A Justiça de Taiwan tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (24) sobre o casamento gay, o que deve permitir que a ilha se torne o primeiro território asiático a legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

A Corte Constitucional considerou que o dispositivo do Código Civil taiwanês segundo o qual um contrato de matrimônio só pode ser assinado entre um homem e uma mulher "viola" a Constituição, que garante a liberdade de casamento e a igualdade entre os cidadãos.

O tribunal dá prazo de dois anos ao governo para aplicar a decisão. Se o Parlamento não aprovar a mudança em dois anos, a corte informa que os casais do mesmo sexo poderão fazer o registro para o casamento, com base em sua interpretação.

"Os dispositivos atuais sobre o casamento não permitem que duas pessoas do mesmo sexo criem uma união permanente de natureza íntima e exclusiva com o objetivo determinado de levar uma vida juntos. Isto é obviamente um grave defeito legislativo", afirma um comunicado da corte.

Os esforços para obter direitos igualitários no matrimônio ganharam força na ilha com o apoio de centenas de milhares de pessoas.

Mas também provocaram a indignação de grupos conservadores, que organizaram protestos contra qualquer mudança na lei.

O tribunal destacou que a decisão de permitir o casamento homossexual contribuiria para a estabilidade social e para proteger a "dignidade humana".

Os partidários e críticos se reuniram no centro de Taipé para aguardar a decisão. Centenas de ativistas favoráveis ao casamento gay exibiam as bandeiras com as cores do arco-íris fora do Parlamento.

Um painel de 14 magistrados definiu a sentença, que exigia pelo menos 10 votos. Apenas dois juízes se pronunciaram contra a decisão.

Em 2015, os Estados Unidos se tornaram na sexta o 22º País a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo seu território. No mesmo ano, a Irlanda entrou para a lista ao se tornar o primeiro País do mundo a aprovar o casamento gay através de um referendo. Também em 2015, foi assinada na Finlândia uma lei que legaliza as uniões homossexuais.

O chamado casamento gay já está formalizado também na Argentina, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Escócia, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Holanda, Inglaterra, Irlanda, Islândia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, País de Gales, Portugal, Suécia, Uruguai e África do Sul. Se depender da vontade do Congresso, o Brasil pode ser o próximo.

Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A votação foi terminativa e o projeto poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em plenário.

É bom lembrar que o Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011 estabelece que a lei seja alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

A proposta ainda levará mais algum tempo para se tornar lei. Sendo votada em segundo turno na CCJ na próxima semana. E ao que parece, não enfrentará resistência na Casa, uma vez que todos estão favoráveis ao projeto. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.

Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que obriga os cartórios de todo o País a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento em função de divergências de interpretação sobre o tema.

SAI PRESIDENTE OU VICE?– Na entrevista que concedeu, ontem, ao meu blog e ao Frente a Frente, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que hoje estará no Recife para uma palestra na Fundação Joaquim Nabuco e o lançamento do seu livro na livraria Saraiva do Shopping Recife, afirmou que seu desejo de disputar a Presidência da República não depende dele, mas principalmente do PPS. O problema é que o presidente nacional da legenda, o ministro Roberto Freire, é adepto da tese de uma aliança com o PSDB. Se isso ocorrer, Cristovam pode até ser convencido a ser o vice de um postulante tucano.

Com pinta trabalhista– Soube, ontem, nos corredores do Congresso, que o pré-candidato ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, hoje filiado ao PSC, teria iniciado negociações para ingressar no PTB, a legenda do símbolo do trabalhismo de Getúlio Vargas. O que a família Vargas e os herdeiros das bandeiras trabalhistas acham da adoção de um político que tem posturas ortodoxas contra a homossexualidade e o racismo, defendendo, arduamente, as ditaduras no Brasil e em países de América Latina?

Dezesseis pernambucanos– A tão esperada lista dois de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, revelando políticos envolvidos na operação Lava Jato, deve trazer uma penca de políticos pernambucanos. O que ouvi, ontem, nos corredores do Congresso, é que na relação iriam aparecer 16 nomes do Estado, entre políticos do PSB, PSDB e PP. A famigerada lista, que tem tirado o sono de muitos políticos em Brasília, está sendo esperada para hoje ou amanhã. Mas há quem diga que Janot só fará a liberação dos nomes no início da próxima semana.

Protesto em Petrolina– Manifestações contra a reforma da Previdência foram promovidas, ontem, em no centro de Petrolina, partindo da Praça do Bambuzinho até à agência do INSS. A passeata contou com a participação das mulheres do Sindicato dos Agricultores Familiares do município e de várias outras instituições ligadas a movimentos sociais. Exibindo cartazes e entoando palavras de ordens, as agricultoras exigiram que as autoridades iniciassem diálogo com o Governo para buscar uma alternativa viável às necessidades das mulheres e do Brasil.

Ditadura em Macaparana– Em Macaparana, o prefeito Maviael Cavalcanti (DEM) está, aos poucos, implantando uma ditadura no município. Uma das medidas mais claras nesse sentido foi à aprovação, pela Câmara de Vereadores, de alterar o orçamento anual do município sem a prévia autorização do Legislativo. “Em tempos de orçamento participativo e da lei da transparência, o que está ocorrendo em Macaparana se assemelha ao AI-5”, ironiza o vereador Tony Moura, líder da oposição na Câmara.

CURTAS

CONVERSA– O senador Armando Monteiro Neto e o deputado Jarbas Vasconcelos voltaram a se encontrar em Portugal durante o Carnaval. Hospedados no mesmo hotel, acabaram tendo uma longa conversa sobre o quadro nacional e a sucessão estadual em 2018. Em tempo: Armando é pré-candidato a governador e Jarbas pode ser senador na chapa de reeleição do governador Paulo Câmara.

VAIADO – O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi vaiado durante visita à Universidade Presbiteriana Mackenzie, no Centro de São Paulo, ontem, Dia Internacional da Mulher. Um grupo de estudantes gritou palavras de ordem contra ele. O ato foi filmado e o vídeo divulgado nas redes sociais.

Perguntar não ofende: Para o cenário de 2018 em Pernambuco, qual será a primeira traição política?

O número de registros de casamento entre pessoas do mesmo sexo cresceu 31,2% de 2013 a 2014 no Brasil. Foram 1.153 uniões homoafetivas a mais, num total de 4.854 - 50,3% entre cônjuges do sexo feminino e 49,7%, do masculino. As informações constam da publicação Estatísticas do Registro Civil 2014, que o IBGE divulga nesta segunda-feira (30) e que traz dados sobre nascimentos, casamentos, óbitos e divórcios coletados em todo o País em cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e tabelionatos de notas.

A maior concentração de casamentos gays é no Sudeste (60,7%); a menor, no Norte (3,4%). São Paulo é o Estado campeão, com 69,9% do total do Sudeste e 42,2% do total dos registros do Brasil. Em Roraima, foram apenas 5 casamentos. O crescimento dos registros se deu na esteira da aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça, em maio de 2013, da resolução que obriga os cartórios a celebrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a converter a união estável homoafetiva em casamento. Dois anos antes, o Supremo Tribunal Federal já havia equiparado a união homossexual à heterossexual. Os casamentos gays representaram 0,4% do total de 1,1 milhão de casamentos no Brasil em 2014.

As Estatísticas do Registro Civil são produzidas pelo IBGE desde 1974, mas os casamentos homossexuais só passaram a fazer parte da coleta de dados em 2013, por consequência do marco legal. Em relação aos enlaces entre homens e mulheres, o número cresceu 37,1% de 1974 para 2014. A idade média dos cônjuges ao se casar passou de 27 (homens) e 23 (mulheres), naquele ano, para 33 e 30, respectivamente, ano passado. Já nos casamentos homoafetivos a idade observada foi de 34 anos, tanto para homens quanto para mulheres.

A duração média dos casamentos passou de 19 anos, em 1984, para 15 anos, em 2014. Os mais duradouros estão nos Estados do Pará, Maranhão e Rio Grande do Sul (17 anos); os mais curtos foram registrados no Acre (12 anos).

O IBGE começou a coletar informações sobre divórcios em 1984. Nesses 30 anos, o número cresceu mais de dez vezes: passou de 30,8 mil para 341,1 mil. Apenas na última década, o incremento foi de 161,4%. O divórcio ganha força desde 2010, com o fim da necessidade de separação prévia do casal (ou seja, quem quer desfazer o casamento passou a poder se divorciar a qualquer momento, extinguindo-se os prazos que eram obrigatórios para dar entrada no pedido).

Em 2014, a idade média na data da sentença do divórcio era de 40 anos, entre as mulheres, e 43, entre os homens. A facilitação do divórcio fez aumentar o número de novos casamentos, pois as pessoas passaram a ficar livres para novas uniões mais rapidamente.

Do cinema à música, passando pelo esporte e a política, celebridades americanas expressaram nas redes sociais a felicidade com a legalização do casamento homossexual em todos os estados dos Estados Unidos nesta sexta-feira.

A grande maioria usou a hashtag #LoveWins ("o amor venceu", em português), que o presidente Barack Obama popularizou em poucos segundos ao escrever no Twitter que "todos nascemos iguais".

O diretor-geral da Apple, Tim Cook, lembrou que "as pessoas que são loucas o suficiente para achar que podem mudar o mundo são as que, de fato, fazem as mudanças". Cook reconheceu abertamente sua homossexualidade no ano passado.

O cantor porto-riquenho Riky Martin foi categórico ao dizer que "agora nos EUA não se falará mais em 'casamento gay', mas sim CASAMENTO e ponto". Além disso, Martin comemorou o fato da Corte Suprema reconhecer que "o amor é igual para todos".

O polêmico cineasta Michael Moore comemorou que "NUNCA MAIS" será feita a diferença entre os casamentos de heterossexuais e homossexuais.

Katy Perry, princesa do pop e rainha do Twitter - é a pessoa com mais seguidores do mundo -, disse se sentir "orgulhosa de ser americana". "O amor deve viver além das etiquetas e da intolerância", escreveu.

Ellen DeGeneres, America Ferrera, Seth MacFarlane, Jesse Tyler Ferguson, Joe Jonas, Justin Timberlake, Jessica Chastain, Olivia Wilde, Anna Kendrick, Neil Patrick Harris, Ryan Reynolds, Gabrielle Union, Ariana Grande e muitos outros inundaram o Twitter com mensagens de apoio e corações com a bandeira do arco-íris.

No meio do caminho entre o cinema e a política, Arnold Schwarzenegger, ex-governador republicano da Califórnia, comentou à imprensa em Los Angeles, feliz mas reflexivo, que, "às vezes, os juízes e o sistema judicial tomam melhores decisões que os políticos".

Hillary Clinton também se sentiu "orgulhosa de celebrar uma vitória histórica", ao mesmo tempo em que reconheceu "a coragem e a determinação" da comunidade LGBT, com quem precisa ter uma boa relação durante sua corrida pela Casa Branca.

Do lado do esporte, onde a homossexualidade é um tabu, alguns levantaram sua voz de alegria, como a ex-campeã de tênis Martina Navratilova.

"Em 26 de junho do ano passado, dia do aniversário de minha esposa, a lei DOMA (sobre matrimônios homossexuais) estava anulada", lembrou. "Muito bem Suprema Corte", comemorou.

A ex-jogadora Landon Donovan disse estar feliz que "todas as pessoas agora possam viver sua vida como queiram".

O ex-jogador da NBA Jason Collins, um dos poucos atletas a ter reconhecido que é gay, não podia conter sua alegria: "Que bom! Dia de comemoração! Hoje meus pais também comemoram seus 39 anos de matrimônio".

A Suprema Corte dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todos os 50 Estados do país. A decisão foi aprovada por cinco votos a quatro e derruba proibições em Estados que não permitiam o casamento homossexual, como Kentucky, Michigan, Ohio e Tennessee.

Antes da decisão, o casamento homossexual era legal em 36 estados e no distrito de Columbia. Em 2003, Massachusetts tornou-se o primeiro Estado norte-americano a validar a união entre pessoas do mesmo sexo. A decisão não terá efeito imediato, pois o tribunal dá um prazo de três semanas para pedidos de reconsideração.

Em sua página no Twitter, o presidente dos EUA, Barack Obama, disse que "hoje é um grande passo na nossa marcha em direção à igualdade". "Casais de gays e lésbicas têm agora o direito de se casar, como qualquer outra pessoa", continuou. O presidente concluiu o tweet com a hastag "#lovewins" ("o amor vence", em tradução livre). Fonte: Associated Press e Dow Jones Newswires.

[@#galeria#@]

O dia 23 de maio de 2015 entra para a história de oito casais que conseguiram oficializar a união. O primeiro casamento coletivo homoafetivo de Pernambuco foi realizado na tarde deste sábado, num dos principais pontos turísticos do Recife: O Forte das Cinco Pontas.

O ato simbólico é uma conquista da comunidade LGBT, que luta por espaço e pelo fim do preconceito. “Além do reconhecimento civil, que é fundamental para a população LGBT, a gente tira essas relações da clandestinidade e dar a ela o reconhecimento estatal. Esse casamento é um ato simbólico, a consumação de um amor, a realização do sonho de uma vida a dois”, ressaltou Wellington Pastor, da Gerência de Livre Orientação Sexual (GLOS).

Cerca de 200 pessoas acompanharam a cerimônia, dentre elas dona Magdala Passos, mãe de Elton e sogra de Clayson. Em poucas palavras e sem conter a emoção, ela falou sobre o sentimento que a cerca neste dia. “Estou muito feliz com o casamento do meu filho. As pessoas finalmente estão abrindo os olhos e começando a enxergar que um casal homossexual é igual ao hetero, pois o que está em jogo é o amor e o respeito que um sente pelo outro”.

Juntos a mais de quatro anos Clayson Lenon e Elton Passos finalmente vão poder construir uma família. O jovem casal carrega o sonho de adotar pelo menos três crianças e já faz planos para o futuro. “Quando estivermos com uma situação financeira estável, queremos ter três filhos e futuramente netos correndo pela casa. Que eles encontrem uma realidade diferente da nossa, onde impere a igualdade sem preconceitos”, afirmou Clayson, agradecendo a acolhida da família do companheiro. “Eles são tudo para mim. Estou muito feliz com a família que eu ganhei. Espero que um dia possamos viver em união, que os meus familiares entendam que o amor entre dois homens é igual ao de um homem e uma mulher, porque é tudo amor”.  

A luta dos casais homossexuais alcançou uma vitória em 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça do STF aprovou a resolução nº 175, a qual determina que todos os cartórios realizem o casamento civil homoafetivo, bem como a conversão da união estável em casamento civil, aos casais que desejarem. “A gente lutou por muito tempo para poder casar e ter os mesmos direitos dos casais heterossexuais. E agora, estar casando numa festa promovida pela própria Prefeitura do Recife é uma emoção sem tamanho”, declara Elton Passos. 

Mas o preconceito ainda cerca alguns desses casais que oficializaram a união durante a cerimônia coletiva. Três dos quatro casais de lésbicas que celebraram o casamento neste sábado, pediram para não serem fotografadas, com receio da reação das pessoas no ambiente de trabalho. Vencendo as barreiras, Sandra Suely e Drielly Lima, não tiveram medo de expor o amor. A união de sete anos, agora pode se equiparar aos relacionamentos ‘tradicionais’ perante a lei. 

“Agora finalmente teremos os mesmos direitos que os demais casais. E a partir de hoje o preconceito terá que ser quebrado, pois agora estamos amparadas pela lei. É uma felicidade sem tamanho e o nosso próximo passo é adotar uma criança e construir uma família com os mesmo direitos que qualquer pessoa pode ter”, concluiu Sandra. 

De acordo com Wellington Pastor, o casamento coletivo homoafetivo deve entrar para o calendário de atividades da capital pernambucana, sendo realizado anualmente. “A ideia é estimular os casais a saírem da clandestinidade e conquistar a proteção do estado, garantindo direitos fundamentais. Já estamos recebendo demanda de várias pessoas querendo oficializar a união. “A próxima edição irá acontecer no ano que vem”.

Os irlandeses aprovaram uma proposta que permite a união de pessoas do mesmo sexo, podendo fazer da Irlanda o primeiro país a legalizar por voto popular o casamento gay. A contagem dos votos do plebiscito foi iniciada neste sábado e legisladores que apoiam à proposta aclamaram vitória. Se o "sim" vencer, uma emenda à constituição da Irlanda terá de ser feita.

"Somos o primeiro país no mundo a garantir a igualdade no casamento em nossa constituição e fazendo isso com um mandato popular. Isso nos torna uma referência, uma luz para o resto do mundo de liberdade e igualdade. É um dia de muito orgulho para os irlandeses", disse Leo Varadkar, ministro da Saúde, que se revelou homossexual no início da campanha liderada pelo governo para alterar a constituição da Irlanda, de princípios conservadores católicos.

"Haverá uma substancial maioria de votos pelo sim. Não ficarei ao todo surpreso, para ser honesto", disse o senador Ronan Mullen, um dos poucos políticos que apoiaram a campanha do "não".

Varadkar, que pessoalmente acompanhou a tabulação dos votos em Dublin, disse que aparentemente 70% da população da capital votara a favor do casamento gay, enquanto na maior parte dos distritos fora da capital indicaram a vitória do "sim". Segundo ele, nenhum distrito ainda revelou maioria do "não". O resultado oficial deve ser anunciado mais tarde.

Os opositores ao casamento de pessoas do mesmo sexo disseram que a campanha pelo sim foi muito atraente e criativa e aproveitou-se do poder das mídias sociais para mobilizar jovens que votaram pela primeira vez. Eles dizem que uma vitória do "não" é de fato pouco provável, já que todos os partidos políticos e a maior parte dos políticos apoiaram a legalização da união homossexual, cinco anos após o Parlamento aprovar o relacionamento ao estilo de casamento civil de casais gay.

A novela Babilônia, exibida pela Rede Globo na faixa das 21h, vai mostrar o primeiro casamento gay das telenovelas. As personagens Teresa (Fernanda Montenegro) e Estela (Nathalia Timberg), que na trama vivem um relacionamento de 30 anos, vão oficializar a união. As cenas devem ir ao ar nesta sexta (24). 

Babilônia vira polêmica na política e redes sociais

Feliciano propõe boicote à Natura por patrocínio a novela

O casal protgonizou um beijo logo no primeiro capítulo do folhetim e vem chamando a atenção do público. As duas sempre aparecem trocando carinhos e têm feito uma forte campanha pelo fim do preconceito e discriminação contra os homossexuais. As reações têm sido as mais diversas desde o apoio de uma parte do público até propostas de boicote à atração global vinda de alguns segmentos da sociedade.

A cerimônia de casamento será em um evento simples, apenas para familiares e amigos próximos. Uma juíza realizará a união civil de Estela e Teresa. Uma outra surpresa promete movimentar a celebração, pois o filho de Teresa aparecerá na festa surpreendendo a mãe e demais convidados. 

O Congresso chileno aprovou nesta quarta-feira (28) a primeira lei de uniões civis ou de fato, que regula a convivência e cria um novo estado civil acessível a casais heterossexuais e homossexuais, uma demanda histórica da comunidade gay.

Após quatro anos de tramitação, a lei cria o "Acordo de União Civil" (AUC), que torna possível aos casais que convivem sem estar casados compartilhar bens em nível jurídico, receber heranças e pensões, entre outros direitos.