O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Nova Déli, capital da Índia, onde participará da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A comitiva brasileira embarcou logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, na quinta-feira (7), com previsão de chegada à cidade indiana no final da noite desta sexta-feira (8), pelo horário oficial de Brasília, manhã de sábado no país asiático. A reunião de líderes ocorre nos dias 9 e 10.

A cúpula é o ponto alto das atividades do G20, e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo Brasil, pela primeira vez, a partir do dia 1º de dezembro. Uma série de reuniões técnicas ocorreram e seguem ocorrendo, inclusive em escala ministerial, entre os países do grupo.

Na terça-feira (5), durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula deu alguns detalhes sobre pontos que abordará na capital indiana. Um dos destaques é um acordo com a Índia envolvendo combustível renovável e a luta contra a desigualdade.

“O Brasil tem muita conversa para fazer. Brasil e Índia vão discutir a questão do etanol como combustível alternativo, que é extremamente importante, e nós temos que discutir com os outros países uma luta contra a desigualdade”, anunciou Lula.

Programação

A programação oficial da cúpula do G20 prevê pelo menos três sessões temáticas principais. No sábado, o presidente Lula participa de duas delas, sendo uma o painel Um Planeta, que se ocupará de temas como desenvolvimento sustentável, transição energética, mudanças climáticas, preservação ambiental e emissões de carbono. A segunda atividade é o painel Uma Família, que tratará de temas como crescimento inclusivo, progresso nos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), educação, saúde e desenvolvimento liderado por mulheres.

No domingo (10), está prevista a terceira sessão da cúpula, intitulada Um Futuro, painel que terá como temas as transformações tecnológicas, a infraestrutura pública digital, reformas multilaterais e o futuro do trabalho e emprego.

Presidência

Na sequência da terceira reunião, haverá a cerimônia de transferência da presidência do G20. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, falará sobre a presidência da Índia este ano, numa espécie de balanço. Já o presidente Lula vai encerrar o evento, apresentando as prioridades e os desafios da futura presidência brasileira, que começa efetivamente a partir de 1º de dezembro. O Palácio do Planalto não detalhou os possíveis encontros bilaterais de Lula com outros chefes de Estado e de governo.

A presidência rotativa do Brasil no G20 vai até o fim de 2024, quando uma nova cúpula será realizada, no Brasil, no Rio de Janeiro. O encontro está previsto para ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro do ano que vem.

Na entrevista concedida ao programa Conversa com o Presidente, Lula também ressaltou o protagonismo do Brasil em nível mundial ao longo dos próximos anos, que, segundo ele, reforçam que o país voltou a ter prestígio junto à comunidade internacional.

“Ano que vem o Brasil vai sediar o G20, que será no Rio de Janeiro. Nós vamos presidir o G20 ano que vem, em 2025 nós vamos presidir os Brics, e também em 2025 vamos fazer a COP30, em Belém. São três megaeventos que vão dar ao Brasil uma visibilidade diferente do que ele teve nos últimos anos”, frisou. “O Brasil volta a fazer com que o mundo nos respeite pela seriedade com que a gente trata as pessoas e a seriedade com que a gente trata a questão do clima”, disse o presidente.

Entenda o G20

O G20 foi criado em 1999, como uma forma de coordenação entre os países no nível ministerial, após uma sequência de crises econômicas internacionais: a crise do México de 1994; a crise asiática de 1997 - que atingiu especialmente Tailândia, Indonésia e Coreia do Sul - e a crise da Rússia de 1998. Em 2008, no auge da crise causada pela quebra do banco Lehmann Brothers, nos Estados Unidos, os países fizeram a primeira cúpula de chefes de Estado, em Washington. A reunião foi realizada semestralmente em 2009 e 2010 e vem ocorrendo uma vez por ano desde 2011.

O grupo é formado por 19 países dos cinco continentes, mais a União Europeia, unindo nações consideradas desenvolvidas e em desenvolvimento. Integram o G20 a África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.

Para esta cúpula, outros nove países foram convidados: Bangladesh, Egito, Emirados Árabes, Espanha, Ilhas Maurício, Nigéria, Omã, Países Baixos e Singapura. Também participam da reunião organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização Internacional do Trabalho (OIT), União Africana, Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Somados, os países do G20 respondem conjuntamente por cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), por dois terços da população e 60% do território do planeta.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (17) que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) irá fiscalizar postos de gasolina para garantir a redução dos preços dos combustíveis nas bombas. 

A Petrobras anunciou redução de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02 e a redução do preço médio da gasolina de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras. 

A declaração do ministro ocorre após a empresa estabelecer o fim da política de atrelar os preços dos combustíveis às variações do mercado internacional, chamada Preço de Paridade de Internacional (PPI). 

“Teremos a mão firme do governo para que o preço chegue na bomba. O brasileiro tem que ser beneficiado por esse esforço do governo do presidente Lula de impulsionar e criar uma política nacional de preços dos combustíveis justa com o povo brasileiro”, afirmou o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  

Ele informou que teve reuniões com a ANP para tratar da fiscalização. “Não vamos transigir. Aqueles que, porventura, tentarem capturar essa conquista dos brasileiros e brasileiras que são combustíveis mais baratos, serão punidos com rigor da lei.” 

Na terça-feira (16), a Petrobras anunciou nova estratégia comercial para definição de preços de diesel, gasolina e gás, aprovada pela diretoria executiva da companhia. A nova estratégia acaba com o Preço de Paridade de Internacional (PPI), a política de preços que, desde 2016, atrelava os preços médios dos combustíveis que a Petrobras vende às distribuidoras às variações dos produtos no mercado internacional, entre outros fatores, para proteger a empresa quanto aos riscos operacionais do setor. 

Crítico do PPI, Alexandre Silveira disse que a política era uma barreira para a Petrobras se tornar mais competitiva e cumprir o papel social previsto em lei. “Não fazia nenhum sentido e amarrava a maior petroleira do Brasil em um preço de referência que, muitas vezes, impedia a Petrobras de ser competitiva, inclusive dentro do Brasil. Ela tem que, além de ser uma empresa estável, ter lucro natural para se tornar cada vez mais moderna, competitiva e perene, tem que cumprir seu papel social”.

Pelo menos nove pessoas morreram na explosão de um posto de combustível em um vilarejo no noroeste da Irlanda, onde a busca por possíveis vítimas continua neste sábado (8).

A polícia anunciou no início da tarde que o número de pessoas mortas havia aumentado de sete para nove. "A busca por outras vítimas continua", acrescentou.

Oito pessoas foram hospitalizadas.

A polícia, no entanto, não deu uma explicação sobre a origem da explosão, que ocorreu na tarde de sexta-feira em Creeslough.

Uma fotografia aérea tirada após a deflagração mostra o posto destruído após a explosão. Dois imóveis residenciais de dois andares vizinhos desmoronaram.

Um morador do bairro, Kieran Gallagher, cuja casa fica a cerca de 150 metros do local, disse que a explosão o fez pensar em uma 'bomba': "Eu estava em casa quando ouvi uma explosão. (...) Foi como uma bomba", disse à BBC.

Os serviços de emergência trabalharam durante toda a noite. Os escombros continuavam a ser recolhidos neste sábado.

A polícia, os bombeiros, ambulâncias e serviços de guarda costeira irlandeses, o serviço de ambulância aérea da Irlanda do Norte e uma equipe de especialistas da província britânica trabalham no local.

O Hospital Universitário de Letterkenny, a 24 quilômetros do posto de combustível, foi colocado em situação de emergência e disse em comunicado que estava tratando "múltiplos feridos".

- Estragos e escombros -

Em um comunicado, o primeiro-ministro irlandês, Micheal Martin, disse que seus "pensamentos e orações estão com aqueles que perderam suas vidas e aqueles que foram feridos nesta explosão devastadora".

"Os moradores da ilha serão atingidos com a mesma sensação de choque e devastação que o povo de Creeslough com esta trágica perda de vidas", disse ele, agradecendo aos membros dos serviços de emergência que trabalharam "a noite toda em circunstâncias extremamente traumáticas".

O ministro da Agricultura, Charlie McConalogue, que é um político eleito da região atingida pela explosão, comparou as cenas de devastação com as do conflito da Irlanda do Norte na segunda metade do século XX.

"As cenas do evento lembram imagens dos +Troubles+ anos atrás, em termos de estragos e escombros".

Durante três décadas, o conflito na Irlanda do Norte opôs nacionalistas, principalmente católicos, a favor da reunificação da ilha da Irlanda, e unionistas, principalmente protestantes, defensores da manutenção da província sob a coroa britânica.

Este conflito matou cerca de 3.500 pessoas.

Creelough, que fica a cerca de cinquenta quilômetros da fronteira com a Irlanda do Norte, tem cerca de 400 habitantes.

"Nossos pensamentos e orações estão com as famílias e amigos dos que morreram, dos feridos e de toda a comunidade de Creeslough", tuitou a Applegreen, proprietária do posto de gasolina atingido.

Até a próxima quinta-feira (22), 120 postos de combustível do estado do Rio de Janeiro serão fiscalizados pela Operação Petróleo Real. Policiais e órgãos de controle atuarão nos seguintes municípios: Rio de Janeiro, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Itaboraí, Maricá, Resende, São João de Meriti, Niterói, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Araruama e Petrópolis.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, serão fiscalizadas a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a regularidade da emissão de notas fiscais e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor, além de normas de segurança.

Também serão investigadas possíveis infrações administrativas e criminais como formação de cartel. As ações são executadas por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

“A população também pode denunciar caso o posto não esteja cumprindo com as determinações de transparência e divulgação nos preços ao consumidor. A comunicação é realizada por meio da internet”, reforçou o ministro.

Etapas

A primeira etapa da Operação Petróleo Real ocorreu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto, quando foram fiscalizados 93 postos de combustível. A ação resultou em 136 autuações. A previsão, de acordo com o ministério, é de que a fiscalização siga em outros estados brasileiros.

A Câmara Municipal do Recife publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (4), uma nova lei municipal criando, para os próprios vereadores, o “auxílio destinado a custear despesas com combustíveis e lubrificantes para atendimento às atividades de apoio e funcionamento do gabinete do vereador”, a partir de um parágrafo da lei nº 18.970/2022. No entanto, ela não descreve o valor do auxílio, que deverá ser definido pela Comissão Executiva, ou seja, pelos vereadores.  

A mesma lei trata, ainda, sobre o auxílio-alimentação dos vereadores e assessores, que deverá ser definido, “observando os limites orçamentários e legais”, pelos parlamentares.

Em nota, a Câmara do Recife informou que a Casa “não altera valores de benefícios”. “Trata de alterações na legislação vigente que define benefícios concedidos aos servidores do Poder Legislativo. O objetivo é tornar mais ágil a administração, e vale destacar que a Lei não cria novos auxílios e nem reajusta valores”. 

“A Lei trata do auxílio-saúde pago exclusivamente aos servidores, do auxílio-alimentação e do auxílio-combustível; diz respeito, também, a bolsas de estudo para estágio, além de substituir a verba indenizatória por conta da atividade parlamentar, entre outros pontos. A modificação proposta pela Lei encontra-se em conformidade com os princípios da administração pública e dialoga com diretrizes estabelecidas pelas casas legislativas no âmbito estadual e federal, bem como outros órgãos e entidades”, explicou a nota. 

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nessa segunda-feira (4), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em Pernambuco. Para atender à recente Lei 194, o valor da cobrança cai em 11% e passa de 29% para 18%.

O estado passa a ser o 20º a anunciar a diminuição do ICMS, mas seus efeitos só devem ser percebidos nos postos de combustíveis nesta quinta (7). Em seu perfil nas redes sociais, o governador explicou como a alteração ocorrerá em Pernambuco.

Parte da nova taxa será por meio de decreto já assinado por Paulo Câmara, que prevê a aplicação da média móvel do ICMS sobre combustíveis dos últimos 60 dias. A outra parte depende da redução da alíquota proposta em um projeto de Lei que segue para aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

"Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, cai de imediato em R$ 0,41 por litro e mais R$ 0,52, com a aprovação da lei. Uma diminuição total de R$ 0,93", afirmou.

Controvérsia

A estimativa é que as duas movimentações gerem a perda de aproximadamente R$ 4 bilhões por ano aos cofres do estado. "Dinheiro que iria para educação, saúde e políticas sociais para os que mais precisam", reclamou Câmara.

Junto com outros 11 estados, Pernambuco entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a redução do imposto. A polêmica gira em torno da atuação da base governista no Congresso para criar a lei com finalidade eleitoreira e o desrespeito da União à competência estadual de gerir sua arrecadação.

Outro ponto é que a medida não resolve a alta no preço dos combustíveis em definitivo, já que o valor se baseia na política de Preço de Paridade Internacional (PPI).

Após a Petrobras anunciar o aumento de 5,2% na gasolina e 14,3% no diesel nesta sexta-feira (17), o ex-deputado federal Silvio Costa publicou, no seu Twitter, que “o Brasil vai dar baixa em Bolsonaro e eleger Lula presidente”. 

Na publicação, o parlamentar disse que Bolsonaro “não tem competência para baixar o preço da gasolina e do óleo diesel”. “Em oito anos de governo Lula, a gasolina só subiu R$ 0,43 (quarenta e três centavos). É Lula de novo”. 

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Um dia após a Petrobras anunciar um novo aumento na gasolina, nesta sexta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro (PL) citou o 'exagerado lucro' da empresa e indicou que mais um reajuste pode motivar uma greve dos caminhoneiros, como em 2018. “A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos”, consumou o presidente nas redes sociais.

Na publicação, Bolsonaro pontuou sobre o interesse público e apelou para a crise mundial para se opor a decisão do conselho administrativo da empresa. “A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”, escreveu.

Nesta quinta (16), uma reunião de emergência foi convocada em pleno feriado de Corpus Christi pelo conselho da Petrobras para discutir um novo aumento puxado pela política de preço de paridade de importação (PPI). O percentual de reajuste ainda não foi definido, mas deve ser apresentado ainda nesta sexta (17).

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a fazer críticas à política de preços da Petrobras e afirmou que o "custo do combustível dolarizado não é real". Para o petista, parte do lucro da estatal precisa ser destinada à própria empresa.

"Custo do combustível dolarizado não é real, porque somos autossuficientes em petróleo. Uma parte do lucro da Petrobras precisa ser revertido para a Petrobras. Não é admissível que esse lucro vá todo para os acionistas minoritários", afirmou Lula durante entrevista à Rádio Bandeirantes de Porto Alegre.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) também tem feito críticas à política de preços da Petrobras e chegou a classificar o lucro da estatal como "estupro". Os discursos são feitos no momento em que o efeito da alta da inflação atrapalha o projeto de reeleição de Bolsonaro e preocupa o comitê de campanha do presidente.