Taxistas formam filas em posto no Centro do Rio para abastecer com gás, único combustível disponível Mellyna Reis/LeiaJáImagens

RIO DE JANEIRO - A Prefeitura do Rio decretou Estágio de Atenção nesta sexta-feira (25) devido à paralisação dos caminhoneiros, que entra no quinto dia. Em nota, a prefeitura enfatizou que "o desabastecimento de combustível já afeta drasticamente a mobilidade no município". De acordo com Centro de Operações da Prefeitura do Rio (COR), os impactos dos bloqueios em rodovias de acesso à cidade no funcionamento dos serviços de infraestrutura urbana, em especial, na área de transportes, causaram a mudança no estágio operacional.

O Estágio de Atenção, iniciado às 16h30, é o segundo nível em uma escala de três e significa que um ou mais incidentes impactam, no mínimo, uma região, provocando reflexos relevantes na mobilidade. Devido aos impactos, o Centro de Operações reforçou a divulgação em tempo real, via Twitter, na conta @OperacoesRio. 

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-RJ), comandada pelo general-interventor Walter Braga Netto, instaurou um gabinete de crise nesta sexta (25) para monitorar as manifestações. Em nota, o gabinete informou que "desde o início da greve dos caminhoneiros monitora os impactos para o Estado do RJ. O planejamento do GIF prevê a atuação das forças seguranças estaduais e, caso necessário, das forças federais".  

Ainda segundo o gabinete, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro está realizando escoltas em benefício da manutenção de setores essenciais, como saúde, transporte de produtos químicos para tratamento da água e funcionamento de aeroportos. O general Braga Netto negou que haja falta de combustível para as viaturas policiais.

"É importante destacar que não há racionamento de combustível nas instituições policiais e as operações previstas seguem seu curso normal", garantiu. O interventor acrescentou que está tomando "todas as providências necessárias" para lidar com a situação. "Minha principal preocupação é com a população, para que não haja desabastecimento", acrescentou.

Após o pronunciamento de Michel Temer, que liberou o Exército atuar nas rodovias afetadas, a Anistia Internacional divulgou uma nota criticando a convocação e autorização do uso das Forças Armadas em todo o território nacional. Segundo a presidente da organização não-governamental, Jurem Werneck, a medida "é extremamente preocupante".

"O papel das Forças Armadas não é atuar em protestos, manifestações e greves. A liberdade de expressão e manifestação são um direito humano. As partes envolvidas em uma manifestação e as autoridades relevantes devem encontrar um caminho de negociação e uma saída pacífica para os eventuais impasses encontrados", afirmou Jurema.

No texto, a ONG reivindicou que o governo federal recue na sua decisão e que os governos estaduais não lancem mão das Forças Armadas para atuar em protestos e manifestações. "Enviar as Forças Armadas é grave erro e pode levar a uma escalada da violência. Além disso, o precedente de convocação e autorização para que as Forças Armadas atuem nacionalmente é mais um passo inadmissível no caminho da militarização da gestão das políticas públicas", ressaltou.

Efeitos da paralisação

Os caminhoneiros decidiram manter a mobilização mesmo após o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, ter anunciado a redução do ICMS do diesel de 16% para 12%. Nesta sexta-feira (25), Pezão enviou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei (PL) sobre a redução da alíquota será votado na próxima semana, em regime de urgência.

A redução é resultado do acordo firmado entre o governo do Estado e representantes das transportadoras de combustível e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Rio (Sindcargas), em reunião emergência, realizada na noite de quinta-feira (24), no Palácio Guanabara. Com o reajuste, a alíquota do diesel no Rio equipara-se a praticada nos estados vizinhos de São Paulo e Espírito Santo. 

Na justificativa do Projeto de Lei 4142, o governador ressaltou que a redução se faz necessária "face aos impactos causados pelos protestos dos caminhoneiros em todo o Brasil, que atingem os diversos setores da economia e de segurança pública, provocando desabastecimento de produtos, principalmente os de primeira necessidade como alimentos e remédios, sem contar com severos prejuízos na arrecadação de tributos em especial o ICMS".