Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.

O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis. No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá "mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba".

Formulário

A Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas.

Para fazer a denúncia, basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário foi disponibilizado na internet no site da Senacon.

Redução

Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

No dia seguinte, a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

Com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade, entre elas, produção, importação e exportação de produtos.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação "ótima" da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou na terça (3) e quarta-feira (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério.

São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Trata-se de associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida hoje em conversa com jornalistas. Para ele, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.

“Houve uma notificação realizada ontem para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um 'liberou geral'. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro.

Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vai começar a visitar postos de gasolina a partir desta segunda-feira, 18, para verificar se houve redução dos preços após a sanção do projeto de lei que estabelece teto na cobrança do ICMS dos combustíveis.

"Se postos repassarem (diminuição do ICMS), teremos um dos combustíveis mais baratos do mundo. No mínimo, gasolina tem que baixar R$ 0,79 (por litro). Demos um prazo (para redução nos preços) e pretendo visitar postos a partir de amanhã", afirmou o presidente em entrevista a jornalistas na frente do Palácio da Alvorada, em Brasília, neste domingo, 17.

Bolsonaro tem incentivado a população a fazer vídeos nos postos de gasolina para atestar a redução no preço dos combustíveis. O governo editou um decreto que obriga os estabelecimentos a exibirem nas notas fiscais os preços praticados em 22 de junho em comparação com os valores atuais. Oito partidos ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a norma, considerada eleitoreira.

A redução nos preços é uma das esperanças de Bolsonaro para frear a escalada da inflação, considerada um dos principais entraves para a melhora nos seus índices de popularidade e nas pesquisas eleitorais, lideradas ainda com folga pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bolsonaro ainda reclamou sobre as críticas de que a gasolina era mais barata nos governos do petista. "Pessoal não faz atualização monetária quando diz que, com Lula, gasolina era R$ 2,60", disse. O presidente voltou a dizer que os governadores da região Nordeste, a maioria apoiadores de Lula, estão contra a redução do ICMS. "Todo Nordeste está com resistência (a reduzir ICMS); começou com bancada do PT no Senado", pontuou.

Governadores de 11 Estados apresentaram uma ação no STF solicitando que a Corte considere inconstitucional a lei que mudou as regras de incidência do ICMS sobre combustíveis. Assinam o pedido os governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.

Termina neste sábado (7) o prazo para que postos de combustíveis em todo país se adequem à regra de exibir preço com duas casas decimais, e não mais com três, como costuma ocorrer. A mudança foi determinada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio da Resolução nº 858/2021, publicada em novembro do ano passado.

De acordo com a ANP, o objetivo da mudança “é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor, além de estar alinhado com a expressão numérica da moeda brasileira”.

Assim sendo, acrescenta a agência, os preços deverão ser exibidos com duas casas decimais tanto no painel de preços quanto nos visores das bombas abastecedoras.

A ANP informa, no entanto, que nas bombas o terceiro dígito poderá ser mantido, desde que marcando zero e travado no momento do abastecimento. “Dessa forma, os postos não precisarão trocar os módulos das bombas, o que poderia acarretar custos aos agentes econômicos”, justificou a agência.

Na avaliação da agência, a mudança não implicará no valor final dos preços dos combustíveis, uma vez que a norma não trará “custos relevantes aos revendedores e nem restrições aos preços praticados”.

A partir desta segunda-feira (3) a capital paulista retoma a vacinação contra a Covid-19 e a influenza em toda a sua rede de saúde. Estarão abertos os megapostos, drive-thrus e farmácias parceiras, das 8h às 17h, e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, das 7h às 19h.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) todos os postos aplicam a primeira dose (D1), a segunda dose (D2) e doses adicionais (DAs) contra a Covid-19. A vacinação contra a gripe está liberada desde o dia 28 de dezembro para qualquer pessoa com mais de seis meses de idade e que não tenha se vacinado em 2021. Não há necessidade de intervalo entre a aplicação de vacina contra Covid-19 e contra influenza, podendo até receber as duas no mesmo dia.

De acordo com o balanço da secretaria, até o momento, foram aplicadas na capital 23.967.633 doses de vacina contra Covid-19, sendo 10.677.600 D1, 9.940.907 D2, 332.998 DUs e 3.016.128 DAs. A cobertura vacinal está em 109,2% para D1 ou DU, em 103,4% para D2 ou DU, e em 32,7% para DA. Em adolescentes, foram aplicadas 930.511 D1, com cobertura vacinal de 110,2%, e 732.033 D2 (86,7%).

Desde a intensificação da vacinação contra a influenza, que teve início no dia 24 de dezembro, até o dia 31 de dezembro, foram aplicadas 276.398 doses na capital.

Mais informações e a lista dos postos de vacinação contra a covid-19 podem ser encontradas no site Vacina Sampa e contra a Influenza, no link.

O diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Cláudio Salgado, anunciou nesta sexta-feira (12) que, a partir de terça-feira (16), os postos de vacinação contra a covid-19 na capital serão desativados. A vacinação, em Belém, ocorrerá apenas nas 48 unidades de saúde municipais.

A medida se deve ao elevado índice de vacinação da população, informa a Sesma por meio de suas redes sociais. De terça-feira em diante, acabam os chamados e a campanha especial. Qualquer pessoa poderá ser vacinada, tendo a partir de 12 anos, com a primeira, segunda ou terceira doses (desde que esteja no prazo correto). Basta procurar a unidade mais próxima de casa.

"Esperamos não precisar de mais mutirões como esse e que nem tenhamos outras etapas da pandemia pelos próximos anos. Vamos manter o controle da covid-19 e de outras doenças com a vacinação e as campanhas, quando ocorrerem, não serão mais como esta que está encerrando", declarou Salgado.

Com informações da Sesma.

A corrida por gasolina desde a noite dessa quarta-feira (8) secou reservatórios dos postos de combustíveis no Recife e pegou consumidores de surpresa. Os longos engarrafamentos nas rodovias causados pelo bloqueio de caminhoneiros bolsonaristas deve atrasar o reabastecimento na capital.

"Não sabia que já tava nesse nível e aí fui pego de surpresa aqui. Vou ter que ir para um posto mais próximo, talvez com um preço um pouco mais caro para poder abastecer. Por mais que esteja 10%, 20% a mais, preciso do veículo e tenho que pagar o custo", asseverou o assessor financeiro Fábio Barbosa após a tentativa no posto BR da Avenida Conselheiro Aguiar, bairro de Boa Viagem, na Zona Sul.

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O gerente Carlos Eduardo confirmou que a disparada repentina da demanda lotou o estabelecimento até secar os tanques. "Eu recebi ontem gasolina pela manhã, tinha meu estoque para passar pelo menos três dias e, de repente, veio essa notícia da parada dos caminhoneiros e 19h começou a agonia, foi a madrugada toda até 10h e acabou meu combustível", explicou.

Sem gasolina para movimentar as caixas registradoras, ele se diz preocupado pela previsão da distribuidora, que só deve conseguir repassar o combustível por volta das 15h.

Para não se atrasar no trabalho, a cirurgiã dentista Maria Beatriz Almeida mudou o hábito e, para não enfrentar mais filas, abasteceu o carro com álcool. "Geralmente eu só coloco gasolina, mas diante dessa situação, como trabalho no interior, para não ficar em fila de posto, vou colocar álcool", apontou.

No Centro do Recife, a gasolina também se tornou artigo raro. Em dois postos da mesma franquia, localizados na Avenida Conde da Boa vista, nos cruzamentos com a Rua das Ninfas e com a Rua Oswaldo Cruz paralisaram as bombas temporariamente.

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Diante da disparada irregular no preço dos combustíveis no Recife, nesta quinta-feira (9), motociclistas reclamam dos reflexos do bloqueio de caminhoneiros em rodovias. Apesar do gasto menor em comparação aos carros, motos também formaram fila em postos na corrida por gasolina.

O agente de limpeza pública, Valmerson Rodrigues, afirma que gastou R$ 100 para abastecer o tanque da moto com capacidade de aproximadamente 15 litros. "Todos os dias vou e volto do trabalho com ela, mas não tá compensando", observou.

Com os aumentos progressivos que jogaram o valor do litro da gasolina em torno de R$ 6,00 nos postos da região, ele diz que já pensou em abandonar a moto e voltar aos coletivos. Porém, a desconfiança na qualidade do serviço faz com que permaneça com o veículo, mesmo apertado em dívidas. "O transporte público também não é boa coisa para a gente depender", comentou.

Na espera pelo abastecimento entre os carros, o entregador Eryclis Teotônio aponta que houve um aumento literalmente da noite para o dia. Mesmo com ajuda de custo da empresa para o combustível, o gasto semanal de R$ 150 começa a não ser suficiente.

O medo do motociclista é que a paralisação dos caminhoneiros evolua para uma greve e gera uma situação ainda mais grave, como ocorreu em 2018. "A outra vez a gente ficou sem trabalhar também porque não conseguia colocar gasolina. Atrapalhou muito", recordou.

Após denúncias sobre o aumento abusivo, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) começou a fiscalizar postos espalhados pelo Recife com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Ao menos 50 dos 520 postos de saúde, ou 9,6%, estão sem vacina contra a covid-19 no início da tarde desta sexta-feira, 25, na cidade de São Paulo. Segundo dados da plataforma "Filômetro", a zona sul é a região mais afetada pelo desabastecimento, com 38 unidades de seus 159 postos que aguardam o remanejamento de doses para reiniciar a imunização.

Nesta sexta, a prioridade da Prefeitura é vacinar pessoas de 47 anos. Para isso, a gestão municipal conta com um lote de 100 mil doses, previsto para chegar na noite anterior. Desse total, 60 mil são da AstraZeneca e 40 mil da Pfizer, imunizante que precisa ficar armazenado em temperaturas muito baixas.

Entre os locais que interromperam a vacinação, estão quatro drive-thrus (Arena Corinthians, Clube Atlético Monte Líbano, Shopping Campo Limpo e Shopping Jardim Sul) e dois megapostos (Centro Empresarial São Paulo e Shopping Ibirapuera). O horário de referência usado pela reportagem foi 12h30.

Na Vila Andrade, região da favela de Paraisópolis, todas as cinco unidades interromperam o atendimento ao público. Já em Moema, os dois postos estão funcionando, embora com "filas grandes", de acordo com a plataforma.

As demais sete unidades desabastecidas ficam na zona leste. Os distritos afetados são: Itaquera, São Miguel, Aricanduva, Sapopemba, Vila Formosa, Pari e Carrão, com um posto fechado cada.

O Filômetro também aponta que há alta procura pelo imunizante em pelo menos 51 locais, todos com filas longas. A plataforma foi desenvolvida pela gestão Ricardo Nunes (MDB) para informar a população sobre a situação dos postos de saúde em tempo real.

O balanço aponta, ainda, que todos os dez postos do centro estão abertos, mas três registram "fila grande" e dois, "fila média". Na zona oeste, as 30 unidades funcionam, mas 14 têm filas médias ou grandes.

A situação dos postos de saúde é dinâmica e varia com fatores como procura pelo imunizante, estoque disponível e tempo hábil para chegar novas doses. Na quinta-feira, a capital paulista chegou ao menos 114 postos fechados, principalmente na periferia, às 13 horas - ou um a cada cinco.

Na ocasião, a Prefeitura atribuiu o cenário à alta adesão da campanha e também à entrega em cima da hora do lote que seria usado naquele dia. O Estadão procurou a Secretaria Municipal da Saúde nesta sexta e aguarda retorno.