Comissão formada pelo governo vai acompanhar o caso de contaminação em Barcarena Agência Pará

Um vazamento de minério da empresa Hydro-Alunorte, no município de Barcarena, nordeste do Pará, colocou em alerta as autoridades do Estado para o risco de danos ambientais. Moradores da cidade registraram o acontecido em fotos, após as fortes chuvas do último sábado (17). O Instituto Evandro Chagas (IEC), em testes feitos com a água do rio Pará, confirmou o vazamento de rejeitos de bauxita.

A multinacional norueguesa Hydro-Alunorte é considerada a maior refinaria de alumina do mundo. Fundada em 1995, há 20 anos abastece o mercado nacional e internacional. Em 2009, a empresa foi multada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) por um incidente parecido. A somatória das multas chega a R$ 17,1 milhões, valor que até hoje não foi pago. A empresa recorreu e faz o monitoramento do caso.

Laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC), com base nas análises, indica alto nível de contaminação do ambiente por chumbo, substância que pode causar câncer. Ainda segundo a perícia, a empresa não tem condições de fazer o tratamento dos seus efluentes. O instituto sugeriu que a produção na Hydro seja reduzida ou suspensa, pois as barragens podem não suportar o volume do material.

O vazamento desta semana afetou as comunidades de Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba. Os moradores não estão tendo acesso à água potável. O lençol freático foi afetado. A prefeitura de Barcarena informou que vai fornecer aos moradores água com condições de uso e consumo.

Vistoria - Em visita de inspeção nesta quinta-feira (23), uma comitiva de deputados federais paraenses começou a avaliar a situação. Um representante oficial da Hydro-Alunorte admitiu os danos ao meio ambiente e informou que a empresa prestará os serviços de abastecimento de água às pessoas afetadas.

Outra visita de inspeção já tinha ocorrido no último domingo (18), com representantes do Ministério Público do Pará, onde foi identificado o lançamento irregular de efluentes, com coloração vermelha, da área da empresa para o ambiente externo. A Hydro será notificada pelos órgãos responsáveis.

Medidas - Na manhã desta sexta-feira (23), na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém, advogados expuseram medidas que devem ser tomadas de imediato pela Hydro-Alunorte para auxiliar as famílias afetadas pelo vazamento de bauxita. Entre elas estão o embargo das atividades da empresa e um documento que engloba mais de 40 itens, que será encaminhado aos órgãos responsáveis e à mineradora.

Ainda de acordo com documento, é recomendada a suspensão de novos licenciamentos ambientais na região até que sejam detectados os territórios e comunidades tradicionais. Em coletiva para a imprensa, o MPPA não entregou cópias das recomendações aos jornalistas. Outras medidas para apurar o caso já foram tomadas: dois inquéritos no Ministério Público do Pará (MPPA) para averiguar as denúncias e um inquérito civil na Promotoria de Justiça de Barcarena.

OAB – A presidência da Ordem dos Advogados no Pará (OAB-PA), após tomar conhecimento do laudo feito pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), pediu uma ação judicial contra a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e pelo afastamento do secretário de Meio Ambiente, Thales Belo, e do secretário adjunto de Mineração. A OAB-PA ainda deve pedir a prisão dos fiscais da Semas que atestaram não haver irregularidades na operação da Hydro-Alunorte.

Outro transbordo de rejeitos foi denunciado pelos moradores da região de Barcarena, na última quinta-feira (22), na PA-481, entre os trevos do Peteca e da Vila dos Cabanos, após um acidente com um caminhão de uma empresa subcontratada pela Hydro-Alunorte. O trecho dá acesso ao polo industrial da empresa. De acordo com testemunhas, uma grande quantidade de líquido vermelho foi encontrada na rodovia. Equipes da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e da Defesa Civil de Barcarena estiveram no local para analisar o caso e notificaram a empresa para prestar esclarecimentos.

Assistência – O Governo do Estado do Pará criou um Grupo de Trabalho para atuação conjunta e imediata com a Prefeitura de Barcarena nas comunidades do município. Entre as medidas está o cadastramento das famílias para o recebimento de água potável.

O Grupo de Trabalho é composto pelas Secretarias de Saúde Pública (Sespa), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codec), Defesa Civil do Estado e Procuradoria Geral do Estado (PGE), incluindo peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

Por Luiz Antonio Pinto (Com informações da Agência Pará e das agências de notícia).