O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) flagrou uma irregularidade em aula prática do Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, em Guarulhos, nesta quinta-feira (8).

Durante fiscalização, motivada por denúncia na Ouvidoria do Detran, a equipe verificou que o instrutor da autoescola Moura, que naquele momento deveria estar ministrando uma aula prática na categoria B (carro), encontrava-se dentro do estabelecimento sem realizar nenhuma atividade. Isso só foi possível através do programa e-CNH, ferramenta que registra todas as etapas do processo de habilitação. Foi registrado boletim de ocorrência no 6º Distrito Policial de Guarulhos por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena prevista de 2 a 12 anos de reclusão.

Além disso, a autoescola terá sua atividade suspensa preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo instaurado pelo Detran, o que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo. “A formação correta do condutor é parte fundamental para um trânsito mais humano e seguro”, afirmou o diretor-presidente do Detran, Maxwell Vieira.

Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link //bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo ao denunciante.