário do que anunciou o presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (4) pela manhã - e que à tarde foi desmentido -, o texto não prevê aumento imediato de impostos para compensar a perda de arrecadação com os incentivos. O decreto, no entanto, abre uma brecha para que o governo eleve a carga tributária caso esses benefícios extrapolem o limite estabelecido para este ano.
Na sexta-feira pela manhã, Bolsonaro chegou a dizer que havia assinado decreto aumentando a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a prorrogação dos incentivos, mas foi desmentido mais tarde pelo secretário da Receita, Marcos Cintra, e pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que disseram que não será necessário mexer no tributo.
##RECOMENDA##O decreto publicado é fruto de uma queda de braço da área política e da econômica, em que venceu o ponto de vista da primeira. O texto limitou a concessão dos incentivos fiscais aos valores já previstos no Orçamento de 2019 - uma renúncia fiscal de R$ 755,5 milhões, segundo estimativa da Receita Federal.
Considerada confusa pelos técnicos da área econômica ouvidos pelo Estadão/Broadcast, a norma, porém, deixa uma brecha para que, se for necessário, haja aumentos de impostos até o fim do ano para compensar a ampliação dos benefícios, para além dos R$ 755,5 milhões. O texto determina que os incentivos que ultrapassem o limite orçamentário de 2019 somente entrarão em vigor quando implementadas medidas de compensação previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que são elevação de alíquotas ou criação de novo tributo.
Com a sanção do projeto que prorroga benefícios para as superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam) pelo presidente Jair Bolsonaro, a primeira ideia discutida pelo governo foi elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a renúncia fiscal adicional. No governo anterior, do presidente Michel Temer, a equipe econômica havia defendido o veto do projeto. No novo governo, o time queria que, se sancionado, houvesse a compensação com o aumento de tributos, para cumprir à risca a LRF.
Nas reuniões, porém, técnicos da Sudam e da Sudene insistiram que não seria necessária a ampliação do orçamento deste ano, porque os novos projetos que seriam apresentados demoram a sair do papel e só teriam efeito financeiro em dois ou três anos em média. O entendimento da área econômica, porém, era diferente, de que não havia como garantir esse intervalo no impacto financeiro dos novos projetos.
O primeiro argumento convenceu a área política, que encontrou uma solução para não começar o governo aumentando impostos e descumprindo, já no quarto dia de governo, uma das promessas de campanha.
Ao limitar o valor da renúncia neste ano ao que já está previsto no Orçamento, na prática, novos projetos apresentados só poderão ter efeito financeiro neste ano se houver uma medida de compensação. A expectativa é que isso não ocorra, mas, segundo os técnicos, há autorização para isso, a depender do andamento desses projetos.
Não há no decreto previsão de que a renúncia da ampliação dos benefícios, estimada em R$ 755 milhões, seja automaticamente transferida para 2020. Na elaboração do Orçamento de 2020, a Receita Federal terá de computar o impacto fiscal referente aos projetos apresentados neste ano e estimar o impacto de 2020, que deve ser maior do que o R$ 1,4 bilhão previsto.
O temor da área econômica é que esse "jeitinho" encontrado para sancionar a lei sem compensação sirva de modelo para outros projetos e acabe desconfigurando a LRF.
Polêmica
A prorrogação dos incentivos para o Norte e Nordeste acabou explicitando o primeiro ruído entre Bolsonaro e sua equipe. Poucas horas depois de o presidente anunciar que, "contra sua vontade", já havia assinado o aumento do IOF, o secretário da Receita, Marcos Cintra, disse que Bolsonaro "se enganou" e que a elevação do tributo não seria necessária.
No fim da tarde, coube a Onyx dizer que o presidente "se equivocou" e que o aumento não seria necessário, já que a equipe havia encontrado outra solução. O ministro da Economia, Paulo Guedes, não falou sobre o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O presidente Michel Temer afirmou que o governo não tem compromisso com uma "parcela do Brasil, não é com uma parcela da sociedade". "Nosso compromisso é com todo esse vastíssimo País, que nós sempre queremos cada vez mais unido, mais próspero e naturalmente mais justo", disse o emedebista em discurso no Palácio do Planalto, durante uma reunião aberta dos conselhos da Sudam, Sudene e Sudeco, órgãos que representam as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, respectivamente.
Economia
##RECOMENDA##Como tem feito na maior parte dos seus discursos, Temer aproveitou para exaltar a recuperação da economia do seu governo e destacou a valorização da ação do Banco do Brasil. "Recentemente, o próprio Paulo Cafarelli presidente do BB me ligou para comunicar que quando aqui chegamos a nossa ação valia R$ 15 e agora está R$ 45, portanto, isso significa patrimônio público", afirmou. Hoje a ON do Banco do Brasil fechou na faixa dos R$ 40.
A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) apresentou o balanço institucional do ano de 2017, na manhã de sexta-feira (10), em Belém. O evento “Semeando a Sinergia 2018” foi promovido durante almoço com a imprensa, no hotel Beira Rio. Segundo a Sudam, mais de R$ 3,5 bilhões foram injetados nos nove Estados da Amazônia Legal.
A Sudam é uma autarquia do Governo Federal do Brasil que tem como objetivo promover o desenvolvimento da região amazônica, por meio de incentivos fiscais e convênios advindos de emendas parlamentares. Ela é vinculada ao Ministério da Integração Nacional, e tem sede em Belém.
##RECOMENDA##O superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, afirmou que a instituição tem várias ferramentas para promover o desenvolvimento da região. Segundo o superintendente, a Sudam incentivou, por meio da redução de imposto de renda da pessoa jurídica, R$ 1,5 bilhão por ano para a região amazônica. “Isso quer dizer que ao invés desses recursos serem recolhidos para o cofre do Governo Federal, em Brasília, eles ficam aqui, para o desenvolvimento da região”, disse.
Paulo Roberto Correia também afirmou que a Sudam atua como se fosse o “Ministério da Amazônia”, por meio de transferências voluntárias, além do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, que é um fundo de financiamento de R$ 1 bilhão e 200 milhões destinado a financiar a infraestrutura da região. “Os convênios são feitos com governos e prefeituras, mas beneficiam também as empresas contratadas, o que gera um motivo de desenvolvimento para a região”, contou.
O superintendente da Sudam pontuou que o dinheiro aplicado na região, no momento de dificuldades orçamentárias em que se encontra o país, traz um retorno muito importante. “Para a iniciativa privada tomar a decisão de investir em uma cidade ou Estado, é necessário infraestrutura. Nós estamos trazendo essa infraestrutura para a região, e desta forma nós estamos colaborando também para o desenvolvimento”, concluiu Paulo Roberto.
A Amazônia Legal é uma área que corresponde a 59% do território brasileiro e engloba nove estados do Brasil (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, e parte dos estados de Mato Grosso, Maranhão e Goiás) que pertencem à Bacia Amazônica e à área de ocorrência de vegetações amazônicas. Nela residem 56% da população indígena brasileira. O conceito de Amazônia Legal foi instituído em 1953 e seus limites territoriais decorrem da necessidade de planejar o desenvolvimento econômico da região, e, por isso, não se resumem ao ecossistema de selva úmida, que ocupa 49% do território nacional e se estende também pelo território de oito países vizinhos. As informações são do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Veja vídeo abaixo.
Por João Paulo Jussara.
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A presidenta Dilma Rousseff exonerou nesta sexta-feira (8) a diretora de Administração da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Fátima Pelaes.
Filiada ao PMDB, Fátima estava na diretoria da Sucam desde agosto do ano passado e será substituída por Margareth dos Santos Abdon, indicada pelo PP. O deputado federal André Abdon (AP), irmão de Margareth, que era do PRB, filiou-se recentemente ao PP. A exoneração de Fátima e a nomeação de Margareth foram publicadas na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.
##RECOMENDA##Ex-deputada federal, Fátima Pelaes candidatou-se à reeleição em 2014 pelo PMDB do Amapá e é primeira suplente dos deputados Roberto Goes (PDT) e Cabuçu Borges (PMDB). Ela é presidenta do PMDB Mulher no Amapá e 2ª vice-presidenta do Diretório Regional do partido no estado.
Desde a semana passada, quando o PMDB anunciou rompimento com o governo, nomes indicados pelo partido têm sido destituídos de seus cargos.
Na mesma edição, o Diário Oficial publica a exoneração do secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Rogério Hamam, que é filiado ao PRB e coordenador nacional de Turismo do partido. Em meados de março, o PRB deixou a base aliada ao governo e exigiu a saída do então ministro do Esporte, George Hilton. Embora tenha se filiado ao PROS para permanecer no cargo, Hilton foi demitido por Dilma no fim do mês.
O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) encerra às 22h, desta terça-feira (13), o processo de inscrições para o concurso que oferece 71 vagas para a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). No site do Iades, os interessados podem se candidatar às oportunidades para agente administrativo, analista técnico administrativo (geral e tecnologia da informação), biólogo, contador, economista, engenheiro (civil, de pesca, de produção, elétrico, mecânico e agrônomo), estatístico, geógrafo, químico e zootecnista. A taxa de participação varia de R$ 46 a R$ 65.
Estão previstas provas objetivas para todos os candidatos e discursivas apenas para os cargos em nível superior. Todas as etapas serão aplicadas em 29 de setembro, apenas em Belém (PA). Os salários variam de R$ 2.570,25 a R$ 5.081,18.
##RECOMENDA##O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi condenado a ressarcir R$ 2,2 milhões à União, por apropriação ilícita de recursos públicos federais do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A verba havia sido destinada à Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, com sede em Cristalândia (TO).
A sentença, de primeira instância, é do juiz titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, Waldemar Cláudio de Carvalho, e foi dada dia 4 de julho. Com Jader Barbalho, a Justiça Federal condenou também Itelvino Pisoni, Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes e Amauri Cruz Santos. Eles terão de devolver à União o total de R$ 11.136.583,25. O juiz também manteve a indisponibilidade dos bens de todos os acusados, determinada em 2008, pela desembargadora federal Selene Alves de Almeida, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
##RECOMENDA##A assessoria do senador informou que ele vai recorrer da sentença. A Imperador Agroindustrial, de propriedade dos Pisoni, não se pronunciou sobre o assunto.
O caso
De acordo com a Procuradoria da República no Tocantins, autora da ação civil pública, os Pisoni e Rebeschini negociaram com Jader Barbalho a liberação de R$ 18 milhões para um projeto de produção e beneficiamento de grãos e sementes de arroz e cultivo de milho com o objetivo de produzir ração. O projeto foi aprovado em 1998. Santos seria o intermediário da negociação, que envolvia uma comissão de 20% a ser paga ao senador. Os demais envolvidos também teriam participado do esquema fraudulento.
O escândalo se tornou conhecido em 2000 e levou o então senador Barbalho a renunciar em 2001. Em 2010, vitorioso para o Senado e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, só conseguiu assumir o cargo em dezembro de 2011 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O rombo aos cofres públicos é estimado em R$ 1,2 bilhão.
A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) anunciou concurso público com 71 vagas para diversas áreas: analista técnico administrativo, engenheiro, biologo, contador, economista, estatístico, geógrafo, químico e zootecnista. As inscrições deverão ser feitas online a partir do dia 15 de julho até 13 de agosto, sob o pagamento de taxa de R$ 46 para cargos de nível médio e R$ 65 para os de nível superior. A remuneração varia de acordo com os cargos.
Composta por uma prova discursiva e uma objetiva, as datas e locais de aplicação das avaliações serão disponibilizadas no site, nos dias 13 e 22 de setembro, respectivamente. Os conteúdos programáticos e outras informações estão dispostos no edital do concurso.
##RECOMENDA##Veja abaixo as vagas e remunerações para cada cargo:
NÍVEL SUPERIOR:
Remuneração de R$ 3.980,62 + R$ 1.990,40 (Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE)
* Analista Técnico Administrativo - 17 Vagas (uma para deficiente)
* Analista Técnico Administrativo - Especialidade: Analista em Tecnologia da Informação - Duas Vagas
* Biólogo - uma vaga
* Contador - três vagas
* Geógrafo - uma vaga
* Químico - duas vagas
* Zootecnista - uma vaga
Remuneração De R$ 5.081,18 + R$ 2.449,98 de GDACE
* Economista - 20 Vagas, sendo uma para deficientes
* Engenheiro - Especialidade: Engenharia Civil - 13 vagas, sendo uma para deficiente
* Engenheiro - Especialidade: Engenharia de Pesca - uma vaga
* Engenheiro - Especialidade: Engenharia de Produção - três vagas
* Engenheiro - Especialidade: Engenharia Elétrica - duas vagas
* Engenheiro - Especialidade: Engenharia Mecânica - uma vaga
* Engenheiro Agrônomo - uma vaga
* Estatístico - uma vaga
NÍVEL MÉDIO:
Remuneração: R$ 2.570,02 + R$1.568,42 de GDPGPE
* Agente Administrativo - duas vagas
O Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso público para três superintendências de Desenvolvimento. Ao todo, são 242 vagas para cargos de níveis médio e superior.
Para a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) são 71 vagas: agente administrativo (4), analista técnico-administrativo (19), arquiteto (1), contador (5), economista (12), engenheiro (21), engenheiro-Agrônomo (2), estatístico (1), geógrafo (3), geólogo (1) e químico (2). Também foram abertas 71 vagas para a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam): agente administrativo (2), analista técnico-administrativo (19), biólogo (1), contador (3), economista (20), engenheiro (20), engenheiro-agrônomo (1), estatístico (1), geógrafo (1), químico (2) e zootecnista (1).
##RECOMENDA##Já a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) abriu 100 vagas: agente administrativo (29), analista técnico-administrativo (35), arquiteto (1), contador (2), economista (3), engenheiro (5), engenheiro civil (24) e estatístico (1).
Casa superintendência ficará responsável pelo processo seletivo e terá até julho para publicar o edital de abertura de inscrições.
Os editais de outros concursos públicos já aprovados pelo Ministério do Planejamento também deverão ser publicados neste primeiro semestre: Ministério da Integração Nacional, Ministério da Saúde, Ministério da Cultura, Aeronáutica, Ministério do Planejamento, Ministério da Justiça, Ibama, Ministério das Cidades, Ministério da Fazenda, Ancine, ANTT, Anvisa e ANS.
