Hospital Otávio de Freitas Divulgação/Cremepe

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco expediu recomendação ao Governo de Pernambuco pedindo que evite o fechamento de leitos dos hospitais sob responsabilidade do Estado, mesmo em casos em que as unidades estejam ligadas a entidade privada ou organização social. A recomendação considera relatório apresentado após reunião realizada entre o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e representantes de 16 hospitais públicos. 

Durante a reunião, foi apresentada a carência emergencial de 305 leitos e 732 médicos, além da necessidade de insumos em algumas das instituições e superlotação em todas as unidades.

De acordo com o MPF, embora tenha realizado cortes no orçamento da saúde pública do Estado, prejudicando o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde, o governo tem gastado valores exorbitantes em despesas supérfluas, a exemplo de bufês, tapetes, gelo e outros itens.

O ministério pede que a Secretaria Estadual de Saúde deixe de realizar o fechamento de leitos de hospitais e exoneração de profissionais de saúde sob pretextos orçamentários. Recomenda também que sejam convocados, em até três meses, os candidatos aprovados em concursos públicos na área para recompor o quadro de servidores e que sejam reabertos, em até seis meses, os leitos fechados entre 2014 e 2016.

Também é solicitado que seja demonstrado, no prazo de um ano, o cumprimento de portaria do ministério da Saúde que define o número de leitos hospitalares e de terapia intensiva de acordo com recomendação da Organização Mundial de Saúde. Ainda é recomendado que seja extinta a lista de espera na Central de Regulação de Leitos. 

A Secretaria de Saúde e o Governo do Estado devem informar em até 10 dias se acatarão a recomendação. Caso haja recusa, o MPF pode adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis. 

Dado - Um levantamento divulgado neste mês pelo Conselho Nacional de Medicina aponta que, de 2010 a 2015, Pernambuco perdeu 659 leitos de internação. 

LeiaJá também

--> Cremepe levará relatório sobre hospitais públicos ao MPPE