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Comissão pauta votação de PL contra casamento homoafetivo

O presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pautou para a próxima terça-feira, 19, a votação do projeto de lei (PL) que pretende acabar com o casamento entre pessoas do mesmo gênero.

A proposta estabelece que nenhuma relação entre casais homossexuais pode equiparar-se ao casamento ou à entidade familiar. Caso venha a ser transformada em lei, ela não teria o poder de anular casamentos anteriores. O assunto ganhou as redes sociais nos últimos dias, com informações equivocadas.

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O PL 580/2007, originalmente apresentado pelo ex-deputado Clodovil Hernandes, falecido, pretendia alterar o Código Civil para reconhecer o casamento homoafetivo. À época, não havia nenhuma garantia que reconhecesse a união entre pessoas LGBT+.

O texto, contudo, foi desvirtuado com o passar dos anos. Outros oito projetos foram vinculados (apensados) à proposta original, sendo que um deles "estabelece que nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade família".

Outro projeto incluído ao texto original chega a admitir a conversão da união estável entre pessoas do mesmo gênero em casamento civil, mas veda essa possibilidade às pessoas que realizaram troca de sexo por métodos cirúrgicos.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união LGBT+. Assim, embora o casamento entre pessoas LGBT+ não seja assegurado por lei, a decisão da Suprema Corte garante que os casais homoafetivos têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais.

Já em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou, por meio da Resolução Nº 175/2013, que todos os cartórios do País habilitassem e celebrassem o casamento civil entre pessoas do mesmo gênero. Assim, em conformidade com a decisão do STF, o CNJ proíbe que as autoridades competentes se recusem a registrarem as uniões LGBT+.

Neste ano, a bancada conservadora resgatou o projeto de Clodovil. O relator, o deputado federal Pastor Eurico (PL-PE), é contrário aos sete apensados favoráveis à união LGBT+. Em seu parecer, ele é favorável apenas à aprovação do PL 5.167/09 – que se opõe ao casamento homoafetivo.

"Com fins de bloquear o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal, que, em que pese devesse ser o guardião da Constituição, a usurpou na decisão que permitiu a união estável homoafetiva, faz-se necessário aprovar o PL nº 5.167/2009, que estabelece que nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade família", diz o relator.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou um relatório separado contrário ao do pastor. Apesar de o relator ter destacado o aspecto religioso do casamento, ela frisou que a união entre duas pessoas também se trata de um ato civil.

"São institutos distintos. Não obstante, há quem insista em afirmar que alterações das regras relativas ao casamento civil – e mesmo à união estável – seriam ofensivas aos ritos e regras religiosos, o que não é verdade", escreveu no relatório paralelo que pede a rejeição do projeto 5.167/09.

Câmara dos Deputados, casamento gay
SP: padre é afastado por celebrar casamentos homoafetivos

Um padre foi afastado de suas funções em uma comunidade religiosa na Zona Leste de São Paulo, após presidir uma cerimônia de casamento coletiva, voltada a uniões homoafetivas. Apesar da Arquidiocese de São Paulo não ter dito explicitamente que o afastamento foi por esse motivo, foi notificado um erro grave de conduta e que “merece apuração”. O religioso em questão é Ivanildo Assis Mendes Tavares, de 39 anos, natural de Cabo Verde, mas radicado no Brasil desde 2012. 

Em 2013, Padre Assis iniciou um trabalho intenso ao lado da população de rua, encarcerada, de pessoas negras e LGBTQIA+. Sua atuação na comunidade São José Operário da Vila Prudente comoveu diversos grupos de fiéis, que têm se movimentado para pedir a revogação da decisão da Igreja. 

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A cerimônia coletiva aconteceu no último dia 22 de outubro, em Franco da Rocha, e também foi interreligiosa. 20 casais foram abençoados não apenas pelo padre Assis, mas também a iyálorisá Tania ti Oyá, o pastor Sérgio Cunha e o kardecista José Lúcio Arantes. Ao menos três casais abençoados eram gays. O evento acontece há 15 anos na cidade. 

Após a benção ao casamento, Assis foi afastado. A decisão foi do Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer. Na carta de afastamento, o Arcebispo alega que o padre participou de uma "simulação de sacramento", conduta que é proibida pelo código canônico, uma espécie de ordenamento jurídico que rege a Igreja Católica. Com isso, o padre está proibido de celebrar sacramentos e de exercer suas funções sacerdotais. 

O afastamento gerou um abaixo-assinado publicado pela Comunidade São José Operário nas redes sociais, onde mais de 2.500 pessoas assinaram o documento pedindo que Dom Odilo reconsidere a punição. O título da carta diz que “Entre a lei e o amor, escolhemos o amor!” e pede que a Igreja Católica reconsidere o afastamento do padre. 

O documento foi escrito por lideranças de cinco comunidades carentes da região Episcopal Belém, onde o padre atua: a Favela de Vila Prudente, a Favela Jacaraípe, Favela Ilha das Cobras, Favela Haiti e Favela da Sabesp, todas na Zona Leste. Segundo a Arquidiocese de São Paulo, a comunidade da Vila Prudente continuará sendo assistida pastoralmente pelo setor episcopal do Belém. 

"As comunidades católicas da Vila Prudente continuarão a ser atendidas pastoralmente e a “retirada do uso de Ordem” ao referido Padre na Arquidiocese de São Paulo, como já dito, é cautelar, podendo ser mudada, após serem esclarecidos os fatos e as suas consequências e a depender da aceitação do sacerdote de observar as normas da Igreja", disse. 

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Congresso dos EUA aprova lei que protege casamento gay

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei histórico que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma medida que visa a evitar que a Suprema Corte, liderada pelos conservadores, anule esse direito em nível nacional, como fez com o aborto.

O projeto de lei deve ser sancionado pelo presidente Joe Biden, que definiu a medida como "um passo essencial para garantir aos americanos o direito de se casar com a pessoa que ame".

Na votação na Câmara, 39 republicanos se somaram à maioria democrata, unidos em uma rara demonstração de bipartidarismo, o que provocou aplausos no plenário menos de dez dias depois de o Senado aprovar o mesmo projeto de lei.

"Hoje, essa Câmara se orgulha de apoiar as forças da liberdade", disse a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, pouco antes da votação.

A Suprema Corte, de maioria conservadora, anulou em junho o direito ao aborto, vigente desde 1973. Por conta disso, os legisladores de ambos os partidos atuaram rapidamente para evitar uma medida similar com o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como alguns temiam que pudesse acontecer.

Biden considera o casamento igualitário uma de suas prioridades legislativas, e disse que assinará "rapidamente, e com orgulho", o projeto de lei.

"Comecei minha carreira lutando pelas comunidades LGBTQ e, agora, um dos projetos de lei finais que assinarei como presidente da Câmara garantirá que o governo federal nunca mais entre no caminho de quem deseja se casar com a pessoa que ama", tuitou Nancy Pelosi.

No plenário, minutos antes da votação, Nancy homenageou Harvey Milk, primeiro vereador assumidamente gay da Califórnia, assassinado em 1978. "Certa vez, disse a seus apoiadores: 'Provei a liberdade, não vou voltar'", lembrou.

A nova legislação, conhecida como Lei de Respeito ao Casamento, não exige que os estados legalizem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas que reconheçam o casamento desde que seja válido no estado em que foi realizado.

- 'Caminho errado' -

A nova lei revoga a legislação anterior, que definia o casamento como a união entre um homem e uma mulher, e também protege os casais interraciais ao exigir que os estados reconheçam os casamentos legais, sem distinção de "sexo, raça, etnia ou origem nacional".

A aceitação pública do casamento entre pessoas do mesmo sexo cresceu fortemente nas últimas décadas, e as pesquisas agora mostram que a grande maioria dos americanos é favorável a ele. No entanto, continua rejeitado por alguns conservadores e pela direita religiosa.

"Acho que este é o caminho errado", disse o republicano conservador Jim Jordan, pouco antes da votação.

Os democratas da Câmara baixa trabalharam com urgência para aprovar o projeto de lei, enquanto ainda estão no controle do Congresso.

Os republicanos conquistaram uma estreita maioria na Câmara nas eleições de meio de mandato de novembro. O partido assumirá o controle desta Casa em janeiro, enquanto os democratas mantêm uma pequena maioria no Senado.

Em uma decisão de 2015, a Suprema Corte legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde então, centenas de milhares de casais homossexuais se casaram.

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EUA: Projeto de lei sobre casamento gay avança no Senado

Um projeto de lei para dar proteção federal a casamentos entre pessoas do mesmo sexo avançou nesta quarta-feira (16) no Senado dos Estados Unidos com um incomum apoio bipartidário.

Uma dúzia de senadores republicanos se juntou a 50 democratas para superar um obstáculo processual que exigia 60 votos "sim" para que o texto, cujo tema era antes considerado profundamente divisivo, pudesse ir para o plenário.

Nas eleições de meio de mandato da semana passada, os democratas conseguiram, com uma pequena vantagem, manter o controle do Senado, enquanto a Câmara dos Representantes terá maioria republicana, segundo projeções divulgadas esta noite.

Isso antecipa uma legislatura dividida a partir de janeiro, quando o novo Congresso é empossado.

Desde 2015, o direito à união entre pessoas do mesmo sexo é garantido nos Estados Unidos pela Suprema Corte.

Mas desde que o mais alto tribunal revogou no início do ano uma decisão histórica que protegia o direito ao aborto, muitos progressistas temem que o casamento gay também esteja ameaçado.

Em julho, a Câmara aprovou uma lei para proteger essas uniões em todo o país. Todos os democratas e 47 republicanos votaram a favor, mas cerca de 160 se opuseram.

Depois de passar pelo Senado, onde a votação deve acontecer em breve, o projeto volta à Câmara dos Representantes para uma votação final.

"Amor é amor, e os americanos devem ter o direito de se casar com a pessoa que amam", disse Biden sobre a medida que prometeu assinar assim que for aprovada.

Esse projeto de lei não obriga os estados a legalizarem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, exige que eles reconheçam tais uniões realizadas em outros estados.

Dessa forma, se a Suprema Corte anular a decisão de 2015 que legaliza o casamento gay, mesmo que um estado o proíba, ainda assim teria que reconhecer os casamentos formalizados nos demais.

As pesquisas mostram que a grande maioria dos americanos apoia o casamento homossexual, mas essa continua sendo uma questão polêmica. Entre os republicanos, 37 senadores votaram “não” nesta quarta-feira e a direita religiosa segue majoritariamente contra.

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Casamento gay e barriga solidária: onde são legalizados?

Os cubanos votaram esmagadoramente a favor de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A ilha comunista é o 33º país do mundo a deixar de definir o matrimônio como um ato exclusivamente entre homem e mulher.

O novo Código das Famílias de Cuba também permite a barriga solidária, desde que não lucrativa, uma prática na qual uma mulher gesta o bebê de outra mulher ou parceira ("gestação solidária").

Segue um panorama sobre como os países enfrentam a questão no mundo:

- Europa, pioneira do casamento gay -

Em 2001, a Holanda se tornou o primeiro país do mundo a permitir que pessoas do mesmo sexo se casassem. Desde então, foi seguido por 17 países europeus: Áustria, Bélgica, Reino Unido, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Eslovênia e Suíça. A maioria também permite a adoção por casais do mesmo sexo.

Alguns países permitem que casais do mesmo sexo realizem uniões civis, mas não que se casem. É o caso de República Tcheca, Croácia, Chipre, Estônia, Grécia, Hungria e Itália.

A maioria dos países do leste europeu não permitem o matrimônio homossexual nem as uniões civis.

Na Rússia, a homossexualidade foi considerada crime até 1993 e uma doença mental até 1999. Apesar se ser legalizada atualmente, uma lei de 2013 pune a promoção da homossexualidade entre menores. Na Hungria, uma lei aprovada em 2021 determinou que "promover" a homossexualidade ou a mudança de gênero entre menores deve ser punido com multa.

A reprodução assistida para casais de lésbicas é permitida em 12 países europeus: os países nórdicos, Bélgica, Holanda, Reino Unido, Espanha, Áustria, Irlanda e França.

Uma quantidade bem menor de países permitem a gravidez solidária, como é o caso da Rússia e Ucrânia, uma prática muito criticada por transformar mulheres em "barrigas de aluguel". Também é legal na Bélgica, Holanda e Reino Unido, mas França, Alemanha, Itália, Espanha, Suécia e vários outros países proíbem a prática.

- Avanços na América -

Canadá foi o primeiro país da América a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2005. Também permite adoções, reprodução assistida e gravidez solidária sem fins lucrativos.

Nos Estados Unidos, a Corte Suprema levou 10 anos para decidir que a Constituição garantia o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Depois da recente mudança de entendimento da Corte sobre o direito ao aborto, muitos ativistas temem que os magistrados também possam mudar de opinião sobre o casamento gay. A barriga de aluguel comercial é permitida em alguns estados americanos.

Na América Latina, Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Costa Rica, Chile, Uruguai e agora também Cuba permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Vários países, como Brasil e Colômbia, também permitem a gestação solidária não comercial.

No México, a capital federal foi a pioneira, autorizando as uniões estáveis homossexuais em 2007 e os casamentos em 2009. Desde então, a maioria dos 32 estados mexicanos seguiram o exemplo.

- Taiwan, o primeiro na Ásia -

Apesar de grande parte da Ásia tolerar a homossexualidade, Taiwan foi pioneira na região a permitir o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo depois de uma decisão histórica de seu Tribunal Constitucional em 2017.

No Vietnã, a proibição do matrimônio entre homossexuais foi levantada oficialmente em 2015, mas ainda não há uma lei que a reconheça oficialmente.

Em junho de 2022, a Tailândia deu seu primeiro passo neste sentido quando os parlamentares concederam uma aprovação inicial para legalizar as uniões.

A Corte Suprema da Índia despenalizou o sexo gay em 2018, e, em agosto de 2022 Singapura anunciou que faria o mesmo.

Tailândia e Índia, que já foram os dois principais destinos para quem buscava uma barriga de aluguel, tomaram medidas drásticas contra a prática nos últimos anos.

O matrimônio e adoção para casais do mesmo sexo são permitidos na Nova Zelândia e Austrália.

- Proibição quase total na África -

A África do Sul é a única nação de seu continente que permite o casamento homossexual, legalizado em 2006, mas proíbe a gestação solidária comercial.

Cerca de 30 países africanos proíbem a homossexualidade. Mauritânia, Somália e Sudão têm pena de morte para as relações entre pessoas do mesmo sexo.

O sexo gay é permitido ou foi descriminalizado em Angola, Botsuana, Cabo Verde, República Democrática do Congo, Gabão, Costa do Marfim, Lesoto, Madagascar, Mali, Ruanda e Seychelles.

- Oriente Médio: repressivo -

Vários países do Oriente Médio, no entanto, têm pena de morte por homossexualidade, incluídos Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

Israel lidera em termos de direitos dos homossexuais, reconhecendo os casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados em outros lugares, apesar de não permitir estas uniões em seu país. Casais homossexuais podem adotar crianças.

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Bolsonaro sobre união homoafetiva: 'ataque aos cristãos'

O presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro (PL) voltou a criticar o casamento homoafetivo e, em consequência, os movimentos esquerdistas, durante entrevista cedida à  rádio, na manhã desta segunda (17). De acordo com ele, a união entre dus pessoas do mesmo sexo seria um “ataque ao coração dos cristãos”.

Falando ao vivo à estação Rádio Viva FM, de Vitória (ES), o presidente criticou a união homoafetiva e disse que esse tipo de união estaria sujeita a penalidades de ordem espiritual. “Ninguém é contra duas pessoas conviverem no seu canto e serem felizes. Cada um fez o que bem entender da sua vida. E quem acredita, né, vai ver depois como se entende quando deixar essa Terra. A gente não entra nessa seara”. O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecido no Brasil por meio da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em maio de 2013.

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Tomando o assunto como gancho, Bolsonaro aproveitou ainda para tecer críticas à esquerda alegando que o apoio aos casais homoafetivos seria uma escalada ao poder em detrimento dos “valores familiares”. “A esquerda quer o poder e a maneira melhor de ela chegar ao poder é destruindo os valores familiares”. Segundo o presidente, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo “foi uma grande medida para tentar destruir os valores familiares e atacar diretamente no coração dos cristãos no Brasil”.

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Suíça aprova casamento gay em votação nacional

A Suíça aprovou no domingo (26) em referendo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão ganhou com 64% dos votos. Pouco mais de metade da população (52%) foi às urnas.

Com o resultado, a Suíça passa a ser o 30º país no mundo e o 17º na Europa a permitir o casamento gay. Até a votação de ontem, casais do mesmo sexo só podiam ter uma "parceria registrada" - que não garantia os mesmos direitos que o casamento em imigração, naturalização, adoção de crianças e acesso à medicina reprodutiva. (Com agências internacionais)

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Sérvia dá passo adiante para legalizar casamento gay

Quando Andjela se ajoelhou e pediu Sanja em casamento há dois anos em Belgrado, não podia imaginar que um dia poderia se casar com o amor de sua vida.

O casal espera dar esse passo, graças a um projeto de lei que reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo, uma vitória para a comunidade LGTB contra a homofobia.

"No início, pensamos em uma cerimônia íntima, mas quando nos demos conta das pessoas que tínhamos que convidar, vimos que seria uma festa de gala", brinca Andjela Stojanovic, uma funcionária dos Correios de 27 anos, junto com sua parceira Sanja Markovic, uma designer gráfico de 30 anos.

Na Sérvia, a primeira-ministra é assumidamente gay, mas, como acontece em muitas sociedades patriarcais dos Bálcãs, a comunidade LGBT vive, em geral, com medo.

Andar de mãos dadas em público é algo impensável para a maioria dos casais do mesmo sexo. Em uma pesquisa publicada em 2020 pelas ONGs de defesa dos direitos humanos IDEAS e GLIC, quase 60% das pessoas LGTB afirmam terem sofrido violência física, ou emocional, no período de 12 meses.

Mesmo entre os jovens, é comum desprezar os homossexuais. Apenas 24% dos estudantes do ensino médio consultados para uma pesquisa do comitê de Helsinque dizem apoiar os direitos LGTB, como a adoção.

- A igreja "entende" -

Prevista para ser aprovada na primavera, a lei concederia aos casais gays avanços em questões como herança, plano de saúde, ou compra de propriedades, mas não no direito de adoção.

Nos Bálcãs Ocidentais, apenas Croácia e Montenegro têm leis semelhantes.

O texto não causou grande polêmica, mas até recentemente, o mínimo avanço da comunidade gay gerava ondas de violência, como os ataques contra a Parada do Orgulho Gay em 2010, ou os tensos confrontos com a polícia em 2012 por ocasião de uma exposição fotográfica. Nela, Jesus foi representado como uma pessoa transgênero.

Há muito tempo, a poderosa Igreja Ortodoxa Sérvia influencia as questões LGBT, chegando a classificar o Orgulho de Belgrado de "marcha da vergonha".

A instituição parece, no entanto, também estar evoluindo.

Seu novo chefe, o patriarca Porfirije, distanciou-se do tradicional discurso discriminatório, declarando sua empatia pela comunidade, apesar de a Igreja não considerar a união de homossexuais como matrimônio.

"Posso entender as pessoas com esse tipo de orientação sexual, seus inúmeros problemas administrativos, os desafios e as pressões, e sua necessidade de regularizar sua situação", explicou recentemente.

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Padre Fábio de Melo apoia união civil entre gays

Durante uma live com o empresário Marcus Montenegro, nessa quinta-feira (29), o padre Fábio de Melo decidiu opinar sobre o casamento entre homossexuais. No bate-papo, o pároco declarou que a união civil também é um direito que deve ser estendido para os gays.

"Em 2013, eu dei uma entrevista e fui execrado pela ala mais conservadora da Igreja Católica. A união entre duas pessoas do mesmo sexo não é uma questão religiosa, é uma questão civil. É um direito. Sempre considerei uma injustiça e não cabe a mim julgar, não cabe a mim impor regras religiosas ao outro. A questão é do Estado", disse.

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A fala de Fábio de Melo vem após o Papa Francisco afirmar que pessoas do mesmo sexo merecem construir uma família: "São filhos de Deus e têm direito a uma família. O que temos de fazer é criar uma lei de uniões civis. Assim, eles estão legalmente cobertos. Eu apoiei isso". A declaração do religioso está em um documentário lançado na última semana, em Roma, sob a direção do russo Evgeny Afineevsky.

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Maduro diz que novo parlamento deve debater casamento gay

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta quinta-feira (22) que a nova Assembleia Nacional não pode ter medo de debater temas como o casamento gay e o aborto. As eleições legislativas venezuelanas estão marcadas para 6 de dezembro. 

"Não tenhamos medo de debater todos os temas, o aborto, o casamento igualitário", afirmou Maduro durante ato com a presença de candidatos ao Parlamento. 

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Durante seu discurso, Maduro citou declarações do papa Francisco, que em um documentário lançado na quarta-feira (22) disse que era a favor da união civil gay. 

Em transmissão para o canal estatal Venezolana de Televisión, o chefe de Estado pediu para os 554 candidatos chavistas não terem medo de discutir temas polêmicas. 

Nos últimos anos, Maduro se manifestou a favor de leis favoráveis aos direitos das mulheres, mas até o momento não foram aprovadas novas legislações no país em relação ao tema. 

Além disso, o presidente pediu para a população votar em massa no dia das eleições, de forma pacífica e em prol da estabilidade.

Da Sputnik Brasil

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Bento XVI compara casamento gay ao 'anticristo'

O papa emérito Bento XVI, conhecido por suas posições tradicionalistas, afirma que seus opositores desejam calar sua voz e compara o casamento entre pessoas do mesmo sexo ao "anticristo", em uma biografia autorizada publicada nesta segunda-feira, 4, na Alemanha.

Joseph Ratzinger, 93 anos, alega ser vítima de uma "distorção maligna da realidade" no livro que recebeu o título "Bento XVI - Uma Vida" e que inclui várias entrevistas, de acordo com os trechos publicados pela imprensa alemã e pela agência de notícias DPA.

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"O espetáculo de reações vindas da teologia alemã é tão equivocado e mal-intencionado que eu prefiro não falar sobre isto", afirma.

"Prefiro não analisar as razões reais pelas quais as pessoas desejam silenciar minha voz", completa.

Na Alemanha, onde a Igreja Católica é comandada por clérigos considerados reformistas, Ratzinger é criticado com frequência por suas opiniões sobre o islã ou questões sociais.

Bento XVI, que foi papa entre 2005 e 2013, é acusado de tentar sabotar os esforços de modernização da Igreja de seu sucessor, o papa Francisco.

No livro, ele afirma, no entanto, que tem boas relações com o atual pontífice. "A amizade pessoal com o papa Francisco não apenas persistiu, como cresceu".

Em fevereiro, Bento XVI se envolveu em uma polêmica no Vaticano quando seu secretário particular foi afastado do entorno do papa Francisco.

A decisão foi tomada após a publicação de um livro assinado pelo papa emérito e o cardeal guineano ultraconservador Robert Sarah, no qual defendiam o celibato dos padres, um tema muito polêmico na Igreja.

Alguns consideraram o livro uma tentativa de interferência no pontificado do papa Francisco.

Após 48 horas de polêmica, Bento XVI pediu a retirada de seu nome da capa do livro, da introdução e das conclusões.

Na biografia publicada nesta segunda-feira, Bento XVI reitera a oposição ao casamento gay, afirmando que vê neste a obra do "anticristo", uma força maléfica que busca substituir Jesus Cristo.

"Há um século seria considerado absurdo falar sobre casamento homossexual. Hoje, quem se opõe a ele é excomungado da sociedade". Ele acrescenta que "acontece a mesma coisa com o aborto e a criação de vida humana em laboratório".

"A sociedade moderna está formulando um credo ao anticristo que supõe a excomunhão da sociedade quando alguém se opõe", insistiu.

De acordo com o papa emérito, "a verdadeira ameaça para a Igreja é a ditadura mundial de ideologias que se pretendem humanistas".

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Putin: casamento só existe entre homem e mulher

O presidente russo, Validmir Putin, declarou nesta quinta-feira (13) que o casamento só é possível entre "um homem e uma mulher", apoiando a ideia de estabelecer este princípio na Constituição russa.

"O casamento é uma união entre um homem e uma mulher", disse Putin durante uma reunião com um grupo de funcionários do Kremlin sobre a reforma constitucional proposta por ele em janeiro.

"É uma boa ideia e precisa ser apoiada. Só temos que refletir sobre como e onde sugeri-la", ressaltou, diante de uma proposta feita pela conservadora Olga Batalina de fixar na Constituição o apoio do governo aos "valores familiares tradicionais".

Segundo Batalina, o conceito de família está ameaçado atualmente por causa da tentativa de incluir termos como "pai número um" e "pai número dois".

"Não é uma fantasia, é uma realidade em muitos países", defendeu Batalina, que representa o partido Rússia Unida na Câmara Baixa do Parlamento (Duma), e que no passado apoiou ativamente a lei que proíbe "propagandas com conteúdo homossexual" no país.

"Quanto ao 'pai número um' e 'pai número dois' (...), enquanto for presidente, não aceitaremos isso. Teremos papai e mamãe", finalizou o presidente russo.

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Taiwan é o primeiro país da Ásia a legalizar casamento gay

Taiwan se tornou o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, graças à aprovação no Parlamento de uma lei sobre o tema nesta sexta-feira (17), que passou com 66 votos a favor e 27 contrários. A decisão foi comemorada por centenas de pessoas do lado de fora do Parlamento, em Taipei.

Em 2017, a Corte Constitucional tinha estabelecido que os casais gays tinham direito a contrair matrimônio legalmente e estabeleceu um prazo de dois anos - que termina dia 24 de maio - para que as leis do país fossem alteradas.

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Com isso, o Parlamento analisou três propostas de lei para regulamentar o matrimônio homossexual. A proposta aprovada foi a mais progressista, contemplando amplamente os casais e prevendo questões como pensão e guarda dos filhos.

Mundo - De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a comunidade LGBT corre o risco de sofrer condenações em 65 países do mundo atualmente, sendo que em oito um homossexual pode ser condenado à morte. A ONU divulgou hoje um relatório sobre o tema, por ocasião do Dia Mundial contra a Homofobia.

Da Ansa

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Cuba não implementará o casamento gay em Constituição

Cuba anunciou que não implementará mudanças em sua Constituição, que abririam caminho para a legalização do casamento homossexual na ilha. A decisão aconteceu devido à grande rejeição da opinião pública sobre o tema.

“O projeto de Constituição de Cuba não definirá que sujeitos integram o matrimônio, com o qual esta discussão sai do universo constitucional”, afirmou o secretário do Conselho de Estado e coordenador da redação do projeto, Homero Acosta.

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O projeto inicial da nova Carta Magna, aprovada pelo Congresso em julho, abrangia o artigo 68, que definia o casamento como a união “entre duas pessoas” com “direitos e obrigações absolutamente igualitários”, substituindo a definição de “entre um homem e uma mulher”, estabelecido na Constituição de 1976.  

O novo rascunho, já com as alterações realizadas, será levado nesta sexta-feira (21), à Assembleia Nacional para sua aprovação. Em seguida, será submetido a referendo popular, no dia 24 de fevereiro de 2019.

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Referendo contra casamento gay na Romênia fracassa

Um referendo para banir o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Romênia não obteve o quórum necessário para ser validado. A votação ocorreu no último fim de semana, mas somente 20,4% dos eleitores compareceram, sendo que o mínimo exigido era de 30%. As críticas agora se voltam contra o governo romeno, que gastou mais de 40 milhões de euros na consulta popular, estendeu o período de votação de um para dois dias e diminuiu a participação necessária para que a votação fosse válida de 50% para 30%. Nenhuma das táticas funcionou.

As pesquisas divulgadas na última sexta-feira (5) indicavam apoio de 90% à mudança na legislação. Mihai Gheorghiu, presidente da Coalizão pela Família, afirmou que os romenos votavam para "proteger, em nível constitucional, a definição de casamento entre homem e mulher".

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Já o deputado Dan Barna, um dos únicos políticos que se opuseram ao referendo, pediu a imediata renúncia do governo por ter "desperdiçado 40 milhões de euros do dinheiro público em uma fantasia".

De qualquer forma, na prática, nada mudará, já que a Romênia ainda não reconhece o casamento gay ou a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A questão era que a Constituição assume uma forma neutra na definição de família, afirmando que ela "é fundada pelo casamento consentido dos cônjuges".

O presidente da Mozaiq, organização pelos direitos LGBT, Vlad Viski, aproveitou o fracasso da votação para pedir pela legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo. "Eles devem atender ao desejo das pessoas", afirmou. 

Da Ansa

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Histórico: o primeiro casamento gay da família real

Aconteceu no último sábado, dia 22, o casamento que uniu o Lorde Ivar Mountbatten, primo da Rainha Elizabeth II, com seu companheiro James Coyle. O lorde publicou algumas das fotos do grande dia em seu Instagram e explicou que nem a chuva da Inglaterra impediu o momento feliz, que entrou para a história, já que foi o primeiro casamento gay dentro da família real.

Bem, finalmente nós nos casamos! Foi um dia incrível apesar do miserável clima britânico. (...) O coral gospel que nos companhou foi incrível. (...) Mais importante, um grande obrigado às minhas três meninas por me apoiarem e serem tão compreensíveis. Sem o apoio delas isso nunca teria acontecido! E, finalmente, obrigado a você, James, por ser tão perfeito..., disse, mencionando suas três filhas, Ella, Alexandra e Louise.

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James é piloto de avião e teve que realizar uma viagem até o Rio de Janeiro. Ivar, então, contou que resolveu acompanhar o marido:

Que final de semana, ainda está baixando a adrenalina. James teve que viajar ao Rio ontem e, como a minha viagem a trabalho foi cancelada essa semana, eu decidi ir com ele. Agora estou deitado na piscina em um ensolarado Brasil revivendo esse final de semana!, escreveu na legenda de um vídeo que mostra o coral de seu casamento.

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Família real britânica terá seu primeiro casamento gay

O lorde Ivar Mountbatten, primo da rainha Elizabeth II, vai se casar com o diretor de serviços aéreos James Coyle em uma capela privada em Devon, na Inglaterra, marcando o primeiro casamento gay da história da família real britânica. A cerimônia deve ocorrer em setembro.

Ivar se assumiu gay em 2016, anos depois de ter se divorciado de Penny. "É um casamento muito moderno. Não houve um pedido, apenas a aceitação desse grande amor", disse ele ao DailyMail.

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Inclusive, é Penny que vai levar Ivar ao altar, uma ideia que, segundo ela, foi dada pelos filhos do ex-casal: Ella, de 22 anos, Alix, de 20, e Luli, de 15 anos. "Me deixa bem emocionado. Eu estou muito tocada", disse Penny ao receber o convite para levá-lo ao altar.

"Ivar está muito tranquilo agora, ele é muito mais legal. Ele provavelmente não sabia que, ao esconder sua sexualidade, ele estava se atormentando. Agora que ele se assumiu, é uma pessoa completamente diferente. Todo mundo diz que nunca o viu mais feliz", falou Penny.

A cerimônia será discreta, apenas para alguns familiares e amigos próximos. "Nós não vamos cortar um bolo, não vamos ter uma valsa", disse. Serão cerca de 120 convidados para uma festa pós cerimônia, onde haverá "ótima comida e música muito boa".

Ivar se assumiu gay em 2016, anos depois de ter se divorciado de Penny. "É um casamento muito moderno. Não houve um pedido, apenas a aceitação desse grande amor", disse ele ao DailyMail.

Inclusive, é Penny que vai levar Ivar ao altar, uma ideia que, segundo ela, foi dada pelos filhos do ex-casal: Ella, de 22 anos, Alix, de 20, e Luli, de 15 anos. "Me deixa bem emocionado. Eu estou muito tocada", disse Penny ao receber o convite para levá-lo ao altar.

"Ivar está muito tranquilo agora, ele é muito mais legal. Ele provavelmente não sabia que, ao esconder sua sexualidade, ele estava se atormentando. Agora que ele se assumiu, é uma pessoa completamente diferente. Todo mundo diz que nunca o viu mais feliz", falou Penny.

A cerimônia será discreta, apenas para alguns familiares e amigos próximos. "Nós não vamos cortar um bolo, não vamos ter uma valsa", disse. Serão cerca de 120 convidados para uma festa pós cerimônia, onde haverá "ótima comida e música muito boa".

Família real, casamento gay
Revista de supermercado de São Paulo condena casamento gay

A rede de supermercados Hirota Food disponibilizou uma revista em sua unidade da Mooca, zona leste de São Paulo, em razão do Dia da Família, celebrado em 8 de dezembro. Consumidores e internautas passaram a compartilhar a publicação nas redes sociais por conta do texto que prega visões conservadoras. Em determinado ponto a cartilha usa trechos bíblicos para condenar as relações homoafetivas e o sexo antes do casamento.

“A relação entre homem e homem e mulher e mulher é antinatural, é um erro, uma paixão infame, uma distorção da criação”, diz o texto que estabelece o que o supermercado chamou de “pilares do casamento”. “O casamento homoafetivo está na contramão do propósito divino", completa. Uma das clientes afirma que estava com sua noiva e sua irmã, que a cartilha foi entregue por um atendente e que só percebeu o teor do conteúdo ao chegar em casa.

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Segundo a cliente, ao entrar em contato para relatar o ocorrido recebeu a seguinte resposta do supermercado: "Esclarecemos que a revisão foi feita por um funcionário que não se atentou sobre esta parte do conteúdo. Reforçamos que não tivemos a intenção de gerar desconforto."

Diante da enxurrada de críticas nas redes sociais o supermercado emitiu a seguinte nota:

”O Hirota Food Supermercados lamenta qualquer transtorno que tenha sido causado pela distribuição da cartilha da família. Reiteramos que em momento algum tivemos a intenção de polemizar, ofender ou discriminar qualquer forma de amor. Em nossos valores não há nenhum tipo de preconceito em relação a gênero, religião ou raça. Atendemos todas as famílias da mesma forma, com a mesma humildade e carinho. Nossas sinceras desculpas a todos”.

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Austrália legaliza casamento gay

A Austrália legalizou nesta sexta-feira o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, depois de uma consulta nacional que registrou um grande apoio da população a esta reforma.

O governador-geral, Peter Cosgrove, representante na Austrália da rainha Elizabeth II da Inglaterra, firmou a lei, aprovada na véspera pelo Parlamento e que entrará em vigor no sábado.

"O texto já é uma lei", declarou Cosgrove em cerimônia em Canberra.

"Que dia para o amor, para a igualdade, para o respeito! A Austrália conseguiu", celebrou o primeiro-ministro Malcolm Turnbull após a aprovação no Legislativo.

A partir de sábado, os casais do mesmo sexo poderão apresentar os pedidos oficiais de matrimônio. Os primeiros casamentos poderão acontecer dentro de um mês.

"Cada australiano teve sua voz e eles afirmaram que é justo", completou Turnbull, um político de centro-direita.

Com a oposição da ala conservadora de seu movimento político à reforma, Turnbull optou por organizar nos últimos meses uma controversa e incomum consulta popular por correio, cujos resultados não eram vinculantes.

Quase 80% dos eleitores do país participaram da consulta, que durou dois meses. A apuração revelou em novembro que quase 62% dos 12,7 milhões de eleitores se pronunciaram a favor do casamento gay.

Após a divulgação dos resultados, o primeiro-ministro optou por agir rápido e apresentou ao Parlamento uma lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O líder da oposição trabalhista, Bill Shorten, celebrou a aprovação do texto e pediu aos australianos que superem as divisões evidenciadas pelos debates das últimas semanas.

"É hora de fechar as feridas", disse Shorten.

Os defensores da igualdade entre sexos se reuniram diante do Parlamento em Canberra para este dia histórico, que deve incluir a Austrália entre o grupo de países que autorizam as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

"Agradecemos a todos os australianos por seu apoio ao sim", declarou Alex Greenwich, um dos líderes da Campanha pela Igualdade.

"Agradecemos a todos os que lutam há muitos anos, em alguns casos há mais de 10 anos, pela justiça e a igualdade", completou.

Os críticos do texto tentaram apresentar emendas para permitir exceções religiosas, mas foi em vão.

A lei foi aprovada na última sessão do ano, após uma semana de debates entre os deputados.

Mais de 25 países no mundo reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Holanda foi, em abril de 2001, o primeiro país a legalizar o matrimônio homossexual.

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Parlamento da Austrália aprova casamento gay

O Parlamento da Austrália aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. Com apenas quatro votos contra, o texto foi liberado por ampla maioria - assim como havia ocorrido no Senado na semana passada.

Agora, a lei apresentada pelo senador Dean Smith muda a definição de matrimônio como uma união entre "homem e mulher" para "a união entre duas pessoas". Pela legislação australiana, a nova regra deve entrar em vigor em cerca de um mês, com a estimativa de que os primeiros casamentos sejam realizados já no início de fevereiro.

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Na última segunda-feira (4), o deputado Tim Wilson tinha surpreendido seus pares ao fazer um pedido de casamento ao seu companheiro de nove anos, Ryan Bolger, da tribuna do plenário.

O projeto ganhou impulso após um referendo nacional mostrar que a maioria da população, 61,6%, concordava com a medida. No pleito realizado no meio de novembro, que não tinha o voto obrigatório, 79,3% dos australianos foram às urnas para dar sua opinião.

Com isso, a Austrália tornou-se o 27º país do mundo a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo como um direito. 

Da Ansa

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